← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2023-05-22 |
| native_id | 5967 |
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153 O ianieii Maereciafreel + ce Meereclécl CEmidlédo. Lordes Estado do Larand 16º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, realizada em 22 de maio de 2023. Arion Augusto Nardello Nasihgil: Ulm Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco: E Nona Na Cristiano Luiz Metzner - Suko: DL Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: Dorivaldo Kist - Neco: lloir de Lima — Iloir Padeiro: João Eduardo dos Santos - Jjca:— = pi A sp Juliano Astor de Oliveira — Juliano Oliveira: Luis Carlos da Silva: Moacir Froehlich: Rafael Heinrich: Valdecir Schons - Paleta: VA AS , ao Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Sauer: / /2- AL (á o cs | Luca Hergápre. 647 - Dane (5) FLA 3096 - CE, B3960-000 « easaediei ECciredlido Rondon - LELÊ Ad
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Estado do Paraná ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 22 DE MAIO DE 2023. PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, WVALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER ATA Nº 024/2023 1 Aosvinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezoito 2 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido 3 Rondon, foi realizada a décima sexta Sessão Ordinária, da terceira 4 Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram 5 conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei Caetano Sauer, o qual 6 passou ao Segundo Secretário, Vereador Moacir Luiz Froehlich, o Edital 7 de Convocação nº 22/2023 para leitura. Em seguida, o Presidente 8 informou que a sessão hibrida sendo presencial e remota, sendo que o 9 Vereador Cristiano Metzner(Suko) parficipou de forma remota(online). 10 Na sequência, o Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 1 22/2023, referente a décima quinta Sessão Ordinária, realizada em 15 2 de maio de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o 13 Presidente passou ao Secretário as proposições para leitura: Mensagem 14 e Exposição de Motivos nº 26/2023, que encaminha o Projeto de Lei de 15 n.º 024/2023, do Executivo Municipal, fixa o piso salarial dos cargos de 6 agente comunitário de saúde — ACS e agente de combate à endemias 17 -- ACE e altera tabela do anexo V, da lei nº 4.351, de 12 de agosto de 18 2011, sendo baixado para as Comissões de Justiça e Redação e de 9 Finanças, Orçamento e Fiscalização; Projeto de Lei nº 20/2023, do 20 Legislativo Municipal, que institui o “Impostômetro” no âmbito da 21 Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, o qual foi baixado 22 para a Procuradoria Jurídica, às Comissões de Justiça e Redação e de 23 Finanças, Orçamento e Fiscalização; Requerimentos nº(s) 168 e 178 a 24 184/2023 e Indicações nºs) 335, 336, 338 a 347, 349 a 360/2023. Na 25 sequência, passou-se ao intervalo regimental de cinco minutos. Após, o 26 Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a lista de inscrição para o uso 27 da Tribuna no GRANDE EXPEDIENTE, em que não houve inscritos. 28 Posteriormente, o Presidente passou para a ORDEM DO DIA, colocando 29 em discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 30 18/2023, do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a proibição do uso 31 e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto 32 impacto sonoro, no município de Marechal Cândido Rondon, sendo 33 aprovado por unanimidade, em segunda votação; Projeto de Lei nº 34 19/2023, do Legislativo Municipal, que institui o Dia Municipal do A SET Peua Sergipe, 647 - | Fone: (45) 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rendon - PR (Ata nº 024/2023- fls. 2) 35 Empreendedor Jovem no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser 36 comemorado, anualmente, em 24 de fevereiro. Em discussão, se 37 manifestou o Vereador João Eduardo (Juca), sendo na sequência, o 38 projeto de lei aprovado por unanimidade, em segunda votação; 39 Projeto de Lei nº 22/2023, do Executivo Municipal, que altera o Art. 10, 40 da Lei Ordinária nº 5.295, de 13 de dezembro de 2021 e dá outras 41 providências, o qual foi aprovado por unanimidade, em primeira 42 votação; Projeto de Lei nº 23/2023, do Executivo Municipal, que institui o 43 Programa de Arrecadação de Créditos Tributários e não tributários 44 “REFIS 2023”, e dá outras providências. Em discussão, se manifestou os 45 vereadores Moacir Froehlich, Cleiton Freitag(Gordinho do Suco), Luis 46 Carlos da Silva(Carlinhos), João Eduardo(Juca), sendo na sequência, o 47 | projeto de lei aprovado por unanimidade, em primeira votação; Projeto 48 de Leinº 18/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração 49 do anexo Ie Il da lei nº 5.272 — Plano Plurianual, de 06 de outubro de 50 2021 e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade, em 51 primeira votação; Projeto de Lei nº 19/2023, do Executivo Municipal, que 52 dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da administração direta e 53 indireta do município de Marechal Cândido Rondon, para o exercício 54 financeiro de 2024, e dá outras providências. Em discussão, manifestou- 55 se o vereador Rafael Heinrich, sendo aprovado o referido projeto por 56 unanimidade; Requerimentos nºs 168 e 178 a 184/2023, aprovados por 57 unanimidade, em tumo único. Após, o Presidente passou às 58 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que fizeram uso da palavra os 59 seguintes Vereadores: Rafael Cristiano heinrich, Dionir Luiz Briesch, João 60 Eduardo dos Santos, Iloir de Lima, Luis Carlos da Silva, Cleiton Rodrigo 61 Freitag, Moacir Luiz Froehlich e Vanderlei Caeano Saver. Nada mais 62 havendo, o Presidente agradeceu a presença dos pares, bem como da 63 comunidade e encerrou a sessão às dezenove horas e vinte minutos, 64 sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel 65 Jagnow, que após revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em 66 Sessão Ordinária, será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro 68 e 69 as66 Cettans Sauer Cristiano Luis 70 Presidente Primeiro Secretário Rena Sergipe; 647 - | Fones [15] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR
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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 22/2023 Data: 22 de maio de 2023 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada em formato híbrido, tanto em Plenário quanto online, com transmissão ao vivo, no dia 22 de maio de 2023, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 026/2023, que encaminha o Projeto de Lei de nº 024/2023, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 020/2023, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 168 e 178 a 184/2023; Indicações de nºs 335 a 360/2023; e, correspondências diversas. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO): a) Projeto de Lei nº 18/2023, do Legislativo Municipal; b) Projeto de Lei nº 19/2023, do Legislativo Municipal; (VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO): a) Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo Municipal; b) Projeto de Lei nº 19/2023, do Executivo Municipal; c) Projeto de Lei nº 22/2023, do Executivo Municipal; d) Projeto de Lei nº 23/2023, do Executivo Municipal; VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): a) Requerimentos de nºs 168 e 178 a 184/2023. Registre-se e publique-se.