← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-04-10 |
| native_id | 5958 |
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146 Ceara Hunisipalde MarechalCindids Rondon Eitade do Parand 10° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 10 de abril de 2023. Assinatura dos Edis: Arion AugustoNardello Nasih Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho doSi Cristiano Luiz Metzner - Suko: Zp Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir:— Dorivaldo Kist - Neco: LEE > “fh a lloir de Lima —lloir Padeiro: flesh Hn “off Jodo Eduardo dos SantosJuca: Juliano Astor de Oliveira — hano Otvcre i7 Mize be COM: Luis Carlos da Silva: — a/ Cu 2 MoacirFroehlich: Neat Rafael Heinrich: 4 Valdecir SchonsPaleta: \ in |L\ Vanderlei Caetano Sauer ~ Soldado Sauer: Rua ergpe, bf7 ~ Fone (13) 3251-3096 - CEL 83960-000. MarechalCiindide Rondon - PR 2 147 Cémara Munieypal‘de.HarectialChrdide Rondon Clade do Parana TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA Termo de Posse do Suplente de Vereador JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA — JULIANO OLIVEIRA, ceriménia realizada na Sala de Sessdes do Poder Legislativo Municipal, as 18:00 horas do dia 10 de abril de 2023, durante a 108 Sesséo Ordinaria, da terceira Sessdo Legislativa, da décima quinta Legislatura, para preencher a vacancia registrada com a licenga do Vereador Pedro Rauber, investido como Secretdrio Municipal de Infraestrutura. Prestado o Juramento, nos termosdo Artigo 5° do Regimento Interno, assina 0 presente. Marechal Candido Rondon, 10 de abril de 2023. fbiorcer b, Duusic JulianoAstor de Oliveira Vereador Rua Seryfre, % 6f2- Fone (3) 3257-3096 - CED 83960-000. MarechalCitndide Rondon - PR
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CamaraMun ifaldeMarechal CandideRondon Oxlade do Parana ATA DA 10° SESSAO ORDINARIA, EM 10 DE ABRIL DE 2023. PRESIDENTE: VANDERLE] CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER ATA N° 015/2023 1 Aos dez dias do més de abril de dois mil e vinte e trés, as dezoito horas, 2 na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido 3 Rondon,foi realizada a décima SessGo Ordinaria, da terceira Sessao 4 Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram digiridos 5 pelo Presidente Vanderlei Caetano Sauer, o qual passou do Primeiro 6 Secretdrio, Vereador Cristiano Luis Metzner, o Edital de Convoca¢Go n° 7 13/2023 para leitura. Em seguida, o Presidente passou ao Secretario 8 para leitura o Ato-Me n° 09/2023, que em razGo da publicagao do Ato 9 da Mesa n° 08/2023, convoca o 2° Suplente do Partido Unido Brasil, Sr. 10 Juliano Astor de Oliveira, para tomar posse como Vereador na Camara 11 Municipal de Marechal Candido Rondon na data de 10 de abril de 12 2023, durante a 10° SessGo Ordindria. Na sequéncia, o Presidente 13. convidou o Senhor Juliano Astor de Oliveira para se dirigir a frente para 14 ceriménia de posse, o qual entregou ao Presidente o Diploma de 15 Vereador e Declaragdo de Imposto de Renda e apés presiar o 16 juramento e assinar o Termo de Posse, tomou assento junto aos demais 17 Vereadores na mesa da plendria. Em seguida, o Presidente colocou em 18 discussGo e votagdo a Ata n° 13/2023, referente a nona sessdo ordinaria 19 @ Ata n° 14/2023, relativa a segunda SessGo Solene, as quais foram 20 aprovadas por unanimidade. Apés, 0 Presidente colocou em votacao a 21 inclusdo na pauta para leitura dos Projetos de Lei n°s 16 e 17/2023 do 22 Executivo Municipal, sendo aprovados por unanimidade. 23 Seguidamente,o Presidente passou ao Secretario as proposigdes para 24 leitura: Projeto de Lei n° 17/2023, do Executivo Municipal, que altera 25 dispositivos da lei n° 5.405, de 03 de abril de 2023 e dd outras 26 providéncias, sendo baixado 4 Comissdo de Justica e Reda¢ao; Projeto 27. de Lei n° 16/2023, do Executivo Municipal, que dispde sobre a alteragao 28 de dispositivos da lei ordindria n° 5.222, de 02 de fevereiro de 2021 e da 29 outras providéncias, o qual foi baixado as Comissées de Justiga e 30 Reda¢gGo e de Finan¢as, Orgamento e Fiscalizagao; Projeto de Lei n° 31 14/2023, do Executivo Municipal, que dispde sobre autorizacdo para 32. abertura de crédito adicional especial, e da outras providéncias, o qual 33 foi baixado ds Comissées de Justiga e Redagdo e de Financas, 34 Orcamento e Fiscalizacdo; Requerimentos n°s 105 a 111 e 113 4 Ah ~ Rua Sargip, 647 - | Fone: (45) 3254-3096 CEP83960-000 - Marechal Candide 5)Rondon ~ PR €Cimara Municipal de Marechal Candide Rondon Oxlade de Paranda (Ata n° 015/2023- fls. 2) 35 121/2023, tendo a retirada pelo autor do Requerimento n° 112/2023 36 solicitagGo por parte do Vereador Jodo Eduardo dos Santos, para 37 inclus@o do Vereador lloir de Lima como assinante no Requerimento n° 