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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2023-10-09
native_id5994

Documents (3)

anexo #

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173
31º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido
Rondon, realizada em 09 de outubro de 2023.
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Arion Augusto Nardello Nasihgil: a [1 IRAÁ
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Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco: AMRPA E Vos Mn
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Valdecir Schons - Paleta: JN
Vanderlei Caetano Sauer - Soldado Sauer:

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ata #

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Câmara An teipal de Marechal Cândido Rondon
Estado do Larand
ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 09 DE OUTUBRO DE 2023.
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL,
CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ
BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS,
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ
FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E
VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA Nº 050/2023
Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dezoito
horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido
Rondon, foi realizada a trigésima primeira Sessão Ordinária, da terceira
Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram
conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei Caetano Saver, que
passou ao Primeiro Secretário, Vereador Cristiano Luis Metzner o Edital
de Convocação nº 45/2023 paro leitura. Na sequência, o Presidente
colocou em discussão e votação a Ata nº 49/2023, referente à trigésima
9 sessão ordinária, realizada em 02 de outubro de 2023, sendo aprovada
IO por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou ao Primeiro
| Secretário as proposições para leitura: Mensagem e Exposições de
12 Motivos de nº 47, que encaminha o Projetos de Lei de nº 45/2023, do
13 Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para interferência
14 financeira, abre o crédito adicional suplementar, e dá outras
i5 providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça e Redação
I6 e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposições de
Motivos ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, do Legislativo
Municipal, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade
19 Econômica no Município de Marechal Cândido Rondon, o qual foi
baixado para Procuradoria Jurídica e para as Comissões de Justiça e
Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e
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22 Exposições de Motivos ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, do
23 Legislativo Municipal, que estabelece normas gerais relativas a direitos,
24 garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua
25 “interação perante a Fazenda Pública, dispõe sobre critérios para a
26 responsabilidade tributária no Município de Marechal Cândido Rondon,
27 e dá outras providências, sendo baixado para Procuradoria Jurídica e
28 para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e
29 Fiscalização; Mensagem e Exposições de Motivos ao Projeto de
30 Resolução nº 04/2023, do Legislativo Municipal, que Regulamenta a
31 distribuição e vtilização dos Gabinetes Parlamentares do Poder
32 Legislativo Municipal, o qual foi baixado para Procuradoria Jurídica e
33 Justiça e Redação; Requerimentos nºs 359 a 363 e 365 a 371/2023;
34 Indicações 618 a 630/2023. Em seguida, passou-se ao Intervalo |
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Rua Tiradentes, 1120 - Centro - “Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Cândido Rondon/PR,
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Estado do Parand
(Ata nº 050/2023- fls. 2)
Regimental de cinco minutos em que foi realizada a entrega de
Menção Honrosa, ao Senhor Leonildo Baldessar, conforme o
Requerimento nº 335/2023. Após, o Presidente passou ao GRANDE
EXPEDIENTE, em que fez uso da palavra na Tribuna Livre o Vereador
Rafael Cristiano Heinrich, com aparte dos Vereadores Cleiton Rodrigo
Freitag. Arion Augusto Nardello Nasihgil e Luis Carlos da Silva. Em
seguida, o Presidente passou para a ORDEM DO DIA, colocando em
discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 40/2023,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências, o
qual foi aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de
Resolução nº 03/2023, do Legislativo Municipal, que disciplina o uso do
plenário, modifica o julgamento das Contas do Poder Executivo e
atualiza o Regimento Interno deste Poder Legislativo, sendo aprovado
por unanimidade em turno único; Requerimentos nºs 359 a 363 e 365 a
371/2023, os quais foram aprovados por unanimidade em tumo único.
Após, o Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que
se encontravam inscritos e fizeram uso da palavra os seguintes
Vereadores: Moacir Luiz Froehlich, João Eduardo dos Santos, lloir de
Lima, Cleiton Rodrigo Freitag, Dorivaldo Kist, Dionir Luiz Briesch, Luis Carlos
da Silva e Rafael Cristiano Heinrich. Nada mais havendo, o Presidente
agradeceu a presença da comunidade, convocou os Vereadores para
a próxima Sessão Ordinária, convidou a todos para a oitava Sessão
Solene a ser realizada em seguida e encerrou a sessão às dezenove
horas e dez minutos, sendo lavrada a presente ata pela Assistente
Legislativa Aletuza Regina Vicente Scherer, que após revisada, lida e
apreciada pelos Vereadores em Sessão Ordinária, será assinada pelos
Senhores Presidente e Primeiro Secretário.
rei Ma ano sóis Cristiano Luis Meizner,
residente Primeiro Secretário
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - “Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Cândido Rondon /PR
Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon
egito a

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pauta #

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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 45/2023
Data: 09 de outubro de 2023
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 31ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 31ª Sessão Ordinária, a ser 
realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 09 de outubro de 2023, 
iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos de nº 
47/2023, que encaminha o Projeto de Lei de nº 45/2023, do Executivo Municipal; 
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, 
do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei 
Complementar nº 05/2023, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de 
Motivos ao Projeto de Resolução nº 04/2023, do Legislativo Municipal; 
Requerimentos de nºs 359 a 363 e 365 a 371/2023; Indicações de nºs 618 a 
630/2023; e, correspondências diversas. 
- ENTREGA DE MENÇÃO HONROSA: Leonildo Baldessar, nos termos 
do Requerimento nº 335/2023. 
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 40/2023, do Executivo Municipal;
VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
b) Projeto de Resolução nº 03/2023, do Legislativo Municipal;
c) Requerimentos de nºs 359 a 363 e 365 a 371/2023.
Registre-se e publique-se.

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