← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-03-06 |
| native_id | 5951 |
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140 Corea Macriegpralda Slaracleal Chvrclile Rovidleor Slade do Piaanis 5° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 06 de marco de 2023. Assinatura dos Edis: Arion Augusto Nardello Nasihgil: Awd Cleiton Rodrigo Freitag - cainevehWs.Say Cristiano Luiz Metzner - Suko: Zz Dionir Luiz Briesch ~ Sargento Dionir:. Dorivaldo Kist - Neco: lloir de Lima —lloir Padeiro: fpra) / / Jo&o Eduardo dos Santosshes Luis Carlos da Silva: Jo Ul Wo so Moacir Froehlich: ) I fosTRHNR Pedro Rauber: fedvo cos Rafael Heinrich: / 4 - Valdecir SchonsPaleta: A ( | t 2 fal Vanderlei Caetano Saver - Soldade Saver: Lobe g Eins Y Ruua orgpetft ~ Fare (pi) s25f-3096 ~ CED S5360-000 Wurechalbindids Rondon -PR
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Estado do Paraná ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 06 DE MARÇO DE 2023. PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER ATA Nº 007/2023 No sexto dia do mês de março de dois mil e vinte três, às dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi realizada a quinta sessão ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram digiridos pelo Presidente Vanderlei Caetano Sauer, o qual passou ao Primeiro Secretário, Vereador Cristiano Luis Metzner o Edital de Convocação nº 05/2023 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 06/2023, da 4º Sessão Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2023, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Após, O I0 Presidente passou ao Primeiro Secretário a leitura das proposições: l1 | Projeto de Lei nº 08/2023, do Executivo Municipal, que altera dispositivos 12 da ein? 4.981, de 24 de outubro de 2017, que autoriza a celebração de 13 termo de parceria entre a Fundação Promotora de Eventos de l4 . Marechal Cândido Rondon — PROEM e organizações da sociedade civil I5 sem fins lucrativos, para a realização de atividades em bens públicos, l6 durante a realização de eventos em geral do calendário oficial do 17 município, o qual foi baixado para as Comissões de Justiça e Redação, 18 e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Projeto de Lei nº 09/2023, do I9 Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de 20 crédito adicional especial, e dá outras providências, o qual foi baixado 21 para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e 22 Fiscalização; Projeto de Resolução nº 01/2023, do Legislativo Municipal, 23 que altera as redações dos artigos 202, 203 e 204 do Regimento Interno, 24 regulamentando a concessão de honrarias por parte da Câmara 25 Municipal de Marechal Cândido Rondon, sendo encaminhado para 26 Procuradoria Jurídica, bem como a Comissão de Justiça e Redação; 27 Projeto de Resolução nº 02/2023, do Legislativo Municipal, que altera o 28 artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal 29 Cândido Rondon, sendo encaminhado para Procuradoria Jurídica, bem 30 como a Comissão de Justiça e Redação; Requerimentos nºs 51 a 31 63/2028, e Indicações nºs 104 a 126/2023. Após, o Primeiro Secretário, 32 fez a leitura das seguintes correspondências: Ofício nº 92/2023 de 33 autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha a Prestação de 34 Contas da Fundação Promotora de Eventos (PROEM), referente ao 35 exercício financeiro de 2022; Ofício nº 93/2023 de autoria do Poder A Sp Do JON Et Rua Pergipes 647 - | Fono: [15] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR (Ata nº 007/2023- fls. 2) Executivo Municipal, que encaminha a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Marechal Cândido Rondon (FMD), referente ao exercício financeiro de 2022. Em seguida, o Presidente convidou o Sr. Ildemar Kanitz, Diretor do Colégio Martin Luther, para uso da Tribuna Popular. Após, passou-se ao intervalo regimental de cinco minutos. Após, o Presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE, em que fizeram uso da Tribuna os seguintes Vereadores: João Eduardo dos Santos, Dorivaldo Kist, Cleiton Rodrigo Freitag, Cristiano Metzner e Vanderlei Caetano Sauer. Em seguida, o Presidente passou à ORDEM DO DIA, colocando em discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de Lei n.º 03/2023, do Legislativo Municipal, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Integrada de Deficientes e Amigos de Marechal Cândido Rondon - ASSINDAMAR, e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de Lei n.º 04/2023, do Legislativo Municipal, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Liberdade de Karatê Shotokan — ALKS, e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de Lei n.º 07/2023, do Legislativo Municipal, que denomina de Rodovia Municipal Ernesto Seifert Filho a via pública que liga as sedes distritais de Novo Horizonte a Bela Vista, e dá outras providências. Em discussão, se manifestaram os Vereadores Dionir Briesch, Pedro Rauber, Cristiano Metzner e lloir de Lima, e logo em seguida o projeto foi aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de Lei n.º 08/2023, do Legislativo Municipal, que denomina de Complexo Esportivo Daniel Henrique Engelmann a estrutura pública localizada nos Lotes 06, 07, 08 e 09 da Quadra 04 do Loteamento Vorpagel, e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, que aprova as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2021, o qual foi aprovado por unanimidade em turno Único; Projeto de Lei n.º 04/2023, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social, na forma de auxílio financeiro ao Centro Assistencial da Diocese de Toledo - Casa de Maria, assistência à Criança e ao Adolescente — Unidade de Marechal Cândi- do Rondon — PR. O projeto recebeu a Emenda nº 01/2023, o qual foi lida e aprovada por unanimidade sua inclusão. Em discussão se manifestaram os Vereadores João Eduardo dos Santos, Rafael Heinrich, Dionir Briesch, Luís Carlos da Silva e Arion Nasihgil. Por fim, o projeto ora discutido foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Posteriomente, o Presidente passou para as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, sendo solicitado ao Primeiro Secretário, a lista de Vereadores inscritos para se manifestar, como segue: Pedro Rauber, es 4 Rua Pergipres 647 - | Fone: [45] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR Estado do Paraná (Ata nº 007/2023 fls. 3) 79 Rafel Heinrich, Moacir Froehlich, João Eduardo dos Santos, lloir de Lima, 80 Cleiton Rodrigo Freitag e Dionir Briesch. Por fim, o Presidente convocou 81 os Srs. Vereadores para 6º Sessão Ordinária, a ser realizada em 13 de 82 março de 2023, em horário regimental. Nada mais havendo, o 88 EA 89 f a a 90 al Caetano Sauer Cristiano Luis Metzher 91 Presidente Primeiro Secretáfio Peua Sergipe; 647 - | Fone: [45] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rendon
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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2023 Data: 06 de março de 2023 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 5ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 06 de março de 2023, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos de nº 10/2023, que encaminha o Projeto de Lei nº 08/2023, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos de nº 11/2023, que encaminha o Projeto de Lei nº 09/2023, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Resolução nº 01/2023, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Resolução nº 02/2023, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nº 51 a 63/2023; Indicações de nºs 104 a 126/2023; Ofício nº 092/2023, que encaminha a Prestação de Contas Anual, exercício 2022, da Fundação Promotora de Eventos (PROEM); Ofício nº 093/2023, que encaminha a Prestação de Contas Anual, exercício 2022, do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Marechal Cândido Rondon (FMD); correspondências diversas. - TRIBUNA POPULAR: Ildemar Kanitz, Diretor do Colégio Evangélico Martin Luther. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO): a) Projeto de Lei nº 03/2023, do Legislativo Municipal; b) Projeto de Lei nº 04/2023, do Legislativo Municipal; c) Projeto de Lei nº 07/2023, do Legislativo Municipal; d) Projeto de Lei nº 08/2023, do Legislativo Municipal. (VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO): a) Projeto de Lei nº 04/2023, do Executivo Municipal, com Emenda nº 01/2023. Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): a) Projeto de Decreto-Legislativo nº 02/2023, do Legislativo Municipal; b) Requerimentos de nºs 51 a 63/2023. Registre-se e publique-se. VANDERLEI CAETANO SAUER CRISTIANO METZNER, O SUKO Presidente 1º Secretário