← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2023-11-27 |
| native_id | 6006 |
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38º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, realizada em 27 de novembro de 2023. Arion Augusto Nardello Nasihgil: ul Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do O, E WNSO NG Tas Cristiano Luiz Metzner - Suko: EE ce A Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: Dorivaldo Kist - Neco: lloir de Lima — Iloir Padeiro: João Eduardo dos Santos - Juca: Moacir Froehlich: Rafael Heinrich: Valdecir Schons - Paleta: Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Sauer:
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Secor ausune 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 Oslade de Parand ADA 38° SESSAO ORDINARIA, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023. PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DEOLIVEIRA, LUIS CARLOSDA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER ATA N° 062/2023 No vigésimo sétimo dia do més de novembro de dois mil e vinte e trés, as dezoito horas, na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, foi realizada a trigésima oitava Sessdio Ordinaria, da terceira SessGo Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei Caetano Sauer, que passou ao Primeifo Secretario, Vereador Cristiano Luis Metzner, 0 Edital de Convocagao n° 55/2023 para leitura, Na sequéncia, 0 Presidente colocou em discussdo e votagdo a ata n° 60/2023, feferente a 37° Sesséio Ordindrla, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou ao Primeiro Secretario as proposigées para leitura: Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2023, do Legislativo Municipal, sendo baixado 4 ComissGo Justiga e Redagao; Projeto de Lei n® 55/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a cedéncia de imével para o Centro De Tradi¢ées Gatchas - CTG, e dé outras providéncias, sendo baixado para Comissao de Justica e RedacGo; Projeto de Lei n° 56/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a cedéncia de imével para o Lions Clube de Marechal Candido Rondon, e dé outras providéncias, sendo baixado para Comisso de Justiga e RedagGo; Projeto de Lei n® 57/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a cedéncia de imével para a Associagéio Médica de Marechal Candido Rondon, e dé outras providéncias, sendo baixado para Comissao de Justiga e RedagGo; Projeto de Lei n° 58/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a cedéncia de imével para a AssociagGo Regional dos Engenheiros e Arquitetos ~ AREA, € da ouiras providéncias, sendo baixado para Comissdio de Justiga e Redag&o; Projeto de Lel n* 59/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a cedéncia de imével para o Clube Amigos da Pesca, e dé ouiras providéncias, sendo baixado para Comisstio de Justica e Redacdo; Projeto de lei_n° 60/2023, do Executive Municipal, que autoriza a aquisicao amigavel/judicial dos lotes urbanos n° 01, 01/A e 11 da quadra n° 158, para ampliagdo do hospital municipal Dr. Cruzatti, e dé outras providéncias, sendo baixado para ds Comiss6es de Justiga e Redacgdo e de Finangas, Orgamento e FiscalizagGo. O Presidente consultou os demais edis, tendo anuéncia para incluso na ordem do dia os Projetos de Lei: 61, 62 © 63/2023, do Executivo Municipal, Na sequéncia, o Secretatio proceguiu com as leituras: Projeto de Lei n° 61/2023, do Executivo Municipal, que denomina a chdcara n° 235-A como lote urbano n® 02, da quadra n° 05, do Loteamento Lemer e da outras providéncias, sendo baixado para Comissdio de Justica e Redacdo; Projeto de Lei n° 62/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a cedéncia de imével para © Grupo de Escoteiros 25 de Julho, e dé outras providéncias, sendo baixado para ComissGo de Justica e Redacdo; Projeto de Lei n° 63/2023, do Executivo Rua Tiradentes, 1120 Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR Camara Municipal de Marechal Candide Rondon 4 80 @,mara Municipal de Marechal Cindido Rondon Osladode Parané (Atan° 062/2023-fls. 2) Municipal, que autoriza a cedéncia de imével para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Campo Eclesidstico de Marechal Candido Rondon IEDMACAR, - e da outras providéncias, sendo baixado para Comissdo de Justic¢a e RedacGo; Projeto de Lei n° 35/2023, do Legislativo Municipal, que dispde sobre a Isen¢Go do Pagamento de Taxas de InscrigGo em Concursos Publicos e Processos Seletivos Municipais, e da outras providéncias, sendo baixado a Procuradoria Juridica e a ComissGo de Justiga e Redagdo; Requerimentos n°s 430 a 436/2023 e Indicagées n°s 732 a 749/2023, sendo que a pedido do Vereador Luis Carlos(Carlinhos) a IndicagGo 732/2023 foi inclusa na ordem do dia, com anuéncia dos demais vereadores. Em seguida, o Presidente passou parao intervalo regimental de 05 (cinco) minutos. Apés, 0 Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE, em que estava inscrito 0 vereador JoGo Eduardo dos Santos (Juca) para uso da tribuna. Em seguida, o Presidente passou para a ORDEM DO DIA, colocando em discussdo e votagao os seguintes projetosde lei: Emenda n.° 1/2023 ao Projeto de Lei n.° 52/203, da ComissGo de Justiga e RedagGo, sendo aprovado por unanimidade; Projeto de lei n.° 52/2023, ja coma Emenda n.° 1/2023, que autoriza a cedéncia de imével para O Centro Assistencial da Diocese de Toledo - Casa de Maria, Assisténcia 4 Crian¢a e ao Adolescente - Unidade de Marechal Candido Rondon — PR, sendo o referido projeto aprovado por unanimidade em primeira votacGo; Projeto de Lei n° 53/2023, que retifica o artigo 1°, da lei n° 5.439, de 23 de agosto de 2023, o qual foi aprovado por unanimidade em primeira votacGo; Projeto de Lei n° 54/2023, que dispde sobre autorizagdo para abertura de crédito adicional suplementar, e€ dé outras providéncias, o qual foi aprovado por unanimidade em primeira votacao;Projeto de Lei Complementar n.° 1/2023, do Legislativo Municipal, que altera a Lei Complementar n° 34, de 18 de dezembro de 2003, que “institui no Municipio de Marechal Candido Rondon a contribuigao para custeio do servigo de iluminagdo publica, prevista no artigo 149-A da Constituigdo Federal, e da outras providéncias, em questao de ordem o Vereador Jodo Eduardo dos Santos(Juca), solicitou a retirada do projeto da ordem do dia, em razGo de divergéncia no edital com relagao as emendas, tendo anuéncia dos demais edis. Requerimentos n°s 430 a 436/2023, sendo aprovadespor unanimidade em turno Unico. Em seguida, o Presidente passou ds COMUNICAGOES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e fizeram uso da palavra os Vereadores: Moacir Froehlich; Luis Carlos da Silva; Cleiton Rodrigo Freitag; Dionir Luiz Briesch; Rafael Heinrich; lloir de Lima; e Cristiano Metzner. Por fim, o Presidente convocou para préxima sessGo ordindria em data e hordrio regimental. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presenca da comunidade e encerrou a sessGo ds dezenove horas e vinte minutos, sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que apés revisada,lida e apreciada pelos Vereadores em SessGo Ordinaria, sera assinada paeentinss Presidente e Primeiro Secretario, —— y ta = Rua Tivadentes, 1120 Centro Fone (45) 3254-3096 CEP85960-174 Marechal Cindido Rondon/PR ti, ndeflei Caetano ee Zf__ ZT) Sauer Cristiano Luis Metzney | residente Primeiro Secretar
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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 55/2023 Data: 27 de novembro de 2023 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 38ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 27 de novembro de 2023, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, do Legislativo Municipal; Projetos de Lei de nºs 55, 56, 57, 58, 59 e 60/2023, do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 35/2023, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 430 a 436/2023; Indicações de nºs 733 a 749/2023; e, correspondências diversas. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO): a) Projeto de Lei nº 52/2023, do Executivo Municipal – com Emenda; b) Projeto de Lei nº 53/2023, do Executivo Municipal; c) Projeto de Lei nº 54/2023, do Executivo Municipal. d) Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, do Legislativo Municipal; (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): c)Requerimentos de nºs 430 a 436/2023. Registre-se e publique-se.