← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-04-01 |
| native_id | 6028 |
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9° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 01 de abril de 2024. Ausinatura dos Edis: 4 Arion Augusto Nardello Nasihgil: “i(und Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho doSeSuco:Noon & NS “Ukr, Cristiano Luiz Metzner - Suko: La BZDT Dionir Luiz Briesch - Sargento Dionir= pro4WT Dorivaldo Kist - Neco: ~ lloir de Lima = lloir Padeiro: _/! Jodo Eduardo dos Santos- ‘a CC a Juliano Astor de Oliveira — Juliano Oliveira: aaLALLY i Luis Carlos daSilva: | _l \4~ Moacir Froehlich: J Rafael Heinrich: A. Valdircotton Port - Portinho: $<<=: / JO fo / Vanderlei Caetano Sauer - Soldado Saver: _/ /a te
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CorauruenH i 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 CimaraMunicipalde Marechal Cindide Rondon Estado de Parand ATA DA 9° SESSAO ORDINARIA, EM 01 DE ABRIL DE 2024. PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, DORIVALDO KIST, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDIR PORT E VANDERLEI CAETANO SAUER ATA N° 015/2024 No primeiro dia do mésde abril de dois mil e vinte e quatro, as dezoito horas, na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon,foi realizada a nona sesso ordindria da quarta sessdo legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente Vanderlei Caetano Sauer, que passou ao Primeiro Secretario, Vereador Cristiano Luis Metzner, o Edital de Convocagao n° 12/2024 para leitura. Apés, o Presidente justificou que a senhora Gleice Ferreira Pereira nado pode comparecer para utilizar a tribuna popular por motivo de viagem. Em seguida, o Presidente colocou em discussGo e votagdo a Ata n° 013/2024, da 8° Sessdo Ordinaria, realizada em 25 de margo de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Na sequéncia,o Presidente solicitou ao Primeiro Secretario a leitura das seguintes correspondéncias de autoria do Poder Executive Municipal: Oficio n° 153/2024 - GAB, que solicita convocagGo de sessdo extraordindria para aprecia¢Go em regime de urgéncia o Projeto de Lei n° 16/2024 e a Mensagem e Exposi¢Go de Motivos n° 22/2024, que solicita autorizagdo para que o Chefe do Poder Executivo possa ausentar-se do Pais por mais de quinze dias, a partir de 07 de maio de 2024. Em seguida, o Presidente colocou em apreciacdo a inclusdo na pauta dos Projetos de Lei n°s 16, 17 6 18/2024, de autoria do Executivo Municipal, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou ao Primeiro Secretario a leitura das seguintes proposi¢es: Projeto de Lei n° 16/2024, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a promover complementagao financeira aos profissionais do Magistério PUblico Municipal, com recursos do FUNDEB e/ou na sua insuficiéncia, com recursos dos cofres do municipio, para pagamento do piso salarial profissional nacional, sendo baixado para as Comissdes de Justiga e Redacdo, e de Financas, Orcamento e Fiscalizagao, bem como de Educag¢ao, Cultura, Sade, Bem Estar Social e Ecologia. Em QuestGo de Ordem o VereadorCristiano Luis Metzner (Suko), solicitou aos membros das comissGes que exaracem os Pareceres no Intervalo Regimental, para inclusGo do referido Projeto de Lei na Ordem do dia em primeira votagGo; Projeto de Lei n° 17/2024, do Executive Municipal, que dispde sobre autoriza¢do para abertura de crédito adicional especial, e da outras providéncias, sendo baixado para a Comissdo de Finangas, Orgamento e Fiscalizagdo; Projeto de Lei n° 18/2024, do Executivo Municipal, que dispde sobre autorizag¢do para abertura de crédito adicional suplementar 4 especial, e da outras providéncias, sendo baixado para a So TT Rua Tiradentes, 1120 - Centro ~ Fone (45) 3254-3096 - CE 85960-174 Marechal Céindido Rondon/PR, 7 ZA | 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 33 54 55 56 37 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 n 2 2B 74 75 16 1 B 79 80 81 Camara Municipal deMarechal Cindide Rondon Estadode Parand (Ata n? 15/2024- fs, 2) ComissGo de Finan¢as, Orgamento e Fiscalizagao; Requerimentos n°s 78 a 84/2024, em QuestGo de Ordem o Vereador Valdir Port solicitou a inclusao do Requerimento n° 85/2024. Em seguida, o Presidente colocou em aprecia¢ao @ inclusGo na pauta do Requerimento n° 85/2025, sendo aprovado por unanimidade; e Indicagées n°s 173 a 184/2024. Nao havendo mais matétias para leitura, o Presidente passou ao intervalo regimental de cinco minutos. Apés, o Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual estavam inscritos € fizeram 0 uso da palavra na Tribuna os seguintes parlamentares: Dorivaldo Kist (Neco), lloir de Lima (Padeiro) com aparte dos Vereadores Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco) e Jodo Eduardo dos Santos (Juca), Dionir Luiz Briesch, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Jodo Eduardo dos Santos (Juca), Moacir Luiz Froehlich, Vanderlei Caetano Sauer com aparte dos Vereadores Rafael Cristiano Heinrich e lloir de Lima (Padeiro), Cristiano Luis Metzner com aparte do Vereador Dorivaldo Kist (Neco), e Luis Carlos da Silva. Na sequéncia, passou G ORDEM DO DIA, colocando em discussdo e votagao as seguintes proposi¢Ses: Projeto de Lei n.