← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2022-11-07 |
| native_id | 5932 |
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35º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, realizada em 07 de novembro de 2022. Arion Augusto Nardello Nasihgjil: Ausnto Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco: SB, T TS es Cristiano Luiz Meizner - Suko: FA Cd Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir” Dorivaldo Kist - Neco: lloir de Lima — Iloir Padeiro: João Eduardo dos Santos - Joca: Luis Carlos da Silva: Moacir Froehlich: S DD Pedro Rauber: a” Tjou UN Rafael Heinrich: Valdecir Schons - Paleta: dai Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Sauer: Las AA A e Lea ergipe, 677 - Tone (45) I2IF-FODÓ - CELA, 85960-000 Marreeteal Clirnelicdo Rondon - DR
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ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
PRESIDENTE: PEDRO RAUBER
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: CLEITON RODRIGO FREITAG,
CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE
LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ
FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR
SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER.
AUSENTE: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL
ATA Nº 065/2022
1 No sétimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às dezoito
2 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido
3 Rondon, foi realizada a trigésima quinta sessão ordinária da segunda
4 sessão legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos foram
5 conduzidos pelo Presidente Pedro Rauber, que passou ao Primeiro
6 Secretário, Sargento Dionir Luiz Briesch, o Edital de Convocação nº
7 59/2022 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e
8 votação a Ata nº 64/2022, da 34° sessão ordinária, realizada em 24 de
9 outubro de 2022, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Em
10 seguida, o Presidente passou para leitura das seguintes proposições:
11 Requerimentos nºs 415 a 421 /2022 e Indicações nºs 629, 630 e 632 a
12 640/2022. Em seguida, com anuência de todos os vereadores, foi
13 suprimido o intervalo regimental e passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE,
14 sendo inscrito para uso da Tribuna o Vereador Oionir Luiz Briesch. Após, o
15 Presidente passou à ORDEM DO DIA em que colocou em discussão e
16 votação as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 55/2022, do
17 Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº
18 4.373/2011, que institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC, cria o
19 Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - FMIC, cria o Conselho
20 Municipal de Políticas Culturais - CMPC, estabelece diretrizes para
21 políticas públicas de cultura e dá outras providências, sendo aprovado
22 por unanimidade dos presentes em segunda votação; Projeto de Lei nº
23 56/2022, do Executivo Municipal, que autoriza a contratação
24 temporária, em caráter de excepcional interesse público, de médico
25 veterinário para atendimento de acordo de cooperação técnica com
26 o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e dá
27 outras providências, sendo aprovado por unanimidade dos presentes
28 em segunda votação; Projeto de Lei Complementar nº 07 /2022, do
29 Executivo Municipal, que altera alíquota da tabela I do Código
30 Tributário do Município de Marechal Cândido Rondon - PR e dá outras
31 providências, sendo aprovado por unanimidade dos presentes em
32 primeira votação; Projeto de Lei nº 47 /2022, do Executivo Municipal, que
33 reguiamento a realização dos eventos "Prova Aberta de Pesca à
34 Corvina" e "Torneio de Pesca Esportiva ao Tucunaré", integrantes do
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(Ata nº 065/2022- fls. 2)
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calendário oficial do murucipio. O Projeto teve apresentação da
Emenda nº 01, o qual foi lida e inclusa por unanimidades dos presentes.
Na sequência, o referido projeto foi aprovado por unanimidade dos
presentes em primeira votação; Projeto de Lei nº 49 /2022, do Executivo
Municipal, que dispõe sobre a alteração do anexo I e li da Lei nº 5.272 -
Plano Plurianual, de 06 de outubro de 2021 e dá outras providências,
sendo aprovado por unanimidade dos presentes em primeira votação;
Projeto de Lei nº 50/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a
alteração da Lei nº 5.348, de 13 de junho de 2022 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias da Administração Direta e Indireta do Município de
Marechal Cândido Rondon, para o exercício financeiro de 2023, e dá
outras providências, sendo aprovado por unanimidade dos presentes
em primeira votação; Projeto de Lei nº 51 /2022, do Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa a despesa do município de Marechal
Cândido Rondon, para o exercício de 2023, e dá outras providências,
sendo aprovado por unanimidade dos presentes em primeira votação;
Projeto de Lei nº 57 /2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras
providências, sendo aprovado por unanimidade dos presentes em
primeira votação; Requerimentos de nºs 415 a 421/2022, sendo
aprovados por unanimidade dos presentes em turno único. Em seguida,
o Presidente Pedro Rauber, informou que precisaria se ausentar, para
tanto convocou o Vice-Presidente para assumir os trabalhos da
presente sessão. Na sequência, o Vice-Presidente passou para as
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, tendo as inscrições dos seguintes
Vereadores que se manifestaram: Vanderlei Caetono Sauer, Rafael
Heinrich, João Eduardo dos Santos, Moacir Luiz Froehlich, lloir de Lima,
Cristiano Luiz Metzener e Dionir Luiz Briesch. Por fim, o Vice-Presidente,
agradeceu a participação de todos e encerrou a sessão às dezenove
horas e três minutos, sendo lavrada a presente ata pelo Assistente
Legislativo João Paulo M.· Hansen, que após revisada, lida e apreciada
pelos Vereadores em sessão ordinária, será assinada pelos Senhores
Preside!J:!:: iro Secretário.
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Secretório
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Cdsrvccncá e Maereeciprad de Heerecfecad €. nelécdo Lonelan EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 59/2022 Data: 07 de novembro de 2022 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 35º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "!" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 35º Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário com transmissão ao vivo no dia 07 de novembro de 2022, com início às 18h00, constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimentos de nºs 415 a 421/2022; e, Indicações de nºs 629 a 640/2022. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO): a) Projeto de Lei nº 55/2022, do Executivo Municipal; b) Projeto de Lei nº 56/2022, do Executivo Municipal. (VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO): c) Projeto de Lei Complementar nº 07/2022, do Executivo Municipal; d) Projeto de Lei nº 47/2022, do Executivo Municipal - Com Emenda; e) Projeto de Lei nº 49/2022, do Executivo Municipal; f) Projeto de Lei nº 50/2022, do Executivo Municipal; 9) Projeto de Lei nº 51/2022, do Executivo Municipal; h) Projeto de Lei nº 57/2022, do Executivo Municipal. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): a) Requerimentos de nºs 415 a 421/2022. Registre-se e publique-se. es cd EDRO RAUBER Presidente Rua Sergipe, 647 — Centro — Fone (45) 3254-3096 — CEP 85960-000 — Marechal Cândido Rondon/PR,