← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-02-15 |
| native_id | 5947 |
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138 Emreacira Municipal do « Dsaiiáad Cbsnaticdo Dsenidoci 3º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, realizada em 15 de fevereiro de 2023. Arion Augusto Nardello Nasihgil: Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco: BA AY N Edo Cristiano Luiz Metzner - Suko: LL dies Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: g A, ; - = | Ds Dorivaldo Kist - Neco: lloir de Lima — Iloir Padeiro: João Eduardo dos Santos - Luis Carlos da Silva: Moacir Froehlich: Pedro Rauber: echo Rafael Heinrich: J ' Valdecir Schons - Paleta: NU In / DZADA Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Sauer: oi E FX dem doses iza Her pres 647 - Pare (15) 3254-2096 - CEL 85960-000 Mesicchiail Cirrelido Horeclora - LT
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ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2028. PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER ATA Nº 003/2023 Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três, às dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi realizada a terceira sessão ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram digiridos pelo Presidente Vanderlei Caetano Sauer, que informou que essa sessão seria de forma hibrida presencial e virtual, em que O Vereador Dionir Briesch participa de forma online. O Presidente passou ao Primeiro Secretário, O Edilal de Convocação nº 03/2023 para leitura. Em seguida, 9 o Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 2/2023, da 2º 10 Sessão Crdinária, realizada em 13 de fevereiro de 2023. Na sequência, o 1º Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das proposições: 12 Ofício nº 97/2023-OPD-DG, que encaminha o Acordão de Parecer 13 Prévio nº 239/22 - Primeira Câmara, relaliva as Contas do Poder 14 Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referente ao 15 Exercício Financeiro de 2023; Requerimentos nºs 34 a 41/2023 e 16 Indicação nºs 59 a 72/2023. Em seguida, com anuência dos demais edis 17 foi suprimido o intervalo regimental. Na sequência, o Presidente deu 18 início do GRANDE EXPEDIENTE, porém não havia vereadores inscritos 19 para uso da tribuna. Em seguida, o Presidente passou à ORDEM DO DIA, 20 colocando em discussão e votação as seguinies proposições: Projeto 21 de Lei n.º 1/2023, do Executivo Municipal, que altera vencimentos do 22 funcionalismo público municipal, e dá outras providências, sendo 23 aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de Lei n.º 24 2/2023, do Execulivo Municipal, que altera o $ 1º, do artigo 2º, da lei 25 municipal nº 4.422, de 28 de março de 2012, dispõe sobre o auxílio- 26 alimentação a ser pago, aos servidores do poder executivo, do SAAE - 27 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon e 28 da fundação, em efetivo exercício nas atividades do cargo, por meio 29 de cartão alimeniação, sendo aprovado poi unanimidade em segunda 30 votação; Projeto de Lei n.º 3/2023, do Executivo Municipal, que fixa O 31 piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde — ACS e 32 Agente de Combate à Endemias — ACE e altera tabela do anexo v, da 33 ein? 4.351, de 12 de agosto de 2011, sendo aprovado por unanimidade A [o o RD o O A O O 34 em segunda volaçõo; Projeto de Lei nº 09/2013, do Legislativo 35 Municipal, que alicia o 81º do artigo 2º da Lei nº 4.465, de 22 de maio apa Rua Pergifes 647 - | Fone: (45) 3254-3096 - CEP 85960-000 Rare Rondon - PR Ten? Estado do Paraná (Ata nº 003/2023- fls. 2) 36 de 2014, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade 37 em segunda votação; Projeto de Lei nº 10/2023, do Legislativo 38 Municipal, que dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos 39 Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no 40 exercício financeiro de 2023, e dá outras providências, sendo 41 aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de Lei nº 42 11/2023, do Legislativo Municipal, que reajusta os subsídios dos 43 ocupantes de cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários 44 Municipais e Procurador Geral, e dá outras providências, o qual foi 45 baixado para a Procuradoria Jurídica, Comissão de Justiça e Redação 46 e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Requerimentos nºs 47 34 a 41/2023, os quais foram aprovados por unanimidade em tumo 48 único. Em sequência, o Presidente passou às COMUNICAÇÕES 49 PARLAMENTARES, em que fizeram uso da palavra os seguintes so Vereadores: João Eduardo dos Santos, Pedro Rauber, loir de Lima, s1 Rafael Heinrich, Cristiano Metzner e Dorivaldo Kist. Nada mais havendo, 52 o Presidente agradeceu a participação de todos e convidou os srs. 53 vereadores e a comunidade para próxima sessão ordinária, que será s4 readlzada em 27 de fevereiro de 2023, em horário regimental, 55 encerrando a presente sessão às dezoito horas e ciquenta minutos, 56 sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo João Paulo 57 Hansen, que após revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em 58 sessão ordinária, será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro 59 Secretário. 60 jo ; 61 f o NM di E CC: 62 fiaérici Caefând Sauer Cristiano Luis Metznêr 63 Presidente Primeiro Secretário Rua Sergipes 647 - | Fone: [45] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 Data: 15 de fevereiro de 2023 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 3º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo Único, inciso XXII, alíneas "' e “" do Regimento Interno, atendendo deliberação ocorrida durante a 2º Sessão Ordinária realizada em 13 de fevereiro de 2023, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 3º Sessão Ordinária, a ser realizada em formato híbrido, tanto no Plenário quanto virtual, com transmissão ao vivo, no dia 15 de fevereiro de 2023, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício nº 97/2023-OPD-GP, que encaminha o Acórdão de Parecer Prévio nº 239/22 - Primeira Câmara, relativo as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, do exercício financeiro de 2021; Requerimentos de nº 34 a 41/2023; Indicações de nºs 59 a 72/2023; e, correspondências diversas. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO): a) Projeto de Lei nº 01/2023, do Executivo Municipal; b) Projeto de Lei nº 02/2023, do Executivo Municipal; c) Projeto de Lei nº 03/2023, do Executivo Municipal; d) Projeto de Lei nº 09/2023, do Legislativo Municipal; e) Projeto de Lei nº 10/2023, do Legislativo Municipal; f) Projeto de Leinº 11/2023, do Legislativo Municipal. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): a) Requerimentos de nºs 34 a 41/2028. e Registre-se e publique-se. /ANDERLEI CAETANO SAUER Presidente Es CRISTIANO LUIS METZN , O SUKO Secretário Rua Sergipe, 647 — Centro — Fone (45) 3254-3096 — CEP 85960-000 — Marechal Cândido Rondon/PR,