sessao nº 34

Chmata Muntedpra (dhe MarechalCiivudideRates
Citada do Parand
34° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon,
tealizada em 28 de outubro de 2024.
Absinatura dos Edis:
Adriano Backes — Backes: 6 a—_l
Arion Augusto Nardello Nasihgil: ChUp Onbre
Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho d ‘Suco: So ISSS Qvep,
Cristiano Luiz Metzner￾Suko: Zope
Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir: J J»
lloir de Lima = lloir Padeiro: _//Jo—— \ i
Pedro Rauber: @ £0 | Agu Lew,
Rafael Cristiano Héinrich: >Valdir Port - Portinho: Kaye
Vanderlei Caetano Saver - Soldado Sauer: ,”
Z

CIYDARWN
WW
WWW
KWKWNNNNNNNNNNE
ESS
eee
eee
ADRABANHASSEB®AAARHBNHDSCMIUDUNEWNH
TY
fstadedo Parané
ATA DA 34° SESSAO ORDINARIA, EM 28 DE OUTUBRO DE 2024.
PRESIDENTE: VANDERLE! CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ADRIANO BACKES, ARION AUGUSTO
NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER,
DIONIR LUIZ BRIESCH, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, LUIS CARLOS
DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO
HEINRICH, VALDIR PORT E VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA N° 051/2024
Aos vinte e oito dias do més de outubro de dois mil e vinte e quatro, as dezoito
horas, na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon,
foi realizada a trigésima quarta sessdo ordindria, da quarta sessdo legislativa, da
décima quinta legislatura, a qual foi realizada em formato hibrido, online e
presencial, tendo a participa¢gdo online do Vereador Arion Augusto Nardello
Nasihgil. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente Vanderlei Caetano Sauer,
que invocou a protecdo de Deus e passou ao Primeiro Secretario, Cristiano Luis
Metzner, o Edital de ConvocagGo n° 44/2024 para leitura. Em seguida, o
Presidente colocou em discussdo e votacao a Ata n° 050/2024, da 33° sessdo
ordindria, realizada em 21 de outubro de 2024, sendo aprovada por
unanimidade. Em seguida,o Primeiro Secretario procedeu a leitura das seguintes
proposicdes: Projeto de Lei n° 46/2024, do Executivo Municipal, que institui o
Programa de AquisigGo de Alimentos (PAA), na modalidade de compra
institucional, no Gmbito do municipio de Marechal Candido Rondon/PR, e da
outras providéncias, sendo baixado as Comiss6es de Justica e Redacao;
Finangas, Orcamento e Fiscalizagao e de Educa¢ao, Cultura, Saude, Bem Estar
Social e Ecologia; Requerimentos n°(s) 253 a 257/2024 e Indicagdes n°(s) 407 a
418/2024. Em seguida, o Presidente passou para leitura a Recomendagao
Administrativa n° 01/2024-GPGMPC, do Ministério PUblico de Contas do Estado
do Parana. Apés, o Presidente passou ao intervalo regimental e posteriormente,
ao GRANDE EXPEDIENTE, porém ndo houve vereadores inscritos para uso da
tribuna. Em seguida, deu-se inicio G ORDEM DO DIA, com discussdo e votagcdo
das seguintes proposicdes: Projeto de Lei n° 39/2024, de autoria do Executivo
Municipal, que dispde sobre a alteragdo do anexo |
e
Ill da lei n° 5.272 — Plano
Plurianual, de 06 de outubro de 2021 e da outras providéncias, sendo aprovado
por unanimidade, em primeira votacdo; Projeto de Lei n° 40/2024, de autoria do
Executivo Municipal, que dispde sobre a alteragdo da Lei n° 5.523, de 04 de junho
de 2024 - Lei de Diretrizes Orgamentdrias da administragao direta e indireta do
municipio de Marechal Candido Rondon, para o exercicio financeiro de 2025, e
da outras providéncias, o qual foi aprovado por unanimidade, em primeira
votacdao; Projeto de Lei n° 44/2024, de autoria do Executivo Municipal, que
dispde sobre autorizacdo para abertura de crédito adicional suplementar, e da
outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade, em primeira vota¢gao;
Projeto de Lei n° 45/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispde sobre
autorizagado para abertura de crédito adicional especial, e dd outras
providéncias, o qual foi aprovado por unanimidade, em primeira volagao: S
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,
; {
ase
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
Estadodo Sarané
(Ata n° 51/2024~ fs. 2)
Projeto de Lei n° 18/2024, de autoria do Legislativo Municipal, que institui no
Calendario de Eventos do Municipio de Marechal Candido Rondon o “Dia
Municipal dos Legendarios”, e da outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade, em primeira votagdo; Requerimentos n°%(s) 253 a 257/2024, sendo
aprovados por unanimidade, em turno Unico. Apds, passou-se as
COMUNICACOES PARLAMENTARES, em que se manifestaram os Vereadores
Cleiton Rodrigo Freitag e Vanderlei Caetano Sauer. Apés, o Presidente convocou
os Vereadores para sessGo extraordinaria, a ser realizada na proxima quarta￾feira, dia trinta de outubro, as sete horas e quarenta e cinco minutos, agradeceu
a presenca de todose encerrou a sesso as dezoito horas e vinte e oito minutos,
sendo lavrada a presente ata pela Assistente Legislativa Aletuza Regina Vicente
Scherer, que apés revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em sessGo
ordinaria, sera assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretario.
MeibCoS nderlei Caetano Sauer “Cristiano LizLuis Metzner
Presidente Primeiro Secretario
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-174 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 44/2024
Data: 28 de outubro 2024
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 34ª Sessão Ordinária, a ser 
realizada em formato híbrido, tanto online quanto em Plenário, com transmissão 
ao vivo, no dia 28 de outubro de 2024, iniciando às 18h00 e constituída da seguinte 
pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 46/2024, do Executivo Municipal;
Requerimentos de nºs 253 a 257/2024; Indicações de nºs 407 a 418/2024;
Recomendação Administrativa nº 01/2024-GPGMPC, do Ministério Público de 
Contas do Estado do Paraná; e, correspondências diversas. 
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(PRIMEIRA VOTAÇÃO):
a) Projeto de Lei nº 39/2024, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei nº 40/2024, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 44/2024, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei nº 45/2024, do Executivo Municipal;
e) Projeto de Lei nº 18/2024, do Legislativo Municipal.
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
f) Requerimentos de nºs 253 a 257/2024.
- COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES