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← Marechal Cândido Rondon (PR)

sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2023-08-21
native_id5982

Documents (3)

anexo #

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164
Cima Hecreicipral de Meareofial Ebnclido Forclom
24º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido
Rondon, realizada em 21 de agosto de 2023.
Arion Augusto Nardello Nasihgil:
Luis Carlos da Silva:
Moacir Froehlich:
Rafael Heinrich:
Valdecir Schons - Paleta: 1) fa
Vanderlei Caetano Sauer - Soldado Sauer:
a

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ata #

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Estado do Paraná
ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 21 DE AGOSTO DE 20283.
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL,
CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ
BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS,
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ
FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E
VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA Nº 038/2023
No vigésimo primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às
1
2 dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal
3 Cândido Rondon, foi realizada a vigésima quarta Sessão Ordinária, da
4 terceira Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatura. Inicialmente,
5 os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei
6 Caetano Sauer, o qual passou ao Primeiro Secretário, Vereador Cristiano
7 luis Metzner, o Edital de Convocação nº 34/2023 para leitura. Na
8 sequência, o Presidente colocou em discussão e votação a ata: nº
9 37/2028, referente a Vigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada em 14
I0 de agosto de 2023, sendo a ata aprovada por unanimidade. Em
l1 seguida, o Presidente passou ao Primeiro Secretário as proposições para
12 leitura: Mensagem e Exposição de Motivos nº 035/2023, que encaminha
13 o Projeto de Lei de nº 33/2023, do Executivo Municipal; denomina a via
I4 pública compreendida entre a rotatória da BR-163 até O acesso ao
I5 aeroporto municipal Rubem Berta De Avenida Andre de Souza Batista, e
I6 dá outras providências, sendo baixado à Comissão de Justiça e
I7 Redação; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº
18 29/2023, do Legislativo Municipal, denomina o imóvel edificado sobre o
I9 canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul de Portal do Município
20 de Marechal Cândido Rondon pioneiro Adolfo Freitag, e dá outras
21 providências, sendo baixado à Procuradoria Jurídica e Comissão de
22 Justiça e Redação; Mensagem e Exposição de Motivos do Projeto de Lei
23 nº 30/2023, do Legislativo Municipal, denomina de Aeroporto Municipal
24 Balduino Helmuth Jope, a estrutura documental, aeroportuária e física
25 localizada às margens da Rodovia Estadual PR-49], Km 200, no
26 Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências,
27 sendo baixado à Procuradoria Jurídica e a Comissão Justiça e
28 Redação; Requerimentos nºs 267 à 268 e 270 à 278/2023, e Indicações
29 nºs 501 a 518/2023. Em seguida, o Presidente passou ao Intervalo
30 Regimental de cinco minutos. Após, o Presidente solicitou do Primeiro
31 Secretário a lista de inscrição para o uso da Tribuna no GRANDE
32 EXPEDIENTE, em que não houve inscritos. Posteriormente, o Presidente
33 passou para ORDEM DO DIA, colocando em discussão e votação as
34 seguintes proposições: Projeto de Lei nº 31/2023, do Executivo Municipal,
Ff
Rua Sergipe; 647 - | Fone: [45] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR
Estado do Parand
(Ata nº 038/2023- fls. 2)
35 que autoriza o município a promover a desafetação do lote nº 06,
36 quadra nº 03 do Loteamento Freitag, e dá outras providências, sendo
37 | aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de Lei n.º
38 22/2023, que renumera o parágrafo único e cria o parágrafo segundo
39 noartigo 1º na Lei Municipal nº 4.922, de 26 de abril de 2017, e dá outras
40 providências, sendo aprovado por unanimidade em segunda votação;
41 Projeto de Lei nº 34/2023, do Executivo Municipal, que autoriza cessão
42 de uso do prédio público de propriedade do município de Marechal
43 | Cândido Rondon para o funcionamento da 2º cia de Polícia Militar - 19º
44 Batalhão, de Marechal Cândido Rondon — PR, sendo aprovado por
45 unanimidade em primeira votação e Projeto de Lei nº 16/2023, do
46 Legislativo Municipal, dispõe sobre o acesso de munícipes a exames
47 laboratoriais e de imagens da rede pública municipal quando da
48 apresentação de requisições fornecidas por médicos particulares, e dá
49 outras providências, em questão de ordem o Verador Luis Carlos da
50 Silva apresentou pedido de vista por 1(uma) sessão, sendo aprovado
51 por unanimidade. Após, o Presidente colocou em discussão e votação
52 os Requerimentos nºs 267 à 268 e 270 à 278/2023, sendo aprovados por
53 unanimidade em tumo único. Seguidamente, o Presidente passou às
54 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que fizeram uso da palavra os
55 seguintes Vereadores: Luis Carlos da Silva(Carlinhos), João Eduardo dos
56 Santos(Juca), Cleiton Rodrigo Freitag(Gordinho do Suco), Moacir
57 Froehlich, Arion Nasihgil, Iloir de Lima(Padeiro), Rafael Heinrich, Dionir
58 Briesch(Sargento Dionir) e Vanderlei Caetano Sauer(Soldado Sauer). Por
59 fim,o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão
60 às dezenove horas, sendo lavrada a presente ata pelo Assistente
61 Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que após revisada, lida e
62 apreciada pelos Vereadores em Sessão Ordinária, será assinada pelos
63 Senhores Presidente e Primeiro Secretário.
64 / !
66 Vandeflei Caetáno Sauer Cristiano Luis Metznêr
67 Presidente Primeiro Secretário
Rua Sergipe; 647 - | Fone: [15] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR

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pauta #

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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 34/2023
Data: 21 de agosto de 2023
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 24ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 24ª Sessão Ordinária, a ser 
realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no 21 de agosto de 2023, 
iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 
035/2023, que encaminha o Projeto de Lei de nº 33/2023, do Executivo 
Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 29/2023, do 
Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 
30/2023, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 266 a 278/2023; 
Indicações de nºs 501 a 518/2023; e, correspondências diversas. 
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 31/2023, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 22/2023, do Legislativo Municipal.
(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO):
c) Projeto de Lei nº 34/2023, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei nº 16/2023, do Legislativo Municipal.
VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
e) Requerimentos de nºs 266 a 278/2023.
Registre-se e publique-se.

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