sessao nº 21

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Chrriata Hunieipal ji de Marchal Crsiclicle Barrilows
Cilade do Parand
21° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon,
realizada em 24 de junho de 2024.
Ausinatura dos Edes:
Adriano Backes~ Backes: Qu, a
Arion Augusto Nardello Nasihgil:
Claudio Roberto Kohler- Claudinho: : ss
Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do Suco: ——— sigs QR
Cristiano Luiz Metzner - Suko: Sa
Dionir Luiz Briesch - Sargento Dionir:PH+L, BRA —
lloir de Lima = lloir Padeiro: dies
Jodo Eduardo dos Santos - neal
Moacir Luiz Froehlich:
Pedro Raub (PG \
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Rafael Cristiano Heinrich: | V2 i
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Vanderlei Caetano Sauer - Soldado Sauer:
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Estadode Farané
ATA DA 21° SESSAO ORDINARIA, EM 24 DE JUNHO DE 2024.
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ADRIANO BACKES, ARION AUGUSTO
NARDELLO NASIHGIL, CLAUDIO ROBERTO KOHLER, CLEITON RODRIGO FREITAG,
CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO
DOS SANTOS, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO
HEINRICH, VALDIR PORT E VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA N° 033/2024
No vigésimo quarto dia do més de junho de dois mil e vinte e quatro, ds dezoito
horas, na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon,foi realizada a vigésima primeira sessGo ordindria, da quarta sessdo legislativa, da
décima quinta legislatura. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente Vanderlei
Caetano Sauer, que invocou a protegdo de Deus € passou ao Primeiro Secretario,
Cristiano Luis Metzner, o Edital de Convocagao n° 27/2024 para leitura. Em seguida,
o Presidente colocou em discussGo e votacdo a Ata n° 031/2024, da 20° sessdo
ordindria, realizada em 17 de junho de 2024, e Ata n° 032/2024, da 4° sessao
exiraordindria, de 21 de junho de 2024, sendo ambas aprovadas por unanimidade.
Na sequéncia, o Primeiro Secretdrio procedeu as seguintes leituras: Offcio n°
347/2024 - GAB, que comunica a realizacdo de processo licitatério, e do Oficio n°
479/2024 OPD-GP, do Tribunal de Contas do Estado do Paranda, encaminhando o
Parecer Prévio das contas do Municipio de Marechal Candido Rondon do exercicio
financeiro de 2022, sendo baixado a ComissGo de Financas, Orgamento e
FiscalizagGo. Entdo, o Presidente solicitou a inclusGo dos Projetos de Lei n°s 30 e
31/2024 na pauta, tendo anuéncia dos demais edis. Apés, o Presidente novamente
solicitou ao Secretdrio as seguintesleituras: Oficio n° 363/2024 - GAB, o qual solicita
convocacgao de sessGo extraordindria; Projeto de Lei n° 030/2024, do Executivo
Municipal, que dispde sobre a reserva de vagas a afrodescendentes em concursos
publicos municipais do Poder Executivo e suas Autarquias e Fundacées Publicas,
sendo baixado 4 ComissGo de Justica e Redacgdo; Projeto de Lei n° 31/2024, do
Executivo Municipal, o qual altera a Lei Municipal n° 5.378, de 08 de novembro de
2022, a fim de ampliar a parceria firmada com o Ministério da Agricultura, Pecudria
e Abastecimento - MAPA, sendo baixado ds Comissdes de Justiga e Redacdo e de
Finangas, Orgamento e FiscalizagGo. Em questao de ordem, o Vereador Arion
Nasihgil solicitou a inclusGo do Requerimento n° 187/2024, tendo anuéncia dosedis.
Na sequéncia o Secretario realizou a leitura das proposigées: Requerimentos n°(s)
180 a 187/2024 e Indicagées n° 291 a 301/2024. Em seguida, o Presidente passou ao
intervalo regimental de cinco minutos. Apds, o Presidente passou ao GRANDE
EXPEDIENTE, em que se encontrava inscrito e fez uso da tribuna o vereador Moacir
Froehlich, com aparte dos vereadores Cleiton Freitag (Gordinho do Suco) e Valdir
Port (Portinho). Em seguida, deu-se inicio G4 ORDEM DO DIA, com discussGo e
votacdo: Projeto de Lei n° 26/2024, de autoria do Poder Executive Municipal, que altera a lei municipal n° 5.381, de 17 de novembro de 2022, criando 02 (dois)
encargos especiais de pregoeiro e renomeando fun¢des, sendo aprovado por unanimidade em segunda votagéo; em primeira discussdio do Projeto de Lei n°
27/2024, que autoriza a aquisigGo amigavel/judicial da Chacara n° 81/82/B, situada
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal CandidgBfAS 'N\. fox
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Estadode Farrand
(Ata n° 33/2024- fis. 2)
no perimetro urbano deste municipio, para instalacdo de uma Secretaria Municipal
e da outras providéncias, encontravam-se inscritos os vereadores: Dionir, Rafael,
Cristiano, Pedro, Adriano e Cleiton. Apés, a matéria foi aprovada por unanimidade,
em segunda votagdo; Projeto de Lei n° 28/2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que altera asleis municipais n° 5.357, de 12 de julho de 2022, € n° 5.437,
de 11 de agosto de 2023, a fim de prorrogar a vigéncia de parcerias firmadas com entidades, mantendo subvengées sociais, sendo aprovado por unanimidade em
primeira votagdo; Requerimentos n%(s) 180 a 187/2024, sendo aprovados por unanimidade. Apds, o Presidente passou Gs COMUNICAGOES PARLAMENTARES,
quando fizeram uso da palavra os vereadores Dionir Briesch (Sargento Dionir),
Cleiton Freitag (Gordinho do Suco), Rafael Heinrich, Adriano Backes e Cristiano
Metzner (Suko). Por fim, o Presidente agradeceu a presenca da comunidade,
Convocou os vereadores para sesso extraordinaria a ser realizada em 28 de junho
ds 11:30 € encerrou a sessGo ds dezenove horas e dez minutos, sendo lavrada a
presente ata pelo Assistente Legisiativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que apés revisada,
lida e apreciada pelos Vereadores em sessGo ordindria, sera assinada pelos
Senhores Presidente e Primeiro Secretdrio.
Presidente Primeiro Secretdrig/”
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-174 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 27/2024
Data: 24 de junho 2024
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 21ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 21ª Sessão Ordinária, a ser 
realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 24 de junho de 2024, 
iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura do Ofício nº 479/2024 OPD-GP, do Tribunal 
de Contas do Estado do Paraná, encaminhando o Parecer Prévio das contas do 
Município de Marechal Cândido Rondon do exercício financeiro de 2022; 
Requerimentos de nºs 180 a 186/2024; Indicações de nºs 291 a 301/2024; e,
correspondências diversas. 
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 26/2024, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 27/2024, do Executivo Municipal;
(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO):
c)Projeto de Lei nº 28/2024, do Executivo Municipal; 
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
d)Requerimentos de nºs 180 a 186/2024.
- COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES