← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2023-11-20 |
| native_id | 6004 |
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180 Elderalis da Leraned 37º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, realizada em 20 de novembro de 2023. (Ju Arion Augusto Nardello Nasihgil: NE y e Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho de Cristiano Luiz Metzner - Suko: ano Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir:; Dorivaldo Kist - Neco: lloir de Lima — Iloir ano João Eduardo dos Santos - Juca: Juliano Astor de Oliveira — Juliano Oliveirg: Luis Carlos da Silva: Moacir Froehlich: j KI / Rafael Heinrich: A E Valdecir Schons - Paleta: N | Vanderlei Caetano Saver - Soldado Sauer:
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CIYDNARWNHE WWWWW ww NNNYNNNNNNKE Eee eee een AAROBAZSBSRYURARBRNRRSSRTATESHISS CamaraMunicipaldeMarechal Candide Rondon Estado de Parana ATA DA 37° SESSAO ORDINARIA, EM 20 DE NOVEMBRO DE2023. PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTORDE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER ATA N° 060/2023 No décimo sexto dia do més de novembro de dois mil e vinte e trés, ds dezoito horas, na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, foi realizada a trigésima sétima SessGo Ordindria, da terceira SessGo Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei Caetano Sauer, que passou ao Primeiro Secretdrio, Vereador Cristiano Luis Metzner, o Edital de ConvocagGo n° 54/2023 para leitura. Na sequéncia, o Presidente colocou em discussGo € vota¢Go as seguintes atas: n° 57/2023, referente a 36" SessGo Ordindria e n° 59/2023, referente a 7° SessGo Extraordindria, sendo ambas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou ao Primeiro Secretdrio as proposi¢ées para leitura: Projeto de Lei n° 54/2023, do Executivo Municipal, que dispde sobre autorizacdo para abertura de crédito adicional suplementar, ¢ dad outras providéncias, sendo baixado para Comissdo de Justig¢a e Reda¢do; Requerimentosn°s 421 a 427 e 429/2023 € Indicagées n°s 717 a 731/2023. Em seguida, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretario a leitura das correspondéncia diversas: Oficio n° 781/2023 - GAB, que apresenta a Emenda Adivitiva ao Projeto de Lei n° 52/2023: Officio n° 782/2023 - GAB, que apresenta a Emenda Modificativa ao Projeto deLei n° 51/2023; Carta oriunda do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), tendo como assunto o combate ao racismo e a valorizacdo da cultura afro- obrasileira. Em seguida, o Presidente passou para intervalo regimental de 05 (cinco) minutos, sendo entregue Mengdes Honrosas aos seguintes homenageados: Sr. José Steffens, concedido por meio do Requerimento n° 366/2023, de autoria dos Vereadores Moacir Froehlich, Arion Nasihgil e lloir de Lima; e Sra. Margareth Bettega, concedido por meio do Requerimento. n° 403/2023, de autoria do Vereador Dionir Luiz Briesch. Apoés, o Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE, porém nGo houve vereadoresinscritos para uso da tribuna. Em seguida, o Presidente passou para a ORDEM DO DIA, colocando em discussGo e votagdo os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei Complementar n° 03/2023, de autoria do PoderLegislativo, que institui o Programa de Incentivo a Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU Verde", que estabelece o desconto progressivo no IPTU de iméveis que adotarem medidas de redug¢Go de impacto ambiental e eficiéncia energética. O projeto em tela teve a manifestacdo do autor Vereador Jodo Eduardo dos Santos, o qualsolicitou a retirada da pauta e o arquivamento do mesmo. O Presidente colocou em vota¢do a_ solicitag¢do de ly Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR, A Sa 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 CamaraMunicipaldeMarechal Cindide Rondon Estado do Parané (Ata n° 060/2023- fils. 2) arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 03/2023, o qual foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Complementar n° 05/2023, de autoria do Poder Legislativo, que estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interagdo perante a Fazenda Publica, dispde sobre critérios para a responsabilidade tributdria no Municipio de Marechal Candido Rondon, e da outras providéncias. O vereadorCristiano Metzner (O Suko) solicitou questao de ordem, o qual apresentou pedido de vistas do referido projeto por 2 (duas) sess6es ordindrias. Apds, o Presidente colocou em vota¢do o pedido de vista do Projeto de Lei Complementar n° 05/2023, o qual foi aprovado pela maioria dos vereadores, sendo favordveis: Cleiton Rodrigo Freitag, Cristiano Metzner (O Suko), Dionir L. Briesch, Dorivaldo Kist, Juliano Oliveira, Luis Carlos da Silva, Moacir Froehlich, Rafael Heinrich e Valdecir Schons. Se manifestaram contrdrios: Arion Nasihgil, lloir de Lima (Padeiro) e Jodo Eduardo dos Santos (Juca); Requerimentos n°s 421 a 427 e 429/2023, sendo aprovados por unanimidade em turno Unico. Em seguida, o Presidente passou ds COMUNICAGOES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e fizeram uso da palavra os Vereadores: Moacir Luiz Froehlich, Arion Nasihgil, Juliano de Oliveira, Cleiton Rodrigo Freitag, Rafael Heinrich, Dionir Luiz Briesch, JoGo Eduardo dos Santos, Luis Carlos da Silva. Por fim, o Presidente convocou para Audiéncia Publica que versa sobre Projeto de Lei Complementa n° 01/2023, de autoria do Legislativo, bem para préxima sessdo ordindria em data e hordrio regimental. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presen¢a da comunidade e encerrou a sessGo as dezenove horas vinte e cinco minutos, sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo Jodo Paulo Hansen, que apds revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em SessGo Ordindria, sera assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretario. / inderlel Cadtané Sauer omCristiano Luis Metzn Presidente Primeiro Secreta Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR.