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← Marechal Cândido Rondon (PR)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2024-04-15
native_id6032

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Cece: MunicipaldePldedCidade Fizeukon
11° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 15 de abril de 2024.
Absinatura dos Edis:
Adriano Backes— Backes: OMeYt
Arion Augusto Nardello Nasihgil: | (Uy
Claudio Roberto Kohler — Claudinho: \)
Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do Suco: DWQ«w~
CT.leSsEnt)
Cristiano Luiz Metzner￾Suko: ZAZee
Dionir Luiz Briesch - Sargento borin
lloir deLima -lloir Padeiro:
| 1 aih VV
Jodo Eduardo dosSantos \. if
-
Juca: at
Moacir Luiz Froehlich:
Pedro Rauber: Peo Katty
Rafael Cristiano ncn A -
Valdir Port - Portinho: Ke 2
Vanderlei Caetano Saver — Soldado Saver:
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_/ AML Ct

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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Estado do Parané
ATA DA 11° SESSAO ORDINARIA, EM 15 DE ABRIL DE 2024.
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ADRIANO BACKES, ARION AUGUSTO
NARDELLO NASIHGIL, CLAUDIO ROBERTO KOHLER, CLEITON RODRIGO FREITAG,
CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO
DOS SANTOS, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO
HEINRICH, VALDIR PORT E VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA N° 018/2024
Aos quinze dias do mésde abril de dois mil e vinte e quatro, as dezoito horas,
na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, foi
realizada a décima primeira sessGo ordindria, da quarta sessdo legislativa, da
décima quinta legislatura. Os trabalhos foram aberto pelo Presidente
Vanderlei Caetano Saver, que invocou a prote¢do de Deus e ato continuo
solicitou um minuto de siléncio em razdo do falecimento da Servidora Rosane
Gongalves daSilva, ocorrido no dia 11 do corrente més e ano. Apéos, o
Presidente passou ao Primeiro Secretdrio, Cristiano Luis Metzner, o Edital de
ConvocagGo n° 15/2024 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em
discussGo e votacdo a Ata n° 017/2024, da 10° sessdo ordinaria, realizada em
8 de abril de 2024, sendo aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou
aos demais edis a inclusG4o na ordem do dia paraleitura os Projetos de Lei n°
20 e 21/2024, sendo aprovado por unanimidade. Apés, o Presidente passou
ao Primeiro Secretdrio a leitura das seguintes proposi¢des: Projeto de Lei n°
20/2024, do Executivo Municipal, que dispde sobre a alterag¢do do anexo | e
I da lei n° 5.272 - Plano Plurianual, de 06 de outubro de 2021 e dd outras
providéncias, sendo baixado das Comissdes de Justiga e Reda¢cdo e de
Finangas, Org¢amento e
Fiscalizag¢do; Projeto de Lei n° 21/2024, do Executivo
Municipal, que dispde sobre as diretrizes orgamentdrias da administragao
direta e indireta do municipio de Marechal Candido Rondon, para o
exercicio financeiro de 2025, e da outras providéncias, sendo baixada as
Comissdes de Justica e RedagGo e de Finangas, Or¢amento e Fiscalizag¢do;
Projeto de Lei n° 19/2024, do Executivo Municipal, que dispde sobre
autorizag¢Go para abertura de crédito adicional especial, e dda outras
providéncias, sendo baixado a ComissGo de Finangas, Org¢amento e
Fiscaliza¢gGo; Projeto de Lei n° 11/2024, do Legislativo Municipal, que
regulamenta a cessGo onerosa de direito G nomea¢gdo de eventos e
equipamentos pUblicos municipais em Marechal Candido Rondon, e da
outras providéncias, o qual foi baixado a Procuradoria Juridica e as
Comissdes de Justiga e Reda¢gdo e de Finan¢as, Or¢amento e Fiscaliza¢do;
Projeto de Lei n° 13/2024, do Legislativo Municipal, que declara de utilidade
publica municipal o Grupo Escoteiro Luterano Harpia, e dd outras
providéncias, sendo baixado 4 Procuradoria Juridica e Comissées de Justica
e Redacdo e de Finangas, Or¢amento e Fiscalizagdo; Requerimentos n°s 91
a 96 e 98 & 103/2024 e Indica¢gdes n°s 202 a 209/2024. O Requerimento n°
97/2024 foi retirado da pauta a pedido do autor. Na sequéncia, o Presidente
Pr:
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido eanre(a
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O3stado do Farané
(Ata n° 18/2024~ fls. 2)
passou para leitura o Convite para a Comunidade Show, evento a ser
realizado em 21 de abril na Associag¢ao de Moradores do Jardim Primavera
evento este promovido pela Rddio Difusora. NGo havendo mais mateérias
para leitura, o Presidente passou ao intervalo regimental de cinco minutos.
Apos, o Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE, porém ndo houve
vereadores inscritos para uso da tribuna. Na sequéncia, passou G ORDEM DO
DIA, colocando em discussGo e votagGo as seguintes proposicées: Projeto de
Lei Complementar n° 03/2024, do Executivo Municipal, que dispde sobre a
alterag¢do em dispositivo da Lei Complementar n° 131, de 12 de dezembro
de 2021, sendo aprovado por unanimidade, em segunda vota¢gado; Projeto
de Lei n° 17/2024, do Executivo Municipal, que dispde sobre autorizacado
para abertura de crédito adicional especial, e da outras providéncias, o qual
foi aprovado por unanimidade, em segunda vota¢Go; Projeto de Lei n°
18/2024, do Executivo Municipal, que dispde sobre autorizacGo para
abertura de crédito adicional suplementar a especial, e dd outras
providéncias, sendo aprovado por unanimidade, em segunda votagao;
Projeto de Lei n° 06/2024, do Legislativo Municipal, que prevé a
instituigdo de
Comités de Resolug¢Go de Disputas (Dispute Boards) nos contratos
administrativos celebrados pelo Municipio de Marechal Candido Rondon, o
qualfoi aprovado por unanimidade em primeira vota¢ao; Projeto de Decreto
Legislativo n° 01/2024, do Legislativo Municipal, que autoriza o Prefeito
Municipal a ausentar-se do pais entre 07 e 27 de maio de 2024, sendo
aprovado por unanimidade em turno Unico; Requerimentos n°s 91.4 96 € 98.4
103/2024, sendo aprovados por unanimidade em turno Unico. Entao, o
Presidente passou ds COMUNICACGOES PARLAMENTARES, em que se
encontravam inscritos e fizeram uso da palavra: Moacir Froehlich; Rafael
Heinrich; Valdir Port (Portinho); Cristiano Metzner (Suko); lloir de Lima (Padeiro)
e Vanderlei Saver. Por fim, o Presidente agradeceu a presenca da
comunidade e
encerrou a sessdo ds dezoito horas e quarenta e oito minutos,
sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel
Jagnow, que aposrevisada,lida e apreciada pelos Vereadores em sessGo
ordindria, sera assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretario.
Kuiicéc
Presidente
Cx
Primeiro SaSecretar icy
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-174 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 15/2024
Data: 15 de abril de 2024
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 11ª Sessão Ordinária, a ser 
realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 15 de abril de 2024, 
iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Projetos de Lei de nº 19/2024, do Executivo 
Municipal; Projetos de Lei de nº 11 e 13, do Legislativo Municipal; Requerimentos 
de nºs 091 a 103/2024; Indicações de nºs 202 a 209/2024; e, correspondências 
diversas. 
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 17/2024, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 18/2024, do Executivo Municipal;
(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 06/2024, do Legislativo Municipal.
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
b) Projeto de Decreto-Legislativo nº 01/2024
c) Requerimentos de nºs 091 a 103/2024.
- COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

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