← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2023-09-18 |
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Câmara «Mende: apral de « Mau ficas / C% Circelécdo Hoerelêos Citado do Dara 28º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, realizada em 18 de setembro de 2023. | Arion Augusto Nardello Nasihgil: SNIS Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do'Suce: >, Node N Ea Cristiano Luiz Metzner - Suko: ET Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: > —— / Dorivaldo Kist - Neco: lloir de Lima — Iloir Padeiro: João Eduardo dos Santos - J Juliano Astor de Oliveira — digres Oliveira: - » É CCL Luis Carlos da Silva: - Eni E él (a Valdecir Schons - Paleta: pisa Es se Vanderlei Caetano Sauer - Soldado Sauer: 4 a. gemas, Rafael Heinrich:
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SoIANU RUN ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2025. PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER ATA Nº 044/2023 Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi realizada a vigésima oitava Sessão Ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei Caetano Sauer, que passou ao Primeiro Secretário, Vereador Cristiano Luis Metzner o Edital de Convocação nº 41/2023 para leitura. Na sequência, o Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 41/2023, referente à vigésima sétima sessão ordinária, realizada em 11 de setembro de 2023: Ata nº 42/2023, referente à quinta sessão extraordinária, realizada em 14 de setembro de 2023 e Ata nº 43/2023, referente à sexta sessão extraordinária, realizada em 18 de setembro de 2023, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou ao Primeiro Secretário as proposições para leitura: Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 05/2023, do Legislativo Municipal, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação — ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, sendo baixado à Procuradoria Jurídica e Comissões de Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Obras e Serviços Públicos; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 32/2023, do Legislativo Municipal que denomina o prédio público municipal situado na Rua Sergipe, 647, centro, de Sede da 2º Cia do 19º BPM Soldado Jairo Luis Meyer, e dá outras providências, o qual foi baixado à Procuradoria Jurídica e Comissão de Justiça e Redação; Projeto de Lei nº 03/2023, do Legislativo Municipal, que disciplina o uso do plenário, modifica o julgamento das Contas do Poder Executivo e atualiza o Regimento Interno deste Poder Legislativo, sendo baixado à Procuradoria Jurídica e Comissão de Justiça e Redação; Requerimentos nºs 323 a 336/2023 e Indicações nºs 574 a 582 e 584 a 587/2023. Em seguida, o Presidente passou ao Intervalo Regimental de cinco minutos. Após, não havendo inscrições para o uso da Tribuna no GRANDE EXPEDIENTE o Presidente passou para a ORDEM DO DIA, colocando em discussão e votação as seguintes Ee Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Câridido Rondon/PR, Estado do Paraná (Ata nº 044/2023- fls. 2) proposições: Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal nº 5.200, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre a declaração de patrimônio histórico, cultural e ambiental do Município de Marechal Cândido Rondon a árvore falsa seringueira, conhecida como Estrela e existente na Praça Willy Barth, sendo aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Legislativo Municipal, o qual dispõe sobre a utilização de cartazes nas Unidades Básicas de Saúde, nas Unidades de Vigilância em Zoonoses, nas clínicas veterinárias, nos pet shops e em outros estabelecimentos assemelhados, informando aos clientes dos riscos e orientações necessárias sobre a Doença de Lyme e a Febre Maculosa, e dá outras providências. Vereador João Eduardo dos Santos, solicitou Pedido de Vistas por uma sessão, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a consulta à comunidade escolar para escolha de diretores da rede municipal de ensino, o qual foi aprovado por unanimidade em primeira votação; Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Executivo Municipal, institui no âmbito do município de Marechal Cândido Rondon, o “Programa Bem- Estar dos Profissionais da Educação", e dá outras providências. Em primeira discussão, se manifestaram os Vereadores Cristiano Luis Metzner, João Eduardo dos Santos, Moacir Luiz Froehlich e Arion Augusto Nardello Nasihgil. Em segunda discussão, se manifestou o Vereador Cristiano Luis Metzner, sendo em seguida, o Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira votação; Requerimentos nºs 323 a 336/2028, os quais foram aprovados por unanimidade em turno único. Após, o Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que fizeram uso da palavra os Vereadores: Rafael Cristiano Heinrich, Cleiton Rodrigo Freitag, João Eduardo dos Santos, lloir de Lima e Cristiano Luis Metzner. Após, O Presidente agradeceu a presença da comunidade, convidou a todos para logo em seguida, participarem da Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Honorário, ao Pastor Walter Kruger, convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária e encerrou a Sessão às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos, sendo lavrada a presente ata pela Assistente Legislativa Aletuza Regina Vicente Scherer, que após revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em Sessão Ordinária, será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário. E A AA ANE Sauer Cristiano Luis Mejzrer Presidente Primeiro Secretáfio Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Cândido Rondon/PR,
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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 41/2023 Data: 18 de setembro de 2023 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 28ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no 18 de setembro de 2023, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos aos Projetos de Lei de nºs 05 e 32/2023, do Legislativo Municipal; Projeto de Resolução nº 03/2023, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 323 a 336/2023; Indicações de nºs 574 a 582 e 584 a 587/2023; e, correspondências diversas. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO): a) Projeto de Lei nº 36/2023, do Executivo Municipal; b) Projeto de Lei nº 38/2023, do Executivo Municipal; c) Projeto de Lei nº 27/2023, do Legislativo Municipal; (VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO): d) Projeto de Lei nº 35/2023, do Executivo Municipal; e) Projeto de Lei nº 37/2023, do Executivo Municipal; VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): f) Requerimentos de nºs 323 a 336/2023. Registre-se e publique-se.