br-locleg corpus explorer

← Marechal Cândido Rondon (PR)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2024-02-05
native_id6014

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Cimaa HeanicipaldaMarechalCiridide Rorrdor
Etade do Parand
1° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido |
Rondon,realizada em 05 de fevereiro de 2024.
Absinatura dos Edis:
Arion Augusto Nardello Nasihgil: ai
|
Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho atesNsSe VY, By
Cristiano Luiz Metzner - Suko: wee “A |
Dionir Luiz Briesch - Sargento enkiela ff
Dorivaldo Kist ~ Neco: TIE |
|
loir de Lima -lloir Padeiro: A d
ff
Juliano Astor de Oliveira - Juliano Oliveira: pw OC0L:
mex
Jodo Eduardo dosSantos￾Mie
Luis Carlos daSilva:
Moacir Froehlich:
Rafael Heinrich:
Valdecir Schons-Paleta: |
Ie ir \
Vanderlei Caetano Saver Go =
Soldado Sauer; AL LK ee

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ێmaraMunicipalde Marechal Cindide Rondon
Osladodo Parana
ADA 1° SESSAO ORDINARIA,EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024,
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL,
CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH,
DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO
ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL
CRISTIANO HEINRICH, VALDECIR SCHONSE VANDERLEI] CAETANO SAUER
ATA N° 001/2024
No quinto dia do mésde fevereiro de dois mil e vinte e quatro, ds dezoito
horas, na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, foi realizada a primeira sessGo ordindria da quarta sessao legislativa,
da décima quinta legislatura. Os trabalhos foram digiridos pelo Presidente
Vanderlei Caetano Sauer, que convidou a todos para, em posicao de
respeito, entoarem o Hino Nacional. Na sequéncia, o Primeiro Secretario,
Vereador Cristiano Luis Metzner, fez uma oragao. Apés, o Presidente passou
ao Primeiro Secretario o Edital de Convocagdo n° 01/2023 para leitura. Em
seguida, o Presidente colocou em discussdo e votagGo a
Ata n° 69/2022, da
11° SessGo Extraordinaria, realizada em 20 de dezembro de 2023, sendo
aprovadapor unanimidade. Na sequéncia, o Presidente passou ao Primeiro
Secretario a leitura das seguintes proposicdes: Mensagem e ExposicGo de
Motivos n° 06/2024, do Executivo Municipal; Oficio n° 043/2024 - GAB -
Convite para reunido sobre transporte de pessoas por veiculos de aplicativo;
Projeto de Lei Complementar n° 01/2024, do Executivo Municipal, que altera
dispositivos da Lei Complementar n° 141, de 10 de janeiro de 2022, que
dispde sobre regime juridico Unico dos servidores pUblicos municipais do
Poder Legislative, do Poder Executivo e suas autarquias e fundagées
publicas, sendo baixado 4 Comissao de Justiga e RedacGo; Projeto de Lei n°
01/2024, do Executivo, que dispde sobre autorizacGo para abertura de
crédito _adicional especial, e da outras providéncias, sendo baixado 4
Comissao de Justica e Reda¢Go; Projeto de Lei n° 02/2024, do Executivo, que
cria © Programa "Inova Marechal" como politica ptblica de incentivo 4
inovagao, & pesquisa e ao desenvolvimento cientifico e tecnolégico no
ambiente produtivo no Gmbito do municipio, cria o Conselho e o Fundo
Municipal de Ciéncia, Tecnologia e Inovagdo e da outras providéncias,
sendo baixado ds Comissées de Justica e Reda¢gado e de Financas,
Orgamento e Fiscalizagao; Projeto de Lei n° 03/2024, do Executivo, que altera
a Lei Municipal n° 4.423, de 28 de marco de 2012, que dispde sobre o Plano
de Carreiras, Cargos e Vencimentos dosservidores do Servico Auténomo de
Agua e Esgoto — SAAE, e da outras providéncias, sendo baixado ds
Comissdesde Justiga e Redagao e
de Finangas, Or¢amentoe Fiscalizagao; e
Projeto de Lei n° 04/2024, do Executivo, que declara o “Acampamento Pais e
Filhos" como evento oficial do municipio e da outras providéncias, sendo
baixado 4 Comissdo de Justiga e Redagdo. Apés, o Presidente colocou em avota¢Go a inclusGo para leitura do Projeto de Lei n° 5/2024, do Executivo
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido oS. Rondon/PR,
37
38
39
40
41
42
B
44
45
46
47
48
49
50
Si
52
33
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
65
66
67
68
69
70
71
72
B
74
Camara Municipal deMarechal Cindide Rondon
Estado de Parané
(Ata n° 01/2024 fis. 2)
Municipal, que autoriza a formalizagGo de convénio entre o Servico
Auiénomo de Agua e Esgoto -
SAAE e a Associagao Projeto Vida e
Esperanca - APROVE, para arecadagao de valores de contribuicdo
voluntaria, a qual obteve anuéncia unanimé. Na sequéncia, o Secretario fez
a leitura das seguintes proposicées: Requerimentos de n°s 01 a 15/2024;
Indicagdes de n°s 01 a 28/2024. Nao havendo mais matérias para leitura no
pequeno expediente, o Presidente passou ao intervalo regimental de cinco
minutos. Apés, 0 Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE, em que estavam
inscritos para o uso daTribuna os vereadores Moacir Froehlich, com aparte
do vereador Rafael Heinrich; Cleiton Rodrigo Freitag e Dionir Luiz Briesch. Em
seguida, o Presidente passou G ORDEM DO DIA, na qual incluiu os Projetos de
Lei n° 71/2023, do Poder Executivo, e Projeto de Lei n° 1/2024, do Poder
Executivo, tendo anuéncia dos demais edis. EntGo, o Presidente colocou em
discussio a Emenda n° 1/2024 ao Projeto de Lei n° 71/2023, em que
encontravam-se inscritos Jodo Eduardo dos Santos e Rafael Heinrich. Em
votagGo a emenda obteve aprovag¢Go por unanimidade. Ja com a
emenda, 0 Presidente colocou em votagao o Projeto de Lei n° 71/2023, do
Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura - PMC, e da
outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade em primeira
votagdo; Projeto de Lei n° 1/2024, de autoria do do Executivo Municipal, que
dispde sobre autorizacdo para abertura de crédito adicional especial e da
outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade em primeira
votagao. Posteriormente, o Presidente colocou em votagGo os
Requerimentos de n°%(s) 01 a 15/2024, sendo aprovadospor unanimidade em
turo Unico. Em seguida, o Presidente passou Gs COMUNICACOES
PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e fizeram uso da palavra
os vereadores: Luis Carlos da Silva, JoGo Eduardo dos Santos, lloir de Lima,
Arion Nasihgil, Cleiton Rodrigo Freitag, Rafael Heinrich e Cristiano Metzner.
Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presenca da comunidade,
convocou para sesso ordindria que em virtude do feriado de carnaval sera
antecipada para o dia 8 de fevereiro, tendo anuéncia dos demais
vereadores e encerrou a sesso as vinte horas, sendo lavrada a presente ata
pelo Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que apos revisada, lida e
apreciada pelos Vereadores em SessGo Ordindria, sera assinada pelos
Senhosescoe Primeiro Secretario.
vikecnherrs ver Ae Cristi tano Saver ristiano Luis Metzner
Presidente Primeiro Secretério
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-174 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2024
Data: 05 de fevereiro de 2024
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 1ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 1ª Sessão Ordinária, a ser 
realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 05 de fevereiro de 2024, 
iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposição de Motivos nº 06/2024, 
do Executivo Municipal; Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, do Executivo 
Municipal; Projetos de Lei de nºs 01, 02, 03 e 04/2024, do Executivo Municipal; 
Requerimentos de nºs 01 a 15/2024; Indicações de nºs 01 a 28/2024; e,
correspondências diversas. 
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
a) Requerimentos de nºs 01 a 15/2024.
Registre-se e publique-se.

open original →