← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-04-15 |
| native_id | 6032 |
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Cece: MunicipaldePldedCidade Fizeukon 11° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 15 de abril de 2024. Absinatura dos Edis: Adriano Backes— Backes: OMeYt Arion Augusto Nardello Nasihgil: | (Uy Claudio Roberto Kohler — Claudinho: \) Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do Suco: DWQ«w~ CT.leSsEnt) Cristiano Luiz MetznerSuko: ZAZee Dionir Luiz Briesch - Sargento borin lloir deLima -lloir Padeiro: | 1 aih VV Jodo Eduardo dosSantos \. if - Juca: at Moacir Luiz Froehlich: Pedro Rauber: Peo Katty Rafael Cristiano ncn A - Valdir Port - Portinho: Ke 2 Vanderlei Caetano Saver — Soldado Saver: UY _/ AML Ct
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CIDWRWNHE WWWWKWKWWNNNNNNNNNN KE eee eee ee ANRRBHONHKESOANIAARWHNKESOCHMINIAANUARYWNH OLY Estado do Parané ATA DA 11° SESSAO ORDINARIA, EM 15 DE ABRIL DE 2024. PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ADRIANO BACKES, ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, CLAUDIO ROBERTO KOHLER, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDIR PORT E VANDERLEI CAETANO SAUER ATA N° 018/2024 Aos quinze dias do mésde abril de dois mil e vinte e quatro, as dezoito horas, na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, foi realizada a décima primeira sessGo ordindria, da quarta sessdo legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos foram aberto pelo Presidente Vanderlei Caetano Saver, que invocou a prote¢do de Deus e ato continuo solicitou um minuto de siléncio em razdo do falecimento da Servidora Rosane Gongalves daSilva, ocorrido no dia 11 do corrente més e ano. Apéos, o Presidente passou ao Primeiro Secretdrio, Cristiano Luis Metzner, o Edital de ConvocagGo n° 15/2024 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussGo e votacdo a Ata n° 017/2024, da 10° sessdo ordinaria, realizada em 8 de abril de 2024, sendo aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou aos demais edis a inclusG4o na ordem do dia paraleitura os Projetos de Lei n° 20 e 21/2024, sendo aprovado por unanimidade. Apés, o Presidente passou ao Primeiro Secretdrio a leitura das seguintes proposi¢des: Projeto de Lei n° 20/2024, do Executivo Municipal, que dispde sobre a alterag¢do do anexo | e I da lei n° 5.272 - Plano Plurianual, de 06 de outubro de 2021 e dd outras providéncias, sendo baixado das Comissdes de Justiga e Reda¢cdo e de Finangas, Org¢amento e Fiscalizag¢do; Projeto de Lei n° 21/2024, do Executivo Municipal, que dispde sobre as diretrizes orgamentdrias da administragao direta e indireta do municipio de Marechal Candido Rondon, para o exercicio financeiro de 2025, e da outras providéncias, sendo baixada as Comissdes de Justica e RedagGo e de Finangas, Or¢amento e Fiscalizag¢do; Projeto de Lei n° 19/2024, do Executivo Municipal, que dispde sobre autorizag¢Go para abertura de crédito adicional especial, e dda outras providéncias, sendo baixado a ComissGo de Finangas, Org¢amento e Fiscaliza¢gGo; Projeto de Lei n° 11/2024, do Legislativo Municipal, que regulamenta a cessGo onerosa de direito G nomea¢gdo de eventos e equipamentos pUblicos municipais em Marechal Candido Rondon, e da outras providéncias, o qual foi baixado a Procuradoria Juridica e as Comissdes de Justiga e Reda¢gdo e de Finan¢as, Or¢amento e Fiscaliza¢do; Projeto de Lei n° 13/2024, do Legislativo Municipal, que declara de utilidade publica municipal o Grupo Escoteiro Luterano Harpia, e dd outras providéncias, sendo baixado 4 Procuradoria Juridica e Comissées de Justica e Redacdo e de Finangas, Or¢amento e Fiscalizagdo; Requerimentos n°s 91 a 96 e 98 & 103/2024 e Indica¢gdes n°s 202 a 209/2024. O Requerimento n° 97/2024 foi retirado da pauta a pedido do autor. Na sequéncia, o Presidente Pr: Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido eanre(a 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 22 O3stado do Farané (Ata n° 18/2024~ fls. 2) passou para leitura o Convite para a Comunidade Show, evento a ser realizado em 21 de abril na Associag¢ao de Moradores do Jardim Primavera evento este promovido pela Rddio Difusora. NGo havendo mais mateérias para leitura, o Presidente passou ao intervalo regimental de cinco minutos. Apos, o Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE, porém ndo houve vereadores inscritos para uso da tribuna. Na sequéncia, passou G ORDEM DO DIA, colocando em discussGo e votagGo as seguintes proposicées: Projeto de Lei Complementar n° 03/2024, do Executivo Municipal, que dispde sobre a alterag¢do em dispositivo da Lei Complementar n° 131, de 12 de dezembro de 2021, sendo aprovado por unanimidade, em segunda vota¢gado; Projeto de Lei n° 17/2024, do Executivo Municipal, que dispde sobre autorizacado para abertura de crédito adicional especial, e da outras providéncias, o qual foi aprovado por unanimidade, em segunda vota¢Go; Projeto de Lei n° 18/2024, do Executivo Municipal, que dispde sobre autorizacGo para abertura de crédito adicional suplementar a especial, e dd outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade, em segunda votagao; Projeto de Lei n° 06/2024, do Legislativo Municipal, que prevé a instituigdo de Comités de Resolug¢Go de Disputas (Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo Municipio de Marechal Candido Rondon, o qualfoi aprovado por unanimidade em primeira vota¢ao; Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2024, do Legislativo Municipal, que autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do pais entre 07 e 27 de maio de 2024, sendo aprovado por unanimidade em turno Unico; Requerimentos n°s 91.4 96 € 98.4 103/2024, sendo aprovados por unanimidade em turno Unico. Entao, o Presidente passou ds COMUNICACGOES PARLAMENTARES, em que se encontravam inscritos e fizeram uso da palavra: Moacir Froehlich; Rafael Heinrich; Valdir Port (Portinho); Cristiano Metzner (Suko); lloir de Lima (Padeiro) e Vanderlei Saver. Por fim, o Presidente agradeceu a presenca da comunidade e encerrou a sessdo ds dezoito horas e quarenta e oito minutos, sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que aposrevisada,lida e apreciada pelos Vereadores em sessGo ordindria, sera assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretario. Kuiicéc Presidente Cx Primeiro SaSecretar icy Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,
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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-174 – Marechal Cândido Rondon/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 15/2024 Data: 15 de abril de 2024 Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 11ª Sessão Ordinária, a ser realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 15 de abril de 2024, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Projetos de Lei de nº 19/2024, do Executivo Municipal; Projetos de Lei de nº 11 e 13, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 091 a 103/2024; Indicações de nºs 202 a 209/2024; e, correspondências diversas. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO): a) Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, do Executivo Municipal; b) Projeto de Lei nº 17/2024, do Executivo Municipal; c) Projeto de Lei nº 18/2024, do Executivo Municipal; (VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO): a) Projeto de Lei nº 06/2024, do Legislativo Municipal. (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): b) Projeto de Decreto-Legislativo nº 01/2024 c) Requerimentos de nºs 091 a 103/2024. - COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES