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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2023-03-06
native_id5951

Documents (3)

anexo #

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140
Corea Macriegpralda Slaracleal Chvrclile Rovidleor
Slade do Piaanis
5° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 06 de marco de 2023.
Assinatura dos Edis:
Arion Augusto Nardello Nasihgil: Awd
Cleiton Rodrigo Freitag - cainevehWs.Say Cristiano Luiz Metzner - Suko: Zz
Dionir Luiz Briesch ~ Sargento Dionir:.
Dorivaldo Kist - Neco:
lloir de Lima —lloir Padeiro: fpra)
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ata #

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Estado do Paraná
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 06 DE MARÇO DE 2023.
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL,
CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ
BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS,
LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL
CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA Nº 007/2023
No sexto dia do mês de março de dois mil e vinte três, às dezoito horas,
na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido
Rondon, foi realizada a quinta sessão ordinária, da terceira Sessão
Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram digiridos
pelo Presidente Vanderlei Caetano Sauer, o qual passou ao Primeiro
Secretário, Vereador Cristiano Luis Metzner o Edital de Convocação nº
05/2023 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e
votação a Ata nº 06/2023, da 4º Sessão Ordinária, realizada em 27 de
fevereiro de 2023, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Após, O
I0 Presidente passou ao Primeiro Secretário a leitura das proposições:
l1 | Projeto de Lei nº 08/2023, do Executivo Municipal, que altera dispositivos
12 da ein? 4.981, de 24 de outubro de 2017, que autoriza a celebração de
13 termo de parceria entre a Fundação Promotora de Eventos de
l4 . Marechal Cândido Rondon — PROEM e organizações da sociedade civil
I5 sem fins lucrativos, para a realização de atividades em bens públicos,
l6 durante a realização de eventos em geral do calendário oficial do
17 município, o qual foi baixado para as Comissões de Justiça e Redação,
18 e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Projeto de Lei nº 09/2023, do
I9 Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de
20 crédito adicional especial, e dá outras providências, o qual foi baixado
21 para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e
22 Fiscalização; Projeto de Resolução nº 01/2023, do Legislativo Municipal,
23 que altera as redações dos artigos 202, 203 e 204 do Regimento Interno,
24 regulamentando a concessão de honrarias por parte da Câmara
25 Municipal de Marechal Cândido Rondon, sendo encaminhado para
26 Procuradoria Jurídica, bem como a Comissão de Justiça e Redação;
27 Projeto de Resolução nº 02/2023, do Legislativo Municipal, que altera o
28 artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal
29 Cândido Rondon, sendo encaminhado para Procuradoria Jurídica, bem
30 como a Comissão de Justiça e Redação; Requerimentos nºs 51 a
31 63/2028, e Indicações nºs 104 a 126/2023. Após, o Primeiro Secretário,
32 fez a leitura das seguintes correspondências: Ofício nº 92/2023 de
33 autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha a Prestação de
34 Contas da Fundação Promotora de Eventos (PROEM), referente ao
35 exercício financeiro de 2022; Ofício nº 93/2023 de autoria do Poder A
Sp
Do JON Et
Rua Pergipes 647 - | Fono: [15] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR
(Ata nº 007/2023- fls. 2)
Executivo Municipal, que encaminha a Prestação de Contas do Fundo
Municipal de Desenvolvimento de Marechal Cândido Rondon (FMD),
referente ao exercício financeiro de 2022. Em seguida, o Presidente
convidou o Sr. Ildemar Kanitz, Diretor do Colégio Martin Luther, para uso
da Tribuna Popular. Após, passou-se ao intervalo regimental de cinco
minutos. Após, o Presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE, em que
fizeram uso da Tribuna os seguintes Vereadores: João Eduardo dos
Santos, Dorivaldo Kist, Cleiton Rodrigo Freitag, Cristiano Metzner e
Vanderlei Caetano Sauer. Em seguida, o Presidente passou à ORDEM DO
DIA, colocando em discussão e votação as seguintes proposições:
Projeto de Lei n.º 03/2023, do Legislativo Municipal, que declara de
Utilidade Pública Municipal a Associação Integrada de Deficientes e
Amigos de Marechal Cândido Rondon - ASSINDAMAR, e dá outras
providências, o qual foi aprovado por unanimidade em segunda
votação; Projeto de Lei n.º 04/2023, do Legislativo Municipal, que
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Liberdade de
Karatê Shotokan — ALKS, e dá outras providências, o qual foi aprovado
por unanimidade em segunda votação; Projeto de Lei n.º 07/2023, do
Legislativo Municipal, que denomina de Rodovia Municipal Ernesto
Seifert Filho a via pública que liga as sedes distritais de Novo Horizonte a
Bela Vista, e dá outras providências. Em discussão, se manifestaram os
Vereadores Dionir Briesch, Pedro Rauber, Cristiano Metzner e lloir de
Lima, e logo em seguida o projeto foi aprovado por unanimidade em
segunda votação; Projeto de Lei n.º 08/2023, do Legislativo Municipal,
que denomina de Complexo Esportivo Daniel Henrique Engelmann a
estrutura pública localizada nos Lotes 06, 07, 08 e 09 da Quadra 04 do
Loteamento Vorpagel, e dá outras providências, o qual foi aprovado
por unanimidade em segunda votação; Projeto de Decreto Legislativo
nº 02/2023, que aprova as contas do Poder Executivo do Município de
Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2021,
o qual foi aprovado por unanimidade em turno Único; Projeto de Lei n.º
04/2023, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder subvenção social, na forma de auxílio financeiro
ao Centro Assistencial da Diocese de Toledo - Casa de Maria,
assistência à Criança e ao Adolescente — Unidade de Marechal Cândi-
do Rondon — PR. O projeto recebeu a Emenda nº 01/2023, o qual foi lida
e aprovada por unanimidade sua inclusão. Em discussão se
manifestaram os Vereadores João Eduardo dos Santos, Rafael Heinrich,
Dionir Briesch, Luís Carlos da Silva e Arion Nasihgil. Por fim, o projeto ora
discutido foi aprovado por unanimidade em primeira votação.
Posteriomente, o Presidente passou para as COMUNICAÇÕES
PARLAMENTARES, sendo solicitado ao Primeiro Secretário, a lista de
Vereadores inscritos para se manifestar, como segue: Pedro Rauber,
es
4
Rua Pergipres 647 - | Fone: [45] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR
Estado do Paraná
(Ata nº 007/2023 fls. 3)
79 Rafel Heinrich, Moacir Froehlich, João Eduardo dos Santos, lloir de Lima,
80 Cleiton Rodrigo Freitag e Dionir Briesch. Por fim, o Presidente convocou
81 os Srs. Vereadores para 6º Sessão Ordinária, a ser realizada em 13 de
82 março de 2023, em horário regimental. Nada mais havendo, o
88 EA
89 f a a
90 al Caetano Sauer Cristiano Luis Metzher
91 Presidente Primeiro Secretáfio
Peua Sergipe; 647 - | Fone: [45] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rendon

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pauta #

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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2023
Data: 06 de março de 2023
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 5ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 5ª Sessão Ordinária, a ser 
realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 06 de março de 2023, 
iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos de nº 
10/2023, que encaminha o Projeto de Lei nº 08/2023, do Executivo Municipal; 
Mensagem e Exposição de Motivos de nº 11/2023, que encaminha o Projeto de 
Lei nº 09/2023, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao 
Projeto de Resolução nº 01/2023, do Legislativo Municipal; Mensagem e 
Exposição de Motivos ao Projeto de Resolução nº 02/2023, do Legislativo 
Municipal; Requerimentos de nº 51 a 63/2023; Indicações de nºs 104 a 126/2023; 
Ofício nº 092/2023, que encaminha a Prestação de Contas Anual, exercício 
2022, da Fundação Promotora de Eventos (PROEM); Ofício nº 093/2023, que 
encaminha a Prestação de Contas Anual, exercício 2022, do Fundo Municipal 
de Desenvolvimento de Marechal Cândido Rondon (FMD); correspondências 
diversas.
- TRIBUNA POPULAR: Ildemar Kanitz, Diretor do Colégio Evangélico 
Martin Luther.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 03/2023, do Legislativo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 04/2023, do Legislativo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 07/2023, do Legislativo Municipal;
d) Projeto de Lei nº 08/2023, do Legislativo Municipal.
(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 04/2023, do Executivo Municipal, com Emenda nº 
01/2023.
Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
a) Projeto de Decreto-Legislativo nº 02/2023, do Legislativo Municipal;
b) Requerimentos de nºs 51 a 63/2023.
Registre-se e publique-se.
VANDERLEI CAETANO SAUER CRISTIANO METZNER, O SUKO
Presidente 1º Secretário

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