← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-11-16 |
| native_id | 6002 |
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179 Clirmerra Meervicipral do Mereolid Cisedido Fredlom 7º Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, realizada em 16 de novembro de 2023. , , E, Arion Augusto Nardello Nasihgil: Ay yu la Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco: Asi ab Cristiano Luiz Metzner - Suko: >» Eias Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir.- —., Dorivaldo Kist - Neco: lloir de Lima — Iloir Padeiro: Luis Carlos da Silva: Moacir Froehlich: Rafael Heinrich: À DANA ú Vá A p Valdecir Schons - Paleta: Ju IDA / E Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Sauer: LIM / Cm
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Câmana Municipal de Marechal Cândido Reondor Estado do Parand ATA DA 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023. PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER. AUSENTES: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, oI NU EU E RAFAEL CRISTIANO HEINRICH. ATA Nº 059/2023 Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às sete horas e trinta minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, foi realizada a sexta Sessão Extraordinária da terceira Sessão Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei Caetano Sauer, que passou ao Primeiro Secretário, Vereador Cristiano Luis Metzner, o Edital de Convocação nº 53/2023 para leitura. Após, o Presidente colocou em aprecisação as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Marechal Cândido Rondon, para o exercício de 2024, e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes em segunda votação; Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do anexo | e Il da lei nº 5.272 - Plano Plurianual, de 06 de outubro de 2021 e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade dos presentes em segunda votação; Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da lei nº 5.429, de 28 de junho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias da administração direta e indireta do município de Marechal Cândido Rondon, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes em segunda votação; Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria do Executivo Municipal, que altera a lei municipal nº 5.133/2019 - Política Municipal de Esporte e Lazer, institui o Programa Bolsa-Atleta, Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. Em primeira discussão, se manifestaram os Vereadores João Eduardo dos Santos e Cristiano Luis Metzner, sendo em seguida, o projeto aprovado por unanimidade dos presentes, em segunda votação; Projeto de Lei nº 47/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes em segunda votação; Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do E Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Cândido Rondon/PR, Cstado do Paraná (Ata nº 059/2023- fls. 2) 33 Executivo Municipal, que autoriza o ingresso do município de Marechal 34 Cândido Rondon no Consórcio de Inovação da Gestão Pública - CIGA, 35 e dá outras providências, sendo aprovado por unanimidade dos 36 presentes em segunda votação; Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do 37 Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de 38 crédito adicional suplementar, e dá outras providências, o qual foi 39 aprovado por unanimidade dos presentes em segunda votação; Projeto 40 de Lei nº 50/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização 41 para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras 42 providências, sendo aprovado por unanimidade dos presentes em 43 segunda votação; Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, do 44 Legislativo Municipal, que institui a Declaração Municipal de Direitos de -45 Liberdade Econômica no Município de Marechal Cândido Rondon, 46 sendo aprovado por unanimidade dos presentes em segunda votação. 47. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presença de todos e 48 encerrou os trabalhos desta Sessão Extraordinária às sete horas e 49 quarenta minutos, sendo lavrada a presente ata pela Assistente 50 Legislativa Aletuza Regina Vicente Scherer, que após revisada, lida e 51 apreciada pelos Vereadores em Sessão Ordinária, será assinada pelos 52 Senhores Presidente e Primeiro Secretário. 55 Nanderlei Caetano Sauer ” ristiano Luis Sd 56 Presidente Primeiro Secretári Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Cândido Rondon/PR,
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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-174 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 53/2023 Data: 14 de novembro de 2023 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, § único, inciso XXII, alíneas “i” e “j”, do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 7ª Sessão Extraordinária, a ser realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 16 de novembro de 2023, com início às 07h30, constituída da seguinte ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO): a)Projeto de Lei nº 42/2023, do Executivo Municipal; b)Projeto de Lei nº 43/2023, do Executivo Municipal; c)Projeto de Lei nº 44/2023, do Executivo Municipal; d)Projeto de Lei nº 46/2023, do Executivo Municipal; e)Projeto de Lei nº 47/2023, do Executivo Municipal; f) Projeto de Lei nº 48/2023, do Executivo Municipal; g)Projeto de Lei nº 49/2023, do Executivo Municipal; h) Projeto de Lei nº 50 /2023, do Executivo Municipal; i) Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, do Legislativo Municipal; Fica revogado o Edital de Convocação nº 52/2023. Registre-se e publique-se.