← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2023-04-24 |
| native_id | 5962 |
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Citade do Pa 12° Sessado Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 24 de abril de 2023. Arion Augusto Nardello ~ | Jed Cleiton Rodrigo Freitag -aeNo. ~ VaMoy Cristiano Luiz Metzner - Suko: LZ.ZpeDionir Luiz Briesch - Sargento Dionir: —=—oo,ai Luis Carlos da Silva: he 6. E woes Moacir Froehlich: Rafael Heinrich: Rua eryipre, Of7 - Fane Gs) B25-3OGIO ~ CEP85960-000 Maree: healCina ide Rondon -PL a
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al de Marechal Cindide Rondon Ostado de Parand ATA DA 12° SESSAO ORDINARIA, EM 24 DE ABRIL DE 2023. PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER ATA N° 018/2023 1 No vigésimo quarto dia do més de abril de dois mil e vinte e trés, ds 2 dezoito horas, na sala de sessSes da Camara Municipal de Marechal 3 Candido Rondon,foi realizada a décima segunda SessGo Ordinaria, da 4 terceira SessGo Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos 5 foram conduzidos pelo Presidente Vanderlei Caetano Saver, o qual 6 passou ao Primeiro Secretdrio, Vereador Cristiano Luis Metzner, o Edital 7 de Convocacao n° 16/2023 para leitura. Em seguida, o Presidente 8 colocou em discussdo e votagdo a Ata n° 17/2023, referente a décima 9 primeira sessGo ordinaria, realizada em 17 de abril de 2023, a qualfoi 10 aprovada por unanimidade. Apés, o Primeiro Secretario, procedeu a 11 leitura do Oficio n° 220/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, 12 que solicita a retirada do Projeto de Lei n° 15/2023, de prépria autoria 13. Em seguida, o Presidente passou ao Secretario as proposigdes para 14 leitura: Projeto de Lei de n° 20/2023, do Executivo Municipal, que revoga 15 a Lei Municipal n.° 4.659, de 07 de maio de 2014, que cria o Fundo 16 Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Policia Militar 17 do Parana, sediado no Municipio de Marechal Candido Rondon, e dé 18 outras providéncias, sendo distribvido para andlise da ComissGo de 19 Justiga e Redagao; Projeto de Lei de n° 21/2023, de autoria do Poder 20. Executive Municipal, que autoriza a concessGo administrativa de uso de 21 veiculo do municipio, e dé outras providéncias, sendo distribuido para 22 andlise da ComissGo de Justiga e Reda¢ao; Projeto de Lei de n° 18/2023, 23 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispde sobre a proibicGo 24 do uso e manuseio de fogosde artificio e artefatos pirotécnicos de alto 25 impacto sonoro, no municipio de Marechal Candido Rondon, sendo 26 distribuido para andlise da Procuradoria Juridica e das Comissées de 27 Justiga e Reda¢ao, e de Educag¢ao, Cultura, Saude, Bem Estar Social e 28 Ecologia; Requerimentos n° 132 a 141/2023. Apés, o Presidente solicitou 29 ao Primeiro Secretdrio a lista de inscritos para o uso da Tribuna no 30 GRANDE EXPEDIENTE, como segue: JoGo Eduardo dos Santos, com 31 aparte do vereador Moacir Froehlich; Cleiton Rodrigo Freitag; Dorivaldo 32 Kist, com aparte dos Vereadores Dorivaldo Kist e Cristiano Metzner; 33 Rafael Heinrich. Posteriormente, o Presidente passou para a ORDEM DO a 34 DIA, colocando em discussGo e votacGo as seguintes proposicdes: 4A Rua Sarg ipo, 647 - | Fone: (45) 3254-3096 - CEP85960-000Qi - Marcehal Candide Rondon - PR CamaraManic haldeMarechal Cindide Rondon Oxlade do Parana (Ata n° 018/2023— fs. 2) 35 Projeto de Lei n° 14/2023, de autoria do Executive Municipal, que dispde 36 sobre autorizagGo para abertura de crédito adicional especial, e dé 37 outras providéncias, o qualfoi aprovado por unanimidade em segunda 38 votagao; Projeto de Lei n° 16/2023, de autoria do Executivo Municipal, 39 que dispde sobre a alteragGo de dispositivos da lei ordindria n° 5.222, de 40 02 de fevereiro de 2021 e da outras providéncias, sendo aprovado por 41 unanimidade em segunda votagGo; Projeto de Lei n.° 17/2023, de 42 autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da lei n° 5.405, de 43 03 de abril de 2023 e da outras providéncias, sendo aprovado por 44 unanimidade em segunda votacgdo; Projeto de Lei n.° 27/2022, de 45 autoria do Legislativo Municipal, que dispde sobre a presenca de 46 intérprete da Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em eventos pUblicos 47 organizados pelo Municipio de Marechal Candido Rondon,e dé outras 48 providéncias. Em discussGo, manifestou-se o vereador Arion Nasihgil; 49 Projeto de Lei n.° 12/2023, de autoria do Legislativo Municipal, que 50 dispde sobre a Politica Municipal de Prdticas Integrativas e 51 Complementares em Sade, no Gmbito do Municipio de Marechal 52. Candido Rondon, e dd outras providéncias. Em discussdo, 53 manifestaram-se os Vereadores Rafael Heinrich e Moacir Froehlich. Em 54 seguida, 0 Projeto ora discutido foi aprovado por unanimidade em 55 segunda vota¢do; Requerimentos n.°s 132 a 141/2023, aprovados por 56 unanimidade em turno Unico. Posteriormente, o Presidente passou as 57 COMUNICACOES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e 58 fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Juliano Astor de 59 Oliveira, Moacir Froehlich, Cristiano Metzner, Rafael Heinrich, Arion 60 Nasihgil e Dionir Briesch. Apés, o Presidente consultou seus pares sobre a 61 possibilidade da realizagao da 13° SessGo Ordindria, ser alterada para o 62 dia 03 de maio de 2023, considerando que na data de 1° de maio é 63 feriado nacional, sendo aprovada por unanimidade. Nada mais 64 havendo, o Presidente agradeceu a presenca dos Vereadores e da 65 comunidade e encerrou a presente sessGo ds dezenove horas e trinta e 66 nove minutos, sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo 67 Jodo Paulo M. Hansen, que apés revisada, lida e apreciada pelos 68 Vereadores em SessGo Ordindria, serd assinada pelos Senhores 69 Presidente € Primeiro Secretario. fl ‘ 2 7 mderfei Caetano Saver So Lot Cristiano Luis Metz! 73 Presidente Primeiro Secretari Raa Se 647 - | Fone: (45) 3254-3096 - CEP85960-000 - Marechal Cindide thondon - PR
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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 16/2023 Data: 24 de abril de 2023 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 24 de abril de 2023, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício nº 220/2023, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 15/2023; Mensagens e Exposições de Motivos de nºs 22 e 23/2023, que encaminham os Projetos de Lei de nºs 20 e 21/2023, respectivamente, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 018/2023, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 132 a 142/2023; Indicações de nºs 215 e 250 a 271/2023; e, correspondências diversas. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO): a) Projeto de Lei nº 14/2023, do Executivo Municipal; b) Projeto de Lei nº 16/2023, do Executivo Municipal; c) Projeto de Lei nº 17/2023, do Executivo Municipal; d) Projeto de Lei nº 27/2022, do Legislativo Municipal; e) Projeto de Lei nº 12/2023, do Legislativo Municipal. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): a) Requerimentos de nºs 132 a 142/2023. Registre-se e publique-se.