br-locleg corpus explorer

← Marechal Cândido Rondon (PR)

sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2023-04-24
native_id5962

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Citade do Pa
12° Sessado Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 24 de abril de 2023.
Arion Augusto Nardello
~
| Jed
Cleiton Rodrigo Freitag -aeNo. ~ VaMoy
Cristiano Luiz Metzner -
Suko: LZ.Zpe￾Dionir Luiz Briesch - Sargento Dionir: —=—oo,ai
Luis Carlos da Silva: he 6. E
woes
Moacir Froehlich:
Rafael Heinrich:
Rua eryipre, Of7 - Fane Gs) B25-3OGIO ~ CEP85960-000 Maree: healCina ide Rondon
-PL
a

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

al de Marechal Cindide Rondon
Ostado de Parand
ATA DA 12° SESSAO ORDINARIA, EM 24 DE ABRIL DE 2023.
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL,
CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ
BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS,
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ
FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E
VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA N° 018/2023
1 No vigésimo quarto dia do més de abril de dois mil e vinte e trés, ds
2 dezoito horas, na sala de sessSes da Camara Municipal de Marechal
3 Candido Rondon,foi realizada a décima segunda SessGo Ordinaria, da
4 terceira SessGo Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos
5 foram conduzidos pelo Presidente Vanderlei Caetano Saver, o qual
6 passou ao Primeiro Secretdrio, Vereador Cristiano Luis Metzner, o Edital
7 de Convocacao n° 16/2023 para leitura. Em seguida, o Presidente
8 colocou em discussdo e votagdo a Ata n° 17/2023, referente a décima
9 primeira sessGo ordinaria, realizada em 17 de abril de 2023, a qualfoi
10 aprovada por unanimidade. Apés, o Primeiro Secretario, procedeu a
11 leitura do Oficio n° 220/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal,
12 que solicita a retirada do Projeto de Lei n° 15/2023, de prépria autoria
13. Em seguida, o Presidente passou ao Secretario as proposigdes para
14 leitura: Projeto de Lei de n° 20/2023, do Executivo Municipal, que revoga
15 a Lei Municipal n.° 4.659, de 07 de maio de 2014, que cria o Fundo
16 Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Policia Militar
17 do Parana, sediado no Municipio de Marechal Candido Rondon, e dé
18 outras providéncias, sendo distribvido para andlise da ComissGo de
19 Justiga e Redagao; Projeto de Lei de n° 21/2023, de autoria do Poder
20. Executive Municipal, que autoriza a concessGo administrativa de uso de
21 veiculo do municipio, e dé outras providéncias, sendo distribuido para
22 andlise da ComissGo de Justiga e Reda¢ao; Projeto de Lei de n° 18/2023,
23 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispde sobre a proibicGo
24 do uso e manuseio de fogosde artificio e artefatos pirotécnicos de alto
25 impacto sonoro, no municipio de Marechal Candido Rondon, sendo
26 distribuido para andlise da Procuradoria Juridica e das Comissées de
27 Justiga e Reda¢ao, e de Educag¢ao, Cultura, Saude, Bem Estar Social e
28 Ecologia; Requerimentos n° 132 a 141/2023. Apés, o Presidente solicitou
29 ao Primeiro Secretdrio a lista de inscritos para o uso da Tribuna no
30 GRANDE EXPEDIENTE, como segue: JoGo Eduardo dos Santos, com
31 aparte do vereador Moacir Froehlich; Cleiton Rodrigo Freitag; Dorivaldo
32 Kist, com aparte dos Vereadores Dorivaldo Kist e Cristiano Metzner;
33 Rafael Heinrich. Posteriormente, o Presidente passou para a ORDEM DO a
34 DIA, colocando em discussGo e votacGo as seguintes proposicdes: 4A
Rua Sarg ipo, 647 -
| Fone: (45) 3254-3096 - CEP85960-000Qi -
Marcehal Candide Rondon - PR
CamaraManic haldeMarechal Cindide Rondon
Oxlade do Parana
(Ata n° 018/2023— fs. 2)
35 Projeto de Lei n° 14/2023, de autoria do Executive Municipal, que dispde
36 sobre autorizagGo para abertura de crédito adicional especial, e dé
37 outras providéncias, o qualfoi aprovado por unanimidade em segunda
38 votagao; Projeto de Lei n° 16/2023, de autoria do Executivo Municipal,
39 que dispde sobre a alteragGo de dispositivos da lei ordindria n° 5.222, de
40 02 de fevereiro de 2021 e da outras providéncias, sendo aprovado por
41 unanimidade em segunda votagGo; Projeto de Lei n.° 17/2023, de
42 autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da lei n° 5.405, de
43 03 de abril de 2023 e da outras providéncias, sendo aprovado por
44 unanimidade em segunda votacgdo; Projeto de Lei n.° 27/2022, de
45 autoria do Legislativo Municipal, que dispde sobre a presenca de
46 intérprete da Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em eventos pUblicos
47 organizados pelo Municipio de Marechal Candido Rondon,e dé outras
48 providéncias. Em discussGo, manifestou-se o vereador Arion Nasihgil;
49 Projeto de Lei n.° 12/2023, de autoria do Legislativo Municipal, que
50 dispde sobre a Politica Municipal de Prdticas Integrativas e
51 Complementares em Sade, no Gmbito do Municipio de Marechal
52. Candido Rondon, e dd outras providéncias. Em discussdo,
53 manifestaram-se os Vereadores Rafael Heinrich e Moacir Froehlich. Em
54 seguida, 0 Projeto ora discutido foi aprovado por unanimidade em
55 segunda vota¢do; Requerimentos n.°s 132 a 141/2023, aprovados por
56 unanimidade em turno Unico. Posteriormente, o Presidente passou as
57 COMUNICACOES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e
58 fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Juliano Astor de
59 Oliveira, Moacir Froehlich, Cristiano Metzner, Rafael Heinrich, Arion
60 Nasihgil e Dionir Briesch. Apés, o Presidente consultou seus pares sobre a
61 possibilidade da realizagao da 13° SessGo Ordindria, ser alterada para o
62 dia 03 de maio de 2023, considerando que na data de 1° de maio é
63 feriado nacional, sendo aprovada por unanimidade. Nada mais
64 havendo, o Presidente agradeceu a presenca dos Vereadores e da
65 comunidade e encerrou a presente sessGo ds dezenove horas e trinta e
66 nove minutos, sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo
67 Jodo Paulo M. Hansen, que apés revisada, lida e apreciada pelos
68 Vereadores em SessGo Ordindria, serd assinada pelos Senhores
69 Presidente € Primeiro Secretario.
fl ‘
2
7
mderfei Caetano Saver So Lot Cristiano Luis Metz!
73 Presidente Primeiro Secretari
Raa Se 647 -
|
Fone: (45) 3254-3096 - CEP85960-000 - Marechal Cindide thondon - PR

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 16/2023
Data: 24 de abril de 2023
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 12ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 12ª Sessão Ordinária, a ser 
realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 24 de abril de 2023, 
iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício nº 220/2023, solicitando a retirada do 
Projeto de Lei nº 15/2023; Mensagens e Exposições de Motivos de nºs 22 e 
23/2023, que encaminham os Projetos de Lei de nºs 20 e 21/2023, 
respectivamente, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos 
ao Projeto de Lei nº 018/2023, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs
132 a 142/2023; Indicações de nºs 215 e 250 a 271/2023; e, correspondências 
diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 14/2023, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 16/2023, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 17/2023, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei nº 27/2022, do Legislativo Municipal;
e) Projeto de Lei nº 12/2023, do Legislativo Municipal.
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
a) Requerimentos de nºs 132 a 142/2023.
Registre-se e publique-se.

open original →