br-locleg corpus explorer

← Marechal Cândido Rondon (PR)

sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2022-10-17
native_id5930

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

123 
Cir/H"UM<~ J/FÍu,n1-~7ca/ de f._/<7/tz,wckÍ t3ind;~k,1; Sl{;Pn,~/n 
~c/4,§Ea/~ 
33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido 
Rondon, realizada em 17 de outubro de 2022. 
Arion Augusto Nardello Nasihgil: 
Cleiton Rodrigo Freítag - Gordinho do Suco: 
Dionir Luiz Briesch - Sargento Dionir: 
Dorivaldo Kist - Neco: 
lloir de Lima - lloir Padeiro: 
Luis Carlos da Silva: 
Moacir Froehlich: 
Rafael Heinrich: Ili' \ 
Valdecir_ Schons - P_<:Jle,i:(l: __ x l .L..,S ··--- __ 
VanderleiCaetanoSauer-SoldadoSauer: dd e Ç' ~ 

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

((i~~~~((6ândiáo,,~ 
8daá<YtZ<)/ :!J)ll/UUUÍ/ 
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 17 DE OUTUBRO DE 2022. 
PRESIDENTE: PEDRO RAUBER 
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, 
CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ 
BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, 
LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL 
CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER. 
ATA Nº 063/2022 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
16 
17 
18 
19 
20 
21 
22 
23 
24 
25 
26 
27 
28 
29 
30 
31 
32 
33 
34 
35 
No décimo sétimo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às 
dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal 
Cândido Rondon, foi realizada a trigésima terceira sessão ordinária da 
segunda sessão legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos 
foram conduzidos pelo Presidente Pedro Rauber, que passou ao Primeiro 
Secretário, Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação nº 
57 /2022 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e 
votação a Ata nº 62/2022, da 32ª sessão ordinária, realizada em 1 O de 
outubro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o 
Presidente passou para leitura as seguintes proposições: Mensagem e 
Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do 
Legislativo Municipal, que institui a Política de Transparência nas Escolas 
Públicas do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras 
providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça e Redação, 
e de Educação, Cultura Saúde, Bem Estar Social e Ecologia. Após, o 
Presidente consultou os Vereadores sobre a inclusão da Mensagem e 
Exposição de Motivos nº 63/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 
56/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a contratação 
temporária, em caráter de excepcional interesse público, de Médico 
Veterinário para atendimento de acordo de cooperação técnica com 
o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - mapa e dá 
outras providências, sendo aprovada a inclusão e o projeto baixado 
para as Comissão de Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e 
6
Fi
1
s
0
c
/
a
2
li
0
z
2
a
2
ç
. 
ão
Em 
; e R
se
e
g
q
u
u
i
e
d
r
a
im
, 
e
c
n
o
to
m 
s n
a
º
n
s 
u
3
ê
9
n
7 
c
a 
ia 
40
d
2
e 
/20
t
2
o
2 
do
e 
s 
In
o
d
s 
ica
ve
ç
r
õ
e
e
a
s 
d
n
or
ºs 
e
5
s, 
87 
fo
a 
i 
\ 
1
-~ 
suprimido o intervalo regimental e o GRANDE EXPEDIENTE. Após, o 
Presidente passou à ORDEM DO DIA, sendo colocado em discussão e 
votação os seguintes proposições: Projeto de Lei nº 48/2022, do 
Executivo Municipal, que altera dispositivos da lei nº 5.022, de 16 de 
março de 2018, que dispõe sobre o desmembramento do lote rural nº 
72-a e o recebimento em doação antecipada da área pertencente ao 
mesmo imóvel, localizado neste Município e Comarca de Marechal 
Cândido Rondon, sendo aprovado por unanimidade em segundo turno; 
Projeto de Lei nº 52/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as 
funções gratificadas e disciplino as hipóteses que ensejam o 
re~~~~re~~ 
~~db8JJ~ 
(Ata nº 062/2022- fls. 2) 
36 
37 
38 
39 
40 
41 
42 
43 
44 
45 
46 
47 
48 
49 
50 
51 
52 
53 
54 
55 
56 
57 
58 
59 
60 
61 
62 
63 
64 
65 
66 
67 
68 
pagamento de gratificação por encargo ou atividade especial, no 
âmbito do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de 
Marechal Cândido Rondon, sendo aprovado por unanimidade em 
primeiro turno; Projeto de Lei nº 53/2022, do Executivo Municipal, que 
dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e 
dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade em primeiro 
turno; Projeto de Lei nº 54/2022, do Executivo Municipal, que autoriza a 
concessão de uso de bens imóveis do município para micro e pequenas 
empresas e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade 
em primeiro turno; Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022, do 
Legislativo Municipal, que concede o título de Cidadão Honorário de 
Marechal Cândido Rondon ao Senhor Valdemar Eduardo Kaiser, e dá 
outras providências. O projeto teve manifestação dos Vereadores Luis 
Carlos da Silva, Moacir Luiz Froehlich, Rafael Cristiano Heinrich e Pedro 
Rauber. Em seguida, o Projeto foi aprovado por unanimidade em turno 
único; Requerimentos nºs 397 a 402/2022, sendo aprovados por 
unanimidade. Na sequência, o Presidente passou para as 
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, tendo as inscrições dos seguintes 
Vereadores: Moacir Luiz Froelich; Rafael Cristiano Heinrich; João Eduardo 
dos Santos. Após, o Presidente justificou as ausências dos Vereadores 
Dorivaldo Kist e Cleiton Rodrigo Freitag. Em seguida, se pronunciaram os 
Vereadores lloir de Lima; Arion Augusto Nardello Nasihgil; Luis Carlos da 
Silva; Cristiano Luis Metzner; Vanderlei Caetano Sauer; Dionir Luiz Briesch 
e Pedro Rauber. Na sequência o Presidente, agradeceu a participação 
de todos e encerrou a sessão às dezenove horas e dez minutos, sendo 
lavrada a presente ata pela Assistente Legislativa Claudia Andreia 
Dietrich de Campos, que após revisada, lida e apreciada pelos 
Vereadores em sessão ordinária, será assinada pelos Senhores 
Presidente e Primeiro Secretário. 
~ 
td~b~m,\, ~ 
f~sidente 
· ~iL-:s,~ 
Primeir~i~!:f:io 

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

Elena Meureicipral do EE seiai! Ebreadiido EDroreiloei
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 57/2022
Data: 17 de outubro de 2022
Ementa: convoca os Senhores Vereadores
para a 33º Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20,
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 33º Sessão Ordinária, a ser
realizada em Plenário com transmissão ao vivo no dia 17 de outubro de 2022,
com início às 18h00, constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagens e Exposições de Motivos ao Projeto
de Lei nº 26/2022, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 397 a 402/2022;
e, Indicações de nºs 587 a 610/2022.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 48/2022, do Executivo Municipal.
(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 52/2022, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 53/2022, do Executivo Municipal.
c) Projeto de Lei nº 54/2022, do Executivo Municipal.
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
a) Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022, do Legislativo Municipal;
b) Requerimentos de nºs 397 a 402/2022.
Registre-se e publique-se.
aa
cdr
EDRO RAUBER
Presidente
Rua Sergipe, 647 — Centro — Fone (45) 3254-3096 — CEP 85960-000 — Marechal Cândido Rondon/PR

open original →