← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-04-17 |
| native_id | 5961 |
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148 Comaia univipalde.MarechalCindide Rondon Cibada do Purané 11° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon,realizada em 17 de abril de 2023. Ausinatura dos Edis: => Cristiano Luiz Metzner - Suko: ZL Dionir Luiz Briesch - Sargento Dionir-—>, d..se Dorivaldo Kist~Neco: TI)A Jodo Eduardo dosSantos-bea! ~ lloir de Lima —lloir Padeiro: _/ Juliano Astor de Oliveira —JylianoOiOliveira: Luis Carlos da Silva: _, al by- | = MoacirFroehlich: the ax UW Rafael Heinrich: 4. Valdecir Schons - Paleta: JAl \ Vanderlei Caetano Saver ~ Solda: aver),WHA Es Rua Seype. 617 - Tone (45) 3254-3096 - CEP 85960-000. HarechalCindide Bondon ~PR a
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Estado de Sarcandé ATA DA 11° SESSAO ORDINARIA, EM 17 DE ABRIL DE 2023. PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER ATA N° 017/2023 1 No décimo sétimo dia do més de abril de dois mil e vinte e trés, as 2 dezoito horas, na sala de sessdes da Camara Municipal de Marechal 3. Candido Rondon,foi realizada a décima primeira SessGo Ordindria, da 4 terceira Sessdo Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos 5 foram dirigidos pelo Presidente Vanderlei Caetano Sauer, o qual passou 6 ao Primeiro Secretdrio, Vereador Cristiano Luis Metzner, o Edital de 7 Convocacao n° 15/2023 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou 8 em discussGo e votacdo a Ata n° 15/2023, referente a décima sessdo 9 ordindria e Ata n° 16/2023, relativa a terceira Sessdo Solene, as quais 10 foram aprovadas por unanimidade. Seguidamente, o Presidente passou 11 ao Secretdrio as proposicdes para leitura: Mensagem e Exposi¢do de 12 Motivos de n° 20/2023, que encaminha o Projetos de Lei de n° 18/2023, 13. do Executivo Municipal, que dispde sobre a altera¢do do anexo | e Il da 14. lei n° 5.272 — Plano Plurianual, de 06 de outubro de 2021 e dd outras 15 providéncias, sendo baixado a Comissdo de Finan¢as, Org¢amento e 16 Fiscalizacdo; Mensagem e Exposig¢do de Motivos de n° 21/2023, que 17. encaminha o Projetos de Lei de n° 19/2023, do Executivo Municipal, que 18 dispde sobre as diretrizes orgamentdrias da AdministragGo Direta e 19 Indireta do municipio de Marechal Cdndido Rondon, para o exercicio 20 financeiro de 2024, e dd outras providéncias, sendo baixado 4 21 Comissdo de Finangas, Orgamento e Fiscalizagdo; Mensagem e 22 Exposi¢do de Motivos ao Projeto de Lei n° 17/2023, do Legislativo 23. Municipal, que institui o més “Abril Marrom”, dedicado 4 realizagdo de 24 campanha de prevencdo e combate as diversas espécies de cegueira 25. no ambito do Municipio de Marechal Candido Rondon, e da outras 26 providéncias, o qual foi baixado 4 Procuradoria Juridica e as Comissdes 27. de Justica e Redacdo e de Educa¢ao, Cultura, Sade, Bem Estar Social 28 e Ecologia; Requerimentos n°s 122 a 125 e 127 a 131/2023; Indicagoes 29 de n°’s 212 e 226 a 249/2023. Em seguida, passou-se ao intervalo 30 regimental de cinco minutos. Apds, o Presidente solicitou ao Primeiro 31. Secretdrio a lista de inscritos para o uso da Tribuna no GRANDE 32 EXPEDIENTE, como segue: Moacir Froehlich, com aparte dos vereadores 33. Cleiton Rodrigo Freitag, lloir de Lima(Padeiro) e Cristiano Metzner(Suko); si 34 Cleiton Rodrigo Freitag; Juliano Astor de Oliveira e Arion Nasihgil 7 cant, Celt Rua Sergipe, 647 - | Fones (45) 8254-3096 - CEP85960-000 - Marechal Candide Rondon - FR Estadodo Farané <5Aeyve (Ata n° 017/2023- fis. 2) 35 aparte dos vereadores Jodo Eduardo dos Santos(Juca), Vanderlei 36 Caetano Sauer e Rafael Heinrich. Posteriormente, o Presidente passou 37. para a ORDEM DO DIA, colocando em discussdo o Veto Integral ao 38 Projeto de Lei n° 01/2023, do Legislativo Municipal, que dispde sobre a 39 proibicGo de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de alto impacto 40 sonoro, no municipio de Marechal Candido Rondon, no qual estava 41 inscrito os seguintes edis: Rafael Heinrich e JoGo Eduardo (Juca), o qual 42 constatou que nado havia parecer da Comissdo de Justiga e Reda¢ao. 43 Em seguida, o Presidente suspendeu a sessGo por 5(cinco) minutos para 44 que os edis assinassem o parecer que jd existia mas carecia de 45 assinatura. Apés o Parecer assinado retomou-se a sesso e o Presidente 46 colocou em discussdo o Veto, em que se manifestaram o Vereador 47 Jodo Eduardo. Seguidamente, o Presidente informou que o Veto 48 necessariamente precisava do parecer, visto que carecia ser votado 49 para nado travar a pauta. Na sequéncia, o Presidente colocou em 50 votacGo o Veto, sendo mantido o veto ao Projeto de Lei n.° 1/2023, do 51 Legislativo, por unanimidade. Posteriormente, o Presidente colocou em 52 discussGo e votacdo as seguintes proposi¢ées: Projeto de Lei n° 14/2023, 53. do Executivo Municipal, que dispde sobre autoriza¢Go para abertura de 54 crédito adicional especial, e dd outras providéncias, o qual foi 55 aprovado por unanimidade em primeira votagdo; Projeto de Lei n° 56 16/2023, do Executivo Municipal, que dispde sobre a alteracdo de 57 dispositivos da lei ordindria n° 5.222, de 02 de fevereiro de 2021 e da 58 outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade em primeira 59 votacdo: Projeto de Lei n° 17/2023, do Executivo Municipal, que altera 60 dispositivos da lei n° 5.405, de 03 de abril de 2023 e da outras 61 providéncias, sendo aprovado por unanimidade em primeira vota¢ao; 62 Emenda n.° 1/2023 ao Projeto de Lei n° 27/2022, do Legislativo Municipal, 63 aprovada por unanimidade. Em discussGo 0 Projeto de Lei n.° 27/2022, 64 do Legislativo, que dispde sobre a presenca de intérprete da Lingua 65 Brasileira de Sinais (LIBRAS) em eventos pUblicos organizados pelo 66 Municipio de Marechal Candido Rondon, e dd outras providéncias, 67 encontra-se inscrito os edis: Cristiano Metzner(Suko) e Arion. Na 68 sequéncia, o Presidente colocou em vota¢do o Projeto de Lei n.° 69 27/2022, do Legislativo, com Emenda, sendo aprovado por 70 unanimidade em primeira votacdo; Emenda n.° 1/2023 ao Projeto deLei 71 n° 12/2022, do Legislativo Municipal, aprovada por unanimidade. Em 72 discussGo o Projeto deLei n.° 12/2023, do Legislativo, que dispde sobre a 73 Polftica Municipal de Praticas Integrativas e Complementares em Saude, 74. no @mbito do Municipio de Marechal Candido Rondon, e da outras 75 providéncias, encontra-se inscrito os edis: Rafael Heinrich, Arion, Moacir, 77 76 em Cleiton. votacdo Em 2° o discussGo: Projeto de Rafael. Lei n.° 12/2023, Na sequéncia, do Legislativo, o Presidente com Emenda, colocou A' Ruw Fergipo, 647 - | Fone: (45) 3254-3096 - CEP85960-000 - Marechal Candide3DRondon - PR ry Estadodo Farvanae <acine eV7 (Ata n° 017/2023- fils. 3) 78 sendo aprovado por unanimidade em primeira vota¢gao; Requerimentos 79 n°s 122 a 125 e 127 a 131/2023, sendo aprovados por unanimidade em 80 turno Unico. Posteriormente, o Presidente passou ds COMUNICACOES 81 PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e fizeram uso da 82 palavra os seguintes Vereadores: Rafael Cristiano Heinrich, Luis Carlos da 83 Silva(Carlinhos], lloir de Lima(Padeiro), Cristiano Luis Metzner(Suko) e 84 Dionir Luiz Briesch(Sargento Dionir). Apdés, nada mais havendo, o 85 Presidente agradeceu a presenca de todos € Cconvocou os Vereadores 86 para a prdoxima Sessdo Ordindria e encerrou a presente sessdo ds vinte 87 horas e trinta minutos, sendo lavrada a presente ata pelo Assistente 88 Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que apds revisada, lida ¢ 89 apreciada pelos Vereadores em SessGo Ordindria, sera assinada pelos 90 Senhores Presidente e Primeiro Secretario. 91 : :93 ih, andérlei Caefano feSaver ee ” Cristiano Luis Metzsfer 94 Presidente Primeiro Secretdfio Rua Fergie, 647 - | Fones (45) 3254-3096 - CEP85960-000 - Marechal Candide Rondon - PR
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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 15/2023 Data: 17 de abril de 2023 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 11ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 17 de abril de 2023, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagens e Exposições de Motivos de nºs 20 e 21/2023, que encaminham os Projetos de Lei de nºs 18 e 19/2023, respectivamente, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 17/2023, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 122 a 125 e 127 a 131/2023; Indicações de nºs 212 e 226 a 249/2023; e, correspondências diversas. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): a) Veto Integral ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Legislativo Municipal (VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO): a) Projeto de Lei nº 14/2023, do Executivo Municipal; b) Projeto de Lei nº 16/2023, do Executivo Municipal; c) Projeto de Lei nº 17/2023, do Executivo Municipal; d) Projeto de Lei nº 27/2022, do Legislativo Municipal, com Emenda; e) Projeto de Lei nº 12/2023, do Legislativo Municipal, com Emenda. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): a) Requerimentos de nºs 122 a 125 e 127 a 131/2023. Registre-se e publique-se.