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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2023-11-27
native_id6006

Documents (3)

anexo #

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38º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido
Rondon, realizada em 27 de novembro de 2023.
Arion Augusto Nardello Nasihgil: ul
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do O, E WNSO NG Tas
Cristiano Luiz Metzner - Suko: EE ce A
Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir:
Dorivaldo Kist - Neco:
lloir de Lima — Iloir Padeiro:
João Eduardo dos Santos - Juca:
Moacir Froehlich:
Rafael Heinrich:
Valdecir Schons - Paleta:
Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Sauer:

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Oslade de Parand
ADA 38° SESSAO ORDINARIA, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL,
CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH,
DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO
ASTOR DEOLIVEIRA, LUIS CARLOSDA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL
CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA N° 062/2023
No vigésimo sétimo dia do més de novembro de dois mil e vinte e trés, as dezoito
horas, na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon,
foi realizada a
trigésima oitava Sessdio Ordinaria, da terceira SessGo Legislativa, da décima quinta Legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei Caetano Sauer, que passou ao Primeifo Secretario,
Vereador Cristiano Luis Metzner, 0 Edital de Convocagao n° 55/2023 para leitura, Na sequéncia, 0 Presidente colocou em discussdo e votagdo a ata n° 60/2023, feferente a 37° Sesséio Ordindrla, sendo aprovada por unanimidade. Em
seguida, o Presidente passou ao Primeiro Secretario as proposigées para leitura:
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2023, do Legislativo
Municipal, sendo baixado 4 ComissGo Justiga e Redagao; Projeto de Lei n®
55/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a cedéncia de imével para o
Centro De Tradi¢ées Gatchas - CTG, e dé outras providéncias, sendo baixado
para Comissao de Justica e RedacGo; Projeto de Lei n° 56/2023, do Executivo
Municipal, que autoriza a cedéncia de imével para o Lions Clube de Marechal Candido Rondon, e dé outras providéncias, sendo baixado para Comisso de
Justiga e RedagGo; Projeto de Lei n® 57/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a cedéncia de imével para a Associagéio Médica de Marechal Candido Rondon, e dé outras providéncias, sendo baixado para Comissao de
Justiga e RedagGo; Projeto de Lei n° 58/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a cedéncia de imével para a AssociagGo Regional dos Engenheiros e
Arquitetos ~ AREA, € da ouiras providéncias, sendo baixado para Comissdio de
Justiga e Redag&o; Projeto de Lel n* 59/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a cedéncia de imével para o Clube Amigos da Pesca, e dé ouiras
providéncias, sendo baixado para Comisstio de Justica e Redacdo; Projeto de lei_n° 60/2023, do Executive Municipal, que autoriza a aquisicao
amigavel/judicial dos lotes urbanos n° 01, 01/A e
11 da quadra n° 158, para ampliagdo do hospital municipal Dr. Cruzatti, e dé outras providéncias, sendo baixado para ds Comiss6es de Justiga e Redacgdo e de Finangas, Orgamento e
FiscalizagGo. O Presidente consultou os demais edis, tendo anuéncia para incluso na ordem do dia os Projetos de Lei: 61, 62 © 63/2023, do Executivo
Municipal, Na sequéncia, o Secretatio proceguiu com as leituras: Projeto de Lei
n° 61/2023, do Executivo Municipal, que denomina a chdcara n° 235-A como lote urbano n® 02, da quadra n° 05, do Loteamento Lemer e da outras
providéncias, sendo baixado para Comissdio de Justica e Redacdo; Projeto de
Lei n° 62/2023, do Executivo Municipal, que autoriza a cedéncia de imével para
© Grupo de Escoteiros 25 de Julho, e dé outras providéncias, sendo baixado
para ComissGo de Justica e Redacdo; Projeto de Lei n° 63/2023, do Executivo
Rua Tiradentes, 1120 Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR
Camara Municipal de Marechal Candide Rondon
4
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@,mara Municipal de Marechal Cindido Rondon
Osladode Parané
(Atan° 062/2023-fls. 2)
Municipal, que autoriza a cedéncia de imével para a Igreja Evangélica
Assembleia de Deus do Campo Eclesidstico de Marechal Candido Rondon
IEDMACAR, - e
