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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2023-04-10
native_id5958

Documents (3)

anexo #

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146
Ceara Hunisipalde MarechalCindids Rondon
Eitade do Parand
10° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 10 de abril de 2023.
Assinatura dos Edis:
Arion AugustoNardello Nasih
Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho doSi
Cristiano Luiz Metzner -
Suko: Zp
Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir:—
Dorivaldo Kist - Neco: LEE
> “fh a
lloir de Lima —lloir Padeiro: flesh Hn “off
Jodo Eduardo dos Santos￾Juca:
Juliano Astor de Oliveira — hano Otvcre
i7
Mize be COM:
Luis Carlos da Silva: — a/ Cu 2
MoacirFroehlich: Neat
Rafael Heinrich: 4
Valdecir Schons￾Paleta: \
in |L\
Vanderlei Caetano Sauer ~ Soldado Sauer:
Rua ergpe, bf7 ~ Fone (13) 3251-3096 - CEL 83960-000. MarechalCiindide Rondon - PR
2
147
Cémara Munieypal‘de.HarectialChrdide Rondon
Clade do Parana
TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA
Termo de Posse do Suplente de Vereador JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA —
JULIANO OLIVEIRA, ceriménia realizada na Sala de Sessdes do Poder Legislativo
Municipal, as 18:00 horas do dia 10 de abril de 2023, durante a 108 Sesséo Ordinaria,
da terceira Sessdo Legislativa, da décima quinta Legislatura, para preencher a vacancia
registrada com a licenga do Vereador Pedro Rauber, investido como Secretdrio
Municipal de Infraestrutura.
Prestado o Juramento, nos termosdo Artigo 5° do Regimento Interno, assina 0
presente.
Marechal Candido Rondon, 10 de abril de 2023.
fbiorcer b, Duusic
JulianoAstor de Oliveira
Vereador
Rua Seryfre, %
6f2- Fone (3) 3257-3096 - CED 83960-000. MarechalCitndide Rondon - PR

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ata #

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CamaraMun ifaldeMarechal CandideRondon
Oxlade do Parana
ATA DA 10° SESSAO ORDINARIA, EM 10 DE ABRIL DE 2023.
PRESIDENTE: VANDERLE] CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL,
CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ
BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS,
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ
FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E
VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA N° 015/2023
1 Aos dez dias do més de abril de dois mil e vinte e trés, as dezoito horas,
2 na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido
3 Rondon,foi realizada a décima SessGo Ordinaria, da terceira Sessao
4 Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram digiridos
5 pelo Presidente Vanderlei Caetano Sauer, o qual passou do Primeiro
6 Secretdrio, Vereador Cristiano Luis Metzner, o Edital de Convoca¢Go n°
7 13/2023 para leitura. Em seguida, o Presidente passou ao Secretario
8 para leitura o Ato-Me n° 09/2023, que em razGo da publicagao do Ato
9 da Mesa n° 08/2023, convoca o 2° Suplente do Partido Unido Brasil, Sr.
10 Juliano Astor de Oliveira, para tomar posse como Vereador na Camara
11 Municipal de Marechal Candido Rondon na data de 10 de abril de
12 2023, durante a 10° SessGo Ordindria. Na sequéncia, o Presidente
13. convidou o Senhor Juliano Astor de Oliveira para se dirigir a frente para
14 ceriménia de posse, o qual entregou ao Presidente o Diploma de
15 Vereador e Declaragdo de Imposto de Renda e apés presiar o
16 juramento e assinar o Termo de Posse, tomou assento junto aos demais
17 Vereadores na mesa da plendria. Em seguida, o Presidente colocou em
18 discussGo e votagdo a Ata n° 13/2023, referente a nona sessdo ordinaria
19 @ Ata n° 14/2023, relativa a segunda SessGo Solene, as quais foram
20 aprovadas por unanimidade. Apés, 0 Presidente colocou em votacao a
21 inclusdo na pauta para leitura dos Projetos de Lei n°s 16 e 17/2023 do
22 Executivo Municipal, sendo aprovados por unanimidade.
23 Seguidamente,o Presidente passou ao Secretario as proposigdes para
24 leitura: Projeto de Lei n° 17/2023, do Executivo Municipal, que altera
25 dispositivos da lei n° 5.405, de 03 de abril de 2023 e dd outras
26 providéncias, sendo baixado 4 Comissdo de Justica e Reda¢ao; Projeto
27. de Lei n° 16/2023, do Executivo Municipal, que dispde sobre a alteragao
28 de dispositivos da lei ordindria n° 5.222, de 02 de fevereiro de 2021 e da
29 outras providéncias, o qual foi baixado as Comissées de Justiga e
30 Reda¢gGo e de Finan¢as, Orgamento e Fiscalizagao; Projeto de Lei n°
31 14/2023, do Executivo Municipal, que dispde sobre autorizacdo para
32. abertura de crédito adicional especial, e da outras providéncias, o qual
33 foi baixado ds Comissées de Justiga e Redagdo e de Financas,
34 Orcamento e Fiscalizacdo; Requerimentos n°s 105 a 111 e 113 4 Ah
~
Rua Sargip, 647 -
| Fone: (45) 3254-3096 CEP83960-000 - Marechal Candide 5)Rondon ~ PR
€Cimara Municipal de Marechal Candide Rondon
Oxlade de Paranda
(Ata n° 015/2023- fls. 2)
35 121/2023, tendo a retirada pelo autor do Requerimento n° 112/2023
36 solicitagGo por parte do Vereador Jodo Eduardo dos Santos, para
37 inclus@o do Vereador lloir de Lima como assinante no Requerimento n°
38 1 15/2023; Indicagées de n°s 208 a 211, 213, 214, 216 e 218 a 225/2023,
39 tendo a retirada pelo autor da Indicagao n° 215/2023. Apds, o
40 Presidente passou para leitura o Officio n° 182/2023-GAB, que
41 encaminha o Veto Integral ao Projeto de Lei n° 01/2023, do Legislativo
42 Municipal, sendo baixado a ComissGo de Justiga e Redagao. Em
43 seguida,o Presidente informou sobre o intervalo de dez minutos, para a
44 realizagGo de reuniGo com Vereadores. Apés, 0 Presidente solicitou ao
45 Secretario a lista de inscritos para o uso da Tribuna no GRANDE
46 EXPEDIENTE, em que se encontrava inscrito e fez uso da palavra o
47 Vereador Juliano Astor de Oliviera. Posteriormente, o Presidente passou
48 para a ORDEM DO DIA, colocando em discussGo e votagdo asseguintes
49 proposigdes: Projeto de Lei n° 11/2023, do Executivo Municipal, que
50 autoriza a cedéncia de imédvel para o funcionamento da sede do
51 Clube de Idosos Amizade, 0 qual foi aprovado por unanimidade em
52 segunda votacao; Projeto de Lei n° 12/2023, do Executivo Municipal,
53. que dispde sobre a alteragdo de dispositivos na Lei Ordindria n.° 5.311,
54 de 22 de fevereiro de 2022 e da outras providéncias, sendo aprovado
35 por unanimidade em segunda votagdo; Projeto de Lei n? 13/2023, do
56 Executivo Municipal, que autoriza a concesséio administrativa de uso de
57 veiculo do municipio, e da outras providéncias. Em primeira discussdo,
58 sé manifestou o Vereador Cristiano Luis Metzner, sendo em seguida, 0
59 Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda votacao; Projeto
60 de Lei n® 02/2023, do Legislative Municipal, que reguiamenta a
61 _utilizagGo do espaco do Parque Ecolégico de Lazer e Entretenimento
62 Rodolfo Rieger, e dd outras providéncias, sendo aprovado por
63 unanimidade em segunda votagao; Projeto de Lei n° 15/2023, do
64 Legislativo Municipal, que denomina de Unidade Bdsica de Satde
65 Izadora Luisa Meinerz Chiapetti a estrutura publica localizada no Jardim
66 Lider, e da outras providéncias, o qual foi aprovado por unanimidade
67 em segunda votagao; Requerimentos n°s 105 a 111 e 113 a 121/2023,
68 sendo aprovados por unanimidade em turno Unico. Posteriormente, o
69 Presidente passou Gs COMUNICACOES PARLAMENTARES, em que se
70 encontravam inscritos e fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores:
71 Rafael Cristiano Heinrich, Joao Eduardo dos Santos, Luis Carlos da Silva,
72 Moacir Luis Froehlich, lloir de Lima, Arion Augusto Nardello Nasihgil,
73 Cleiton Rodtigo Freitag, Dorivaldo kist, Cristiano Luis Metzner, Vanderlei
74 Caetano Sauer, Juliano Astor de Oliveira e Dionir Luiz Briesch. Apés,
75 nada mais havendo,o Presidente agradeceu a presenga de todos, fez
76 oconvite para Sessdo Solene de entrega doTitulo de Cidada Honordria
717 @Pastora Leide Mari Santos Leandro Vorpagel, convocou os Vereadores “A
Rua Sergipe, 647 | Fones (05) 3254-3096 ~ Ce
Comarca Municipal deMarechal Cindide Rondon
Ostade do Farané
(Ata n? 015/2023- fis. 3)
78 para a préxima Sessdio Ordindria e encerrou a presente sessdo as
79 dezenove horas e trinta e cinco minutos, sendo lavrada a presente ala
80 pela Assistente Legisiativa Aletuza Regina Vicente Scherer, que apdos
81 revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em SessGo Ordinaria, sera
82 assinada pelos Senhores Presidente e€ Primeiro Secretario.
83 /
85
86
84 Koni
Presidente
indeflei Caetano
E.,/
Saver e.
~ bon
Primeiro
ristiano
Secretari
Luis Metzn D
Raa Segipe, 647 ~
| Fone: (45) 3254-8096 ~ CEP85960-000 - Marechal Candido Rondon - PR

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pauta #

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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13/2023
Data: 10 de abril de 2023
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 10ª Sessão Ordinária, a ser 
realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 10 de abril de 2023, 
iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício nº 182/2023-GAB, que encaminha o 
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Legislativo Municipal; Mensagem 
e Exposição de Motivos nº 16/2023, que encaminha o Projeto de Lei nº 14/2023, 
do Executivo Municipal; Requerimentos de nº 105 a 121/2023; Indicações de nºs 
208 a 211, 213 a 216 e 218 a 225/2023; e, correspondências diversas.
- POSSE DO VEREADOR: Sr. Juliano Astor de Oliveira, 2º Suplente do 
Partido União Brasil, em decorrência das publicações dos Atos da Mesa de nºs 08 
e 09/2023.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 11/2023, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 12/2023, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 13/2023, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei nº 02/2023, do Legislativo Municipal;
e) Projeto de Lei nº 15/2023, do Legislativo Municipal.
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
a) Requerimentos de nºs 105 a 121/2023.
Registre-se e publique-se.

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