← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2023-11-06 |
| native_id | 5999 |
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Arion Augusto Nardello Nasihgil: e Kyu Rafael Heinrich: _ 177 CDusiesien Maniegpal.deHae. hen wiredee‘do Bondan utJ 7 2 ealado do Purana 35° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 06 de novembro de 2023. Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinhodo Suco:_! ASASD*Q Dionir Cristiano Luiz Luiz Briesch Metzner —Sargento - Suko: Dionir: gt ZI | 4 ie1 fit meee DorivaldoKist — Neco: — | = 4. jloirde Lima -- lloirPadeiro: _N JodoEduardodos Santos-- Juca: vSe as Juliano Astorde Oliveira - *uhaneOlNChere Luis Carlos da Silva: Moacir Froehlich:
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BW mm » LDA CO JA r p= q qe Nono o o [SR O O RS E OS SS] Sta EUN—SO Estado do Parand ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023. PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER ATA Nº 055/2023 Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi realizada a trigésima quinta Sessão Ordinária, da terceira Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatura, a qual foi realizada de forma híbrida, presencial e remota (on-line), tendo a participação de forma remota do Vereador Arion Augusto Nardello Nasihgill. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei Caetano Sauer, que passou ao Primeiro Secretário, Vereador Cristiano Luis Metzner, o Edital de Convocação nº 49/2023 para leitura. Na sequência, o Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 54/2023, referente à trigésima quarta sessão ordinária, realizada em 30 de outubro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou ao Primeiro Secretário as proposições para leitura: Mensagem e Exposição de Motivos nº 52/2023, que encaminha o Projeto de Lei nº 50/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências, sendo baixado para Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Requerimentos nºs 403 a 410 e 412/2023 e Indicações nºs 687 a 701/2023. Em seguida, o Presidente passou para eitura o Ofício nº 173/2023, oriundo do Deputado Federal Dilceu Sperafico, informando empenho de recurso ao OGU/2023. Na sequência, o Presidente passou para TRIBUNA POPULAR, em que fez uso da palavra o Diretor do Colégio Luterano Rui Barbosa, Senhor Cleudimar Robeson Wulff, abordando o tema inteligência emocional. Em seguida, o Presidente passou ao Intervalo Regimental de cinco minutos. Após, o Presidente iniciou o GRANDE EXPEDIENTE, em que fizeram uso da palavra na Tribuna os Vereadores João Eduardo dos Santos e Dionir Luiz Briesch. Em seguida, o Presidente passou para a ORDEM DO DIA, colocando em discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação — ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, o qual foi aprovado por unanimidade em segunda Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Cândido Rondon/PR, A Estado do Paraná (Ata nº 055/2023- fls. 2) 35 votação; Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, do Legislativo 36 Municipal, institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, 37 | denominado “IPTU Verde”, que estabelece o desconto progressivo no 38 IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto 39 ambiental e eficiência energética. Em primeira discussão, se manifestou 40 o Vereador Rafael Cristiano Heinrich, o qual apresentou Pedido de 41 Vistas por duas sessões, sendo aprovado por unanimidade; Projeto de 42 Lei nº 45/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre 43 autorização para interferência financeira, abre o crédito adicional 44 suplementar, e dá outras providências, o qual foi aprovado por 45 unanimidade em primeira votação; Projeto de Lei nº 33/2023, de autoria 46 do Legislativo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para 47. implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e 48 Apoio à Mulher Empreendedora, no âmbito do município de Marechal 49 Cândido Rondon, sendo aprovado por unanimidade em primeira 50 votação; Requerimentos nºs 403 a 410 e 412/2023, sendo aprovados por 51 unanimidade em turno único. Seguidamente, o Presidente passou às 52 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e 53 fizeram uso da palavra os Vereadores: Dionir Luiz Briesch; Rafael 54 Cristiano Heinrich; Juliano Astor de Oliveira; Luis Carlos da Silva; Iloir de 55 Lima; Cristiano Luis Metzner e Vanderlei Caetano Sauer. Nada mais 56 havendo, o Presidente agradeceu a presença da comunidade e 57 encerrou a sessão às dezenove horas e trinta minutos, sendo lavrada a 58 presente ata pela Assistente Legislativa Aletuza Regina Vicente Scherer, 59 que após revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em Sessão 60 Ordinária, será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário. 62 Aa PE am 63 fléiCaetano Saver» Cristiano Luis Metíner 64 residente Primeiro Secretário Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Cândido Rondon/PR,
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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 49/2023 Data: 06 de novembro de 2023 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 35ª Sessão Ordinária, a ser realizada em formato híbrido, tanto em Plenário quanto virtual, com transmissão ao vivo, no dia 06 de novembro de 2023, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 052/2023, que encaminha o Projeto de Lei de nº 050/2023, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 403 a 412/2023; Indicações de nºs 687 a 701/2023; e, correspondências diversas. - TRIBUNA POPULAR: Diretor do Colégio Luterano Rui Barbosa, Sr. Cleudimar Robeson Wulff. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO): a) Projeto de Lei nº 05/2023, do Legislativo Municipal; (VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO): b) Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, do Legislativo Municipal; c) Projeto de Lei nº 45/2023, do Executivo Municipal; d) Projeto de Lei nº 33/2023, do Legislativo Municipal; VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): e) Requerimentos de nºs 403 a 412/2023. Registre-se e publique-se.