← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2023-10-30 |
| native_id | 5998 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
176 Ceoneeviee e Municipalde MarechalCnrdic co HondaOe G> lade do Puireve 34° Sessdo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon,realizada em 30 de outubro de 2023. Ausinatura dos Edis: ArionAugusto NardelloNasihgil: Cleiton Cristianoeee Luiz Metzner -Suko: _ Dorivaldo Kist - Neco: Hloir de Lima —lloir Padeiro: _ JoaoEduardodos Santos - JUca: _ JulianoAstor de Oliveira — JulianoOliveira: I Luis Carlos da Silva: Sd es, ee as Moacir Froehlich: _ Rafael Heinrich:
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3
Estado do Paraná ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023. PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER ATA Nº 054/2023 No trigésimo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi realizada a trigésima quarta Sessão Ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatura, a qual foi realizada de forma híbrida, presencial e remota (on-line). Participaram de forma remota os Vereadores Donir Luiz Briesch (Sargento Dionir) e Valdecir Schons (Paleta). Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente, Vanderlei Caetano Sauer, que passou ao Primeiro Secretário, Cristiano Luis Meizner (Suko), o Edital de Convocação nº 48/2023 para leitura. Na I0 sequência, o Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 11º 53/2028, referente à trigésima terceira sessão ordinária, realizada em 23 12 de outubro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o 13 Presidente passou ao Primeiro Secretário as proposições para leitura: l4 Mensagem e Exposição de Motivos nº 50/2023, que encaminha o I5 Projeto de Lei nº 48/2023, o qual autoriza o ingresso do município de l6 Marechal Cândido Rondon no Consórcio de Inovação da Gestão 17 Pública - CIGA, e dá outras providências, sendo baixado às Comissões I8 de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização; I9 Mensagem e Exposição de Motivos nº 51/2023, que encaminha o 20 Projeto de Lei nº 49/2023, o qual dispõe sobre autorização para abertura 21 de crédito adicional suplementar, e dá outras providências, sendo 22 baixado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; 23 Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 34/2023, do 24 Legislativo Municipal, que institui o Estatuto da Desburocratização no 25 Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências, 26 sendo baixado à Procuradoria Jurídica e às Comissões de Justiça e 27 Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Requerimentos nºs 28 392 a 402/2023 e Indicações nºs 664 a 678 e 680 à 685/2023. Em seguida, 29 o Presidente passou para leitura as correspondências diversas: Edital de 30 Convocação para Audiênca Pública nº 7/2023, que convoca a 31 população para Audiência Pública a ser realizada em 07 de novembro 32 de 2023, às 14h, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, 33 oportunizando momento adequado para a população sugerir 34 propostas a serem analisadas na tramitação do Projeto de Lei nº o IN EUR o) Rua Pergipe; 647 - | Fone: [45] 3251-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR E QT As NTE, Estado do Paraná (Ata nº 054/2023 fls. 2) 35 42/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de 3 Marechal Cândido Rondon para o exercício financeiro de 2024, e dá 37 outras providências; e Edital de Convocação para Audiênca Pública nº 38 8/2023, que convoca a população para Audiência Pública, a ser 39 realizada em 21 de novembro de 2023, às 14h, na Sala de Sessões do 40 Poder Legislativo Municipal, oportunizando momento adequado para a 41 população expressar opiniões e apresentar propostas a serem 42 analisadas na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, 43 do Legislativo Municipal, que objetiva alterar a Lei Complementar nº 34, 44 de 18 de dezembro de 2003, que institui no Município de Marechal 45 | Cândido Rondon a contribuição para custeio do serviço de iluminação 46 pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras 47 providências. Em seguida, o Presidente passou ao Intervalo Regimental 48 de cinco minutos. Após, o Presidente iniciou o GRANDE EXPEDIENTE, em 49 que fez uso da palavra na Tribuna o Vereador Suko. Em seguida, o 50 Presidente passou para a ORDEM DO DIA, colocando em discussão e 51 votação as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 41/2023, de autoria 52 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a 53 receber em doação parte ideal de imóvel, e dá outras providências, 54 sendo aprovado por unanimidade em segunda votação. Após, o 55 Presidente colocou em segunda votação o referido projeto, sendo 56 aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, 57 do Legislativo Municipal, que altera os dispositivos que versam sobre o 58 ITBI na Lei Complementar nº 26, de 23 de dezembro de 2002, para 59 alterar a base de cálculo e permitir que seja feita a homologação de 60 documentos para a emissão de guia para pagamento de ITBI, e dá 61 outras providências, sendo aprovado em segunda votação por 62 unanimidade; Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria do Legislativo 63 Municipal, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de 64 infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de 65 Radiocomunicação — ETR autorizada pela Agência Nacional de 66 Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 67 Em 1º discussão, estavam inscritos: Suko e João Eduardo dos Santos. Já 68 em 2º discussão manifestou-se o Vereador Suko. O Presidente colocou 69 em primeira votação o projeto, aprovado por unanimidade: Emenda 70 Modificativa nº 1/2023 ao Projeto de Resolução teve aprovada a 71 inclusão da ordem do dia, em ato contínuo aprovada a Emenda. Já 72 com à Emenda foi votado em tumo único o Projeto de Resolução nº 73 05/2023, de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre a 74 instituição de projeto de visitas qualificadas nos gabinetes dos 75 vereadores, aprovado por unanimidade. Após, o Presidente colocou 76 | em votação os Requerimentos nº 392 a 402/2023, sendo aprovados por 77 unanimidade em tumo único. Então. o Presidente passou às 78 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e Rua Sergipe; 647 - | Fone: [15] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR a Q, Estado do Paraná (Ata nº 054/2023- fls. 3) 79 fizeram uso da palavra: Rafael Heinrich: Cleiton Rodrigo Freitag; Juliano 80 de Oliveira; Moacir Froehlich; Arion Nasihgil; loir de Lima; Cristiano 81 Metzner; e Vanderlei Caetano Sauer. Nada mais havendo, o Presidente 82 agradeceu a presença da comunidade e convocou os Vereadores 83 para a trigésima quinta Sessão Ordinária, encerrando a presente sessão 84 às dezenove horas e vinte minutos, sendo lavrada a presente ata pelo 85 Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que após revisada, lida e 86 apreciada pelos Vereadores em Sessão Ordinária, será assinada pelos 87 Senhores Presidente e Primeiro Secretário. 88 E 4 90 deste Csetário Save ristiano Luis Ee 91 Presidente Primeiro Secretário? Rua Pergipe; 647 - | Fone: [45] 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Cândido Rondon - PR
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 48/2023 Data: 30 de outubro de 2023 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 34ª Sessão Ordinária, a ser realizada em formato híbrido, tanto em Plenário quanto virtual, com transmissão ao vivo, no dia 30 de outubro de 2023, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nºs 050 e 051/2023, que encaminham os Projetos de Lei de nºs 048 e 049/2023, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 34/2023, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 392 a 402/2023; Indicações de nºs 664 a 686/2023; e, correspondências diversas. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO): a) Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, do Legislativo Municipal; (VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO): b) Projeto de Lei nº 05/2023, do Legislativo Municipal; VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): c) Projeto de Resolução nº 04/2023, do Legislativo Municipal; d) Requerimentos de nºs 392 a 402/2023. Registre-se e publique-se.