← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-05 |
| native_id | 6014 |
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Cimaa HeanicipaldaMarechalCiridide Rorrdor Etade do Parand 1° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido | Rondon,realizada em 05 de fevereiro de 2024. Absinatura dos Edis: Arion Augusto Nardello Nasihgil: ai | Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho atesNsSe VY, By Cristiano Luiz Metzner - Suko: wee “A | Dionir Luiz Briesch - Sargento enkiela ff Dorivaldo Kist ~ Neco: TIE | | loir de Lima -lloir Padeiro: A d ff Juliano Astor de Oliveira - Juliano Oliveira: pw OC0L: mex Jodo Eduardo dosSantosMie Luis Carlos daSilva: Moacir Froehlich: Rafael Heinrich: Valdecir Schons-Paleta: | Ie ir \ Vanderlei Caetano Saver Go = Soldado Sauer; AL LK ee
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€émaraMunicipalde Marechal Cindide Rondon Osladodo Parana ADA 1° SESSAO ORDINARIA,EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024, PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONSE VANDERLEI] CAETANO SAUER ATA N° 001/2024 No quinto dia do mésde fevereiro de dois mil e vinte e quatro, ds dezoito horas, na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, foi realizada a primeira sessGo ordindria da quarta sessao legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos foram digiridos pelo Presidente Vanderlei Caetano Sauer, que convidou a todos para, em posicao de respeito, entoarem o Hino Nacional. Na sequéncia, o Primeiro Secretario, Vereador Cristiano Luis Metzner, fez uma oragao. Apés, o Presidente passou ao Primeiro Secretario o Edital de Convocagdo n° 01/2023 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussdo e votagGo a Ata n° 69/2022, da 11° SessGo Extraordinaria, realizada em 20 de dezembro de 2023, sendo aprovadapor unanimidade. Na sequéncia, o Presidente passou ao Primeiro Secretario a leitura das seguintes proposicdes: Mensagem e ExposicGo de Motivos n° 06/2024, do Executivo Municipal; Oficio n° 043/2024 - GAB - Convite para reunido sobre transporte de pessoas por veiculos de aplicativo; Projeto de Lei Complementar n° 01/2024, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 141, de 10 de janeiro de 2022, que dispde sobre regime juridico Unico dos servidores pUblicos municipais do Poder Legislative, do Poder Executivo e suas autarquias e fundagées publicas, sendo baixado 4 Comissao de Justiga e RedacGo; Projeto de Lei n° 01/2024, do Executivo, que dispde sobre autorizacGo para abertura de crédito _adicional especial, e da outras providéncias, sendo baixado 4 Comissao de Justica e Reda¢Go; Projeto de Lei n° 02/2024, do Executivo, que cria © Programa "Inova Marechal" como politica ptblica de incentivo 4 inovagao, & pesquisa e ao desenvolvimento cientifico e tecnolégico no ambiente produtivo no Gmbito do municipio, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Ciéncia, Tecnologia e Inovagdo e da outras providéncias, sendo baixado ds Comissées de Justica e Reda¢gado e de Financas, Orgamento e Fiscalizagao; Projeto de Lei n° 03/2024, do Executivo, que altera a Lei Municipal n° 4.423, de 28 de marco de 2012, que dispde sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dosservidores do Servico Auténomo de Agua e Esgoto — SAAE, e da outras providéncias, sendo baixado ds Comissdesde Justiga e Redagao e de Finangas, Or¢amentoe Fiscalizagao; e Projeto de Lei n° 04/2024, do Executivo, que declara o “Acampamento Pais e Filhos" como evento oficial do municipio e da outras providéncias, sendo baixado 4 Comissdo de Justiga e Redagdo. Apés, o Presidente colocou em avota¢Go a inclusGo para leitura do Projeto de Lei n° 5/2024, do Executivo Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido oS. Rondon/PR, 37 38 39 40 41 42 B 44 45 46 47 48 49 50 Si 52 33 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 65 66 67 68 69 70 71 72 B 74 Camara Municipal deMarechal Cindide Rondon Estado de Parané (Ata n° 01/2024 fis. 2) Municipal, que autoriza a formalizagGo de convénio entre o Servico Auiénomo de Agua e Esgoto - SAAE e a Associagao Projeto Vida e Esperanca - APROVE, para arecadagao de valores de contribuicdo voluntaria, a qual obteve anuéncia unanimé. Na sequéncia, o Secretario fez a leitura das seguintes proposicées: Requerimentos de n°s 01 a 15/2024; Indicagdes de n°s 01 a 28/2024. Nao havendo mais matérias para leitura no pequeno expediente, o Presidente passou ao intervalo regimental de cinco minutos. Apés, 0 Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE, em que estavam inscritos para o uso daTribuna os vereadores Moacir Froehlich, com aparte do vereador Rafael Heinrich; Cleiton Rodrigo Freitag e Dionir Luiz Briesch. Em seguida, o Presidente passou G ORDEM DO DIA, na qual incluiu os Projetos de Lei n° 71/2023, do Poder Executivo, e Projeto de Lei n° 1/2024, do Poder Executivo, tendo anuéncia dos demais edis. EntGo, o Presidente colocou em discussio a Emenda n° 1/2024 ao Projeto de Lei n° 71/2023, em que encontravam-se inscritos Jodo Eduardo dos Santos e Rafael Heinrich. Em votagGo a emenda obteve aprovag¢Go por unanimidade. Ja com a emenda, 0 Presidente colocou em votagao o Projeto de Lei n° 71/2023, do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura - PMC, e da outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade em primeira votagdo; Projeto de Lei n° 1/2024, de autoria do do Executivo Municipal, que dispde sobre autorizacdo para abertura de crédito adicional especial e da outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade em primeira votagao. Posteriormente, o Presidente colocou em votagGo os Requerimentos de n°%(s) 01 a 15/2024, sendo aprovadospor unanimidade em turo Unico. Em seguida, o Presidente passou Gs COMUNICACOES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e fizeram uso da palavra os vereadores: Luis Carlos da Silva, JoGo Eduardo dos Santos, lloir de Lima, Arion Nasihgil, Cleiton Rodrigo Freitag, Rafael Heinrich e Cristiano Metzner. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presenca da comunidade, convocou para sesso ordindria que em virtude do feriado de carnaval sera antecipada para o dia 8 de fevereiro, tendo anuéncia dos demais vereadores e encerrou a sesso as vinte horas, sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que apos revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em SessGo Ordindria, sera assinada pelos Senhosescoe Primeiro Secretario. vikecnherrs ver Ae Cristi tano Saver ristiano Luis Metzner Presidente Primeiro Secretério Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,
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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-174 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2024 Data: 05 de fevereiro de 2024 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 1ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 05 de fevereiro de 2024, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 06/2024, do Executivo Municipal; Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, do Executivo Municipal; Projetos de Lei de nºs 01, 02, 03 e 04/2024, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 01 a 15/2024; Indicações de nºs 01 a 28/2024; e, correspondências diversas. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): a) Requerimentos de nºs 01 a 15/2024. Registre-se e publique-se.