sessao nº 31

31° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 07 de outubro de 2024.
Absinatura dos Edu:
Adriano Backes — Backes: a
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Arion Augusto Nardello Nasihgil: CH, Lr
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Claudio Roberto Kohler — Claudinho:
Cristiano
Cleiton Rodrigo
Luiz Metzner
Freitag ~ Gordinho do Suco:Ss.Lay -
Suko: Los
Dionir Luiz Briesch ——Sargento Dionir:~ Z..ee
Jloir deLima = lloir Padeiro: p a
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Moacir Luiz Froehlich:
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Rauber: Gove Zonk y
Rafael Cristiano Heinrich: A
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Valdir Port - Portinho:
Vanderlei Caetano Sauer>- Soldado Saver: LIK. Zo

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Cémara Municipal de Marechal Candide Rondon
Estado de Parané
ATA DA 30° SESSAO ORDINARIA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2024.
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ADRIANO BACKES, ARION AUGUSTO
NARDELLO NASIHGIL, CLAUDIO ROBERTO KOHLER, CLEITON RODRIGO FREITAG,
CRISTIANO LUIS METZNER, DIONIR LUIZ BRIESCH, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO
DOS SANTOS, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO
HEINRICH, VALDIR PORT E VANDERLE] CAETANO SAUER
ATA N° 047/2024
Aos trinta dias do més de setembro de dois mil e vinte e quatro, as dezoito horas,
na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, foi
realizada a trigésima sessGo ordindria, da quarta sessdo legislativa, da décima
quinta legislatura. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente Vanderlei Caetano
Sauer, que invocou a prote¢ao de Deus e passou ao Primeiro Secretario,
Cristiano Luis Metzner, o Edital de Convocagdo n° 40/2024 para leitura. Em
seguida, 0 Presidente colocou em discussdo e votagao a Ata n° 044/2024, da 29°
sessGo ordindria, realizada em 23 de setembro de 2024, sendo aprovada por
unanimidade dos presentes, neste momento encontrava-se ausentes os
seguintes edis: Arion, lloir, Moacir e Valdir. Apés, 0 Presidente solicitou a incluso
dos Projetos de Lei n.°(s) 39 G 43/2024, do Executive Municipal, para leitura, tendo
anuéncia dos demais edis. Na sequéncia, o Primeiro Secretario procedeu a
leitura das seguintes proposicdes: Projeto de Lei n° 39/2024, do Executivo
Municipal, que dispde sobre a alteragao do anexo |e Ill da lei n° 5.272 - Plano
Plurianual, de 06 de outubro de 2021 e dd outras providéncias, 0 qual foi baixado
& Comissdo de Finangas, Or¢amento e FiscalizagGo; Projeto de Lei n° 40/2024, do
Executivo Municipal, que dispde sobre a alteragao da lei n° 5.523, de 04 de junho
de 2024 - Lei de Diretrizes Orcamentarias da administracdo direta e indireta do
municipio de Marechal Candido Rondon, para o exercicio financeiro de 2025, e
da outras providéncias, sendo baixado 4 Comissdo de Finangas, Or¢amento e
Fiscalizagao; Projeto de Lei n° 41/2024, do Executivo Municipal, que estima a
teceita e fixa a despesa do municipio de Marechal Candido Rondon, para o
exercicio de 2025, e da outras providéncias, sendo baixado 4 Comissdo de
Finangas, Orgamento e FiscalizagGo; Projeto de Lei n° 42/2024, do Executivo
Municipal, que altera o §1°, do art. 2°, da lei n° 5.122, de 15 de maio de 2019, que
dispde sobre a implantagao de assisténcia psicopedagdégica e social em toda
a rede municipal de ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir
problemas de aprendizagem tendo como enfoque 0 educando e as instituigdes
de educagao infantil e ensino fundamental, e da outras providéncias, sendo
baixado 4 ComissGo de Justiga e Redagdo, de Finangas, Orgamento e
Fiscalizagao e de Educa¢éo, Cultura, Saide Bem Estar Social e Ecologia; Projeto
de Lei n° 43/2024, do Executivo Municipal, que dispde sobre autlorizagdo para
interferéncia financeira, abre o crédito adicional suplementar, e da outras
providéncias, sendo baixado a Comisséo de Financas, Orcamento e
Fiscalizagtio; Requetimentos n°%(s) 236 a 245/2024 e Indicagdes n%(s) 383 ib
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP85960-174 Marechal Candido Rondon /PR, = 2
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Cimara Municipal de Marechal Candide Rondon
Estado de Parané
(Ata n° 47/2024- fis. 2)
385/2024. Em seguida, o Presidente passou ao intervalo regimental de cinco
minutos. Apés, o Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual vereadores
inscritos para 0 uso da tribuna: Moacir Luiz Froehlich com aparte dos vereadores Jodo Eduardo dos Santos e Arion Augusto Nardello Nasihgil; Arion Augusto
Nardello Nasihgil com aparte dos vereadores Rafael Cristiano Heinrich, Cleiton
Rodrigo Freitag e Jodo Eduardo dos Santos; Jodo Eduardo dos Santos; lloir de
Lima com aparte dos vereadores Moacir Luiz Froehlich, Joao Eduardo dos Santos
e Valdir Port; Cristiano Luis Metzner com aparte dos vereador Arion Augusto
Nardello Nasihgil; e Dionir Luiz Briesch. Em seguida, deu-se inicio G ORDEM DO DIA,
com discussGo e votagdo das seguintes proposicées: Projeto de Lei n° 38/2024,
de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o municipio a promover a
desafetagao da chacara n° 140/141/F, e dé outras providéncias, o qual foi aprovado por unanimidade, em primeira votacdo; Requerimentos n°(s) 236 a
245/2024, sendo aprovados por unanimidade, em turno Unico. Apés, o
Presidente passou Gs COMUNICACOES PARLAMENTARES, em que ndo houve
inscritos para o uso da palavra. Por fim, o Presidente agradeceu a presenca da
comunidade e encerrou a sessGo ds dezenove horas e cinquenta minutos, sendo
lavrada a presente ata pelo Assistente Legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que
apés revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em sessdio ordindria, sera
assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretario.
erléi Caetano Saver Cristiano Luis Metz1
Presidente Primeiro Secretari
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 41/2024
Data: 07 de outubro 2024
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 31ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 31ª Sessão Ordinária, a ser 
realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 07 de outubro de 2024, 
iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 18/2024, do Legislativo 
Municipal; e, Indicação de nº 386/2024; e, correspondências diversas. 
- TRIBUNA POPULAR: Sônia Cristina Knaak e Pastor Vernei Hengen, da 
Paróquia Evangélica de Confissão Luterana de Marechal Cândido Rondon, sobre 
os 200 anos de presença luterana no Brasil.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(SEGUNDA VOTAÇÃO):
a) Projeto de Lei nº 38/2024, do Executivo Municipal.
- COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES