← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-04-08 |
| native_id | 6031 |
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» Camara MunivgpaldeMarechalCéndide Rondon Extade de Parand 10° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 08 de abril de 2024. Asinatura dos Edis: Adriano Backes-Backes: _O/\arep Jecyeven Arion Augusto Nardello Nasihgil: | \ | AWA, of Claudio Roberto Kohler -Seite | DY Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do Suco:Sen eg PAE, ~ Cristiano Luiz Metzner - Suko: ZA gis Dionir Luiz Briesch - Sargento torion ff. lloir de Lima =lloir Padeiro:__(/¢ a\I Y z Jodo Eduardo dosSantoswale HK Moacir Luiz Froehlich: Pedro Rauber: Rafael Cristiano nail Valdir Port - Portinho: — $ Vanderlei Caetano Sauer - Soldado Sau:
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CIDARWNE ATA DA 10° SESSAO ORDINARIA,EM 08 DE ABRIL DE 2024. PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ADRIANO BACKES, ARION AUGUST: NARDELLO NASIHGIL, CLAUDIO ROBERTO KOHLER, CLEITON RODRIGO FREITA CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH,ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARD! DOS SANTOS, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIAN HEINRICH, VALDIR PORT E VANDERLE!] CAETANO SAUER ATA N° 017/2024 Aosoito dias do més de abril de dois mil e vinte e quatro, as dezoito horas, n sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, fai realizada a décima sessGo ordindria, da quarta sessdo legislativa, da décim quinta legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente, Vereador Vanderlei Caetano Sauer, que passou ao Primeiro Secretdrio, Vereador Cristiano Luis Metzner o Edital de ConvocagGo n° 14/2024 para leitura. E seguida,o Presidente colocou em discussdo e votacdo a Ata n° 015/2024, d 9° sesso ordindria, realizada no dia 1° de abril de 2024 e a Ata n° 016/202. da 2° sessGo extraordinaria, realizada no dia trés de abril de 2024, send aprovadas por unanimidade. Apds, o Presidente passou ao Primeir Secretario a leitura das seguintes proposi¢des: Projeto de Lei n° 08/2024, da Legislativo Municipal, que define os subsidios dos Vereadores da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon para a legislatura 2025 a 2028, e dd outras providéncias, sendo baixada para a Procuradoria Juridica, Comissde' de Justi¢a e Redacdo e de Finangas, Orgamento e Fiscalizacdo; Projeto de Lei n° 09/2024, do Legislativo Municipal, que dispde sobre a fixagcao do subsidios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de Marechal Candid Rondon para 0 quadriénio 2025 a 2028, e da outras providéncias, o qualfoi baixada para a Procuradoria Juridica, Comissées de Justica e Redagdo e dé Finan¢as, Or¢amento e FiscalizagGo; Projeto de Lei n° 10/2024, do Legislative Municipal, que dispde sobre a fixag¢ao do subsidio dos Secretdrios Municipai e do Procurador Geral do Municipio de Marechal Candido Rondon para 4d quadriénio 2025 a 2028, e da outras providéncias, sendo baixada para 4 Procuradoria Juridica, Comiss6es de Justiga e Redacdo e de Finangas, Orgamento e Fiscalizagao; Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2024, da Legislativo Municipal, que autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do pai no periodo compreendido entre 07 a 27 de maio de 2024, o qualfoi baixadd para a Procuradoria Juridica e Comissao de Justiga e Redacdo; Requerimentos n°s 86 a 90/2024 e Indicacgdes n°s 185 a 201/2024. Na sequéncia, o Presidente passou para leitura o Ato-Me n° 05/2024, ocomunicando retorno ao Poder Legislativo Municipal do Vereador Claudi Roberto Kohler (Claudinho), em razGo do pedido de exoneragdo do carg¢ de Secretario Municipal de GestGo de Governo daPrefeitura Municipal dé Marechal Candido Rondon, ocorrido na data de 05 de abril de 2024, e retorno a condicdo de primeiro suplente do Partido Progressista (PP) dd Senhor Luis Carlos da Silva (Carlinhos); Ato-Me n° 06/2024, comunicando ¢ Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Sopend,} 37 38 39 40 41 42 4B 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 7 R 2B 74 75 16 77 78 79 80 81 Estadade Farand (Ata n° 17/2024 fls. 2) retorno ao Poder Legislativo Municipal do Vereador Pedro Rauber, em razad do pedido de exonerag¢Go do cargo de Secretdrio Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Marechal Candido Rondon ocorrido na data de 05 de abril de 2024, e, retorno a condicdo de primeira suplente do Partido UnidoBrasil (Unido) do Senhor Juliano Astor de Oliveira & o Ato-Me n° 07/2024, comunicando o retorno ao Poder Legislativo Municipa do Vereador Adriano Backes, em razao do pedido de exoneracdo do carga de Secretdrio Municipal de Agricultura, Pecudria e Desenvolvimento Sustentavel da Prefeitura Municipal de Marechal Candido Rondon, ocorrido na data de 05 de abril de 2024, e, retorno 4 condi¢do de suplente do Partido Unido Brasil (Unido) do Senhor Dorivaldo Kist (Neco). Apés, o Presidente lembrou aos vereadores que estavam retornando ao Poder Legislativo, quel Os mesmos estariam reassumindo suas funcdes as respectivas Comissdes Permanentes. Ainda, recomendou aos vereadores que lessem a Portaria n° 25/2024, que a Camara Municipal institui regras a serem observadas no ano eleitoral, além de regulamentar as condutas vedadas nas dependéncias do} Poder Legislativo e a¢gdes adotadas pelos agentes politicos e demais servidores, € dd outras providéncias. Ndo havendo mais matérias para leitura, o Presidente passou ao intervalo regimental de cinco minutos. Apos, 0 Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual estava inscrito e se manifestou na Tribuna o Vereador Moacir Luiz Froehlich, com aparte do Vereador Cleiton Rodrigo Freitag. Na sequéncia, passou G ORDEM DO DIA, colocando em discussGo e vota¢do as seguintes proposicdes: Projeto de Lei Complementar n.° 03/2024, do Executivo Municipal, que dispde sobre a alteragdo em dispositivo da Lei Complementar N° 131, de 12 de dezembro de 2021. Inicialmente, o Presidente passou a Emenda n° 01 para leitura. Em primeira discussGo, se manifestou o Vereador Dionir Luiz Briesch e na sequéncia, a Emenda foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o presidente colocou em discussdo e votagao o Projeto de Lei, juntamente com a Emenda, sendo aprovado por unanimidade, em primeira vota¢do; Projeto de Lei n.° 17/2024, do Executivo Municipal, que dispde sobre autoriza¢ao para abertura de crédito adicional especial, e dd outras providéncias, o qual foi aprovado por unanimidade, em primeira votagado; Projeto de Lei n.° 18/2024, do Executivo Municipal, que dispde sobre autoriza¢do para abertura de crédito adicional suplementar & especial, e da outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade, em_ primeira votagao; Projeto de Lei n.° 06/2024, do Legislativo Municipal, que prevé a instituigGo de Comités de Resolucdo de Disputas (Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo Municipio de Marechal Candido Rondon. Em primeira discussdo, se manifestou o Vereador Jodo Eduardo dos Santos. Em seguida, o Presidente colocou o Projeto de Lei em votacdo. O Vereador Pedro Rauber se manifestou, sendo que iria se abster da vota¢ao, tendo em vista que estaria retornando na presente data e necessitaria estudar o Projeto. Da mesma forma, se manifestou o Vereador Claudio Roberto Kohler, solicitando Pedido de Vistas ao Projeto de Lei, por uma Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido wercil 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 Estadodo Farané (Ata n° 17/2024- fls. 3) sessdo. Na sequéncia,o Presidente colocou em votacao o Pedido deVistas, © qual foi aprovado por unanimidade; Requerimentos n°s 86 a 90/2024, sendo aprovados por unanimidade em turno Unico. Seguidamente, o Presidente passou ds COMUNICACOES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e fizeram uso da palavra os Vereadores: Claudio) Roberto Kohler, Rafael Cristiano Heinrich, Dionir Luiz Briesch, Cleiton Rodrigo Freitag, Adriano Backes, Valdir Port, Arion Augusto Nardello Nasihgil e Cristiano Luis Metzner. Por fim, o Presidente agradeceu a presenca da comunidade e encerrou a sessGo as dezenove horas e trinta minutos, sendo lavrada a presente ata pela Assistente Legislativa Aletuza Regina Vicente Scherer, que apésrevisada, lida e apreciada pelos Vereadores em sessao ordindria, ser assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretario. residente Primeiro Secret afio Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,
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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-174 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 14/2024 Data: 08 de abril de 2024 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 10ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 08 de abril de 2024, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Projetos de Lei de nºs 08, 09, 10/2024, do Legislativo Municipal; Projeto de Decreto-Legislativo nº 01/2024, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 086 a 090/2024; Indicações de nºs 185 a 201/2024; e, correspondências diversas. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO): a) Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, do Executivo Municipal, c/ Emenda; b) Projeto de Lei nº 17/2024, do Executivo Municipal; c) Projeto de Lei nº 18/2024, do Executivo Municipal; d) Projeto de Lei nº 06/2024, do Legislativo Municipal. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): e) Requerimentos de nºs 086 a 090/2024. - COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES