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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2023-09-04
native_id5984

Documents (2)

anexo #

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166
ceretcifred de HMoavrveelial Cirelido Dioredlore
/
Citado do Dream
26º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido
Rondon, realizada em 04 de setembro de 2023.
Arion Augusto Nardello Nasihgil: ad or
Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do Suco: sos QUAL AN PRA
Cristiano Luiz Metzner - Suko: CO
Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: AT
Dorivaldo Kist - Neco:
Iloir de Lima - Iloir Padeiro:
f +T
[1]
Luis Carlos da Silva: + Cy E
Moacir Froehlich:
Rafael Heinrich:
Valdecir Schons - Paleta: fo mn N
Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Sauer: /L AD Cm
V

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ata #

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Estado do Paraná
ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL,
CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ
BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS,
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ
FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E
VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA Nº 040/2023
No quarto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às dezoito
horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido
Rondon, foi realizada a vigésima sexta Sessão Ordinária, da terceira
Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram
conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei Caetano Sauer, que
inicialmente agradeceu a presença de todos em especial a
participação dos membros da Associação Regional do Oeste de Surdos
ASSROS), que se dispuseram a traduzir a presente sessão na língua de
sinais - libras para acompanhamento da comunidade presente. Após, o
Presidente passou ao Primeiro Secretário, Vereador Cristiano Luis
Meizner, o Edital de Convocação nº 36/2023 para leitura. Na sequência,
2 O Presidente colocou .em discussão e votação a ata: nº 39/2023,
E o O E O O
“pá pa
oO o
13 eferente a vigésima quinta sessão ordinária, realizada em 28 de agosto
t4 de 2023, a qual: foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o
15 Presidente passou ao Primeiro Secretário as proposições para leilura:
16 Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do Executivo Municipal, que revoga
17 a Lei Municipal:nº 5.200, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre a
18 declaração de patrimônio histórico, cultural e ambiental do Município
i9 de Marechal Cândido Rondon a árvore falsa seringueira, conhecida
20 como estrela e existente na praça Willy Barth, sendo baixado para
21 Comissão de Justiça e Redação; Projeto de Lei nº 37/2023, de avioria do
22 Executivo Municipal, que institui no âmbito do Município de Marechal
23 Cândido Rondon, o “Programa Bem-estar dos Profissionais da
24 Educação", e dá outras providências, sendo baixado para as Comissões
25 de Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, bem
26 como de Educação, Cultura, Saúde, Bem Estar Social e Ecologia;
27 Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
28 sobre autorização para aberiura. de crédito adicional suplementar, e dá
29 outras providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça e
30 Redação, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Projeto de Lei
31 Complementar nº 02/2023, do Legislativo Municipal, que aitera os
32 dispositivos que versam sobre o ITBI na Lei Complementar nº 26, de 23 de
33 dezembro de 2002, para alterar a base de cálculo e permitir que seja
34 feita a homologação de documentos para a emissão de guia para
Ls a
Pina Sergófes 647 - | one: (25) 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR
Estado do Paraná
(Ata nº 040/2023- fls. 2)
35 pagamento de ITBI, e dá outras providências, sendo baixado para
36 Procuradoria Jurídica, e para Comissões de Justiça e Redação, bem
37 | como de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Requerimentos nºs 291 a
38 306/2023, e Indicações nº 531 e 538 a 554/2023. Em seguida, o
39 Presidente passou para leitura das correspondências recebidas: Ofício
40 nº 568/2023 - GAB, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
41 encaminha cópia da Portaria nº 1087/2023, que versa sobre a
42 exoneração e posterior nomeação do vereador licenciado Claudio
43 Roberto Kohler como Secretário Municipal de Gestão de Governo.
44 Após, o Presidente convidou a Diretora do Colégio Bento Munhoz da
45 Rocha Neto, Sra. Mariely Genevro Schimmel e o Presidente da
46 Associação Regional do Oeste de Surdos (ASSROS), Sr. Jean Michael Lira
47 Santos para fazer uso da Tribuna Popular. Em seguida, o Presidente
48 — passou ao Intervalo Regimental de cinco minutos. Após, o Presidente
49 solicitou ao Primeiro Secretário a lista de inscrição para o uso da Tribuna
50 no GRANDE EXPEDIENTE, sendo feito o uso da palavra pelos
51 parlamentares: Moacir Luiz Froehlich, Rafael Heinrich e Cristiano Metzner.
52 Posteriormente, o Presidente passou para ORDEM DO DIA, colocando
53 em discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de Lei nº
54 33/2023, do Executivo Municipal, que denomina a via pública
55 compreendida entre a rotatória da BR-163 até o acesso ao Aeroporto
56 Municipal Rubem Berta de Avenida Andre de Souza Batista, e dá outras
57 providências, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação;
58 Projeto de Lei nº 28/2023, do Legislativo Municipal, que declara de
59 Utilidade Pública Municipal a Associação Rondonense de Três Tambores
60 e Seis Balizas, e dá outras providências, sendo aprovado por
61 unanimidade; Projeto de Lei nº 29/2023, do Legislativo Municipal, que
62 denomina o imóvel edificado sobre o canteiro central da Avenida Rio
63 Grande do Sul de Portal do Município de Marechal Cândido Rondon
64 pioneiro Adolfo Freitag, e dá outras providências. Discutiram a
65 proposição os Vereadores Luís Carlos da Silva, Moacir L. Froehlich, Dionir
66 L. Briesch, Rafael Heinrich e Vanderlei Caetano Sauer. Em seguida, em
67 primeira votação o Projeto nº 29/2023 foi aprovado por unanimidade;
68 Projeto de Lei nº 30/2023, do Legislativo Municipal, que denomina de
69 Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope, a estrutura documental,
70 aeroportuária e física localizada às margens da Rodovia Estadual PR-
71. 491, Km 200, no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras
7 providências. Discutiram a proposição os Vereadores Rafael Heinrich e
73 Cristiano Metzner. Em seguida, em primeira votação o Projeto nº 30/2023
74 foi aprovado por unanimidade; Requerimentos nºs 291 a 306/2023,
75 sendo aprovados por unanimidade em turno único. Seguidamente, o
76 Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que fizeram
77 | uso da palavra os seguintes Vereadores: João Eduardo dos Santos, Arion
À E
Rua Sergipe; 641 - | Fone: [45] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR
Estado do Prand
(Ata nº 040/2023- fls. 3)
78 — Nosihgil, Luis Carlos da Silva, ilor de Lima, Cleiton Rodrigo Freitag, Dionir L.
79 Briesch, Cristiano Metzner. Por fim, o Presidente agradeceu a presença
80 de todos e encerrou a sessão às vinte horas e três minutos, sendo
81 lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo João Paulo M Hansen,
82 que após revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em Sessão
83 Ordinária, será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário.
86 deste Caetaho sáuer | ristiano Luis Met ner
87 Presidente Primeiro Secretário
Rua Pergipes 647 - | Fone: (15) 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR

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