← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2022-10-03 |
| native_id | 5926 |
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Catado do Purana
31° Sessdo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 03 de outubro de 2022.
Absinatura dos Edis:
Arion Augusto Nardello Nasihgil: al “yu { iA
Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do Suco: Sik XY Eka
Cristiano Luiz Metzner - Suko: EA 2p—
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Rua Se rig yfte, 647 - Sane (ya) P25 -3096 - CE WD 85960- OOO Rtarechil Cindite Rondon -PR
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<e~~k~<li~~ 8~~[!/Ja/UUUÍ/ 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1 J 1.2 13 14 15 J 6 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022. PRESIDENTE: PEDRO RAUBER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIV ALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER. ATA Nº 061 /2022 No terceiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi realizada a trigésima primeira sessão ordinária da segunda sessão legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente Pedro Rauber, que passou ao Primeiro Secretário, Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação nº 55/2022 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação as seguintes atas: nº 57 /2022, da 30° sessão ordinária, realizada em 26 de setembro de 2022 e nº 58/2022, da 20° sessão extraordinária, realizada em 28 de setembro de 2022, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou para leitura as seguintes proposições: Mensagem e Exposição de Motivos nº 54/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 47 /2022, de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta a realização dos eventos "prova aberta de pesca à corvina" e "torneio de pesca esportiva ao tucunaré", integrantes do calendário oficial do município, sendo baixado para as Comissões de Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Saúde, Bem Estar Social e Ecologia; Mensagem e Exposição de Motivos nº 55/2922, que encaminha o Projeto de Lei nº 48/2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 5.022, de 16 de março de • 2018, que dispõe sobre o desmembramento do lote rural nº 72-A e o recebimento em doação antecipada da área pertencente ao mesmo imóvel, localizado neste Município e Comarca de Marechal Cândido Rondon, sendo baixado para as Comissão de Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos nº 56/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 49 /2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do anexo 1 e li da Lei nº 5.272 - Plano Plurianual, de 06 de outubro de 2021 e dó outras providências, sendo baixado para Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos nº 57 /2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 50/2022, de autoria do . Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.348, de 13 de junho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias da Administração Direta e indireta do Município de Marechal Cândido Rondon, para o exercício financeiro de 2023, e dó outras providências, sendo baixado rriânuvuv~~~((i~~ 8~~[!JJ~ (Ata nº 057/2022- fls. 2) 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 para Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos nº 58/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 51 /2022, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marechal Cândido Rondon, para o exercício de 2023, e dá outras providências, sendo baixado para Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos nº 59 /2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 52/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as funções gratificadas e disciplina as hipóteses que ensejam o pagamento de gratificação por encargo ou atividade especial, no âmbito do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, sendo baixado para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Requerimentos nºs 371 a 378 e 380 a 382/2022 e Indicações nºs 561 e 563 a 571 /2022. Em seguida, com anuência de todos os vereadores, foi suprimido o intervalo regimental e o GRANDE EXPEDIENTE. Após, o Presidente passou à ORDEM DO DIA, sendo colocado em discussão e votação os seguintes Requerimentos nºs 371 a 378 e 380 a 382/2022, sendo aprovados por unanimidade. Em seguida, o Presidente convocou o Vice Presidente para assumir os trabalhos da presente sessão. Após, o Vice Presidente passou para as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, tendo as inscrições dos seguintes Vereadores: João Eduardo dos Santos; Moacir Luiz Froelich; Arion Nasihgil; Luís Carlos da Silva; lloir de Lima; Rafael Heinrich; Cleiton Rodrigo Freitag; Cristiano Metzner e Dionir Luiz Briesch. Em seguida, o Vice-Presidente, agradeceu a participação de todos e encerrou a sessão às dezenove horas e oito cinco minutos, sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo João Paulo M Hansen, que após revisada, lida ·e apreciada pelos Vereadores em sessão ordinária, será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário. e~~~ ~-4-__Jj DiÕffirCuiz sitfs~ h Primeiro Secretário
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 55/2022 Data: 03 de outubro de 2022 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 31º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXI, alíneas "'" e "j"' do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 31º Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário com transmissão ao vivo no dia 03 de outubro de 2022, com início às 18h00, constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagens e Exposições de Motivos nº 54, 55, 56, 57, 58 e 59, que encaminham os Projetos de Lei nºs 47, 48, 49, 50, 51 e 52/2022, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 371 a 378 e 380 a 382/2022; e, Indicações de nºs 561 e 563 a 571/2022. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): a) Requerimentos de nºs 371 a 382/2022. Registre-se e publique-se. cds EDRO RAUBER Presidente Rua Sergipe, 647 — Centro — Fone (45) 3254-3096 — CEP 85960-000 — Marechal Cândido Rondon/PR