← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-03-27 |
| native_id | 5956 |
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144 CBovecencs Herivgpalde MarechalPindids Rondon Cilads do Purani 8° Sessdo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 27 de marco de 2023. Ausinatura dos Edis: Arion Augusto Nardello Nasihgil: Ch Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho oNShe QVOr ie) Giisfiano LuizMetzner-Suko: ~ Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir7Se DorivaldoKist- Neco: XN lloir de Lima -lloir Padeiro: poof Jodo Eduardo dos Ki SantosJuca: ff ‘ Luis Carlos da Silva: h ttA‘Ce Moacir Froehlich:SsWA Pedro Rauber: CLO Rafael Heinrich: / ie Valdecir Schons - Paleta: i [A Vanderlei Caetano Sauer — Soidado Sauer: / Lua hasyepe, Oy7-é se (45) 3254-3096 -~ CED 85960-000. Marechal Cirudide London - PR
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i =F Estadade Sarané a2B e ATA DA 8° SESSAO ORDINARIA, EM 28 DE MARCO DE 2023. PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER ATA N° 012/2023 No vigésimo sétimo dia do més de marco de dois mil € vinte e trés, as dezoito horas, na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, foi realizada a oitava sessdo ordindria, da terceira SessGo Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram digiridos pelo Presidente Vanderlei Caetano Sauer, o qual passou ao Primeiro Secretdario, Vereador Cristiano Luis Metzner, o Edital de Convocacao n° 10/2023 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussdo e votacdo a Ata n° 11/2023, referente a sétima sessao ordindria, a qual foi aprovada por unanimidade. Apés, o Primeiro 10 Secretdrio, procedeu a leitura das seguintes proposi¢ées: Projeto de Lei 11 n° 12/2023, do Executivo Municipal, que dispde sobre a alteragdo de 12 dispositivos na Lei Ordindria n.° 5.311, de 22 de fevereiro de 2022 e da 13. outras providéncias, sendo baixado para ComissGo de Justiga e 14 Redacdo; Projeto de Lei n° 13/2023, do Executivo Municipal, que 15 autoriza a concessGo administrativa de uso de veiculo do municipio, e 16 dd outras providéncias, sendo baixado para Comissdo de Justi¢a e 17. Redacdo; Projeto de Lei n° 15/2023, do Legislativo Municipal, que 18 denomina de Unidade Bdsica de Saude Izadora Luisa Meinerz Chiapetti 19 aestrutura publica localizada no Jardim Lider, e da outras providéncias, 20 o qual foi encaminhado ao Procurador Juridico e baixado e a Comissao 21. de Justica e Redacdo; Projeto de Lei n° 27/2022, do Legislativo 22 Municipal, que disode sobre a presenca de intérprete da Lingua 23. Brasileira de Sinais (LIBRAS) em eventos pUblicos organizados pelo 24 Municipio de Marechal Candido Rondon, e dd outras providéncias, o 25. qual foi encaminhado ao Procurador Juridico e baixado e a Comissdo 26 de Justica e RedacGo; Requerimentos n°s 83 a 98/2023 e Indica¢oesn°s 27 174 a 188/2023. Em seguida, passou-se ao intervalo regimental de cinco 28 minutos. Apds, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretario a lista de — 29 inscritos para o uso da Tribuna no GRANDE EXPEDIENTE, como segue: lloir 30 de Lima, com aparte do vereador Cleiton Rodrigo Greitag; Dionir 31 Briesch, com aparte dos vereadores Rafael Heinrich, Cleiton Rodrigo 32 ‘Freitag e Cristiano Metzner; Jodo Eduardo dos Santos, com aparets dos 33. vereadores Cristiano Metzner e Cleiton Rodrigo Freitag; Cleiton Rodrigo 34 Freitag, com dos vereadores Dorivaldo Kist, Jodo Eduardo dos Santos, 35. Moacir Froehlich e Pedro Rauber; Dorivaldo Kist; Arion Nasihgil, com BaF by Tua Sergipe; 647 - | Foner (45) 3254-3096 - CEP85960-000 - Marechal Candide Rondon - PR 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Estadode farandé (Ata n° 012/2023- fls. 2) 36 aparte do vereador Jodo Eduardo dos Santos; e Cristiano Metzner, com 37. aparte do vereador Vanderlei Caetano Saver. Posteriormente, oO 38 Presidente passou para a ORDEM DO DIA, colocando em discussdo e 39 votacdo as seguintes proposigées: Projeto de Lei n° 07/2023, do 40 Executivo Municipal, que cria cargos e aumenta o numero de vagas em 41 cargos existentes, alfterando anexos da lei municipal n° 4.351, de 12 de 42 agosto de 2011, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remunera¢gdo 43 dos Servidores PUblicos Municipais, e da outras providéncias, o qual foi 44. aprovado por unanimidade em segunda votagdo; Projeto de Lei n° 45 08/2023, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da lei n° 4.981, 46 de 24 de outubro de 2017, que autoriza a celebragdo de termo de 47 parceria entre a Funda¢gado Promotora de Eventos de Marechal 48 C@ndido Rondon — PROEM e organiza¢ées da sociedade civil sem fins 49 lucrativos, para a realizag¢do de atividades em bens publicos, durante a 50 realizacGo de eventos em geral do calendario oficial do municipio, o 51 qual foi aprovado por unanimidade em segunda vota¢ao; Projeto de 52 Lei n° 09/2023, do Executivo Municipal, que dispose sobre autorizag¢ao 53. para abertura de crédito adicional especial, e dd outras providéncias, o 54 qual foi aprovado por unanimidade, em segunda vota¢do; Projeto de 55. Lei n° 13/2023, do Legislativo Municipal, que institui o Dia Municipal da 56 Cozinheira Escolar de Marechal Cd@ndido Rondon, e dd outras 57 providéncias. Em discussdo, se manifestaram os vereadores: Cristiano 58 Metzner, Cleiton Freitag e Rafael Heinrich. Em seguida, o Projeto n° 59 13/2023, foi aprovado por unanimidade em segunda vota¢gdo; 60 Requerimentos n°s 83 a 98/2023, foi aprovado por unanimidade em 61 turno Unico. Posteriormente, o Presidente passou ds COMUNICAGOES 62 PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e se manifestaram os 63 Vereadores: Moacir Luiz Froehlich, Rafael Heinrich, Dionir Luiz Briesch, 64 Cleiton Rodrigo Freitag, Luis Carlos da Silva e Vanderlei Caetano Sauer. 65 Nada mais havendo,o Presidente agradeceu a participa¢do de todos, 66 convocou os Vereadores para a préxima sessdo ordindria e encerrou a 67 sesso as vinte horase trinta minutos, sendo lavrada a presente ata pelo 68 Assistente Legislative Jodo Paulo M. Hansen, que apés revisada, lida e 69 apreciada pelos Vereadores em sesso ordindria, sera assinada pelos 70 Senhores Presidente e Primeiro Secretdrio. 71 . as a 73 ndeilei Caetano Zo 2 Saver — Cristiano AtLuis Metzrer 74 Presidente Primeiro Secretdrio Tiuw Sergipes 647 - | Fonex (45) 2254-2096 - CEP85960-000 - Marechal Cindide Rondow - PR
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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10/2023 Data: 27 de março de 2023 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário, no dia 27 de março de 2023, iniciando às 18h00 e com transmissão ao vivo, constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 14/2023, que encaminha o Projeto de Lei nº 12/2023, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 15/2023, que encaminha o Projeto de Lei nº 13/2023, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 27/2022, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 15/2023, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nº 83 a 98/2023; Indicações de nºs 174 a 188/2023; e, correspondências diversas. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO): a) Projeto de Lei nº 07/2023, do Executivo Municipal; b) Projeto de Lei nº 08/2023, do Executivo Municipal; c) Projeto de Lei nº 09/2023, do Executivo Municipal; d) Projeto de Lei nº 13/2023, do Legislativo Municipal. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): a) Requerimentos de nºs 83 a 98/2023. Registre-se e publique-se.