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← Marechal Cândido Rondon (PR)

sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2023-09-18
native_id5989

Documents (3)

anexo #

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Câmara «Mende: apral de « Mau ficas / C% Circelécdo Hoerelêos
Citado do Dara
28º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido
Rondon, realizada em 18 de setembro de 2023.
|
Arion Augusto Nardello Nasihgil: SNIS
Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do'Suce: >, Node N Ea
Cristiano Luiz Metzner - Suko: ET
Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: > —— /
Dorivaldo Kist - Neco:
lloir de Lima — Iloir Padeiro:
João Eduardo dos Santos - J
Juliano Astor de Oliveira — digres Oliveira: - » É CCL
Luis Carlos da Silva: - Eni E él (a
Valdecir Schons - Paleta: pisa
Es se
Vanderlei Caetano Sauer - Soldado Sauer: 4 a. gemas,
Rafael Heinrich:

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ata #

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SoIANU RUN
ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2025.
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL,
CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ
BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS,
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ
FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E
VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA Nº 044/2023
Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às
dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal
Cândido Rondon, foi realizada a vigésima oitava Sessão Ordinária, da
terceira Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos
foram conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei Caetano Sauer,
que passou ao Primeiro Secretário, Vereador Cristiano Luis Metzner o
Edital de Convocação nº 41/2023 para leitura. Na sequência, o
Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 41/2023, referente
à vigésima sétima sessão ordinária, realizada em 11 de setembro de
2023: Ata nº 42/2023, referente à quinta sessão extraordinária, realizada
em 14 de setembro de 2023 e Ata nº 43/2023, referente à sexta sessão
extraordinária, realizada em 18 de setembro de 2023, sendo as mesmas
aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou ao
Primeiro Secretário as proposições para leitura: Mensagem e Exposição
de Motivos ao Projeto de Lei nº 05/2023, do Legislativo Municipal, que
dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de
suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação — ETR
autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos
termos da legislação federal vigente, sendo baixado à Procuradoria
Jurídica e Comissões de Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e
Fiscalização e de Obras e Serviços Públicos; Mensagem e Exposição de
Motivos ao Projeto de Lei nº 32/2023, do Legislativo Municipal que
denomina o prédio público municipal situado na Rua Sergipe, 647,
centro, de Sede da 2º Cia do 19º BPM Soldado Jairo Luis Meyer, e dá
outras providências, o qual foi baixado à Procuradoria Jurídica e
Comissão de Justiça e Redação; Projeto de Lei nº 03/2023, do Legislativo
Municipal, que disciplina o uso do plenário, modifica o julgamento das
Contas do Poder Executivo e atualiza o Regimento Interno deste Poder
Legislativo, sendo baixado à Procuradoria Jurídica e Comissão de
Justiça e Redação; Requerimentos nºs 323 a 336/2023 e Indicações nºs
574 a 582 e 584 a 587/2023. Em seguida, o Presidente passou ao
Intervalo Regimental de cinco minutos. Após, não havendo inscrições
para o uso da Tribuna no GRANDE EXPEDIENTE o Presidente passou para
a ORDEM DO DIA, colocando em discussão e votação as seguintes
Ee
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Câridido Rondon/PR,
Estado do Paraná
(Ata nº 044/2023- fls. 2)
proposições: Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do Executivo
Municipal, que revoga a Lei Municipal nº 5.200, de 24 de setembro de
2020, que dispõe sobre a declaração de patrimônio histórico, cultural e
ambiental do Município de Marechal Cândido Rondon a árvore falsa
seringueira, conhecida como Estrela e existente na Praça Willy Barth,
sendo aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de Lei
nº 38/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá
outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade em segunda
votação; Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Legislativo Municipal, o
qual dispõe sobre a utilização de cartazes nas Unidades Básicas de
Saúde, nas Unidades de Vigilância em Zoonoses, nas clínicas
veterinárias, nos pet shops e em outros estabelecimentos assemelhados,
informando aos clientes dos riscos e orientações necessárias sobre a
Doença de Lyme e a Febre Maculosa, e dá outras providências.
Vereador João Eduardo dos Santos, solicitou Pedido de Vistas por uma
sessão, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº
35/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a consulta
à comunidade escolar para escolha de diretores da rede municipal de
ensino, o qual foi aprovado por unanimidade em primeira votação;
Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Executivo Municipal, institui no
âmbito do município de Marechal Cândido Rondon, o “Programa Bem-
Estar dos Profissionais da Educação", e dá outras providências. Em
primeira discussão, se manifestaram os Vereadores Cristiano Luis
Metzner, João Eduardo dos Santos, Moacir Luiz Froehlich e Arion Augusto
Nardello Nasihgil. Em segunda discussão, se manifestou o Vereador
Cristiano Luis Metzner, sendo em seguida, o Projeto de Lei aprovado por
unanimidade em primeira votação; Requerimentos nºs 323 a 336/2028,
os quais foram aprovados por unanimidade em turno único. Após, o
Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que fizeram
uso da palavra os Vereadores: Rafael Cristiano Heinrich, Cleiton Rodrigo
Freitag, João Eduardo dos Santos, lloir de Lima e Cristiano Luis Metzner.
Após, O Presidente agradeceu a presença da comunidade, convidou a
todos para logo em seguida, participarem da Sessão Solene de entrega
de Título de Cidadão Honorário, ao Pastor Walter Kruger, convocou os
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária e encerrou a Sessão às
dezoito horas e cinquenta e cinco minutos, sendo lavrada a presente
ata pela Assistente Legislativa Aletuza Regina Vicente Scherer, que após
revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em Sessão Ordinária, será
assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário.
E
A
AA ANE Sauer Cristiano Luis Mejzrer
Presidente Primeiro Secretáfio
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Cândido Rondon/PR,

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pauta #

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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 41/2023
Data: 18 de setembro de 2023
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 28ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 28ª Sessão Ordinária, a ser 
realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no 18 de setembro de 2023, 
iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos aos
Projetos de Lei de nºs 05 e 32/2023, do Legislativo Municipal; Projeto de 
Resolução nº 03/2023, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 323 a 
336/2023; Indicações de nºs 574 a 582 e 584 a 587/2023; e, correspondências 
diversas. 
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 36/2023, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 38/2023, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 27/2023, do Legislativo Municipal;
(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO):
d) Projeto de Lei nº 35/2023, do Executivo Municipal;
e) Projeto de Lei nº 37/2023, do Executivo Municipal;
VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
f) Requerimentos de nºs 323 a 336/2023.
Registre-se e publique-se.

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