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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2023-05-22
native_id5967

Documents (3)

anexo #

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153
O ianieii Maereciafreel + ce Meereclécl CEmidlédo. Lordes
Estado do Larand
16º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido
Rondon, realizada em 22 de maio de 2023.
Arion Augusto Nardello Nasihgil: Ulm
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco: E Nona
Na
Cristiano Luiz Metzner - Suko: DL
Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir:
Dorivaldo Kist - Neco:
lloir de Lima — Iloir Padeiro:
João Eduardo dos Santos - Jjca:— = pi
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Juliano Astor de Oliveira — Juliano Oliveira:
Luis Carlos da Silva:
Moacir Froehlich:
Rafael Heinrich:
Valdecir Schons - Paleta: VA AS
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Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Sauer: / /2- AL (á
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Luca Hergápre. 647 - Dane (5) FLA 3096 - CE, B3960-000 « easaediei ECciredlido Rondon - LELÊ
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ata #

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Estado do Paraná
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 22 DE MAIO DE 2023.
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL,
CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ
BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS,
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ
FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, WVALDECIR SCHONS E
VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA Nº 024/2023
1 Aosvinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezoito
2 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido
3 Rondon, foi realizada a décima sexta Sessão Ordinária, da terceira
4 Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram
5 conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei Caetano Sauer, o qual
6 passou ao Segundo Secretário, Vereador Moacir Luiz Froehlich, o Edital
7 de Convocação nº 22/2023 para leitura. Em seguida, o Presidente
8 informou que a sessão hibrida sendo presencial e remota, sendo que o
9 Vereador Cristiano Metzner(Suko) parficipou de forma remota(online).
10 Na sequência, o Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº
1 22/2023, referente a décima quinta Sessão Ordinária, realizada em 15
2 de maio de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o
13 Presidente passou ao Secretário as proposições para leitura: Mensagem
14 e Exposição de Motivos nº 26/2023, que encaminha o Projeto de Lei de
15 n.º 024/2023, do Executivo Municipal, fixa o piso salarial dos cargos de
6 agente comunitário de saúde — ACS e agente de combate à endemias
17 -- ACE e altera tabela do anexo V, da lei nº 4.351, de 12 de agosto de
18 2011, sendo baixado para as Comissões de Justiça e Redação e de
9 Finanças, Orçamento e Fiscalização; Projeto de Lei nº 20/2023, do
20 Legislativo Municipal, que institui o “Impostômetro” no âmbito da
21 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, o qual foi baixado
22 para a Procuradoria Jurídica, às Comissões de Justiça e Redação e de
23 Finanças, Orçamento e Fiscalização; Requerimentos nº(s) 168 e 178 a
24 184/2023 e Indicações nºs) 335, 336, 338 a 347, 349 a 360/2023. Na
25 sequência, passou-se ao intervalo regimental de cinco minutos. Após, o
26 Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a lista de inscrição para o uso
27 da Tribuna no GRANDE EXPEDIENTE, em que não houve inscritos.
28 Posteriormente, o Presidente passou para a ORDEM DO DIA, colocando
29 em discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de Lei nº
30 18/2023, do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a proibição do uso
31 e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto
32 impacto sonoro, no município de Marechal Cândido Rondon, sendo
33 aprovado por unanimidade, em segunda votação; Projeto de Lei nº
34 19/2023, do Legislativo Municipal, que institui o Dia Municipal do
A SET
Peua Sergipe, 647 - | Fone: (45) 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rendon - PR
(Ata nº 024/2023- fls. 2)
35 Empreendedor Jovem no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser
36 comemorado, anualmente, em 24 de fevereiro. Em discussão, se
37 manifestou o Vereador João Eduardo (Juca), sendo na sequência, o
38 projeto de lei aprovado por unanimidade, em segunda votação;
39 Projeto de Lei nº 22/2023, do Executivo Municipal, que altera o Art. 10,
40 da Lei Ordinária nº 5.295, de 13 de dezembro de 2021 e dá outras
41 providências, o qual foi aprovado por unanimidade, em primeira
42 votação; Projeto de Lei nº 23/2023, do Executivo Municipal, que institui o
43 Programa de Arrecadação de Créditos Tributários e não tributários
44 “REFIS 2023”, e dá outras providências. Em discussão, se manifestou os
45 vereadores Moacir Froehlich, Cleiton Freitag(Gordinho do Suco), Luis
46 Carlos da Silva(Carlinhos), João Eduardo(Juca), sendo na sequência, o
47 | projeto de lei aprovado por unanimidade, em primeira votação; Projeto
48 de Leinº 18/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração
49 do anexo Ie Il da lei nº 5.272 — Plano Plurianual, de 06 de outubro de
50 2021 e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade, em
51 primeira votação; Projeto de Lei nº 19/2023, do Executivo Municipal, que
52 dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da administração direta e
53 indireta do município de Marechal Cândido Rondon, para o exercício
54 financeiro de 2024, e dá outras providências. Em discussão, manifestou-
55 se o vereador Rafael Heinrich, sendo aprovado o referido projeto por
56 unanimidade; Requerimentos nºs 168 e 178 a 184/2023, aprovados por
57 unanimidade, em tumo único. Após, o Presidente passou às
58 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que fizeram uso da palavra os
59 seguintes Vereadores: Rafael Cristiano heinrich, Dionir Luiz Briesch, João
60 Eduardo dos Santos, Iloir de Lima, Luis Carlos da Silva, Cleiton Rodrigo
61 Freitag, Moacir Luiz Froehlich e Vanderlei Caeano Saver. Nada mais
62 havendo, o Presidente agradeceu a presença dos pares, bem como da
63 comunidade e encerrou a sessão às dezenove horas e vinte minutos,
64 sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel
65 Jagnow, que após revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em
66 Sessão Ordinária, será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro
68 e
69 as66 Cettans Sauer Cristiano Luis
70 Presidente Primeiro Secretário
Rena Sergipe; 647 - | Fones [15] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR

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pauta #

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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 22/2023
Data: 22 de maio de 2023
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 16ª Sessão Ordinária, a ser 
realizada em formato híbrido, tanto em Plenário quanto online, com transmissão 
ao vivo, no dia 22 de maio de 2023, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte 
pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº
026/2023, que encaminha o Projeto de Lei de nº 024/2023, do Executivo 
Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 020/2023, do 
Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 168 e 178 a 184/2023; Indicações de 
nºs 335 a 360/2023; e, correspondências diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 18/2023, do Legislativo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 19/2023, do Legislativo Municipal;
(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 19/2023, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 22/2023, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei nº 23/2023, do Executivo Municipal;
VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
a) Requerimentos de nºs 168 e 178 a 184/2023.
Registre-se e publique-se.

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