← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2023-10-02 |
| native_id | 5991 |
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172 Chisreneciio Meereicagral de Mareléil PA Rondo 30º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, realizada em 02 de outubro de 2023. Arion Augusto Nardello Nasihgil: ” | A Es Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do ssa. + a “Sa Aa EN 5) Cristiano Luiz Metzner - Suko: Lp Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: =-— Dorivaldo Kist - Neco: Iloir de Lima — lloir Padeiro: João Eduardo dos Sanios - Juca: l Juliano Astor de Oliveira — - Juliano Oliveira: TC 27C / lx Luis Carlos da Silva: sm SAYS Moacir Froehlich: . | at “ E: : - Rafael Heinrich: Valdecir Schons - Paleta: É. À AA Vanderlei Caetano Saver - Soldado Saver: / LA E. So
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So IA EU DOIDO aaa SINTUELINhHDO DOOU RUwUINnN—HSO O 29, 30 al 32 38 34 ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023. PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAVER ATA Nº 049/2023 Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi realizada a trigésima Sessão Ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei Caetano Sauer, que passou ao Primeiro Secretário, Vereador Cristiano Luis Metzner o Edital de Convocação nº 44/2023 para leitura. Na sequência, o Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 46/2023, referente à vigésima nona sessão ordinária, realizada em 25 de setembro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou ao Primeiro Secretário as proposições para leitura: Mensagem e Exposições de Motivos de nº 43, que encaminha o Projetos de Lei de nº 41/2023, do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação parte ideal de imóvel, e dá outras providências, sendo baixado para Comissão de Justiça e Redação; Mensagem e Exposições de Motivos de nº 44, que encaminha o Projetos de Lei de nº 42/2023, do Executivo Municipal, o qual estima a receita e fixa a despesa do município de marechal cândido rondon, para o exercício de 2024, e dá outras providências, sendo baixado para Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposições de Motivos de nº 45, que encaminha o Projetos de Lei de nº 43/2023, do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração do anexo le Il da ei nº 5.272 - Plano Plurianual, de 06 de outubro de 2021 e dá outras providências, sendo baixado para Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposições de Motivos de nº 46, que encaminha o Projetos de Lei de nº 44/2023, do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração da lei nº 5.429, de 28 de junho de 2023 - ei de diretrizes orçamentárias da administração direta e indireta do município de Marechal Cândido Rondon, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências, sendo baixado para Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de Motivos que encaminha o Projeto de Lei nº 33/2023, do Legislativo Municipal, o qual dispõe sobre as Diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Cândido Rondon/PR, Ca 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 s2 53 s4 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 7 72 73 74 75 Estado do Parand (Ata nº 049/2023- fls. 2) Empreendedora, no âmbito do município de Marechal Cândido Rondon, sendo baixado à Procuradoria Jurídica e a Comissão de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde, B. E. Social e Ecologia; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Decreto- Legislativo nº 05/2023, do Legislativo Municipal, concede o título de Cidadã Honorário de Marechal Cândido Rondon à Sra. Venilda Saatkamp, pelos notórios serviços prestados ao Município, sendo baixado à Procuradoria Jurídica e a Comissão de Justiça e Redação; Requerimentos nºs 337, 349 a 351 e 353 a 358/2023 e Indicações 601 a 617/2023. Em seguida, o Presidente informou que não haveria Tribuna Popular, visto que o Sr. Luiz Daniel Just Bruno, diretor do Clube de Aventureiros Abdiel, da Igreja Adventista teve um compromisso profissional não podendo comparecer. Em seguida, o Presidente passou ao Intervalo Regimental de cinco minutos. Após, não havendo inscrições para o uso da Tribuna no GRANDE EXPEDIENTE o Presidente passou para a ORDEM DO DIA, colocando em discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade em primeira votação; Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Legislativo Municipal, o qual dispõe sobre a utilização de cartazes nas Unidades Básicas de Saúde, nas Unidades de Vigilância em Zoonoses, nas clínicas veterinárias, nos pet shops e em outros estabelecimentos assemelhados, informando aos clientes dos riscos e orientações necessárias sobre a Doença de Lyme e a Febre Maculosa, e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade em terceira votação e Requerimentos nºs 337, 349 a 351 e 353 a 358/2023, os quais foram aprovados por unanimidade em turno único. Após, o Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, fizeram uso da palavra os Vereadores: Luis Carlos da Silva(Carlinhos), João Eduardo dos Santos(Juca), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froelich, Rafael Heinrich e Cristiano Luis Metzner. Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às dezenove horas, sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que após revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em Sessão Ordinária, será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário. o Aa nderféi Castano Saúer — Cristiano Luis Metzrfer Presidente Primeiro Secretáfio Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Cândido Rondon/PR,
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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 44/2023 Data: 02 de outubro de 2023 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 30ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 02 de outubro de 2023, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagens e Exposições de Motivos de nºs 43, 44, 45 e 46/2023, que encaminham os Projetos de Lei de nºs 41, 42, 43 e 44/2023, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos que encaminha o Projeto de Lei nº 33/2023, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Decreto-Legislativo nº 05/2023, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 337 e 349 a 358/2023; Indicações de nºs 601 a 617/2023; e, correspondências diversas. - TRIBUNA POPULAR: Luiz Daniel Just Bruno, diretor do Clube de Aventureiros Abdiel, da Igreja Adventista. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO): a) Projeto de Lei nº 40/2023, do Executivo Municipal; VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): b) Requerimentos de nºs 337 e 349 a 358/2023. Registre-se e publique-se.