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← Marechal Cândido Rondon (PR)

sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2024-02-21
native_id6017

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

1° SessGo Extraordindria da Camara Municipa
C4ndido Rondon, realizada em 21 de fevereiro de
de Marechal
2024.
Arion Augusto Nardello Nasihgil: hwuty
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco:Sisal
Cristiano Luiz Metzner -
Suko:
Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionit-—,
aLa
Dorivaldo Kist - Neco:
—
lloir de Lima lloir Padeiro: ppaT
Joao Eduardo dosSantos￾luce: =e
Juliano Astor de Oliveira — Juliano Oliveirg: LL.
Luis Carlos da Silva: wv
Moacir Froehlich:
Rafael Heinrich: Aw wt
Valdecir Schons￾Paleta: Sh (is Vanderlei Caetano Sauer — Soldado Saver: azhk
RAs
~~
on

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

€stadodo Sarané |
|
ATA DA 1° SESSAO EXTRAORDINARIA, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2024. |
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER |
\VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO.
LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOAO |
EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOSDA SILVA, |
MOACIR LUIZ FROEHLICH, VALDECIR SCHONS E VANDERLEI CAETANO SAUER.
AUSENTES: ARION NASIHGIL E RAFAEL HEINRICH.
ATA N° 004/2024
1 No vigésimo primeiro dia do més de fevereiro de dois mil e vinte e quatro,
2 ds sete horas e quarenta e cinco minutos, na sala de sessdes da Camara
3. Municipal de Marechal Candido Rondon,foi realizada a primeira Sessao
4 Extraordindria da quarta SessGo Legislativa, da décima quinta Legislatura,
5 a qualfoi realizada de forma hibrida, presencial e remota(on-liine}, sendo
6
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lima, Jodo Eduardo dos Santos e Juliano Astor de Oliveira. Os trabalhos
foram conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei Caetano Saver,
9 que passou ao Primeiro Secretdrio, Vereador Cristiano Luis Metzner, o Edital
10 de Convocagao n° 08/2024 para leitura. Em seguida, 0 Presidente colocou
I1 em discussdo © votacdo as seguintes proposigées: Projeto de Lel n°
12 63/2023, de auloria do Poder Executive, que autoriza a cedéncia de
13. imével para a Igreja Evangélica Assembleia_ de Deus do Campo
14 Eclesiastico de Marechal Candido Rondon - IEDMACAR, e da outras
15. providéncias. Apos, 0 Vereador Cleiton Rodrigo Freitag, solicitou votagao
16 nominal do projeto em tela. Isto posto, o Presidente colocou em votagao |
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que participaram de forma remota os Vereadores Dorivaldo Kist, lloir de |
|
17 nominal o Projeto de Lei n° 63/2023, o qual teve 09 (nove] votos favoraveis
18 @ 01 (uma) abstencao do Vereador Cristiano Luiz Metzner, sendo
19 aprovado pela maioria em segunda votagGo; Projeto de Lei n° 02/2024 de
20 autoria do Poder Executivo, que cria o Programa "Inova Marechal" como
21 politica publica de incentivo @ inovacdo, a pesquisa © ao
32 desenvolvimento cientifico e tecnolégico no ambiente produtivoe no
33. ambito do municipio de Marechal Candido Rondon, cria o Conselho © 0
24 Fundo Municipal de Ciéncia, Tecnologia e Inovagdo e da outras |
35 providéncias, sendo aprovado por unanimidade em segunda votagdo;
36 Projeto de Lei n° 03/2024, de autoria do Poder Executive Municipal, que
37 altera a Lei Municipal n° 4.423, de 28 de marco de 2012, que dispde sobre |
38 0 Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Servico
29 Auténomo de Agua e Esgoto -
SAAE, do municipio de marechal candido
30 rondon, e dé outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade em |
31 segunda volagdio; Projeto de Lei n* 05/2024, de autoria do Poder Executivo
32 Municipal, que autoriza a formalizac&o de convénio entre © Sevico |
33 Autonomde Agua e Esgoto -
SAAE e a Associacao Projeto Vida e
A a2—~ |
Raw Sorgipe; 647 -
| Fone: (15) 3254-3096 - CEP85960-000 - Marechal Candide Rondon - PR
CamaraMunicipal deMarechal Candide Zondow |
&sladode Savane
(Ata n° 004/2024~ fis. 2)
34 Esperanca - APROVE, para arecadagae de valores de contribuigGo |
x Sdiontana, sendo aprovado por unanimidade em segunda votacde: |
36 Projeto de Lel n° 07/2024, do Poder Executivo, que fixa 0 piso solaral dos |
37 Cargos de Agente Comunitario de Sade -
ACS ¢ Agente de Combate a
38 Endemias — ACE e altera tabela do anexo v, da Lei n° 4.351, de 12 de
39. agosto de 2011, sendo aprovado por unanimidade em segunda volacap; |
t0 Prrjeto de Lei n® 08/2024, do Poder Executivo, que allera vencimentos co |
ty forcionalsmo pUblico municipal, e
d@ oulras providéncias. sendo |
{2 provado por unanimidade em segunda volagdo: Projeto de tel n°
43 09/2024, do Poder Executive, que altera o § 1°, do arligo 2%, da Lei |
ta Monicipal n° 4.422, de 28 de marco de 2012, que disp6e sobre o Auxtlo- |
45 AlimentacGo a ser pago, aos servidores do Poder Executivo e do SAAE —
|
a6 Servigo Auténomo de Agua e Esgoto de Marechal Candido Rondon, em
|
47 efetivo exercicio nas atividades do cargo, sendo aprovado por
48 unonimidade em segunda votacdo; Projeto deLei n° 03/2024, do Poder
49 Legislative, que reaiusta os subsidios dos ocupantes de cargos de Prefelto.
50. VicePrefeito, Secretétios Municipals e Procurador Geral, e dé outras
31. providencias, sendo aprovado por unanimidade em segunda votacde; |
32 Projeto de Lei n° 04/2024, do Poder Legislative, que dispde sobre a revise
33 anual dos subsidios dos Vereadores da Camara Municipal de Marechol
34 Candido Rondon no exercicio financeiro de 2024, e dd oulras |
3s _providéncias, sendo aprovado por unanimidade em segunda volacée:
56 Projeto de Lei n° 05/2024, do Poder Legislativo, que altera 0 §1° do artigo 2
37 do Lei n’ 4.665, de 22 de maio de 2014, e dé outras providéncias, sendo
38 aprovado por unanumidade em segunda votacéo. Nada mais havendo, |
59 0 Presidente agradeceu a presenca de todos e encerrou os trabalhos
60 desta Sessdo Exiraordindria ds sete horas e cinquenta e cinco minutos,
61 sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativa Jodo Paulo M |
62 Hansen, que apésrevisada,lida e apreciada pelos Vereadores em SessGo
63 Ordinaria, sera assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretario. |
64
g dle oie Zp 66 Mandertei Caefario Saver fistiano Luis Metzrier |
67 Presidente Primeiro Secretdrio
Rua Sorgipe, 647 -\ Fone: (16) 3254-3096 - CEP 85960-000 - Marechal Candide Rondon - PR, tt

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-174 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2024
Data: 20 de fevereiro de 2024
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 1ª Sessão Extraordinária da Câmara 
Municipal.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, § 
único, inciso XXII, alíneas “i” e “j”, do Regimento Interno, convoca os Senhores 
Vereadores do Legislativo Municipal para a 1ª Sessão Extraordinária, a ser 
realizada em formato híbrido, tanto em Plenário quanto virtual, com transmissão 
ao vivo, no dia 21 de fevereiro de 2024, com início às 07h45, constituída da 
seguinte ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 63/2023, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 02/2024, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 03/2024, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei nº 05/2024, do Executivo Municipal;
e) Projeto de Lei nº 07/2024, do Executivo Municipal;
f) Projeto de Lei nº 08/2024, do Executivo Municipal;
g) Projeto de Lei nº 09/2024, do Executivo Municipal
h) Projeto de Lei nº 03/2024, do Legislativo Municipal;
i) Projeto de Lei nº 04/2024, do Legislativo Municipal; e,
j) Projeto de Lei nº 05/2024, do Legislativo Municipal.
Registre-se e publique-se.

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