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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2023-11-20
native_id6004

Documents (2)

anexo #

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Elderalis da Leraned
37º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido
Rondon, realizada em 20 de novembro de 2023.
(Ju
Arion Augusto Nardello Nasihgil:
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Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho de
Cristiano Luiz Metzner - Suko: ano
Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir:;
Dorivaldo Kist - Neco:
lloir de Lima — Iloir ano
João Eduardo dos Santos - Juca:
Juliano Astor de Oliveira — Juliano Oliveirg:
Luis Carlos da Silva:
Moacir Froehlich: j KI
/
Rafael Heinrich: A E
Valdecir Schons - Paleta: N |
Vanderlei Caetano Saver - Soldado Sauer:

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ata #

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CamaraMunicipaldeMarechal Candide Rondon
Estado de Parana
ATA DA 37° SESSAO ORDINARIA, EM 20 DE NOVEMBRO DE2023.
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL,
CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH,
DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO
ASTORDE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL
CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA N° 060/2023
No décimo sexto dia do més de novembro de dois mil e vinte e trés, ds
dezoito horas, na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal
Candido Rondon, foi realizada a trigésima sétima SessGo Ordindria, da terceira SessGo Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram
conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei Caetano Sauer, que passou
ao Primeiro Secretdrio, Vereador Cristiano Luis Metzner, o Edital de
ConvocagGo n° 54/2023 para leitura. Na sequéncia, o Presidente colocou
em discussGo € vota¢Go as seguintes atas: n° 57/2023, referente a 36" SessGo
Ordindria e n° 59/2023, referente a 7° SessGo Extraordindria, sendo ambas
aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou ao Primeiro
Secretdrio as proposi¢ées para leitura: Projeto de Lei n° 54/2023, do Executivo
Municipal, que dispde sobre autorizacdo para abertura de crédito adicional
suplementar, ¢ dad outras providéncias, sendo baixado para Comissdo de
Justig¢a e Reda¢do; Requerimentosn°s 421 a 427 e 429/2023 € Indicagées n°s
717 a 731/2023. Em seguida, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretario a
leitura das correspondéncia diversas: Oficio n° 781/2023 - GAB, que
apresenta a Emenda Adivitiva ao Projeto de Lei n° 52/2023: Officio n°
782/2023 - GAB, que apresenta a Emenda Modificativa ao Projeto deLei n°
51/2023; Carta oriunda do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), tendo
como assunto o combate ao racismo e a valorizacdo da cultura afro- obrasileira. Em seguida, o Presidente passou para intervalo regimental de 05
(cinco) minutos, sendo entregue Mengdes Honrosas aos seguintes
homenageados: Sr. José Steffens, concedido por meio do Requerimento n°
366/2023, de autoria dos Vereadores Moacir Froehlich, Arion Nasihgil e lloir de
Lima; e Sra. Margareth Bettega, concedido por meio do Requerimento. n°
403/2023, de autoria do Vereador Dionir Luiz Briesch. Apoés, o Presidente
passou ao GRANDE EXPEDIENTE, porém nGo houve vereadoresinscritos para
uso da tribuna. Em seguida, o Presidente passou para a ORDEM DO DIA,
colocando em discussGo e votagdo os seguintes projetos de lei: Projeto de
Lei Complementar n° 03/2023, de autoria do PoderLegislativo, que institui o
Programa de Incentivo a Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU
Verde", que estabelece o desconto progressivo no IPTU de iméveis que adotarem medidas de redug¢Go de impacto ambiental e eficiéncia
energética. O projeto em tela teve a manifestacdo do autor Vereador Jodo Eduardo dos Santos, o qualsolicitou a retirada da pauta e o arquivamento do mesmo. O Presidente colocou em vota¢do a_ solicitag¢do de
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Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR, A
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CamaraMunicipaldeMarechal Cindide Rondon
Estado do Parané
(Ata n° 060/2023- fils. 2)
arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 03/2023, o qual foi
aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Complementar n° 05/2023, de
autoria do Poder Legislativo, que estabelece normas gerais relativas a
direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua
interagdo perante a Fazenda Publica, dispde sobre critérios para a
responsabilidade tributdria no Municipio de Marechal Candido Rondon, e da
outras providéncias. O vereadorCristiano Metzner (O Suko) solicitou questao
de ordem, o qual apresentou pedido de vistas do referido projeto por 2
(duas) sess6es ordindrias. Apds, o Presidente colocou em vota¢do o pedido
de vista do Projeto de Lei Complementar n° 05/2023, o qual foi aprovado
pela maioria dos vereadores, sendo favordveis: Cleiton Rodrigo Freitag,
Cristiano Metzner (O Suko), Dionir L. Briesch, Dorivaldo Kist, Juliano Oliveira,
Luis Carlos da Silva, Moacir Froehlich, Rafael Heinrich e Valdecir Schons. Se
manifestaram contrdrios: Arion Nasihgil, lloir de Lima (Padeiro) e Jodo
Eduardo dos Santos (Juca); Requerimentos n°s 421 a 427 e 429/2023, sendo
aprovados por unanimidade em turno Unico. Em seguida, o Presidente
passou ds COMUNICAGOES PARLAMENTARES, em que se encontravam
inscritos e fizeram uso da palavra os Vereadores: Moacir Luiz Froehlich, Arion
Nasihgil, Juliano de Oliveira, Cleiton Rodrigo Freitag, Rafael Heinrich, Dionir
Luiz Briesch, JoGo Eduardo dos Santos, Luis Carlos da Silva. Por fim, o
Presidente convocou para Audiéncia Publica que versa sobre Projeto de Lei
Complementa n° 01/2023, de autoria do Legislativo, bem para préxima
sessdo ordindria em data e hordrio regimental. Nada mais havendo, o
Presidente agradeceu a presen¢a da comunidade e encerrou a sessGo as
dezenove horas vinte e cinco minutos, sendo lavrada a presente ata pelo
Assistente Legislativo Jodo Paulo Hansen, que apds revisada, lida e
apreciada pelos Vereadores em SessGo Ordindria, sera assinada pelos
Senhores Presidente e Primeiro Secretario.
/
inderlel Cadtané Sauer omCristiano Luis Metzn
Presidente Primeiro Secreta
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR.

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