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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-02-13
native_id5946

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.69 · pages: 1

137
dy Câmara Hicrcicipal do Marechal Ciredicdo Rondon
Estado do Parereá
2º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido
Rondon, realizada em 13 de fevereiro de 2028.
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho Sun Ts
Cristiano Luiz Metzner - Suko: E DA .
Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: D. ),. x Lo ff!
Dorivaldo Kist - Neco:
Arion Augusto Nardello Nasihgil:
lloir de Lima — Iloir Padeiro:
[f
João Eduardo dos Santos nf
Luis Carlos da Silva: No SA
Moacir Froenhlich:
Pedro Rauber: [Sat
Rafael Heinrich: 7 º
Valdecir Schons - Paleta: ' |, =
Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Sauer: / A JÁ É er
U
Recaa ergipre, 647 - Dame (15) 3254-3096 - CE 35960-000 Deraalicl Esrvliito Prondlora o DER

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ata #

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Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon
Édtado do Paraná
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL,
CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ
BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS,
LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL
CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA Nº 002/2023
Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três, às dezoito
1
2 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido
3 Rondon, foi realizada a segunda sessão ordinária, da terceira Sessão
4 Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram digiridos
s pelo Presidente Vanderlei Caetano Sauer, que informou que essa sessão
6 seria de forma hibrida presencial e virival, em que o Vereador Dionir
7 Bresch participa de forma online. O Presidente passou ao Primeiro
8 Secretário, o Edital de Convocação nº 02/2023 para leitura. Em seguida,
9 o Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 1/2023, da 1º
10 Sessão Ordinária, realizada em 6 de fevereiro de 2023. Na sequência, o
1 Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das proposições:
12 Mensagem e Exposição de Motivos nº 002/2023 que encaminha o
13 Projeto de Lei n.º 1/2023, do Executivo Municipal, que altera
14 vencimentos do funcionalismo público municipal, e dá outras
15 providências, sendo baixado à Comissão de Justiça e Redação e de
16 Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de
17 Molivos nº 003/2023 que encaminha o Projeto de Lei n.º 2/2023, do
18 Execuiivo Municipal, que altera o 8 1º, do artigo 2º, da lei municipal nº
19 4.422, de 28 de março de 2012, dispõe sobre o auxílio-alimentação a ser
20 pago, aos servidores do poder executivo, do SAAE - Serviço Autônomo
21 de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon e da fundação, em
22 efetivo exercício nas alividades do cargo, por meio de car ão
23 alimentação, sendo baixado à Comissão de Justiça-e Redação e de
24 Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de
25 Motivos nº 004/2023 que encaminha o Projeto de Lei n.º 3/2023, do
26 Executivo Municipal, que fixa o piso salarial dos cargos de Agente
27 Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate à Endemias — ACE
38 e ditera tabela do anexo v, da lei nº 4.351, de 12 de agosto de 2011,
29 sendo-baixado & Comissão de Justiça e Redação e de Finanças,
30 Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos nº
31 005/2023, que encaminha Projeto de Lei nº 04/2023, do Execuiivo
32 Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
33 subvenção social, na forma de auxilio financeiro ao centro
34 assistencial da diocese de Toledo - Casa de Maria, assistência à
35 criança e ad adolescente — Unidade de Marechal Cândido Rondon - 4
Rua Sergipe; 641 - | Fone: (45) 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR
Estado do Paraná
(Ata nº 002/2023- fls. EA]
36 PR, o qual foi baixado para à Comissão de Justiça e Redação e de
37 Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de
38 Motivos ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Legislativo Municipal, que
39 dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos
40 de alto impacto sonoro, no município de Marechal Cândido Rondon,
41 o qual foi baixado para a Procuradoria Jurídica, Comissão de Justiça e
42 Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização;
43 Mensagem e Exposição de Motivos dao Projeto de Lei nº 08/2023, do
44 Legislativo Municipal, que denomina de Complexo Esportivo Daniel
45 Henrique Engelmann a estrutura pública localizada nos Lotes 06, 07,
46 08 e 09 da Quadra 04 do Loteamento Vorpagel, e dá outras
47 providências, o qual foi baixado para a Procuradoria Jurídica e
ag Comissão de Justiça e Redação; Mensagem e Exposição de Motivos
49 ao Projeto de Lei nº 09/2023, do Legislativo Municipal, que altera o 81º
so do artigo 2º da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, e dá outras
51 providências, o qual foi baixado para a Procuradoria Jurídica,
s2 Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e
53 Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos do Projeto de Lei nº
s4 10/2023, do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a revisão anual
55 dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marechal
se Cândido Rondon no exercício financeiro de 2023, e dá outras
s7 providências, o qual foi baixado para a Procuradoria Jurídica,
sg Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e
59 Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº
60 11/2023, do Legislativo Municipal, que reajusta os subsídios dos
61 ocupantes de cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários
62 Municipais e Procurador Geral, e dá outras providências, o qual foi
63 baixado para a Procuradoria Jurídica, Comissão de Justiça e Redação
64 e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Requerimentos nºs
65 184 24e 26 a 33/2023, sendo retirado o Requerimento nº 02/2023,
66 por solicitação do autor; Indicações nºs 24 a 58/2023. Após, passou-se
67 ao intervalo regimental de cinco minutos. Na sequência, o Presidente
68 deu início ao GRANDE EXPEDIENTE, em que estavam inscritos e fizeram
69 uso da Tribuna os seguintes Vereadores: Cleiton Rodrigo
7 Freitag[Gordinho do Suco) e João Eduardo dos Santos(Juca), com
71 aparte dos Vereadores Cristiano Metzner(Suko) e Pedro Rauber. Em
7 seguida, o Presidente passou à ORDEM DO DIA, colocando em
793 discussão o Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 58/2022, do Executivo
74 Municipal, no qual encontra-se inscrito o Vereador Rafael Heinrich.
75 Seguidamente, o Presidente colocou em votação o Veto, sendo :
76 aprovado por unanimidade. Já com os Pareceres em mãos o Presidente |
7 colocou em discussão a inclusão dos Projeto de Lein.º (s) 1,2 e 3/2023,
Rua Sergifres RT - | Fone: [45] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Alarechal RP me
Estado do Paraná
(Ata nº 002/2023- fls. 3)
78 do Executivo Municipal e Projeto de Lei nº (s)9,10e 11, do Legislativo
79 Municipal, na ordem do dia, tendo anuência dos demais edis. Em
80 seguida, o Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei
81 n.º 1/2023, do Executivo Municipal, altera vencimentos do funcionalismo
82 público municipal, e dá outras providências, no qual em 1º discussão
83 estava inscrito o vereador Arion Nasihgil, O referido projeto foi aprovado
84 por unanimidade. Seguidamente, o Presidente colocou em discussão e
85 votação o Projeto de Lei n.º 2/2023, do Executivo Municipal, que altera
86 08 1º, do artigo 2º, da lei municipal nº 4.422, de 28 de março de 2012,
87 dispõe sobre o auxílio-climentação a ser pago, dos servidores do poder
88 executivo, do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal
89 Cândido Rondon e da fundação, em efetivo exercício nas atividades
90 do cargo, por meio de carião alimentação, no qual em 1º discussão
91 estava inscrito o vereador João Eduardo (Juca). o referido projeto
2 aprovado por unanimidade. Na sequência, o Presidente colocou em
93 discussão e votação o Projeto de Lei n.º 3/2023, do Executivo Municipal,
94 que fixa o piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde —
95 ACSe Agente de Combete à Endemias — ACE e altera tabela do anexo
96 v, da lei nº 4.351, de 12 de agosto de 2011, no qual em 1º discussão
97 estava inscrito os vereadores Rafael Heinrich, Cleiton R. Freitag(Gordinho
9g do Suco), Moacir Froehlich, João Eduardo(Juca), Arion "Nasihgil,
9 vanderlei Caetano Sauer. Já em 2º discussão estava. inscrito os
100 Vereadores Rafaei Heinich e Cleiton R. Freitag(Gordinho do Suco),
101 sendo o referido projeto aprovado por unanimidade. Em seguida, O
192 Presidente colecou em discussão e votação o Projeto de Lei n.º 9/2023,
103 do Executivo Municipal; que altera o 81º do artigo 2º da Lei nº 4.665,
104 de 22 de maio de 2014,:s dá outras providências, sendo o projeto
105 aprovado por unanimidade. Seguidamente, o Presidente colocou em
106 discussão e votação o Projeto de Lei n.º 10/2023, do Executivo
107 Municipal, que dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos
108 Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no
109 exercício financeiro de 2023, e dá outras providências, sendo o
H0 projeto aprovado por snanimidade. Após, o Presidente colocou em
m1º discussão e votação o Projeto de Lei n.º 11/2023, do Executivo
1W2 Municipal, que reojusta os subsídios dos ocupantés de cargos de
13 Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral, e
114 dá outras providências, sendo o projeto aprovado:por unanimidade. O
115 Presidente colocou em votação os Requerimentos nºs 18 a 24, 26, 27,29
116 a 33/2028, sendo aprovados por unanimidade em turno único. Em
117 seguida, o Presidenie passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em
18 que fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Rafael Heinrich, A
19 Moacir Froehlich, Dorivaido Kist (Neco), Arion Noasihgil, Luis Carlos ;
120 (Carlinhos), Iloir PadeirS; Cristiano Suko e Cleiton (Gordinho do Suco).
Rua Pergife; 647 --| Fone: [45] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal cad Rendon - PR
Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon
Estado do Paraná
(Ata nº 002/2023- fls. 4)
121 Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a participação de todos,
122 convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser
123 realizada no dia 15 de fevereiro de 2023, às 18 horas, e encerrou a
124 sessão às vinte horas e trinta minutos, sendo lavrada a presente ata pelo
125 Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que após revisada, lida e
126 apreciada pelos Vereadores em sessão ordinária, será assinada pelos
127 Senhores Presidente e Primeiro Secretário.
128 PIA Ag EE
129 andériei Ee Sé Cristiano Luis Metzn
130 Presidente Primeiro Secretário,
Rua Sergipe; 647 - | Fone: [15] 3251-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR

