← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2023-10-23 |
| native_id | 5997 |
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175
hincbien ecmtoypealcle HarechelCindi Bondan
Cakedla da Purand
33° Sessdo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 23 de outubro de 2023.
Absinatura dos Edis:
Arion Augusto Nardello Nasihgil: ,
-
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco:
Cristiano Luiz Metzner -
Suko: fotZI On-Qin~c
DionirLuiz Briesch — Sargento Dionir: ~~~ F— Ps af
Dorivaldo Kist
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CrNIADMHPWN meee et OmMAIDUNPWNYHK TOYO WWWWWNNNYNNNNNYNNNYN WY BWNK DOAN ADNAHRWNK SO Ostadodo Sauandé ATA DA 33° SESSAO ORDINARIA, EM 23 DE OUTUBRO DE 2023. PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER ATA N° 053/2023 No vigésimo terceiro dia do més de outubro de dois mil e vinte e trés, as dezoito horas, na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, foi realizada a trigésima terceira Sessdo Ordindria, da terceira Sessdo Legislativa, da décima quinta Legislatura, a qual foi realizada de forma hibrida, presencial e remota (on-line), sendo que participou de forma remota o Vereador Cristiano Metzner (Suko). Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei Caetano Sauer, que passou ao Segundo Secretdrio, Vereador Moacir Luiz Froehlich, o Edital de ConvocagGo n° 47/2023 para leitura. Na sequéncia, o Presidente colocou em discussdo e votacdo a Ata n° 52/2023, referente a trigésima segunda sesso ordindria, realizada em 16 de outubro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou ao Segundo Secretdrio as proposi¢des para leitura: Mensagem e Exposig¢do de Motivos n° 48/2023, que encaminha o Projeto de Lei n° 46/2023, o qual altera a Lei Municipal n° 5.133/2019 - Politica Municipal de Esporte e Lazer, institui o Programa Bolsa-Atleta, cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dd outras providéncias, sendo baixado as Comissdes de Justigca e Reda¢cdo; de Financas, Or¢camento e Fiscaliza¢do; e de Educa¢do, Cultura, Saude, Bem-Estar Social e Ecologia; Mensagem e Exposigdo de Motivos n° 49/2023, que encaminha o Projeto de Lei n° 47/2023, o qual dispde sobre autorizagdo para abertura de crédito adicional suplementar, e dd outras providéncias, sendo baixado a Comissdo de Finangas, Or¢amento e Fiscalizagdo; Projeto de Resolug¢do n° 05/2023, do Legislativo Municipal, que dispdoe sobre a instituigdo de projeto de visitas qualificadas nos gabinetes dos Vereadores, sendo baixado a Procuradoria Juridica e a Comissdo de Justica e Reda¢gdo, Requerimentos n°s 377 a 379 e 381 a 391/2023 e Indicagdes n°s 645 a 654 e 656 a 663/2023. Em seguida, passou-se ao intervalo e neste momento, em aten¢do ao artigo 203, pardgrafo 3° do Regimento Interno, houve a entrega da Medalha de Honra ao Mérito a Senhoralloni Scheffler. O Presidente convidou o autor do Requerimento que concedeu a homenagem, Vereador Jodo Eduardo dos Santos, para conduzir a Senhora lloni Scheffler G mesa. Entao, o Segundo Secretdrio procedeu a leitura do Requerimento n° Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR, = 35 36 37 38 39 40 A 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 11 72 3 74 75 16 (Ata n° 053/2023- fls. 2) 341/2022. Na sequéncia, foi entregue a honraria. Apdés, o Presidente passou aos pronunciamentos do Vereador Jodo Eduardo dos Santos e da homenageada. Encerrado o ato, o Presidente deu continvidade 4 sesso ordindria, passando ao GRANDE EXPEDIENTE. Porém ndo houve vereadores inscritos para uso da palavra. Em seguida, o Presidente passou para a ORDEM DO DIA, colocando em discussGo € vota¢gdo as seguintes proposi¢ées: Projeto de Lei n° 41/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa¢ao parte ideal de imdvel, e dd outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade em segunda vota¢gdo; Projeto de Lei n° 32/2023, de autoria do Legislativo Municipal, que denomina o prédio publico municipal situado na Rua Sergipe, 647, centro, de Sede da 2° Cia do 19° BPM Soldado Jairo Luis Meyer, e da outras providéncias. Em discussGo, estavam inscritos: Dionir Briesch, Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco), Dorivaldo Kist (Neco), Luis Carlos da_ Silva (Carlinhos), Arion Nasihgil, Moacir Froehlich, Rafael Heinrich e Vanderlei Caetano Sauer. Apos, o Presidente colocou em segunda votagdo o referido projeto, sendo aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Complementar n° 02/2023, do Legislativo, o qual altera os dispositivos que versam sobre o ITBI na Lei Complementar n° 26, de 23 de dezembro de 2002, para alterar a base de cdlculo e permitir que seja feita a homologagdo de documentos para a emissdo de guia para pagamento de ITBI, e dd outras providéncias. Em discussGo manifestouse o Vereador Jodo Eduardo dos Santos (Juca). O Presiente colocou em primeira votag¢ado o projeto, aprovado por unanimidade. Apdos, o Presidente colocou em votagdo os Requerimentos n° 377 a 379 e 3814 391/2023, sendo aprovados por unanimidade em turno Unico. Apdos, o Presidente passou ds COMUNICAGOES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e fizeram uso da palavra: Moacir Luiz Froehlich, Dionir Luiz Briesch, Rafael Cristiano Heinrich, Juliano Astor de Oliveira, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Luis Carlos da Silva e lloir de Lima. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a preseng¢a da comunidade e convocou os Vereadores para a trigésima quarta Sessdo Ordindria, encerrando a presente sessdo ds dezenove horas e quarenta minutos, sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que apdos revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em Sessao Ordindria, sera assinada pelos Senhores Presidente e Segundo Secretdrio. LL / L A Laon _A DAA A abbodb Saver oacir Luiz Froehlic Presidente Segundo Secretdrio Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,
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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 47/2023 Data: 23 de outubro de 2023 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 33ª Sessão Ordinária, a ser realizada em formato híbrido, tanto em Plenário quanto virtual, com transmissão ao vivo, no dia 23 de outubro de 2023, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 48/2023, que encaminha o Projeto de Lei nº 46/2023; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 49/2023, que encaminha o Projeto de Lei nº 47/2023; Projeto de Resolução nº 05/2023, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 377 a 391/2023; Indicações de nºs 645 a 663/2023; e, correspondências diversas. - ENTREGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO: Iloni Scheffler, atendendo aprovação do Requerimento nº 341/2022, de autoria do Vereador João Eduardo dos Santos (Juca); - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO): a) Projeto de Lei nº 41/2023, do Executivo Municipal; b) Projeto de Lei nº 32/2023, do Legislativo Municipal; (VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO): c) Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, do Legislativo Municipal; VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): d) Requerimentos de nºs 377 a 391/2023. Registre-se e publique-se.