← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-05-15 |
| native_id | 5966 |
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152 CEsrádiizão Meereiciprad de «reed EPI /DA Leosador Estado do Daraná 15º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, realizada em 15 de maio de 2023. Arion Augusto Nardello Nasilhgil: | RS ETa Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Su DS) Ny à “9 Cristiano Luiz Metzner - Suko: LL LA um Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir; ) Ô. PA il Juliano Astor de Oliveira — juliano Na a A UM / Luis Carlos da Silva: E O o o Moacir Froehlich: HEM [ed Rafael Heinrich: ff. Valdecir Schons - Paleta: Quanto. QUESBaio Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Sauer: a A E EC —, Fá Lua Aergirro, 647 - Tone (45) SL -FODÓ - CE, $5960-000 aiactiad Câreltdo Rondon - LR Fá
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Estado do Paran ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 15 DE MAIO DE 2023. PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH E VANDERLEI CAETANO SAUER AUSENTE: VALDECIR SCHONS ATA Nº 022/2023 Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi realizada a décima quinta Sessão Ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei Caetano Sauer, o qual passou ao Primeiro Secretário, Vereador Cristiano Luis Metizner, o Edital de Convocação nº 21/2023 para leitura. Em seguida, o Presidente informou a ausência do Vereador Valdecir Schons, tendo em vista atestado médico. Na sequência, o Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 21/2023, referente a décima quarta Sessão Ordinária, realizada em 08 de maio de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida, o Presidente passou ao Secretário as proposições para leitura: Projeto de Lei nº 22/2023, do Executivo Municipal, que altera o Art. 10, da Lei Ordinária nº 5.295, de 13 de dezembro de 2021 e dá outras providências, o qual foi baixado para a Comissão de Justiça e Redação; Projeto de Lei nº 23/2023, do Executivo Municipal, que institui o Programa de Arrecadação de Créditos Fributários e não tributários “REFIS 2023”, e dá outras providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, 20 Orçamento e Fiscalização; Projeto de Lei nº 16/2023, do Legislativo 21 Municipal, que dispõe sobre o acesso de munícipes a exames 22 laboratoriais e de imagens da rede pública municipal quando da 23 apresentação de requisições fornecidas por médicos particulares, e dá 24 outras providências, o qual foi baixado para a Procuradoria Jurídica, às 25 Comissões de Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e 26 Fiscalização e de Educação, Cultura, Saúde, Bem Estar Social e 27 Ecologia: Projeto de Lei nº 21/2023, do Legislativo Municipal, que inclui o 28 Festival Brescianini da Canção no Calendário Oficial de Eventos do 29 Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências, 30 sendo baixado para a Procuradoria Jurídica, às Comissões de Justiça e 31 Redação e de Educação, Cultura, Saúde, Bem Estar Social e Ecologia; 32 Requerimentos nºs 165 a 167 e 169 a 177/2023 e Indicações nºs 314 a 33 317 e 319 a 334/2023, tendo a retirada da Indicação nº 318/2028, pelo 34 autor. Na sequência, passou-se ao intervalo regimental de cinco Pau Sergipe; 647 - | Fone: [45] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR oa a a DON UREULN- OND OO EU a Estado do Parand (Ata nº 022/2023- fls. 2) 35 minutos. Após, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a lista de 36 inscrição para o uso da Tribuna no GRANDE EXPEDIENTE, em que se 37 encontrava inscrito e fez uso da palavra o Vereador Moacir Luiz 38 Froehlich. Posteriormente, o Presidente passou para a ORDEM DO DIA, 39 colocando em discussão e votação as seguintes proposições: Projeto 40 de Lei nº 17/2023, do Legislativo Municipal, que institui o mês “Abril 41 Marrom", dedicado à realização de campanha de prevenção e 42 combate às diversas espécies de cegueira no âmbito do Município de 43 Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências, o qual foi 44 aprovado por unanimidade dos presentes, em segunda votação; 45 Projeto de Lei nº 18/2023, do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a 46 proibição do uso e manuseio de fogos de artifício e artefatos 47 pirotécnicos de alto impacto sonoro, no município de Marechal 48 Cândido Rondon. Em discussão, se manifestou o Vereador Rafael 49 Cristiano Heinrich, sendo em seguida, o projeto de lei aprovado por 50 unanimidade dos presentes, em primeira votação; Projeto de Lei nº 51 19/2023, do Legislativo Municipal, que institui o Dia Municipal do 52 Empreendedor Jovem no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser 53 comemorado, anualmente, em 24 de fevereiro. Em discussão, se 54 manifestou o Vereador Cristiano Luis Metzner, sendo na sequência, o 55 projeto de lei aprovado por unanimidade dos presentes, em primeira 56 votação; Requerimentos nºs 165 a 167 e 169 a 177/2023, aprovados por 57 unanimidade dos presentes, em turno único. Após, o Presidente passou 58 às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que fizeram uso da palavra os 59 seguintes Vereadores: João Eduardo dos Santos, Rafael Cristiano 60 Heinrich, lloir de Lima, Cleiton Rodrigo Freitag, Dionir Luiz Briech, Cristiano 61 Luis Meizner e Vanderlei Caetano Sauer. Nada mais havendo, o 62 Presidente convidou a todos para a Sessão Solene de entrega do Título 63 de Cidadão Honorário ao Major Tiago Zajac dos Santos, a ser realizada 64 no próximo dia dezoito de maio e encerrou a sessão às dezenove horas 65 e vinte e cinco minutos, sendo lavrada a presente ata pela Assistente 66 Legislativa Aletuza Regina Vicente Scherer, que após revisada, lida e 67 apreciada pelos Vereadores em Sessão Ordinária, será assinada pelos 68 Senhores Di ad e Primeiro Secretário. pm ils Es aid E EA 70 Nafideflei Catano Saver” Cristiano Luis Meizher n residente Primeiro Secretáfio Peua Sergipe; 647 - | Fone: [45] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR
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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 21/2023 Data: 15 de maio de 2023 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 15ª Sessão Ordinária, a ser realizada no Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 15 de maio de 2023, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagens e Exposições de Motivos nºs 024 e 025/2023, que encaminham os Projetos de Lei de nºs 22 e 23/2023, respectivamente, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 16/2023, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 21/2023, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 165 a 167 e 169 a 177/2023; Indicações de nºs 314 a 334/2023; e, correspondências diversas. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO): a) Projeto de Lei nº 17/2023, do Legislativo Municipal. (VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO): a) Projeto de Lei nº 18/2023, do Legislativo Municipal; b) Projeto de Lei nº 19/2023, do Legislativo Municipal; (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): a) Requerimentos de nºs 165 a 167 e 169 a 177/2023. Registre-se e publique-se.