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← Marechal Cândido Rondon (PR)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2023-04-17
native_id5961

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

148
Comaia univipalde.MarechalCindide Rondon
Cibada do Purané
11° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon,realizada em 17 de abril de 2023.
Ausinatura dos Edis:
=> Cristiano Luiz Metzner - Suko: ZL
Dionir Luiz Briesch - Sargento Dionir-—>, d..se
Dorivaldo Kist~Neco: TI)A
Jodo Eduardo dosSantos-bea! ~
lloir de Lima —lloir Padeiro: _/
Juliano Astor de Oliveira —JylianoOiOliveira:
Luis Carlos da Silva:
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MoacirFroehlich: the ax UW
Rafael Heinrich: 4.
Valdecir Schons - Paleta: JAl \
Vanderlei Caetano Saver ~ Solda: aver),WHA Es
Rua Seype. 617 - Tone (45) 3254-3096 - CEP 85960-000. HarechalCindide Bondon ~PR
a

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Estado de Sarcandé
ATA DA 11° SESSAO ORDINARIA, EM 17 DE ABRIL DE 2023.
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL,
CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ
BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS,
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ
FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E
VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA N° 017/2023
1 No décimo sétimo dia do més de abril de dois mil e vinte e trés, as
2 dezoito horas, na sala de sessdes da Camara Municipal de Marechal
3. Candido Rondon,foi realizada a décima primeira SessGo Ordindria, da
4 terceira Sessdo Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos
5 foram dirigidos pelo Presidente Vanderlei Caetano Sauer, o qual passou
6 ao Primeiro Secretdrio, Vereador Cristiano Luis Metzner, o Edital de
7 Convocacao n° 15/2023 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou
8 em discussGo e votacdo a Ata n° 15/2023, referente a décima sessdo
9 ordindria e Ata n° 16/2023, relativa a terceira Sessdo Solene, as quais
10 foram aprovadas por unanimidade. Seguidamente, o Presidente passou
11 ao Secretdrio as proposicdes para leitura: Mensagem e Exposi¢do de
12 Motivos de n° 20/2023, que encaminha o Projetos de Lei de n° 18/2023,
13. do Executivo Municipal, que dispde sobre a altera¢do do anexo | e
Il da
14. lei n° 5.272 — Plano Plurianual, de 06 de outubro de 2021 e dd outras
15 providéncias, sendo baixado a Comissdo de Finan¢as, Org¢amento e
16 Fiscalizacdo; Mensagem e Exposig¢do de Motivos de n° 21/2023, que
17. encaminha o Projetos de Lei de n° 19/2023, do Executivo Municipal, que
18 dispde sobre as diretrizes orgamentdrias da AdministragGo Direta e
19 Indireta do municipio de Marechal Cdndido Rondon, para o exercicio
20 financeiro de 2024, e dd outras providéncias, sendo baixado 4
21 Comissdo de Finangas, Orgamento e Fiscalizagdo; Mensagem e
22 Exposi¢do de Motivos ao Projeto de Lei n° 17/2023, do Legislativo
23. Municipal, que institui o més “Abril Marrom”, dedicado 4 realizagdo de
24 campanha de prevencdo e combate as diversas espécies de cegueira
25. no ambito do Municipio de Marechal Candido Rondon, e da outras
26 providéncias, o qual foi baixado 4 Procuradoria Juridica e as Comissdes
27. de Justica e Redacdo e de Educa¢ao, Cultura, Sade, Bem Estar Social
28 e Ecologia; Requerimentos n°s 122 a 125 e 127 a 131/2023; Indicagoes
29 de n°’s 212 e 226 a 249/2023. Em seguida, passou-se ao intervalo
30 regimental de cinco minutos. Apds, o Presidente solicitou ao Primeiro
31. Secretdrio a lista de inscritos para o uso da Tribuna no GRANDE
32 EXPEDIENTE, como segue: Moacir Froehlich, com aparte dos vereadores
33. Cleiton Rodrigo Freitag, lloir de Lima(Padeiro) e Cristiano Metzner(Suko); si
34 Cleiton Rodrigo Freitag; Juliano Astor de Oliveira e Arion Nasihgil
7 cant, Celt Rua Sergipe, 647 -
| Fones (45) 8254-3096 - CEP85960-000 - Marechal Candide Rondon - FR
Estadodo Farané
<5Aeyve
(Ata n° 017/2023- fis. 2)
35 aparte dos vereadores Jodo Eduardo dos Santos(Juca), Vanderlei
36 Caetano Sauer e Rafael Heinrich. Posteriormente, o Presidente passou
37. para a ORDEM DO DIA, colocando em discussdo o Veto Integral ao
38 Projeto de Lei n° 01/2023, do Legislativo Municipal, que dispde sobre a
39 proibicGo de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de alto impacto
40 sonoro, no municipio de Marechal Candido Rondon, no qual estava
41 inscrito os seguintes edis: Rafael Heinrich e JoGo Eduardo (Juca), o qual
42 constatou que nado havia parecer da Comissdo de Justiga e Reda¢ao.
43 Em seguida, o Presidente suspendeu a sessGo por 5(cinco) minutos para
44 que os edis assinassem o parecer que jd existia mas carecia de
45 assinatura. Apés o Parecer assinado retomou-se a sesso e o Presidente
46 colocou em discussdo o Veto, em que se manifestaram o Vereador
47 Jodo Eduardo. Seguidamente, o Presidente informou que o Veto
48 necessariamente precisava do parecer, visto que carecia ser votado
49 para nado travar a pauta. Na sequéncia, o Presidente colocou em
50 votacGo o Veto, sendo mantido o veto ao Projeto de Lei n.° 1/2023, do
51 Legislativo, por unanimidade. Posteriormente, o Presidente colocou em
52 discussGo e votacdo as seguintes proposi¢ées: Projeto de Lei n° 14/2023,
53. do Executivo Municipal, que dispde sobre autoriza¢Go para abertura de
54 crédito adicional especial, e dd outras providéncias, o qual foi
55 aprovado por unanimidade em primeira votagdo; Projeto de Lei n°
56 16/2023, do Executivo Municipal, que dispde sobre a alteracdo de
57 dispositivos da lei ordindria n° 5.222, de 02 de fevereiro de 2021 e da
58 outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade em primeira
59 votacdo: Projeto de Lei n° 17/2023, do Executivo Municipal, que altera
60 dispositivos da lei n° 5.405, de 03 de abril de 2023 e da outras
61 providéncias, sendo aprovado por unanimidade em primeira vota¢ao;
62 Emenda n.° 1/2023 ao Projeto de Lei n° 27/2022, do Legislativo Municipal,
63 aprovada por unanimidade. Em discussGo 0 Projeto de Lei n.° 27/2022,
64 do Legislativo, que dispde sobre a presenca de intérprete da Lingua
65 Brasileira de Sinais (LIBRAS) em eventos pUblicos organizados pelo
66 Municipio de Marechal Candido Rondon, e dd outras providéncias,
67 encontra-se inscrito os edis: Cristiano Metzner(Suko) e Arion. Na
68 sequéncia, o Presidente colocou em vota¢do o Projeto de Lei n.°
69 27/2022, do Legislativo, com Emenda, sendo aprovado por
70 unanimidade em primeira votacdo; Emenda n.° 1/2023 ao Projeto deLei
71 n° 12/2022, do Legislativo Municipal, aprovada por unanimidade. Em
72 discussGo o Projeto deLei n.° 12/2023, do Legislativo, que dispde sobre a
73 Polftica Municipal de Praticas Integrativas e Complementares em Saude,
74. no @mbito do Municipio de Marechal Candido Rondon, e da outras
75 providéncias, encontra-se inscrito os edis: Rafael Heinrich, Arion, Moacir,
77
76
em
Cleiton.
votacdo
Em 2°
o
discussGo:
Projeto de
Rafael.
Lei n.° 12/2023,
Na sequéncia,
do Legislativo,
o Presidente
com Emenda,
colocou A'
Ruw Fergipo, 647 -
| Fone: (45) 3254-3096 - CEP85960-000 - Marechal Candide3DRondon - PR
ry Estadodo Farvanae
<acine eV7
(Ata n° 017/2023- fils. 3)
78 sendo aprovado por unanimidade em primeira vota¢gao; Requerimentos
79 n°s 122 a 125 e 127 a 131/2023, sendo aprovados por unanimidade em
80 turno Unico. Posteriormente, o Presidente passou ds COMUNICACOES
81 PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e fizeram uso da
82 palavra os seguintes Vereadores: Rafael Cristiano Heinrich, Luis Carlos da
83 Silva(Carlinhos], lloir de Lima(Padeiro), Cristiano Luis Metzner(Suko) e
84 Dionir Luiz Briesch(Sargento Dionir). Apdés, nada mais havendo, o
85 Presidente agradeceu a presenca de todos € Cconvocou os Vereadores
86 para a prdoxima Sessdo Ordindria e encerrou a presente sessdo ds vinte
87 horas e trinta minutos, sendo lavrada a presente ata pelo Assistente
88 Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que apds revisada, lida ¢
89 apreciada pelos Vereadores em SessGo Ordindria, sera assinada pelos
90 Senhores Presidente e Primeiro Secretario.
91 :
:93 ih, andérlei Caefano feSaver ee
”
Cristiano Luis Metzsfer
94 Presidente Primeiro Secretdfio
Rua Fergie, 647 -
| Fones (45) 3254-3096 - CEP85960-000 - Marechal Candide Rondon - PR

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 15/2023
Data: 17 de abril de 2023
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 11ª Sessão Ordinária, a ser 
realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 17 de abril de 2023, 
iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagens e Exposições de Motivos de nºs 20 
e 21/2023, que encaminham os Projetos de Lei de nºs 18 e 19/2023, 
respectivamente, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos 
ao Projeto de Lei nº 17/2023, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 122 
a 125 e 127 a 131/2023; Indicações de nºs 212 e 226 a 249/2023; e, 
correspondências diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
a) Veto Integral ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Legislativo Municipal
(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 14/2023, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 16/2023, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 17/2023, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei nº 27/2022, do Legislativo Municipal, com Emenda;
e) Projeto de Lei nº 12/2023, do Legislativo Municipal, com Emenda.
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
a) Requerimentos de nºs 122 a 125 e 127 a 131/2023.
Registre-se e publique-se.

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