← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2022-10-24 |
| native_id | 5931 |
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124 ? ~~ s:Ku4z~ de t.9/4Mcc~z/. ~n~ S?k~ êJúu:k ~,í, §.Ea,-~ 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, realizada em 24 de outubro de 2022. Arion Augusto Nardello Nasihgil: ,,, 1 '• l Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do s·~cd: Cristiano Luiz Metzner - Suko: Dionir Luiz Briesch - Sargento Dionir: Dorivaldo Kist - Neco: lloir de Lima - lloir Padeiro: João Eduardo dos Santos - Luis Carlos da Silva: Moacir Froehlich: Pedro Rauber: Rafael Heinrich: I 1 li· t 1 Valdecir Schons - Paleta: Vanderlei Caetano Sauer - Soldado Sauer: e. /4-< f C°"'
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y Estado do Paraná ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 24 DE OUTUBRO DE 2022. PRESIDENTE: PEDRO RAUBER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER. ATA Nº 064/2022 Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi realizada a trigésima quarta sessão ordinária da segunda sessão legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente Pedro Rauber, que passou ao Primeiro Secretário, Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação nº 58/2022 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 63/2022, da 33º sessão ordinária, realizada em 17 de 9 outubro de 2022, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o 10 Presidente passou para leitura as seguintes proposições: Mensagem e 11 Exposição de Motivos nº 64/2022, que encaminha o Projeto de Lei nº 12 57/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre 13 autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras 14 providências, o qual foi baixado às Comissões de Justiça e Redação e I5 de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de 16 Motivos nº 65/2022, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 17 07/2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera alíquota da 18 tabela | do Código Tributário do município de Marechal Cândido 19 Rondon - Pre dá outras providências, sendo baixado às Comissões de 20 Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; 21 Requerimentos nºs 403 a 414/2022 e Indicações nºs 611 a 623, 625 a 22 628/2022, sendo retirada pelos autores a Indicação nº 624/2022. Após, o 23 Presidente consultou os Vereadores sobre a realização da próxima 24 sessão ordinária, para o dia sete de novembro de dois mil e vinte e dois, 25 em virtude do feriado do dia trinta e um de outubro, o qual foi 26 aprovado por unanimidade. Em seguida, com anuência de todos os 27 vereadores, foi suprimido o intervalo regimental e passou-se ao GRANDE 28 EXPEDIENTE, em que estavam inscritos para manifestação na Tribuna os 29 seguintes vereadores: Cristiano Luis Metzner; João Eduardo dos Santos e 30 Dionir Luiz Briesch. Após, o Presidente passou à ORDEM DO DIA, sendo 31 colocado em discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de 32 Lei nº 47/2022, do Executivo Municipal, que regulamenta a realização N 33 dos eventos “Prova Aberta de Pesca à Corvina” e “Torneio de Pesca 34 Esportiva ao Tucunaré”, integrantes do calendário oficial do município. 35 Inicialmente, o Presidente informou sobre a Emenda nº 01, que substitui a o IAN RUN a Peua Sergipe; 647 - | Fone: [45] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR Estado do Paraná (Ata nº 064/2022- fls. 2) 36 redação do inciso VIll do artigo 3º do Projeto de Lei nº 47/2022, do 37 Executivo Municipal, oriundo da Comissão de Educação, Cultura, 38 Saúde, Bem Estar Social e Ecologia. Seguidamente, o Vereador 39 Dorivaldo kist apresentou Pedido de Vistas ao Projeto de Lei para uma 40 sessão, sendo aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 55/2022, do 41 Executivo Municipal, que altera dispositivos da lei municipal nº 42 4.373/2011, que institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC, cria o 43 Fundo Municipal de Incentivo a Cultura — FMIC, Cria o Conselho 44 Municipal de Políticas Culturais — CMPC, estabelece diretrizes para 45 políticas públicas de cultura e dá outras providências, sendo aprovado 46 por unanimidade em primeira votação; Projeto de Lei nº 56/2022, do 47 Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária, em 48 caráter de excepcional interesse público, de médico veterinário para 49 atendimento de acordo de cooperação técnica com o Ministério da 50 Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa e dá outras providências. 51 Em discussão, se manifestou o Vereador Rafael Cristiano Heinrich e 52 seguidamente o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade, em 53 primeira votação; Projeto de Lei nº 52/2022, do Executivo Municipal, que 54 dispõe sobre as funções gratificadas e disciplina as hipóteses que 55 ensejam o pagamento de gratificação por encargo ou atividade 56 especial, no âmbito do quadro de pessoal do Poder Executivo do 57 Município de Marechal Cândido Rondon. Em discussão, se 58 manifestaram os Vereadores Moacir Luiz Froehlich, Rafael Cristiano 59 Heinrich e Pedro Rauber, sendo na sequência, o Projeto de Lei 60 aprovado por unanimidade, em segunda votação; Projeto de Lei nº 61 53/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para 62 abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, o qual 63 foi aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de Lei nº 64 54/2022, do Executivo Municipal, que autoriza a concessão de uso de 65 bens imóveis do município para micro e pequenas empresas e dá outras 66 providências. Em discussão, se manifestou o Vereador João Eduardo 67 dos Santos, sendo em seguida, o Projeto de Lei aprovado por 68 unanimidade em segunda votação; Requerimentos nºs 403 a 414/2022, 69 sendo aprovados por unanimidade em túrno único. Na sequência, o 70 Presidente passou para as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, tendo as 71 — inscrições dos seguintes Vereadores que se manifestaram: Luis Carlos da 72 Silva; Rafael Cristiano Heinrich; Arion Augusto Nardelo Nasihgil, Cristiano 73 Luis Metzner e Dionir Luiz Briesch. Após, o Presidente agradeceu a 74 — participação de todos, convocou os Vereadores para a próxima sessão 7 75 - ordinária a ser realizada no próximo dia sete de novembro e encerrou a 76 sessão às dezenove horas e vinte minutos, sendo lavrada a presente ata 77 pela Assistente Legislativa Aletuza Regina Vicente Scherer, que após 2, Rua Sergipe; 647 - | Fone: [45] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR Estado do Paraná (Ata nº 064/2022- fls. 3) 78 revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em sessão ordinária, será 79 assin nhores Presidente e Primeiro Secretário. 80 , 81 Ledo Jau l, = 82 edro Rauber Dionir Luíz Briesch 83 /Presidente Primeiro Secretári Rua Sergipe; 647 - | Fone: [45] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR
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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 58/2022 Data: 24 de outubro de 2022 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 34ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário com transmissão ao vivo no dia 24 de outubro de 2022, com início às 18h00, constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagens e Exposições de Motivos nºs 64 e 65/2022, que encaminham os Projetos de Lei nº 57/2022 e Lei Complementar nº 07/2022, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 403 a 414/2022; e, Indicações de nºs 611 a 628/2022. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO): a) Projeto de Lei nº 52/2022, do Executivo Municipal; b) Projeto de Lei nº 53/2022, do Executivo Municipal. c) Projeto de Lei nº 54/2022, do Executivo Municipal. (VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO): a) Projeto de Lei nº 47/2022, do Executivo Municipal – Com Emenda; b) Projeto de Lei nº 55/2022, do Executivo Municipal; c) Projeto de Lei nº 56/2022, do Executivo Municipal. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): a) Requerimentos de nºs 403 a 414/2022. Registre-se e publique-se.