° 12/2024, do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subven¢do Social, na forma de auxilio financeiro a AssociagGo de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Marechal Candido Rondon - PR, sendo o referido projeto aprovado por unanimidade em segunda votacdo; Projeto deLei n.° 13/2024, do Executivo Municipal, que denomina de Quadra Coberta “Darcy BlSedorn", o Espago Esportivo Localizado na Escola Municipal Professora Julia Wanderley, sendo aprovado por unanimidade em segunda votagao; Projeto de Lei n.° 14/2024, do Executivo Municipal, que dispde sobre autorizagdo para abertura de crédito adicional especial, e dé outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade em segunda votacdo: Projeto de Lei Complementarn.° 02/2024, do Executivo Municipal, dispde sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Remuneragdo e ValorizagGo do Magistério PUblico Municipal e da outras providéncias. O Presidente solicitou a leitura da Emenda n° 01/2024 pelo Primeiro Secretario. Em Questdéo de Ordem o Vereador Arion Augusto Nardello Nasihgilsolicitou a inclusdo da Subemenda n° 01/2024, que altera a reda¢Go da Emendan° 01/2024, ainda em Questao de Ordem o Vereador Valdir Port (Portinho) explicou detalhes da Subemenda. Logo apés, o Presidente suspendeu a sesstio pelo periodo de 10 minutos para andlise da Subemenda, juntamente com todosos Vereadores. Na sequéncia,o Presidente Solicitou ao Primeiro Secretdrio que realizasse a leitura da Subemenda n° 01/2024. Em seguida, colocou em votagdo a Subemenda n° 01/2024, em Quest&o de Ordem o Vereador Jodo Eduardo dos Santos solicitou a realizagGo de votagao nominal da Subemenda,a qual foi rejeitada pela maioria com 07 votos contrarios dos Vereadores Cleiton Rodrigo Freitag, Cristiano Luis Metzner, Dorivaldo Kist, Juliano Astor de Oliveira, Luis Carlos da Silva, Rafael Cristiano Heinrich, Vanderlei Caetano Sauere 06 votos favordveis dos Vereadores Arion Augusto Nardello Nasihgil, Dionir Luiz Briesch, lloir de Lima, Jodo Eduardo dos Santos, Moacir Luiz Froehlich e Valdir Port. Apds, 0 Presidente colocou em votagGo a Emendan° 01/2024, a qual Rua Tiradentes, 1120 Centro - Fone (45) 3254-3096 - CE85960-174 Marechal Candido Rondon/PR, Q »—~ KI | 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 9o7 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 Camara Municipal de Marechal Cindide Rondo Estado da Parand (Ata n° 15/2024~ fls. 3) foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente colocou em discussGo € votagao o Projeto de Lei Complementar n° 02/2024, tendo a manifestagao dos Vereadores Jodo Eduardo dos Santos (Juca),Cristiano Luis Metzner (Suko) © Dionir Luiz Briesch, e em ato continuo 0 referido projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votagéo. Na sequencia, o Presidente colocou em apreciagdo a inclusGo na Ordem do dia do Projeto deLei n.° 16/2024, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a promover complementagao financeira aos profissionais do Magistétio PUblico Municipal, com recursos do FUNDEB e/ou na suainsuficiéncia, com recursos dos cofres do municipio, para pagamento do piso. salarial profissional nacional, sendo aprovada a inclusdo. Apés, 0 Presidente colocou em discussdo € votagdo o Projeto de Lei n° 16/2024, o qual teve a manifestag¢ao dos Vereadores Dionir Luiz Briesch e Cristiano Luis Metzner (Suko), e em ato continuo o referido projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votagdo; Requerimentos de n°s 78 a 85/2024, sendo aprovados por unanimidade em turno Unico. Seguidamente, passou as COMUNICACOES PARLAMENTARES, nao havendo inscritos e nada mais havendo,o Presidente convocou a comunidade e os vereadores para sessGo extraordinaria a ser realizada em 03 de abril de 2024 ds 07:30 horas. Por fim, o Presidente agradeceu a presenga da comunidade e encerrou a sessdio as vinte horas € cinquenta e dois minutos, sendo lavrada a presente ata pela Assistente Legislativa Claudia Andreia Dietrich de Campos, que apés revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em Sessdio Ordindria, sera assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretario. / FSF Loe ino Luis. e Nori | Caetano Saver ——— Ea residente Primelro Secretarioey Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Cindido Rondon/PR.
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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-174 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12/2024 Data: 1º de abril de 2024 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 9ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 1º de abril de 2024, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimentos de nºs 078 a 084/2024; Indicações de nºs 173 a 184/2024; e, correspondências diversas. - TRIBUNA POPULAR: Gleice Ferreira Pereira, Presidente do Conselho Tutelar de Marechal Cândido Rondon. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO): a) Projeto de Lei nº 12/2024, do Executivo Municipal; b) Projeto de Lei nº 13/2024, do Executivo Municipal; c) Projeto de Lei nº 14/2024, do Executivo Municipal; (VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO): d) Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, do Executivo Municipal, c/ Emenda nº 01/2024; (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): e) Requerimentos de nºs 078 a 084/2024. - COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES