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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2023-10-02
native_id5991

Documents (3)

anexo #

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Chisreneciio Meereicagral de Mareléil PA Rondo
30º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido
Rondon, realizada em 02 de outubro de 2023.
Arion Augusto Nardello Nasihgil: ” | A
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Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do ssa. + a “Sa Aa EN 5)
Cristiano Luiz Metzner - Suko: Lp
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Juliano Astor de Oliveira — - Juliano Oliveira: TC 27C / lx
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Moacir Froehlich: . | at “ E: : -
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Valdecir Schons - Paleta: É. À AA
Vanderlei Caetano Saver - Soldado Saver: / LA E. So

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ata #

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ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL,
CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ
BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS,
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ
FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E
VANDERLEI CAETANO SAVER
ATA Nº 049/2023
Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dezoito
horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido
Rondon, foi realizada a trigésima Sessão Ordinária, da terceira Sessão
Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram
conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei Caetano Sauer, que
passou ao Primeiro Secretário, Vereador Cristiano Luis Metzner o Edital
de Convocação nº 44/2023 para leitura. Na sequência, o Presidente
colocou em discussão e votação a Ata nº 46/2023, referente à vigésima
nona sessão ordinária, realizada em 25 de setembro de 2023, sendo
aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou ao
Primeiro Secretário as proposições para leitura: Mensagem e Exposições
de Motivos de nº 43, que encaminha o Projetos de Lei de nº 41/2023, do
Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal
receber em doação parte ideal de imóvel, e dá outras providências,
sendo baixado para Comissão de Justiça e Redação; Mensagem e
Exposições de Motivos de nº 44, que encaminha o Projetos de Lei de nº
42/2023, do Executivo Municipal, o qual estima a receita e fixa a
despesa do município de marechal cândido rondon, para o exercício
de 2024, e dá outras providências, sendo baixado para Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposições de
Motivos de nº 45, que encaminha o Projetos de Lei de nº 43/2023, do
Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração do anexo le Il da
ei nº 5.272 - Plano Plurianual, de 06 de outubro de 2021 e dá outras
providências, sendo baixado para Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização; Mensagem e Exposições de Motivos de nº 46, que
encaminha o Projetos de Lei de nº 44/2023, do Executivo Municipal, o
qual dispõe sobre a alteração da lei nº 5.429, de 28 de junho de 2023 -
ei de diretrizes orçamentárias da administração direta e indireta do
município de Marechal Cândido Rondon, para o exercício financeiro de
2024, e dá outras providências, sendo baixado para Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposição de
Motivos que encaminha o Projeto de Lei nº 33/2023, do Legislativo
Municipal, o qual dispõe sobre as Diretrizes para implementação de
Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Cândido Rondon/PR,
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Estado do Parand
(Ata nº 049/2023- fls. 2)
Empreendedora, no âmbito do município de Marechal Cândido
Rondon, sendo baixado à Procuradoria Jurídica e a Comissão de
Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde, B. E. Social e
Ecologia; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Decreto-
Legislativo nº 05/2023, do Legislativo Municipal, concede o título de
Cidadã Honorário de Marechal Cândido Rondon à Sra. Venilda
Saatkamp, pelos notórios serviços prestados ao Município, sendo
baixado à Procuradoria Jurídica e a Comissão de Justiça e Redação;
Requerimentos nºs 337, 349 a 351 e 353 a 358/2023 e Indicações 601 a
617/2023. Em seguida, o Presidente informou que não haveria Tribuna
Popular, visto que o Sr. Luiz Daniel Just Bruno, diretor do Clube de
Aventureiros Abdiel, da Igreja Adventista teve um compromisso
profissional não podendo comparecer. Em seguida, o Presidente passou
ao Intervalo Regimental de cinco minutos. Após, não havendo
inscrições para o uso da Tribuna no GRANDE EXPEDIENTE o Presidente
passou para a ORDEM DO DIA, colocando em discussão e votação as
seguintes proposições: Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional suplementar, e dá outras providências, o qual foi aprovado
por unanimidade em primeira votação; Projeto de Lei nº 27/2023, de
autoria do Legislativo Municipal, o qual dispõe sobre a utilização de
cartazes nas Unidades Básicas de Saúde, nas Unidades de Vigilância em
Zoonoses, nas clínicas veterinárias, nos pet shops e em outros
estabelecimentos assemelhados, informando aos clientes dos riscos e
orientações necessárias sobre a Doença de Lyme e a Febre Maculosa,
e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade em
terceira votação e Requerimentos nºs 337, 349 a 351 e 353 a 358/2023,
os quais foram aprovados por unanimidade em turno único. Após, o
Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, fizeram uso da
palavra os Vereadores: Luis Carlos da Silva(Carlinhos), João Eduardo dos
Santos(Juca), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Moacir Luiz Froelich,
Rafael Heinrich e Cristiano Luis Metzner. Por fim, o Presidente agradeceu
a presença de todos e encerrou a sessão às dezenove horas, sendo
lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel
Jagnow, que após revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em
Sessão Ordinária, será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro
Secretário.
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nderféi Castano Saúer — Cristiano Luis Metzrfer
Presidente Primeiro Secretáfio
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Cândido Rondon/PR,

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pauta #

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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 44/2023
Data: 02 de outubro de 2023
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 30ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 30ª Sessão Ordinária, a ser 
realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 02 de outubro de 2023, 
iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagens e Exposições de Motivos de nºs 43, 
44, 45 e 46/2023, que encaminham os Projetos de Lei de nºs 41, 42, 43 e 44/2023, 
do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos que encaminha o 
Projeto de Lei nº 33/2023, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de 
Motivos ao Projeto de Decreto-Legislativo nº 05/2023, do Legislativo Municipal; 
Requerimentos de nºs 337 e 349 a 358/2023; Indicações de nºs 601 a 617/2023; 
e, correspondências diversas. 
- TRIBUNA POPULAR: Luiz Daniel Just Bruno, diretor do Clube de 
Aventureiros Abdiel, da Igreja Adventista.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 40/2023, do Executivo Municipal;
VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
b) Requerimentos de nºs 337 e 349 a 358/2023.
Registre-se e publique-se.

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