sessao nº 20

20° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon,
realizada em 17 de junho de 2024.
Asinatura dos Edis:
Adriano Backes — Backes: OO. he
Arion Augusto Nardello Nasihgil: 4)(hu
Claudio Roberto Kohler - Claudinho:
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Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do eoNSE Re
Cristiano Luiz Metzner￾Suko:
Dionir Luiz Briesch - Sargento Dionir:412 sy LZ
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lloir de Lima — lloir Padeiro: A
Joao Eduardo dosSantos - Juca:
Moacir Luiz Froehlich:
Pedro Rauber: A tidsolo p
RafaelCristiano Heinrich: yi
Valdir Port - Portinho:
Vanderlei Caetano Sauera— Soldado Sauer: 7
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Estado do Farané—
ATA DA 20° SESSAO ORDINARIA,EM 17 DE JUNHO DE 2024.
PRESIDENTE: VANDERLE] CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ADRIANO BACKES, ARION AUGUSTO
NARDELLO NASIHGIL, CLAUDIO ROBERTO KOHLER, CLEITON RODRIGO FREITAG,
CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO
DOS SANTOS, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDIR
PORT E VANDERLEI CAETANO SAUER
AUSENTE: PEDRO RAUBER
ATA N° 031/2024
No décimo sétimo dia do més de junho de dois mil e vinte e quatro, ds dezoito
horas, na sala de sessdes da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon,foi
realizada a vigésima sessGo ordindria, da quarta sessdo legislativa, da décima
quinta legislatura. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente Vanderlei Caetano
Sauer, que invocou a protegdo de Deus e passou ao Primeiro Secretario, Cristiano
Luis Metzner, o Edital de Convocagdo n° 25/2024 para leitura. Em seguida, o
Presidente colocou em discussGo e votacdo a Ata n° 029/2024, da 19° sessGo
ordindria, realizada em 10 de junho de 2024, sendo aprovada por unanimidade
dos presentes. Em seguida, o Presidente colocou em votagao a inclusdo na pauta
da presente sesso os projetos de lei n°s 26 e 27/2024, de autoria do Poder
Executivo, que haviam sido protocolizados na corrente data sob tramitagao em
regime de urgéncia, sendo ambos aprovadospor uninimidade dos presentes. Na
sequéncia o Primeiro Secretdrio procedeu a leitura das seguintes proposigoes:
Projeto deLei n° 26/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a lei
municipal n° 5.381, de 17 de novembro de 2022, criando 02(dois) encargos
especiais de pregoeiro e renomeando fungées, sendo baixado para as Comissdes
de Justica e RedacGo, e de Finangas, Orgamento e Fiscaliza¢Go; Projeto de Lei n°
27/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a aquisicdo
amigavel/judicial da Chdcara n°? 81/82/B, situada no perimetro urbano deste
municipio, para instalacdo de uma Secretaria Municipal e da outras providéncias,
sendo baixado para as Comissdes de Justiga e Reda¢gdo, e de Finangas,
Orcamento e
FiscalizacGo; Requerimentos n°s 171 a 179/2024 e Indicagéesn° 283 a
290/2024. Apés, o Primeiro Secretario, fez a leitura das correspondéncias recebidas:
Oficios n°s 333 e 341/2024 - GAB, que comunicam a realizagdo de processos
licitatorios e Oficio n° 123/2024 - de autoria deste Poder Legislativo, que requer
esclarecimentos da F. C. Sardbia LTDA, em decorréncia da aprovagdo do
Requerimento n° 148/2024. Na sequencia, o Presidente convocou oO representante
da Empresa F. C. Sardbia LTDA, para uso da tribuna a fim de prestar
esclarecimentos, sendo feito o uso da palavra pelo Advogado Lucas Marucci
Chinoti. Em seguida,o Presidente passou ao intervalo regimental de cinco minutos.
Apoés, o Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE, em que se encontravam
inscritos e fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Moacir Fhoehlich, com
aparte dos vereadores Cleiton Rodrigo Freitag, Claudio Roberto Kohler e Cristiano
Metzner; Rafael Heinch, com apresentacdo de recurso audio visual do Professor Dr.
Odair José Kuhn, o qual elencou alguns pontos importantes do Projeto de Lei n°
12/2024 de autoria do Poder Legislativo Municipal. Em seguida, deu-se inicio a
ORDEM DO DIA, com discussao e votacao:Projeto deLei n.° 14/2024, do Legislativo
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR, ny
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Estadodo Parané
(Ata n° 31/2024 fls. 2)
Municipal, que dispde sobre o atendimento preferencial aos portadores de
Fibromialgia, nos érgGos puUblicos e nas empresas pUblicas e privadas, do Municipio
de Marechal Candido Rondon, sendo aprovado por unanimidade dos presentes
em segunda votacdo; Requerimentos n°s 171 4 179/2024, sendo aprovado por
unanimidade dos presentes. Apds, o Presidente passou as COMUNICAGOES
PARLAMENTARES, que fizeram uso da palavra os Vereadores Valdir Port, Cristiano
Metzner e Vanderlei Caetano Sauer. Porfim, o Presidente agradeceu a presen¢a
da comunidade, convocou os Vereadores para a préxima sesso ordindria e
encerrou a sessGo ds dezenove horas e dez minutos, sendo lavrada a presente ata
pelo Assistente Legislativo Jodo Paulo M Hansen, que apds revisada, lida e
apreciada pelos Vereadores em sessGo ordinaria, sera assinada pelos Senhores
Presidente e Primeiro Secretario.
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Presidente Primeiro Secretayo”
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Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-174 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 25/2024
Data: 17 de junho 2024
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 20ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 20ª Sessão Ordinária, a ser 
realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 17 de junho de 2024, 
iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimentos de nºs 171 a 179/2024; Indicações 
de nºs 283 a 290/2024; e, correspondências diversas. 
- TRIBUNA: convidado pela Mesa Diretiva, representante da empresa FC 
Sarabia, advogado Dr. Lucas Marucci Chinoti
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO):
a)Projeto de Lei nº 14/2024, do Legislativo Municipal;
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
b)Requerimentos de nºs 171 a 179/2024.
- COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES