← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2023-06-26 |
| native_id | 5976 |
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158 GradAHeLtPObCfetde _Alvracdecl U civslcthe andaOTL 21° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 26 de junho de 2023. 4 Arion Augusto Nardello Nasihgil: ‘| (Wun KS A o WA Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho ae SUCO: oN JSAQa \ Qoosiny \ ) Cristiano Luiz Metzner - Suko: ZF. an pes : Z Lowe a lloir de Lima - Ilcir Padeiro: og2 Jodo Eduardo dosSantosals - > — Juliano Astor de Oliveira Juliano Oliveira Luis Carlos da Silva: I Moacir Froehlich: Tt a batit 4AYAi Rafael Heinrich: ; Valdecir SchonsPaleta: f Wo 7 NV 7 Vanderlei Caetano Saver -Soldado Saver. / Lif le /7 “4... 7 “hz —— Bua CheryaigGheai 6f7 ~ Fore (Gs) FITS-3O96 - Ce“OP§5960- 000PivicatialCivile Rondon ~PR
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Estado do Paraná ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 26 DE JUNHO DE 2023. PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER ATA Nº 032/2023 Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi realizada a vigésima primeira Sessão Ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei Caetano Saver, o qual passou qo Primeiro Secretário, Vereador Cristiano Luis Metzner, o Edital de Convocação nº 28/2023 para leitura. Na sequência, o Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 31/2023, referente a vigésima Sessão Ordinária, realizada em 19 de junho de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou ao Secretário as proposições para leitura: Projeto de Lei nº 28/2023, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da lei nº 4.981, de 24 de outubro de 2017, que autoriza a celebração de termo de parceria entre a Fundação Promotora de Eventos de Marechal Cândido Rondon - Proem e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, para a realização de atividades em bens públicos, durante a realização de eventos em geral do calendário oficial do município, o qual foi baixado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Projeto de Lei nº 29/2023, do Executivo Municipal, que autoriza cessão de uso do prédio público de propriedade do município de Marechal Cândido Rondon para o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, sendo baixado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Seguidamente, o Presidente informou que em virtude de estar ocorrendo a última Sessão Ordinária antes do recesso legislativo e mudança para a nova sede da Câmara Municipal, bem como mediante a necessidade da conclusão da pauta, solicitou às respectivas Comissões a exaração dos pareceres relativo aos Projetos de Lei nºs 28 e 29/2023, do Executivo Municipal, durante o intervalo regimental. Após, deu sequência a leitura das proposições: Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, do Legislativo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 34, de 18 de dezembro de 2003, que “institui no Município de Marechal Cândido Rondon a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá e q o qual SD JIGS UA tt) mm + ts bo — a DSI to to feel = + Ls tj to to o to ty) RE) Ls tã bo S]wWs os Lud b 123 to3 “ad ts 3 Pi ( e, nisso A ” Reu Sergipe; cui - | Fone: (45) 3254-3096 - CEP 85960-000 - Alarechal Cândido Rondon - PR Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon Estado do Paraná (Ata nº 032/2023- fls, 2) 35 foi baixado para a Procuradoria Jurídica, às Comissões de Justiça e 36 Redação, de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Obras e Serviços 37 Públicos; Projeto de Lei nº 27/2023, do Legislativo Municipal, que dispõe 38 sobre a utilização de cartazes nas Unidades Básicas de Saúde, nas 39 Unidades de Vigilância em Zoonoses, nas clínicas veterinárias, nos Pet 40 Shops e em outros estabelecimentos assemelhados, informando aos 41 clientes dos riscos & orientações necessárias sobre a Doença de Lyme e 42 a Febre Maculosa, e dá outras providências, sendo baixado para a 43 Procuradoria Jurídica, às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças, 44 Orçamento e Fiscalização e de Educação, Cultura, Saúde, Bem Estar 45 Social e Ecologia; Requerimentos nºs 233 a 241/2023 e Indicações nºs 46 438 a 456/2023. Em seguida, o Presidente passou ao intervalo regimental 47 de cinco minutos. Após, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a 48 — lista de inscrição para o uso da Tribuna no GRANDE EXPEDIENTE, em que 49 se encontravam inscritos e fizeram uso da palavra os seguintes edis: so Rafael Cristiano Heinrich, Dionir Luiz Briesch com apartes de Moacir Luiz 51 Froehlich e Vanderlei Caetano Saver; Cleiton Rodrigo Freitag, com 52 apartes de Dionir Luiz Briesch e Luis Carlos da Silva; Cristiano Luis Metzner, 53 com apartes de Rafael Cristiano Heinrich e Cleiton Rodrigo Freitag; s4 Vanderei Caetano Sauer. Posteriormente, o Presidente passou para ss ORDEM DO DIA, colocando em discussão e votação as seguintes 56 proposições: Projeto de Lei nº 26/2023, do Executivo Municipal, que 57 ratifica as alterações realizadas no contrato de Consórcio Intermunicipal 58 de Saneamento do Paraná -— CISPAR, sendo aprovado por 59 unanimidade, em segunda votação; Projeto de Lei nº 21/2023, do 60 Legislativo Municipal, que inclui o Festival Brescianini da Canção no 61 Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido 62 Rondon, e dá outras providências, o qual foi aprovado por 63 unanimidade, em segunda votação; Projeto de Lei nº 27/2023, do 64 Executivo Municipal, que dispõe sobre o regime de dedicação 65 exclusiva dos ocupantes dos cargos de arquitetos e engenheiros no 66 Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Em 67 primeira discussão, se manifestaram os Vereadores João Eduardo dos 68 Santos, Moacir Luiz Froenhiich, Cristiano Luis Metzner e Dionir Luiz Briesch, 69 sendo em seguida o Projeto de Lei aprovado por unanimidade, em 7) — primeira votação; Projeto de Lei nº 23/2023, do Legislativo Municipal, 71 que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara 72 Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências, o 73 qual foi aprovado por unanimidade, em primeira votação; Projeto de 74 Lei nº 24/2023, do Legislativo Municipal, que inclui o “Arraiá de 75 Marechal" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal 76 Cândido Rondon, e dá outras providências, sendo aprovado por 77 unanimidade, em primeira votação. Na sequência, o Presidente Z Ese == A Rua Pergipe, 647 - | Fones (15) 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR Estado do Paraná (Ata nº 032/2023- Is, 3) 78 “informou que os Projetos de Lei nºs 28 e 29/2023, do Poder Executivo, 79 receberam os pareceres das respectivas Comissões, colocando os 80 mesmos em discussão e votação: Projeto de Lei nº 28/2023, do 81 Executivo Municipal, que altera dispositivos da lei nº 4.981, de 24 de 82 outubro de 2017, que autoriza a celebração de termo de parceria entre 83 a Fundação Promotora de Eventos de Marechal Cândido Rondon — 84 Proem e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, para a 85 realização de atividades em bens públicos, durante a realização de 86 eventos em geral do calendário oficial do município, o qual foi 87 aprovado por unanimidade, em primeira votação; Projeto de Lei nº 88 29/2023, do Executivo Municipal, que autoriza cessão de uso do prédio 89 público de propriedade do município de Marechal Cândido Rondon 90 para o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, sendo 91 aprovado por unanimidade, em primeira votação; Requerimentos nºs 92 233 a 241/2023, aprovados por unanimidade, em tumo único. 93 Seguidamente, o Presidente passou às COMUNICAÇÕES 94 PARLAMENTARES, em que fizeram uso da palavra os seguintes 95 Vereadores: Moacir Luiz Frohelich, Rafael Cristiano Heinrich; Luis Carlos 96 da Silva; Arion Augusto Nardello Noasihgil; Dionir Luiz Briesch e Cleiton 97 Rodrigo Freitag. Nada mais havendo, o Presidente convocou os 98 Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada de forma hibrida, 99 presencial e remota(on-line), no próximo dia vinte oito de junho, às sete 100 horas e quarenta é cinco minutos, agradeceu a presença de todos e 101 encerrou a sessão às dezenove horas e cinquenta minutos, sendo 102 lavrada a presente ata pela Assistente Legislativa Aletuza Regina 103 Vicente Scherer, que após revisada, lida e apreciada pelos Vereadores 104 em Sessão Ordinária, será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro 105 Secretário. 106 3 cs 107 . 6 sal Lp A A E— 108 Nahderlei Caetano Sauer- Cristiano Luis Metz 109 Presidente Primeiro Secretári Rua Sergipe, 647 - | Fone: (45) 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR
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Rua Sergipe, 647 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 28/2023 Data: 26 de junho de 2023 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 21ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 26 de junho de 2023, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 030/2023, que encaminha o Projeto de Lei nº 28/2023, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 031/2023, que encaminha o Projeto de Lei nº 29/2023, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 27/2023, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 233 a 241/2023; Indicações de nºs 438 a 456/2023; e, correspondências diversas. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO): a) Projeto de Lei nº 26/2023, do Executivo Municipal; b) Projeto de Lei nº 21/2023, do Legislativo Municipal. (VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO): a) Projeto de Lei nº 27/2023, do Executivo Municipal; b) Projeto de Lei nº 23/2023, do Legislativo Municipal; c) Projeto de Lei nº 24/2023, do Legislativo Municipal. VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): a) Requerimentos de nºs 233 a 241/2023. Registre-se e publique-se.