da outras providéncias, sendo baixado para Comissdo de Justic¢a
e RedacGo; Projeto de Lei n° 35/2023, do Legislativo Municipal, que dispde sobre
a Isen¢Go do Pagamento de Taxas de InscrigGo em Concursos Publicos e
Processos Seletivos Municipais, e da outras providéncias, sendo baixado a
Procuradoria Juridica e a ComissGo de Justiga e Redagdo; Requerimentos n°s
430 a 436/2023 e Indicagées n°s 732 a 749/2023, sendo que a pedido do
Vereador Luis Carlos(Carlinhos) a IndicagGo 732/2023 foi inclusa na ordem do
dia, com anuéncia dos demais vereadores. Em seguida, o Presidente passou
parao
intervalo regimental de 05 (cinco) minutos. Apés, 0 Presidente passou ao
GRANDE EXPEDIENTE, em que estava inscrito 0 vereador JoGo Eduardo dos
Santos (Juca) para uso da tribuna. Em seguida, o Presidente passou para a
ORDEM DO DIA, colocando em discussdo e votagao os seguintes projetosde lei:
Emenda n.° 1/2023 ao Projeto de Lei n.° 52/203, da ComissGo de Justiga e
RedagGo, sendo aprovado por unanimidade; Projeto de lei n.° 52/2023, ja coma
Emenda n.° 1/2023, que autoriza a cedéncia de imével para O Centro
Assistencial da Diocese de Toledo - Casa de Maria, Assisténcia 4 Crian¢a e ao
Adolescente - Unidade de Marechal Candido Rondon — PR, sendo o
referido
projeto aprovado por unanimidade em primeira votacGo; Projeto de Lei n°
53/2023, que retifica o artigo 1°, da lei n° 5.439, de 23 de agosto de 2023, o qual
foi aprovado por unanimidade em primeira votacGo; Projeto de Lei n° 54/2023,
que dispde sobre autorizagdo para abertura de crédito adicional suplementar,
e€ dé outras providéncias, o qual foi aprovado por unanimidade em primeira
votacao;Projeto de Lei Complementar n.° 1/2023, do Legislativo Municipal, que altera a Lei Complementar n° 34, de 18 de dezembro de 2003, que “institui no
Municipio de Marechal Candido Rondon a contribuigao para custeio do servigo
de iluminagdo publica, prevista no artigo 149-A da Constituigdo Federal, e da
outras providéncias, em questao de ordem o Vereador Jodo Eduardo dos
Santos(Juca), solicitou a retirada do projeto da ordem do dia, em razGo de
divergéncia no edital com relagao as emendas, tendo anuéncia dos demais
edis. Requerimentos n°s 430 a 436/2023, sendo aprovadespor unanimidade em
turno Unico. Em seguida, o Presidente passou ds COMUNICAGOES
PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e fizeram uso da palavra os
Vereadores: Moacir Froehlich; Luis Carlos da Silva; Cleiton Rodrigo Freitag; Dionir
Luiz Briesch; Rafael Heinrich; lloir de Lima; e Cristiano Metzner. Por fim, o
Presidente convocou para préxima sessGo ordindria em data e hordrio
regimental. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presenca da
comunidade e encerrou a sessGo ds dezenove horas e vinte minutos, sendo
lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que
apés revisada,lida e apreciada pelos Vereadores em SessGo Ordinaria, sera
assinada paeentinss Presidente e Primeiro Secretario, ——
y
ta =
Rua Tivadentes, 1120 Centro Fone (45) 3254-3096 CEP85960-174 Marechal Cindido Rondon/PR
ti, ndeflei Caetano ee Zf__ ZT) Sauer Cristiano Luis Metzney |
residente Primeiro Secretar

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pauta #

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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-000 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 55/2023
Data: 27 de novembro de 2023
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 38ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 38ª Sessão Ordinária, a ser 
realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 27 de novembro de 2023, 
iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar 
nº 02/2023, do Legislativo Municipal; Projetos de Lei de nºs 55, 56, 57, 58, 59 e 
60/2023, do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 35/2023, do Legislativo 
Municipal; Requerimentos de nºs 430 a 436/2023; Indicações de nºs 733 a 
749/2023; e, correspondências diversas. 
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 52/2023, do Executivo Municipal – com Emenda;
b) Projeto de Lei nº 53/2023, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 54/2023, do Executivo Municipal.
d) Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, do Legislativo Municipal;
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
c)Requerimentos de nºs 430 a 436/2023.
Registre-se e publique-se.

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