← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2023-10-09 |
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173 31º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, realizada em 09 de outubro de 2023. | Arion Augusto Nardello Nasihgil: a [1 IRAÁ N | N NA TE Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco: AMRPA E Vos Mn Cristiano Luiz Metzner - Suko: AE MO = A PIA 74 Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionit: -— a. / Dorivaldo Kist - Neco: DIGÊ lloir de Lima — Iloir Padeiro: 4 ; = Tt / / 7 . João Eduardo dos Santos - Juca: Juliano Astor de Oliveira — duliano Oliveira: Luis Carlos da Silva: Ji t— [o J to | pp IL E) Moacir Froehlich: Mat > Rafael Heinrich: Valdecir Schons - Paleta: JN Vanderlei Caetano Sauer - Soldado Sauer:
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Câmara An teipal de Marechal Cândido Rondon Estado do Larand ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 09 DE OUTUBRO DE 2023. PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER ATA Nº 050/2023 Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi realizada a trigésima primeira Sessão Ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei Caetano Saver, que passou ao Primeiro Secretário, Vereador Cristiano Luis Metzner o Edital de Convocação nº 45/2023 paro leitura. Na sequência, o Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 49/2023, referente à trigésima 9 sessão ordinária, realizada em 02 de outubro de 2023, sendo aprovada IO por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou ao Primeiro | Secretário as proposições para leitura: Mensagem e Exposições de 12 Motivos de nº 47, que encaminha o Projetos de Lei de nº 45/2023, do 13 Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para interferência 14 financeira, abre o crédito adicional suplementar, e dá outras i5 providências, sendo baixado para as Comissões de Justiça e Redação I6 e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e Exposições de Motivos ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, do Legislativo Municipal, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade 19 Econômica no Município de Marechal Cândido Rondon, o qual foi baixado para Procuradoria Jurídica e para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Mensagem e tw) — 4 on to to 22 Exposições de Motivos ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, do 23 Legislativo Municipal, que estabelece normas gerais relativas a direitos, 24 garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua 25 “interação perante a Fazenda Pública, dispõe sobre critérios para a 26 responsabilidade tributária no Município de Marechal Cândido Rondon, 27 e dá outras providências, sendo baixado para Procuradoria Jurídica e 28 para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e 29 Fiscalização; Mensagem e Exposições de Motivos ao Projeto de 30 Resolução nº 04/2023, do Legislativo Municipal, que Regulamenta a 31 distribuição e vtilização dos Gabinetes Parlamentares do Poder 32 Legislativo Municipal, o qual foi baixado para Procuradoria Jurídica e 33 Justiça e Redação; Requerimentos nºs 359 a 363 e 365 a 371/2023; 34 Indicações 618 a 630/2023. Em seguida, passou-se ao Intervalo | ) é Rua Tiradentes, 1120 - Centro - “Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Cândido Rondon/PR, CE 35 36 37 38 39 40 4 42 43 45 46 47 48 49 50 s1 s2 53 s4 55 só 57 58 59 60 61 Estado do Parand (Ata nº 050/2023- fls. 2) Regimental de cinco minutos em que foi realizada a entrega de Menção Honrosa, ao Senhor Leonildo Baldessar, conforme o Requerimento nº 335/2023. Após, o Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE, em que fez uso da palavra na Tribuna Livre o Vereador Rafael Cristiano Heinrich, com aparte dos Vereadores Cleiton Rodrigo Freitag. Arion Augusto Nardello Nasihgil e Luis Carlos da Silva. Em seguida, o Presidente passou para a ORDEM DO DIA, colocando em discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade em segunda votação; Projeto de Resolução nº 03/2023, do Legislativo Municipal, que disciplina o uso do plenário, modifica o julgamento das Contas do Poder Executivo e atualiza o Regimento Interno deste Poder Legislativo, sendo aprovado por unanimidade em turno único; Requerimentos nºs 359 a 363 e 365 a 371/2023, os quais foram aprovados por unanimidade em tumo único. Após, o Presidente passou às COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Moacir Luiz Froehlich, João Eduardo dos Santos, lloir de Lima, Cleiton Rodrigo Freitag, Dorivaldo Kist, Dionir Luiz Briesch, Luis Carlos da Silva e Rafael Cristiano Heinrich. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presença da comunidade, convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, convidou a todos para a oitava Sessão Solene a ser realizada em seguida e encerrou a sessão às dezenove horas e dez minutos, sendo lavrada a presente ata pela Assistente Legislativa Aletuza Regina Vicente Scherer, que após revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em Sessão Ordinária, será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário. rei Ma ano sóis Cristiano Luis Meizner, residente Primeiro Secretário Rua Tiradentes, 1120 - Centro - “Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Cândido Rondon /PR Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon egito a
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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 45/2023 Data: 09 de outubro de 2023 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 31ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 09 de outubro de 2023, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos de nº 47/2023, que encaminha o Projeto de Lei de nº 45/2023, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Resolução nº 04/2023, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 359 a 363 e 365 a 371/2023; Indicações de nºs 618 a 630/2023; e, correspondências diversas. - ENTREGA DE MENÇÃO HONROSA: Leonildo Baldessar, nos termos do Requerimento nº 335/2023. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO): a) Projeto de Lei nº 40/2023, do Executivo Municipal; VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): b) Projeto de Resolução nº 03/2023, do Legislativo Municipal; c) Requerimentos de nºs 359 a 363 e 365 a 371/2023. Registre-se e publique-se.