← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2023-09-04 |
| native_id | 5984 |
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166 ceretcifred de HMoavrveelial Cirelido Dioredlore / Citado do Dream 26º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, realizada em 04 de setembro de 2023. Arion Augusto Nardello Nasihgil: ad or Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do Suco: sos QUAL AN PRA Cristiano Luiz Metzner - Suko: CO Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: AT Dorivaldo Kist - Neco: Iloir de Lima - Iloir Padeiro: f +T [1] Luis Carlos da Silva: + Cy E Moacir Froehlich: Rafael Heinrich: Valdecir Schons - Paleta: fo mn N Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Sauer: /L AD Cm V
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Estado do Paraná ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023. PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER ATA Nº 040/2023 No quarto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi realizada a vigésima sexta Sessão Ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei Caetano Sauer, que inicialmente agradeceu a presença de todos em especial a participação dos membros da Associação Regional do Oeste de Surdos ASSROS), que se dispuseram a traduzir a presente sessão na língua de sinais - libras para acompanhamento da comunidade presente. Após, o Presidente passou ao Primeiro Secretário, Vereador Cristiano Luis Meizner, o Edital de Convocação nº 36/2023 para leitura. Na sequência, 2 O Presidente colocou .em discussão e votação a ata: nº 39/2023, E o O E O O “pá pa oO o 13 eferente a vigésima quinta sessão ordinária, realizada em 28 de agosto t4 de 2023, a qual: foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o 15 Presidente passou ao Primeiro Secretário as proposições para leilura: 16 Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do Executivo Municipal, que revoga 17 a Lei Municipal:nº 5.200, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre a 18 declaração de patrimônio histórico, cultural e ambiental do Município i9 de Marechal Cândido Rondon a árvore falsa seringueira, conhecida 20 como estrela e existente na praça Willy Barth, sendo baixado para 21 Comissão de Justiça e Redação; Projeto de Lei nº 37/2023, de avioria do 22 Executivo Municipal, que institui no âmbito do Município de Marechal 23 Cândido Rondon, o “Programa Bem-estar dos Profissionais da 24 Educação", e dá outras providências, sendo baixado para as Comissões 25 de Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, bem 26 como de Educação, Cultura, Saúde, Bem Estar Social e Ecologia; 27 Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe 28 sobre autorização para aberiura. de crédito adicional suplementar, e dá 29 outras providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça e 30 Redação, e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Projeto de Lei 31 Complementar nº 02/2023, do Legislativo Municipal, que aitera os 32 dispositivos que versam sobre o ITBI na Lei Complementar nº 26, de 23 de 33 dezembro de 2002, para alterar a base de cálculo e permitir que seja 34 feita a homologação de documentos para a emissão de guia para Ls a Pina Sergófes 647 - | one: (25) 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR Estado do Paraná (Ata nº 040/2023- fls. 2) 35 pagamento de ITBI, e dá outras providências, sendo baixado para 36 Procuradoria Jurídica, e para Comissões de Justiça e Redação, bem 37 | como de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Requerimentos nºs 291 a 38 306/2023, e Indicações nº 531 e 538 a 554/2023. Em seguida, o 39 Presidente passou para leitura das correspondências recebidas: Ofício 40 nº 568/2023 - GAB, de autoria do Poder Executivo Municipal, que 41 encaminha cópia da Portaria nº 1087/2023, que versa sobre a 42 exoneração e posterior nomeação do vereador licenciado Claudio 43 Roberto Kohler como Secretário Municipal de Gestão de Governo. 44 Após, o Presidente convidou a Diretora do Colégio Bento Munhoz da 45 Rocha Neto, Sra. Mariely Genevro Schimmel e o Presidente da 46 Associação Regional do Oeste de Surdos (ASSROS), Sr. Jean Michael Lira 47 Santos para fazer uso da Tribuna Popular. Em seguida, o Presidente 48 — passou ao Intervalo Regimental de cinco minutos. Após, o Presidente 49 solicitou ao Primeiro Secretário a lista de inscrição para o uso da Tribuna 50 no GRANDE EXPEDIENTE, sendo feito o uso da palavra pelos 51 parlamentares: Moacir Luiz Froehlich, Rafael Heinrich e Cristiano Metzner. 52 Posteriormente, o Presidente passou para ORDEM DO DIA, colocando 53 em discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 54 33/2023, do Executivo Municipal, que denomina a via pública 55 compreendida entre a rotatória da BR-163 até o acesso ao Aeroporto 56 Municipal Rubem Berta de Avenida Andre de Souza Batista, e dá outras 57 providências, sendo aprovado por unanimidade em primeira votação; 58 Projeto de Lei nº 28/2023, do Legislativo Municipal, que declara de 59 Utilidade Pública Municipal a Associação Rondonense de Três Tambores 60 e Seis Balizas, e dá outras providências, sendo aprovado por 61 unanimidade; Projeto de Lei nº 29/2023, do Legislativo Municipal, que 62 denomina o imóvel edificado sobre o canteiro central da Avenida Rio 63 Grande do Sul de Portal do Município de Marechal Cândido Rondon 64 pioneiro Adolfo Freitag, e dá outras providências. Discutiram a 65 proposição os Vereadores Luís Carlos da Silva, Moacir L. Froehlich, Dionir 66 L. Briesch, Rafael Heinrich e Vanderlei Caetano Sauer. Em seguida, em 67 primeira votação o Projeto nº 29/2023 foi aprovado por unanimidade; 68 Projeto de Lei nº 30/2023, do Legislativo Municipal, que denomina de 69 Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope, a estrutura documental, 70 aeroportuária e física localizada às margens da Rodovia Estadual PR- 71. 491, Km 200, no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras 7 providências. Discutiram a proposição os Vereadores Rafael Heinrich e 73 Cristiano Metzner. Em seguida, em primeira votação o Projeto nº 30/2023 74 foi aprovado por unanimidade; Requerimentos nºs 291 a 306/2023, 75 sendo aprovados por unanimidade em turno único. Seguidamente, o 76 Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que fizeram 77 | uso da palavra os seguintes Vereadores: João Eduardo dos Santos, Arion À E Rua Sergipe; 641 - | Fone: [45] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR Estado do Prand (Ata nº 040/2023- fls. 3) 78 — Nosihgil, Luis Carlos da Silva, ilor de Lima, Cleiton Rodrigo Freitag, Dionir L. 79 Briesch, Cristiano Metzner. Por fim, o Presidente agradeceu a presença 80 de todos e encerrou a sessão às vinte horas e três minutos, sendo 81 lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo João Paulo M Hansen, 82 que após revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em Sessão 83 Ordinária, será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário. 86 deste Caetaho sáuer | ristiano Luis Met ner 87 Presidente Primeiro Secretário Rua Pergipes 647 - | Fone: (15) 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR