← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2022-10-17 |
| native_id | 5930 |
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Cir/H"UM<~ J/FÍu,n1-~7ca/ de f._/<7/tz,wckÍ t3ind;~k,1; Sl{;Pn,~/n
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33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido
Rondon, realizada em 17 de outubro de 2022.
Arion Augusto Nardello Nasihgil:
Cleiton Rodrigo Freítag - Gordinho do Suco:
Dionir Luiz Briesch - Sargento Dionir:
Dorivaldo Kist - Neco:
lloir de Lima - lloir Padeiro:
Luis Carlos da Silva:
Moacir Froehlich:
Rafael Heinrich: Ili' \
Valdecir_ Schons - P_<:Jle,i:(l: __ x l .L..,S ··--- __
VanderleiCaetanoSauer-SoldadoSauer: dd e Ç' ~
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((i~~~~((6ândiáo,,~ 8daá<YtZ<)/ :!J)ll/UUUÍ/ ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 17 DE OUTUBRO DE 2022. PRESIDENTE: PEDRO RAUBER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER. ATA Nº 063/2022 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 No décimo sétimo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi realizada a trigésima terceira sessão ordinária da segunda sessão legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente Pedro Rauber, que passou ao Primeiro Secretário, Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação nº 57 /2022 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 62/2022, da 32ª sessão ordinária, realizada em 1 O de outubro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou para leitura as seguintes proposições: Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do Legislativo Municipal, que institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça e Redação, e de Educação, Cultura Saúde, Bem Estar Social e Ecologia. Após, o Presidente consultou os Vereadores sobre a inclusão da Mensagem e Exposição de Motivos nº 63/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 56/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária, em caráter de excepcional interesse público, de Médico Veterinário para atendimento de acordo de cooperação técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - mapa e dá outras providências, sendo aprovada a inclusão e o projeto baixado para as Comissão de Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e 6 Fi 1 s 0 c / a 2 li 0 z 2 a 2 ç . ão Em ; e R se e g q u u i e d r a im , e c n o to m s n a º n s u 3 ê 9 n 7 c a ia 40 d 2 e /20 t 2 o 2 do e s In o d s ica ve ç r õ e e a s d n or ºs e 5 s, 87 fo a i \ 1 -~ suprimido o intervalo regimental e o GRANDE EXPEDIENTE. Após, o Presidente passou à ORDEM DO DIA, sendo colocado em discussão e votação os seguintes proposições: Projeto de Lei nº 48/2022, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da lei nº 5.022, de 16 de março de 2018, que dispõe sobre o desmembramento do lote rural nº 72-a e o recebimento em doação antecipada da área pertencente ao mesmo imóvel, localizado neste Município e Comarca de Marechal Cândido Rondon, sendo aprovado por unanimidade em segundo turno; Projeto de Lei nº 52/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as funções gratificadas e disciplino as hipóteses que ensejam o re~~~~re~~ ~~db8JJ~ (Ata nº 062/2022- fls. 2) 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 pagamento de gratificação por encargo ou atividade especial, no âmbito do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno; Projeto de Lei nº 53/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno; Projeto de Lei nº 54/2022, do Executivo Municipal, que autoriza a concessão de uso de bens imóveis do município para micro e pequenas empresas e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno; Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022, do Legislativo Municipal, que concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Valdemar Eduardo Kaiser, e dá outras providências. O projeto teve manifestação dos Vereadores Luis Carlos da Silva, Moacir Luiz Froehlich, Rafael Cristiano Heinrich e Pedro Rauber. Em seguida, o Projeto foi aprovado por unanimidade em turno único; Requerimentos nºs 397 a 402/2022, sendo aprovados por unanimidade. Na sequência, o Presidente passou para as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, tendo as inscrições dos seguintes Vereadores: Moacir Luiz Froelich; Rafael Cristiano Heinrich; João Eduardo dos Santos. Após, o Presidente justificou as ausências dos Vereadores Dorivaldo Kist e Cleiton Rodrigo Freitag. Em seguida, se pronunciaram os Vereadores lloir de Lima; Arion Augusto Nardello Nasihgil; Luis Carlos da Silva; Cristiano Luis Metzner; Vanderlei Caetano Sauer; Dionir Luiz Briesch e Pedro Rauber. Na sequência o Presidente, agradeceu a participação de todos e encerrou a sessão às dezenove horas e dez minutos, sendo lavrada a presente ata pela Assistente Legislativa Claudia Andreia Dietrich de Campos, que após revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em sessão ordinária, será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário. ~ td~b~m,\, ~ f~sidente · ~iL-:s,~ Primeir~i~!:f:io
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Elena Meureicipral do EE seiai! Ebreadiido EDroreiloei EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 57/2022 Data: 17 de outubro de 2022 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 33º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 33º Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário com transmissão ao vivo no dia 17 de outubro de 2022, com início às 18h00, constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagens e Exposições de Motivos ao Projeto de Lei nº 26/2022, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 397 a 402/2022; e, Indicações de nºs 587 a 610/2022. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO): a) Projeto de Lei nº 48/2022, do Executivo Municipal. (VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO): a) Projeto de Lei nº 52/2022, do Executivo Municipal; b) Projeto de Lei nº 53/2022, do Executivo Municipal. c) Projeto de Lei nº 54/2022, do Executivo Municipal. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): a) Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022, do Legislativo Municipal; b) Requerimentos de nºs 397 a 402/2022. Registre-se e publique-se. aa cdr EDRO RAUBER Presidente Rua Sergipe, 647 — Centro — Fone (45) 3254-3096 — CEP 85960-000 — Marechal Cândido Rondon/PR