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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2023-10-30
native_id5998

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

176
Ceoneeviee e Municipalde MarechalCnrdic co HondaOe
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lade do Puireve
34° Sessdo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon,realizada em 30 de outubro de 2023.
Ausinatura dos Edis:
ArionAugusto NardelloNasihgil:
Cleiton
Cristianoeee Luiz Metzner -Suko:
_
Dorivaldo Kist
- Neco:
Hloir de Lima —lloir Padeiro: _
JoaoEduardodos Santos - JUca:
_
JulianoAstor de Oliveira — JulianoOliveira: I
Luis Carlos da Silva: Sd es, ee as
Moacir Froehlich:
_
Rafael Heinrich:

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ata #

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Estado do Paraná
ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023.
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL,
CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ
BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS,
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ
FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E
VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA Nº 054/2023
No trigésimo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dezoito
horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido
Rondon, foi realizada a trigésima quarta Sessão Ordinária, da terceira
Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatura, a qual foi realizada de
forma híbrida, presencial e remota (on-line). Participaram de forma
remota os Vereadores Donir Luiz Briesch (Sargento Dionir) e Valdecir
Schons (Paleta). Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente,
Vanderlei Caetano Sauer, que passou ao Primeiro Secretário, Cristiano
Luis Meizner (Suko), o Edital de Convocação nº 48/2023 para leitura. Na
I0 sequência, o Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº
11º 53/2028, referente à trigésima terceira sessão ordinária, realizada em 23
12 de outubro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o
13 Presidente passou ao Primeiro Secretário as proposições para leitura:
l4 Mensagem e Exposição de Motivos nº 50/2023, que encaminha o
I5 Projeto de Lei nº 48/2023, o qual autoriza o ingresso do município de
l6 Marechal Cândido Rondon no Consórcio de Inovação da Gestão
17 Pública - CIGA, e dá outras providências, sendo baixado às Comissões
I8 de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização;
I9 Mensagem e Exposição de Motivos nº 51/2023, que encaminha o
20 Projeto de Lei nº 49/2023, o qual dispõe sobre autorização para abertura
21 de crédito adicional suplementar, e dá outras providências, sendo
22 baixado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização;
23 Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 34/2023, do
24 Legislativo Municipal, que institui o Estatuto da Desburocratização no
25 Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências,
26 sendo baixado à Procuradoria Jurídica e às Comissões de Justiça e
27 Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Requerimentos nºs
28 392 a 402/2023 e Indicações nºs 664 a 678 e 680 à 685/2023. Em seguida,
29 o Presidente passou para leitura as correspondências diversas: Edital de
30 Convocação para Audiênca Pública nº 7/2023, que convoca a
31 população para Audiência Pública a ser realizada em 07 de novembro
32 de 2023, às 14h, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal,
33 oportunizando momento adequado para a população sugerir
34 propostas a serem analisadas na tramitação do Projeto de Lei nº
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o)
Rua Pergipe; 647 - | Fone: [45] 3251-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR E
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NTE, Estado do Paraná
(Ata nº 054/2023 fls. 2)
35 42/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de
3 Marechal Cândido Rondon para o exercício financeiro de 2024, e dá
37 outras providências; e Edital de Convocação para Audiênca Pública nº
38 8/2023, que convoca a população para Audiência Pública, a ser
39 realizada em 21 de novembro de 2023, às 14h, na Sala de Sessões do
40 Poder Legislativo Municipal, oportunizando momento adequado para a
41 população expressar opiniões e apresentar propostas a serem
42 analisadas na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023,
43 do Legislativo Municipal, que objetiva alterar a Lei Complementar nº 34,
44 de 18 de dezembro de 2003, que institui no Município de Marechal
45 | Cândido Rondon a contribuição para custeio do serviço de iluminação
46 pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras
47 providências. Em seguida, o Presidente passou ao Intervalo Regimental
48 de cinco minutos. Após, o Presidente iniciou o GRANDE EXPEDIENTE, em
49 que fez uso da palavra na Tribuna o Vereador Suko. Em seguida, o
50 Presidente passou para a ORDEM DO DIA, colocando em discussão e
51 votação as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 41/2023, de autoria
52 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a
53 receber em doação parte ideal de imóvel, e dá outras providências,
54 sendo aprovado por unanimidade em segunda votação. Após, o
55 Presidente colocou em segunda votação o referido projeto, sendo
56 aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Complementar nº 02/2023,
57 do Legislativo Municipal, que altera os dispositivos que versam sobre o
58 ITBI na Lei Complementar nº 26, de 23 de dezembro de 2002, para
59 alterar a base de cálculo e permitir que seja feita a homologação de
60 documentos para a emissão de guia para pagamento de ITBI, e dá
61 outras providências, sendo aprovado em segunda votação por
62 unanimidade; Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria do Legislativo
63 Municipal, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de
64 infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de
65 Radiocomunicação — ETR autorizada pela Agência Nacional de
66 Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
67 Em 1º discussão, estavam inscritos: Suko e João Eduardo dos Santos. Já
68 em 2º discussão manifestou-se o Vereador Suko. O Presidente colocou
69 em primeira votação o projeto, aprovado por unanimidade: Emenda
70 Modificativa nº 1/2023 ao Projeto de Resolução teve aprovada a
71 inclusão da ordem do dia, em ato contínuo aprovada a Emenda. Já
72 com à Emenda foi votado em tumo único o Projeto de Resolução nº
73 05/2023, de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a
74 instituição de projeto de visitas qualificadas nos gabinetes dos
75 vereadores, aprovado por unanimidade. Após, o Presidente colocou
76 | em votação os Requerimentos nº 392 a 402/2023, sendo aprovados por
77 unanimidade em tumo único. Então. o Presidente passou às
78 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e
Rua Sergipe; 647 - | Fone: [15] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR a
Q,
Estado do Paraná
(Ata nº 054/2023- fls. 3)
79 fizeram uso da palavra: Rafael Heinrich: Cleiton Rodrigo Freitag; Juliano
80 de Oliveira; Moacir Froehlich; Arion Nasihgil; loir de Lima; Cristiano
81 Metzner; e Vanderlei Caetano Sauer. Nada mais havendo, o Presidente
82 agradeceu a presença da comunidade e convocou os Vereadores
83 para a trigésima quinta Sessão Ordinária, encerrando a presente sessão
84 às dezenove horas e vinte minutos, sendo lavrada a presente ata pelo
85 Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que após revisada, lida e
86 apreciada pelos Vereadores em Sessão Ordinária, será assinada pelos
87 Senhores Presidente e Primeiro Secretário.
88
E 4
90 deste Csetário Save ristiano Luis Ee
91 Presidente Primeiro Secretário?
Rua Pergipe; 647 - | Fone: [45] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR

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pauta #

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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 48/2023
Data: 30 de outubro de 2023
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 34ª Sessão Ordinária, a ser 
realizada em formato híbrido, tanto em Plenário quanto virtual, com transmissão 
ao vivo, no dia 30 de outubro de 2023, iniciando às 18h00 e constituída da 
seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nºs 050 e 
051/2023, que encaminham os Projetos de Lei de nºs 048 e 049/2023, do 
Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 
34/2023, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 392 a 402/2023; 
Indicações de nºs 664 a 686/2023; e, correspondências diversas. 
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, do Legislativo Municipal;
(VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO):
b) Projeto de Lei nº 05/2023, do Legislativo Municipal;
VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
c) Projeto de Resolução nº 04/2023, do Legislativo Municipal;
d) Requerimentos de nºs 392 a 402/2023.
Registre-se e publique-se.

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