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← Marechal Cândido Rondon (PR)

sessao nº 7

Tipo Extraordinária
Número / Ano 7
Date 2023-11-16
native_id6002

Documents (3)

anexo #

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179
Clirmerra Meervicipral do Mereolid Cisedido Fredlom
7º Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal
Cândido Rondon, realizada em 16 de novembro de 2023.
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Arion Augusto Nardello Nasihgil: Ay yu la
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco: Asi ab
Cristiano Luiz Metzner - Suko: >» Eias
Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir.- —.,
Dorivaldo Kist - Neco:
lloir de Lima — Iloir Padeiro:
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Valdecir Schons - Paleta: Ju IDA
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Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Sauer: LIM / Cm

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ata #

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Câmana Municipal de Marechal Cândido Reondor
Estado do Parand
ATA DA 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ
BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS,
JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH,
VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER.
AUSENTES: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG,
oI NU EU
E RAFAEL CRISTIANO HEINRICH.
ATA Nº 059/2023
Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às sete
horas e trinta minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal de
Marechal Cândido Rondon, foi realizada a sexta Sessão Extraordinária
da terceira Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os
trabalhos foram conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei
Caetano Sauer, que passou ao Primeiro Secretário, Vereador Cristiano
Luis Metzner, o Edital de Convocação nº 53/2023 para leitura. Após, o
Presidente colocou em aprecisação as seguintes proposições: Projeto
de Lei nº 42/2023, de autoria do Executivo Municipal, que estima a
receita e fixa a despesa do município de Marechal Cândido Rondon,
para o exercício de 2024, e dá outras providências, o qual foi aprovado
por unanimidade dos presentes em segunda votação; Projeto de Lei nº
43/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a
alteração do anexo | e Il da lei nº 5.272 - Plano Plurianual, de 06 de
outubro de 2021 e dá outras providências, sendo aprovado por
unanimidade dos presentes em segunda votação; Projeto de Lei nº
44/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a
alteração da lei nº 5.429, de 28 de junho de 2023 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias da administração direta e indireta do município de
Marechal Cândido Rondon, para o exercício financeiro de 2024, e dá
outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade dos
presentes em segunda votação; Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria do
Executivo Municipal, que altera a lei municipal nº 5.133/2019 - Política
Municipal de Esporte e Lazer, institui o Programa Bolsa-Atleta, Cria o
Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. Em
primeira discussão, se manifestaram os Vereadores João Eduardo dos
Santos e Cristiano Luis Metzner, sendo em seguida, o projeto aprovado
por unanimidade dos presentes, em segunda votação; Projeto de Lei nº
47/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá
outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade dos
presentes em segunda votação; Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do
E
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Cândido Rondon/PR,
Cstado do Paraná
(Ata nº 059/2023- fls. 2)
33 Executivo Municipal, que autoriza o ingresso do município de Marechal
34 Cândido Rondon no Consórcio de Inovação da Gestão Pública - CIGA,
35 e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade dos
36 presentes em segunda votação; Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do
37 Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de
38 crédito adicional suplementar, e dá outras providências, o qual foi
39 aprovado por unanimidade dos presentes em segunda votação; Projeto
40 de Lei nº 50/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização
41 para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras
42 providências, sendo aprovado por unanimidade dos presentes em
43 segunda votação; Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, do
44 Legislativo Municipal, que institui a Declaração Municipal de Direitos de
-45 Liberdade Econômica no Município de Marechal Cândido Rondon,
46 sendo aprovado por unanimidade dos presentes em segunda votação.
47. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presença de todos e
48 encerrou os trabalhos desta Sessão Extraordinária às sete horas e
49 quarenta minutos, sendo lavrada a presente ata pela Assistente
50 Legislativa Aletuza Regina Vicente Scherer, que após revisada, lida e
51 apreciada pelos Vereadores em Sessão Ordinária, será assinada pelos
52 Senhores Presidente e Primeiro Secretário.
55 Nanderlei Caetano Sauer ” ristiano Luis Sd
56 Presidente Primeiro Secretári
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Cândido Rondon/PR,

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pauta #

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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-174 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 53/2023
Data: 14 de novembro de 2023
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 7ª Sessão Extraordinária da Câmara 
Municipal.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, § 
único, inciso XXII, alíneas “i” e “j”, do Regimento Interno, convoca os Senhores 
Vereadores do Legislativo Municipal para a 7ª Sessão Extraordinária, a ser 
realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 16 de novembro de 2023, 
com início às 07h30, constituída da seguinte ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO):
a)Projeto de Lei nº 42/2023, do Executivo Municipal;
b)Projeto de Lei nº 43/2023, do Executivo Municipal;
c)Projeto de Lei nº 44/2023, do Executivo Municipal;
d)Projeto de Lei nº 46/2023, do Executivo Municipal;
e)Projeto de Lei nº 47/2023, do Executivo Municipal;
f) Projeto de Lei nº 48/2023, do Executivo Municipal;
g)Projeto de Lei nº 49/2023, do Executivo Municipal;
h) Projeto de Lei nº 50 /2023, do Executivo Municipal;
i) Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, do Legislativo Municipal;
Fica revogado o Edital de Convocação nº 52/2023.
Registre-se e publique-se.

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