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pauta #

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Es tudo do Dera
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023
Data: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: convoca os Senhores Vereadores
para a 2º Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20,
parágrafo único, inciso XXI, alíneas "" e "j" do Regimento Interno, convoca os
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 2º Sessão Ordinária, a ser
realizada em formato híbrido, tanto no Plenário quanto virtual, com transmissão
ao vivo, no dia 13 de fevereiro de 2023, iniciando às 18h00 e constituída da
seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagens e Exposições de Motivos nºs 02, 03,
04 e 05/2028, que encaminham os Projetos de Lei de nºs 01, 02, 03 e 04/2023, do
Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº
01/2023, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto
de Lei nº 08/2023, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos
ao Projeto de Lei nº 09/2023, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição
de Motivos ao Projeto de Lei nº 10/2023, do Legislativo Municipal; Mensagem e
Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 11/2023, do Legislativo Municipal;
Requerimentos de nº 18 a 24 e 26 a 33/2023; Indicações de nºs 24 a 58/2023; e,
correspondências diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
> a) Veto integral ao Projeto de Lei nº 58/2022, do Executivo Municipal;
b) Requerimentos de nºs 18 a 24 e 26 a 33/2023.
Registre-se e publique-se.
Ed 4 “d 1
j ã
pa
% Sa Sr
(VANDERLEI CAETANO SAUER DÊ
Presidente 2)
CRISTIANO LUIS METZNER/ O SUKO
º Secretário
Rua Sergipe, 647 — Centro — Fone (45) 3254-3096 — CEP 85960-000 — Marechal Cândido Rondon/PR,

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