sessao nº 4

Camara “Heenioipal de lo. Marechal Candide Rondon
&ilada do Parand
4° SessGo Extraordindria da Camara Municipal de Marechal
CGndido Rondon, realizada em 21 de junho de 2024.
Assinatura dos Edis:
Adriano Backes - Backes: 7 = |
Arion Augusto Nardello Nasihgil: a Ju Gali
Claudio Roberto Kohler — Claudinho:
S'S 7 |
Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do Suco: BSS Loon
Cristiano Luiz Metzner = Suko: 0p penKnn 7 |
Dionir Luiz Briesch - Sargento Dioni
lloir de Lima = lloir Padeiro: LL f
| if
Jodo Eduardo dos ae) =
Moacir Luiz Froehlich:
)
Pedro Rauber: Beuk
Rafael Cristiano Heinrich:
Valdir Port - Portinho:
Vanderlei Caetano Saver - Soldado Sauer: ee Le

Camara Municipal de Marechal Ciindido Rondon
Estado do Parani
A DA 4° SESSAO EXTRAORDINARIA, EM 21 DE JUNHO DE 2024.
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ADRIANO BACKES, ARION AUGUSTO.
NARDELLO NASIHGIL, CLAUDIO ROBERTO KOHLER, CLEITON RODRIGO
FREITAG, DIONIR LUIZ BRIESCH, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS
SANTOS, MOACIR LUIZ FROEHLICH, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, VALDIR
PORT E VANDERLEI CAETANO SAUER
AUSENTE: CRISTIANO LUIS METZNER E PEDRO RAUBER
ATA N° 032/2024
Aos vinte @ um dias do més de junho de dois mil e vinte e quatro, as dezoito horas,
na sala de sessées da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, foi
realizada a quarta sessGo extraordinaria, da quaria sesso legislativa, da décima
quinta legislatura. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente Vanderlei Caetano
Saver, que invocou a protegdo de Deus e convidou o Vereador Rafael Heinrich
para secretariar os trabalhos, o qual fez a leitura do 0 Edital de Convocagao n®
26/2024, Na sequéncia, o Presidente solicitou a leitura do offcio n? 3446/2024 — GAB,
de autoria do Poder Executivo, que soicita convocago de sesso extraordinaria
para apreciagdo do projeto de lei n° 28/2024, Apés, 0 Secretario procedeu dos
seguinte projetos de lei: Projeto de Lei n? 28/2024, de autoria do Poder Executivo,
11 que altera as Leis Municipals n° 5.357, de 12 de julho de 2022, ¢ n° 5.437, de 11 de 12 agosto de 2023, a fim de prorogar a vigéncia de parcerias firmadas com entidades,
13 mantendo subvengées sociais, sendo baixado para as Comissdes de Justica e
14 Redagdo, e de Finangas, Orgamento e Fiscalizagdo; Projeto de Lei n° 29/2024, de
15 autoria do Poder Executive, que autoriza o Poder Executive Municipal a receber
16 rea em doagdo, em contexto de parcelamento do solo urbano, sendo baixado
17 para as Comissées de Justiga e Redacdo, e de Finangas, Or¢amento e Fiscalizagao.
18 Em seguida, o Presidente passou & ORDEM DO DIA, colocando em discussdo e
19 yotagGo as seguintes proposigSes: Projeto de Lei n° 26/2024, do Executive Municipal,
20 que altera a Lei Municipal n° 5.381, de 17 de novembro de 2022, criando 02(dols)
21 encargos especiais de pregoeiro e renomeando fungées, sendo aprovado por 22 unanimidade dos presentes em primeira votacdo; Projeto de Lei n° 27/2024, do
23. Executive Municipal, que autoriza a aquisigao amigavel/judicial da Chécara n°
24 81/82/B, situada no perimetro urbano deste municipio, para instalagao de um
25. secretaria municipal e dé outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade
26 dos presentes em primeira votagao. Por fim, o Presidente agradeceu a presenca da
27 comunidade e encerrou a sesséio as onze horas e quarenta e trés minutos, sendo
28 lavrada a presente ata pelo Assistente Legislative Joo Paulo Muzika Hansen, que
29 apés revisada, lida e€ apreciada pelos Vereadores em sessdo ordinéria, seré
30 assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretério.
31
Sowrd
sHALNE
32
33
34
35 Rafael Heinrich
36 “Presidente Secretario
‘Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR.

Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-174 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 26/2024
Data: 20 de junho de 2024
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 4ª Sessão Extraordinária da Câmara 
Municipal.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, § 
único, inciso XXII, alíneas “i” e “j”, do Regimento Interno, convoca os Senhores 
Vereadores do Legislativo Municipal para a 4ª Sessão Extraordinária, a ser 
realizada em formato híbrido, tanto em Plenário quanto virtual, com transmissão 
ao vivo, no dia 21 de junho de 2024, com início às 11h30, constituída da seguinte 
ORDEM DO DIA:
(LEITURA):
a) Projeto de Lei nº 28/2024, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 29/2024, do Executivo Municipal;
(VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO):
c) Projeto de Lei nº 26/2024, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei nº 27/2024, do Executivo Municipal;
Registre-se e publique-se.