38 1 15/2023; Indicagées de n°s 208 a 211, 213, 214, 216 e 218 a 225/2023, 39 tendo a retirada pelo autor da Indicagao n° 215/2023. Apds, o 40 Presidente passou para leitura o Officio n° 182/2023-GAB, que 41 encaminha o Veto Integral ao Projeto de Lei n° 01/2023, do Legislativo 42 Municipal, sendo baixado a ComissGo de Justiga e Redagao. Em 43 seguida,o Presidente informou sobre o intervalo de dez minutos, para a 44 realizagGo de reuniGo com Vereadores. Apés, 0 Presidente solicitou ao 45 Secretario a lista de inscritos para o uso da Tribuna no GRANDE 46 EXPEDIENTE, em que se encontrava inscrito e fez uso da palavra o 47 Vereador Juliano Astor de Oliviera. Posteriormente, o Presidente passou 48 para a ORDEM DO DIA, colocando em discussGo e votagdo asseguintes 49 proposigdes: Projeto de Lei n° 11/2023, do Executivo Municipal, que 50 autoriza a cedéncia de imédvel para o funcionamento da sede do 51 Clube de Idosos Amizade, 0 qual foi aprovado por unanimidade em 52 segunda votacao; Projeto de Lei n° 12/2023, do Executivo Municipal, 53. que dispde sobre a alteragdo de dispositivos na Lei Ordindria n.° 5.311, 54 de 22 de fevereiro de 2022 e da outras providéncias, sendo aprovado 35 por unanimidade em segunda votagdo; Projeto de Lei n? 13/2023, do 56 Executivo Municipal, que autoriza a concesséio administrativa de uso de 57 veiculo do municipio, e da outras providéncias. Em primeira discussdo, 58 sé manifestou o Vereador Cristiano Luis Metzner, sendo em seguida, 0 59 Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda votacao; Projeto 60 de Lei n® 02/2023, do Legislative Municipal, que reguiamenta a 61 _utilizagGo do espaco do Parque Ecolégico de Lazer e Entretenimento 62 Rodolfo Rieger, e dd outras providéncias, sendo aprovado por 63 unanimidade em segunda votagao; Projeto de Lei n° 15/2023, do 64 Legislativo Municipal, que denomina de Unidade Bdsica de Satde 65 Izadora Luisa Meinerz Chiapetti a estrutura publica localizada no Jardim 66 Lider, e da outras providéncias, o qual foi aprovado por unanimidade 67 em segunda votagao; Requerimentos n°s 105 a 111 e 113 a 121/2023, 68 sendo aprovados por unanimidade em turno Unico. Posteriormente, o 69 Presidente passou Gs COMUNICACOES PARLAMENTARES, em que se 70 encontravam inscritos e fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: 71 Rafael Cristiano Heinrich, Joao Eduardo dos Santos, Luis Carlos da Silva, 72 Moacir Luis Froehlich, lloir de Lima, Arion Augusto Nardello Nasihgil, 73 Cleiton Rodtigo Freitag, Dorivaldo kist, Cristiano Luis Metzner, Vanderlei 74 Caetano Sauer, Juliano Astor de Oliveira e Dionir Luiz Briesch. Apés, 75 nada mais havendo,o Presidente agradeceu a presenga de todos, fez 76 oconvite para Sessdo Solene de entrega doTitulo de Cidada Honordria 717 @Pastora Leide Mari Santos Leandro Vorpagel, convocou os Vereadores “A Rua Sergipe, 647 | Fones (05) 3254-3096 ~ Ce Comarca Municipal deMarechal Cindide Rondon Ostade do Farané (Ata n? 015/2023- fis. 3) 78 para a préxima Sessdio Ordindria e encerrou a presente sessdo as 79 dezenove horas e trinta e cinco minutos, sendo lavrada a presente ala 80 pela Assistente Legisiativa Aletuza Regina Vicente Scherer, que apdos 81 revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em SessGo Ordinaria, sera 82 assinada pelos Senhores Presidente e€ Primeiro Secretario. 83 / 85 86 84 Koni Presidente indeflei Caetano E.,/ Saver e. ~ bon Primeiro ristiano Secretari Luis Metzn D Raa Segipe, 647 ~ | Fone: (45) 3254-8096 ~ CEP85960-000 - Marechal Candido Rondon - PR
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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13/2023 Data: 10 de abril de 2023 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 10ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 10 de abril de 2023, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício nº 182/2023-GAB, que encaminha o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 16/2023, que encaminha o Projeto de Lei nº 14/2023, do Executivo Municipal; Requerimentos de nº 105 a 121/2023; Indicações de nºs 208 a 211, 213 a 216 e 218 a 225/2023; e, correspondências diversas. - POSSE DO VEREADOR: Sr. Juliano Astor de Oliveira, 2º Suplente do Partido União Brasil, em decorrência das publicações dos Atos da Mesa de nºs 08 e 09/2023. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO): a) Projeto de Lei nº 11/2023, do Executivo Municipal; b) Projeto de Lei nº 12/2023, do Executivo Municipal; c) Projeto de Lei nº 13/2023, do Executivo Municipal; d) Projeto de Lei nº 02/2023, do Legislativo Municipal; e) Projeto de Lei nº 15/2023, do Legislativo Municipal. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): a) Requerimentos de nºs 105 a 121/2023. Registre-se e publique-se.