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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2023-02-15
native_id5947

Documents (3)

anexo #

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138
Emreacira Municipal do « Dsaiiáad Cbsnaticdo Dsenidoci
3º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido
Rondon, realizada em 15 de fevereiro de 2023.
Arion Augusto Nardello Nasihgil:
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco: BA AY N Edo
Cristiano Luiz Metzner - Suko: LL dies
Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: g A, ; - = | Ds
Dorivaldo Kist - Neco:
lloir de Lima — Iloir Padeiro:
João Eduardo dos Santos -
Luis Carlos da Silva:
Moacir Froehlich:
Pedro Rauber: echo
Rafael Heinrich: J '
Valdecir Schons - Paleta: NU In
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Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Sauer: oi E FX dem doses
iza Her pres 647 - Pare (15) 3254-2096 - CEL 85960-000 Mesicchiail Cirrelido Horeclora - LT

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ata #

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ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2028.
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL,
CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ
BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS,
LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL
CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA Nº 003/2023
Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três, às dezoito
horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido
Rondon, foi realizada a terceira sessão ordinária, da terceira Sessão
Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram digiridos
pelo Presidente Vanderlei Caetano Sauer, que informou que essa sessão
seria de forma hibrida presencial e virtual, em que O Vereador Dionir
Briesch participa de forma online. O Presidente passou ao Primeiro
Secretário, O Edilal de Convocação nº 03/2023 para leitura. Em seguida,
9 o Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 2/2023, da 2º
10 Sessão Crdinária, realizada em 13 de fevereiro de 2023. Na sequência, o
1º Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das proposições:
12 Ofício nº 97/2023-OPD-DG, que encaminha o Acordão de Parecer
13 Prévio nº 239/22 - Primeira Câmara, relaliva as Contas do Poder
14 Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referente ao
15 Exercício Financeiro de 2023; Requerimentos nºs 34 a 41/2023 e
16 Indicação nºs 59 a 72/2023. Em seguida, com anuência dos demais edis
17 foi suprimido o intervalo regimental. Na sequência, o Presidente deu
18 início do GRANDE EXPEDIENTE, porém não havia vereadores inscritos
19 para uso da tribuna. Em seguida, o Presidente passou à ORDEM DO DIA,
20 colocando em discussão e votação as seguinies proposições: Projeto
21 de Lei n.º 1/2023, do Executivo Municipal, que altera vencimentos do
22 funcionalismo público municipal, e dá outras providências, sendo
23 aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de Lei n.º
24 2/2023, do Execulivo Municipal, que altera o $ 1º, do artigo 2º, da lei
25 municipal nº 4.422, de 28 de março de 2012, dispõe sobre o auxílio-
26 alimentação a ser pago, aos servidores do poder executivo, do SAAE -
27 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon e
28 da fundação, em efetivo exercício nas atividades do cargo, por meio
29 de cartão alimeniação, sendo aprovado poi unanimidade em segunda
30 votação; Projeto de Lei n.º 3/2023, do Executivo Municipal, que fixa O
31 piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde — ACS e
32 Agente de Combate à Endemias — ACE e altera tabela do anexo v, da
33 ein? 4.351, de 12 de agosto de 2011, sendo aprovado por unanimidade A
[o o RD o O A O O
34 em segunda volaçõo; Projeto de Lei nº 09/2013, do Legislativo
35 Municipal, que alicia o 81º do artigo 2º da Lei nº 4.465, de 22 de maio
apa
Rua Pergifes 647 - | Fone: (45) 3254-3096 - CEP 85960-000 Rare Rondon - PR
Ten?
Estado do Paraná
(Ata nº 003/2023- fls. 2)
36 de 2014, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade
37 em segunda votação; Projeto de Lei nº 10/2023, do Legislativo
38 Municipal, que dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos
39 Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no
40 exercício financeiro de 2023, e dá outras providências, sendo
41 aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de Lei nº
42 11/2023, do Legislativo Municipal, que reajusta os subsídios dos
43 ocupantes de cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários
44 Municipais e Procurador Geral, e dá outras providências, o qual foi
45 baixado para a Procuradoria Jurídica, Comissão de Justiça e Redação
46 e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Requerimentos nºs
47 34 a 41/2023, os quais foram aprovados por unanimidade em tumo
48 único. Em sequência, o Presidente passou às COMUNICAÇÕES
49 PARLAMENTARES, em que fizeram uso da palavra os seguintes
so Vereadores: João Eduardo dos Santos, Pedro Rauber, loir de Lima,
s1 Rafael Heinrich, Cristiano Metzner e Dorivaldo Kist. Nada mais havendo,
52 o Presidente agradeceu a participação de todos e convidou os srs.
53 vereadores e a comunidade para próxima sessão ordinária, que será
s4 readlzada em 27 de fevereiro de 2023, em horário regimental,
55 encerrando a presente sessão às dezoito horas e ciquenta minutos,
56 sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo João Paulo
57 Hansen, que após revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em
58 sessão ordinária, será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro
59 Secretário.
60 jo ;
61 f o NM di E CC:
62 fiaérici Caefând Sauer Cristiano Luis Metznêr
63 Presidente Primeiro Secretário
Rua Sergipes 647 - | Fone: [45] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR

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pauta #

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023
Data: 15 de fevereiro de 2023
Ementa: convoca os Senhores Vereadores
para a 3º Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20,
parágrafo Único, inciso XXII, alíneas "' e “" do Regimento Interno, atendendo
deliberação ocorrida durante a 2º Sessão Ordinária realizada em 13 de fevereiro
de 2023, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 3º
Sessão Ordinária, a ser realizada em formato híbrido, tanto no Plenário quanto
virtual, com transmissão ao vivo, no dia 15 de fevereiro de 2023, iniciando às
18h00 e constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício nº 97/2023-OPD-GP, que encaminha o
Acórdão de Parecer Prévio nº 239/22 - Primeira Câmara, relativo as contas do
Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, do exercício
financeiro de 2021; Requerimentos de nº 34 a 41/2023; Indicações de nºs 59 a
72/2023; e, correspondências diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 01/2023, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 02/2023, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 03/2023, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei nº 09/2023, do Legislativo Municipal;
e) Projeto de Lei nº 10/2023, do Legislativo Municipal;
f) Projeto de Leinº 11/2023, do Legislativo Municipal.
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
a) Requerimentos de nºs 34 a 41/2028.
e
Registre-se e publique-se.
/ANDERLEI CAETANO SAUER
Presidente Es
CRISTIANO LUIS METZN
, O SUKO
Secretário
Rua Sergipe, 647 — Centro — Fone (45) 3254-3096 — CEP 85960-000 — Marechal Cândido Rondon/PR,

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