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← Marechal Cândido Rondon (PR)

sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2023-11-06
native_id5999

Documents (3)

anexo #

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Rondon, realizada em 06 de novembro de 2023.
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ata #

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Estado do Parand
ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL,
CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ
BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS,
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ
FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E
VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA Nº 055/2023
Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezoito
horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido
Rondon, foi realizada a trigésima quinta Sessão Ordinária, da terceira
Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatura, a qual foi realizada de
forma híbrida, presencial e remota (on-line), tendo a participação de
forma remota do Vereador Arion Augusto Nardello Nasihgill. Os
trabalhos foram conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei
Caetano Sauer, que passou ao Primeiro Secretário, Vereador Cristiano
Luis Metzner, o Edital de Convocação nº 49/2023 para leitura. Na
sequência, o Presidente colocou em discussão e votação a Ata nº
54/2023, referente à trigésima quarta sessão ordinária, realizada em 30
de outubro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o
Presidente passou ao Primeiro Secretário as proposições para leitura:
Mensagem e Exposição de Motivos nº 52/2023, que encaminha o
Projeto de Lei nº 50/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá
outras providências, sendo baixado para Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização; Requerimentos nºs 403 a 410 e 412/2023 e
Indicações nºs 687 a 701/2023. Em seguida, o Presidente passou para
eitura o Ofício nº 173/2023, oriundo do Deputado Federal Dilceu
Sperafico, informando empenho de recurso ao OGU/2023. Na
sequência, o Presidente passou para TRIBUNA POPULAR, em que fez uso
da palavra o Diretor do Colégio Luterano Rui Barbosa, Senhor Cleudimar
Robeson Wulff, abordando o tema inteligência emocional. Em seguida,
o Presidente passou ao Intervalo Regimental de cinco minutos. Após, o
Presidente iniciou o GRANDE EXPEDIENTE, em que fizeram uso da palavra
na Tribuna os Vereadores João Eduardo dos Santos e Dionir Luiz Briesch.
Em seguida, o Presidente passou para a ORDEM DO DIA, colocando em
discussão e votação as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 05/2023,
de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre o procedimento
para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação
Transmissora de Radiocomunicação — ETR autorizada pela Agência
Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação
federal vigente, o qual foi aprovado por unanimidade em segunda
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Cândido Rondon/PR,
A
Estado do Paraná
(Ata nº 055/2023- fls. 2)
35 votação; Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, do Legislativo
36 Municipal, institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana,
37 | denominado “IPTU Verde”, que estabelece o desconto progressivo no
38 IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto
39 ambiental e eficiência energética. Em primeira discussão, se manifestou
40 o Vereador Rafael Cristiano Heinrich, o qual apresentou Pedido de
41 Vistas por duas sessões, sendo aprovado por unanimidade; Projeto de
42 Lei nº 45/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
43 autorização para interferência financeira, abre o crédito adicional
44 suplementar, e dá outras providências, o qual foi aprovado por
45 unanimidade em primeira votação; Projeto de Lei nº 33/2023, de autoria
46 do Legislativo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para
47. implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e
48 Apoio à Mulher Empreendedora, no âmbito do município de Marechal
49 Cândido Rondon, sendo aprovado por unanimidade em primeira
50 votação; Requerimentos nºs 403 a 410 e 412/2023, sendo aprovados por
51 unanimidade em turno único. Seguidamente, o Presidente passou às
52 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e
53 fizeram uso da palavra os Vereadores: Dionir Luiz Briesch; Rafael
54 Cristiano Heinrich; Juliano Astor de Oliveira; Luis Carlos da Silva; Iloir de
55 Lima; Cristiano Luis Metzner e Vanderlei Caetano Sauer. Nada mais
56 havendo, o Presidente agradeceu a presença da comunidade e
57 encerrou a sessão às dezenove horas e trinta minutos, sendo lavrada a
58 presente ata pela Assistente Legislativa Aletuza Regina Vicente Scherer,
59 que após revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em Sessão
60 Ordinária, será assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário.
62 Aa PE am
63 fléiCaetano Saver» Cristiano Luis Metíner
64 residente Primeiro Secretário
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Cândido Rondon/PR,

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pauta #

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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 49/2023
Data: 06 de novembro de 2023
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 35ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 35ª Sessão Ordinária, a ser 
realizada em formato híbrido, tanto em Plenário quanto virtual, com transmissão 
ao vivo, no dia 06 de novembro de 2023, iniciando às 18h00 e constituída da 
seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 
052/2023, que encaminha o Projeto de Lei de nº 050/2023, do Executivo 
Municipal; Requerimentos de nºs 403 a 412/2023; Indicações de nºs 687 a 
701/2023; e, correspondências diversas. 
- TRIBUNA POPULAR: Diretor do Colégio Luterano Rui Barbosa, Sr. 
Cleudimar Robeson Wulff.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 05/2023, do Legislativo Municipal;
(VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO):
b) Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, do Legislativo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 45/2023, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei nº 33/2023, do Legislativo Municipal;
VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
e) Requerimentos de nºs 403 a 412/2023.
Registre-se e publique-se.

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