← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-05-29 |
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154 Chssecsida Macrnicápral de Meiseolécad Clinico London Estado do Laraná 17º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, realizada em 29 de maio de 2023. Arion Augusto Nardello Nasihgjl: - Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco: Cristiano Luiz Metzner - Suko: LL 2 ID Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir= Moacir Froehlich: Rafael Heinrich: Prec Aeagro, 6/7 - Pane (45) 323/-3096 - CEL 35960-000 Harvecticl Chredlido Rorelors - LR
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Estado do Paraná ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 29 DE MAIO DE 2023. PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER ATA Nº 025/2023 1 Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às 2 dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal 3 Cândido Rondon, foi realizada a décima sétima Sessão Ordinária, da 4 terceira Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos 5 foram conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei Caetano Sauer, 6 o qual passou ao Primeiro Secretário, Vereador Cristiano Lus Metzner, o 7 Edital de Convocação nº 24/2023 para leitura. Na sequência, o 8 Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 24/2023, referente 9 a décima sexta Sessão Ordinária, realizada em 22 de maio de 2023, a 10 qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou 11 ao Secretário as proposições para leitura: Mensagem e Exposição de 12 Motivos nº 27/2023, que encaminha o Projeto de Lei de n.º 025/2023, do 13 Executivo Municipal, dispõe sobre autorização para abertura de crédito 14 adicional especial, e dá outras providências, sendo baixado para as 15 Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e 16 Fiscalização; Requerimentos nº(s) 185 a 201/2023 e Indicações nº(s) 337, 17 361 a 371, 373 a 384/2023. Na sequência, passou-se ao intervalo 18 regimental de cinco minutos. Após, o Presidente solicitou ao Primeiro I9 Secretário a lista de inscrição para o uso da Tribuna no GRANDE 20 EXPEDIENTE, em que encontra-se inscritos os seguintes edis: Dionir Luiz 21 Briesch(Sargento Dionir) e Cristiano Luis Meizner(Suko). Posteriormente, o 22 Presidente passou para a ORDEM DO DIA, colocando em discussão e 23 votação as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 18/2023, do 24 Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do anexo | e Il da lei 25 nº 5.272 -— Plano Plurianual, de 06 de outubro de 2021 e dá outras 26 providências, sendo aprovado por unanimidade, em segunda votação; 27 Projeto de Lei nº 19/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as 28 diretrizes orçamentárias da administração direta e indireta do município 29 de Marechal Cândido Rondon, para o exercício financeiro de 2024, e 30 dá outras providências, sendo que o Vereador João Eduardo dos 31 Santos(Jucal! solicitou pedido de vista por I(uma) sessão do projeto, o 32 qual foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 22/2023, do 33 Executivo Municipal, que altera o Art. 10, da Lei Ordinária nº 5.295, de 13 34 de dezembro de 2021 e dá outres providências, o qual foi aprovado por 4 Ed ad Cad Riua Fergie; 647 - | Fone: [45] 3254-3096 - CES 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR Estado do Parana (Ata nº 025/2023- fls. 2) 35 unanimidade, em segunda votação; Projeto de Lei nº 23/2023, do 36 Executivo Municipal, que institui o Programa de Arrecadação de 37 Créditos Tributários e não tributários “REFIS 2023”, e dá outras 38 providências, sendo aprovado por unanimidade, em segunda votação; 39 Projeto de Lei de n.º 024/2023, do Executivo Municipal, fixa o piso salarial 40 dos cargos de agente comunitário de saúde — ACS e agente de 41 combate à endemias — ACE e altera tabela do anexo Y, da lei nº 4.351, 42 de 12 de agosto de 2011. Em discussão, se manifestaram os vereadores 43 Moacir Froehlich, Cleiton Freitag(Gordinho do Suco), Rafael Heinrich e 44 Arion Noasihgil, já em segunda discussão manifestou-se novamente o 45 Vereadir Moacir Froehlich, sendo na sequência, o projeto de lei 46 aprovado por unanimidade, em primeira votação; Requerimentos nºs 47 168 e 178 a 184/2023, aprovados por unanimidade, em tumo único. 48 Após, o Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que 49 fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Rafael Cristiano so Heinrich, Moacir Luiz Froehlich, Luis Carlos da Silva, Arion Nasihgil, Iloir de 51 Lima(Padeiro), Cleiton Rodrigo Freitag(Gordinho do Suco), Dionir Luiz 52 Briesch, Cristiano Luis Meizner(Suko) e Vanderlei Caetano Sauer. Nada 53 mais havendo, o Presidente agradeceu a presença da comunidade, 54 bem como convocou os vereadores para as Audiências Públicas, 55 sessão solene de entrega ao Pastor Flaviano Queiroz de Souza e sessão 56 ordinária e encerrou a sessão às dezenove horas e quarenta e cinco 57 minutos, sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo Cleiton 58 Ezequiel Jagnow, que após revisada, lida e apreciada pelos Vereadores 59 em Sessão Ordinária, será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro q ALL Le LA 62 andériei Eno Gas Cristiano Luis Metzn 63 Presidente Primeiro Secretári Rua Rergifeos 6417 - | Fone: (45) 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR
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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 24/2023 Data: 29 de maio de 2023 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 17ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 29 de maio de 2023, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 027/2023, que encaminha o Projeto de Lei de nº 025/2023, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 185 a 201/2023; Indicações de nºs 337 e 361 a 384/2023; e, correspondências diversas. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO): a) Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo Municipal; b) Projeto de Lei nº 19/2023, do Executivo Municipal; c) Projeto de Lei nº 22/2023, do Executivo Municipal; d) Projeto de Lei nº 23/2023, do Executivo Municipal. (VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO): a) Projeto de Lei nº 24/2023, do Executivo Municipal; VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): a) Requerimentos de nºs 185 a 201/2023. Registre-se e publique-se.