sessao nº 16

Climasa Heariotpalde.MarechalCindide Reva bbe
Estada da Puand
16° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon,
realizada em 20 de maio de 2024.
Absinatura dos Edis:
Adriano Backes — Backes: Orndf &
Arion Augusto Nardello Nasihgil: (Uy Lf)
y
_
Claudio Roberto Kohler — —
cousin»FE- \
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco:
Cristiano
Dionir Luiz
Luiz
Briesch
Metzner
— Sargento
- Suko:
Dionir:,
o
ZOOL, SSN
=p, 1
lloir de Lima — lloir Padeiro: LkK.Y ated
i
:
JoGo Eduardo dos Santos - Jucg: —
Sa 4
Moacir Luiz Froehlich: AL
Pedro Rauber: ¢ 2d 1Fouwr bey
Rafael Cristiano
aeibcn A. ‘
Valdir
Vanderlei
Port
Caetano
- Portinho:
Sauer
=>- Soldado Saver: /Y
/ LLC

CIDWRWNHE
WWWWWWKWKWBKWNNNNNNNNNNE
SEE
Eee
eee
SCIADDKRBDN
HK
SSEBADARWNHDOMIAADAUHWNHK
DO
Estadodoe Parané
ADA 16° SESSAO ORDINARIA, EM 20 DE MAIO DE 2024.
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ADRIANO BACKES, ARION AUGUSTO
NARDELLO NASIHGIL, CLAUDIO ROBERTO KOHLER, CLEITON RODRIGO FREITAG,
CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO
DOS SANTOS, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO
HEINRICH, VALDIR PORT E VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA N° 024/2024
Ao vigésimo dias do més de maio de dois mil e vinte e quatro, ds dezoito horas,
na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, foi
realizada a décima sexta sessGo ordindria, da quarta sessdo legislativa, da
décima quinta legislatura. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente Vanderlei
Caetano Saver, que invocou a proteg¢aGo de Deus e passou ao Primeiro
Secretdrio, Cristiano Luis Metzner, o Edital de Convocagdo n° 21/2024 para
leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussGdo e€ vota¢gGo a Ata n°
023/2024, da 15° sessGo ordindria, realizada em 13 de maio de 2024, sendo
aprovada por unanimidade. Apés, o Presidente passou ao Primeiro Secretdario a
leitura das seguintes proposicées: Veto integral ao Projeto de Lei n° 06/2024, do
Legislativo Municipa, sendo baixado & ComissGo de Justica e Reda¢do;
Requerimentos n°s 136 @ 143/2024 e Indicacdes n°s 251 a 259/2024. Na
sequéncia,o Presidente passou ao intervalo regimental de cinco minutos. Apés,
o Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE, em que encontrava inscrito para
uso da tribuna: Cristiano Luis Metzner(Suko). Em seguida, deu-se inicio G ORDEM
DO DIA, com discussGo e votagdo do Projeto de Lei n° 20/2024, do Executivo
Municipal, que dispde sobre a alteragdo do anexo | e
Il da lei n° 5.272 - Plano
Plurianual, de 06 de outubro de 2021 e da outras providéncias, sendo aprovado,
por unanimidade, em segunda vota¢ao; Projeto de Lei n° 21/2024, do Executive
Municipal, que dispde sobre Diretrizes Org¢amentdrias da Administra¢ao Direta €
Indireta do Municipio de Marechal Candido Rondon ao exercicio financeiro de
2025, e da outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade, em
segunda votagdo; Projeto de Lei n° 24/2024, do Executivo Municipal, o qual
dispdSe sobre autorizagdo para interferéncia financeira, abre crédito adicional
suplementar, em 1° discussGo encontra-se inscrito os vereadores: Rafael €
Moacir, apés o projeto foi aprovado por unanimidade, em primeira vota¢Go}
Projeto de Lei n° 25/2024, do Executivo Municipal, que dispde sobre autorizacao
para abertura de crédito adicional suplementar 4 especial, e dda outras
providéncias, sendo aprovado por unanimidade, em primeira vota¢ao; lida a
Emenda n.° 1/2024 ao Projeto de Lei n° 08/2024, inclusa as emendas ao Projeto
colocou-se em discussao e€ apdés aprovada a emenda por unanimidade; Ja
com a Emendan.° 1/2024 ao Projeto de Lei n° 08/2024, do Legisiativo Municipal,
que define os subsidios dos Vereadores da Camara Municipal de Marechal
Candido Rondon para a legislatura 2025 a 2028, e dda outras providéncias,
sendo aprovado por unanimidade, em primeira vota¢do o referido projeto}
Projeto de Lei n° 09/2024, do Legislativo Municipal, que dispde sobre a fixacdo
dos subsidios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de Marechal Candido
Rondon para o quadriénio 2025 a 2028, e dda outras providéncias, sendo
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR, NS
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
Estadode Parané
(Ata n° 24/2024- fls, 2)
aprovado por unanimidade, em primeira vota¢do; lida a Emenda n.° 1/2024 ao
Projeto de Lei n° 10/2024, inclusa a emenda ao Projeto colocou-se em
discussGo e apdés aprovada a emenda por unanimidade; Ja com a Emenda n.°
1/2024 ao Projeto de Lei n° 10/2024, do Legislativo Municipal, que dispde sobre
a fixa¢gGo do subsidio dos Secretdrios Municipais e do Procurador Geral do
Municipio de Marechal Candido Rondon para o quadriénio 2025 a 2028, e dd
outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade, em primeira vota¢gdo a
referido projeto; Projeto de Lei n° 11/2024, do Legislativo Municipal, que
regulamenta a cessGo onerosa de direito G nomeagdo de eventos e€
equipamentos publicos municipais na cidade de Marechal Candido Rondon, €
da outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade, em primeira
vota¢do; e Requerimentos n°s 136 a 143/2024, aprovados por unanimidade em
turno Unico. Entao, o Presidente passou Gs COMUNICAGOES PARLAMENTARES,
em que fizeram uso da palavra Moacir Froehlich; Dionir Briesch; Rafael Heinrich
e Cristiano Metzner(Suko) e Vanderlei Caetano Sauver(Soldado Sauer). Por fim, o
Presidente agradeceu a presenca da comunidade, bem como convocou os
vereadores a préxima sessGo ordindria e encerrou a sessGo ds dezenovehoras,
sendo lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel
Jagnow, que apos revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em sessdo
ordindria, sera assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretdrio. dlLM. bonkl Lo Cristiano Luis Metzn
Presidente Primeiro Secretari
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-174 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 21/2024
Data: 20 de maio de 2024
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 16ª Sessão Ordinária, a ser 
realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 20 de maio de 2024, 
iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Veto integral ao Projeto de Lei nº 06/2024, do 
Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 136 a 143/2024; Indicações de nºs 251 
a 259/2024; e, correspondências diversas. 
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 20/2024, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 21/2024, do Executivo Municipal;
(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO):
c) Projeto de Lei nº 24/2024, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei nº 25/2024, do Executivo Municipal;
e) Projeto de Lei nº 08/2024, do Legislativo Municipal, c/ Emenda;
f) Projeto de Lei nº 09/2024, do Legislativo Municipal;
g) Projeto de Lei nº 10/2024, do Legislativo Municipal, c/ Emenda;
h) Projeto de Lei nº 11/2024, do Legislativo Municipal.
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
i) Requerimentos de nºs 136 a 143/2024.
- COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES