sessao nº 36

36° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 11 de novembro de 2024.
Absinatura dos Edis:
Adriano Backes— Backes: 0Wf￾Tr
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Arion Augusto Nardello Nasihgil:
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Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco:._S. DowSs Qas END)
Cristiano Luis Metzner - Suko:Ce ZAK
Dionir Luiz Briesch — Sargento Dionir:——
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Luis Carlos da Silva:
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ATA DA 36° SESSAO ORDINARIA, EM 11 DE NOVEMBRO DE2024.
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ADRIANO BACKES, ARION AUGUSTO
NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER,
DIONIR LUIZ BRIESCH, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, LUIS CARLOS
DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO
HEINRICH, VALDIR PORT E VANDERLEI CAETANO SAUER
ATA N° 055/2024
No décimo primeiro dia do més de novembro de dois mil e vinte € quatro, as
dezoito horas, na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, foi realizada a trigésima sexta sessGo ordindria, da quarta sessdo
legislativa, da décima quinta legislatura. Os trabalhos foram abertos pelo
Presidente Vanderlei Caetano Sauer, que invocou a proteg¢do de Deus e passou
ao Primeiro Secretdrio, Cristiano Luis Metzner, o Edital de Convocagdo n° 48/2024
para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussGo e vota¢do a Ata n°
53/2024, referente a 35° SessGo Ordindria, realizada em 04 de novembro de 2024,
sendo aprovada por unanimidade. Posteriormente, o Primeiro Secretdrio
procedeu a leitura das seguintes proposigdes: Requerimentos n%(s) 264 a
267/2024 e Indicagées ns) 427 a 433/2024. Em seguida, o Presidente comunicou
que durante o intervalo haveria a entrega de certificado aos integrantes da
Camara Jovem 2024. Na sequencia, o Presidente passou ao GRANDE
EXPEDIENTE, sendo feito uso na Tribuna, o vereador: Jodo Eduardo dos Santos
(Juca), com aparte do vereador Pedro Rauber. Posteriormente, deu-se inicio a
ORDEM DO DIA, na qual o Presidente solicitou ao Secretdrio que fizesse a leitura
da Emendan° 01 aoProjeto deLei n° 41/2024, de autoria do Executivo Municipal,
que estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Marechal Candido
Rondon, para o exercicio de 2025, e dd outras providéncias. Na sequéncia, o
Presidente colocou em discussdo a Emenda n° 01, com manifestagdo dos
vereadores Jodo Eduardo dosSantos (Juca), Cristiano Luis Metzner (SuUko) e Dionir
Luiz Briesch. Em seguida, o Presidente colocou em votagdo a Emenda n° 01,
sendo aprovada por unanimidade. Posteriormente, o Presidente colocou em
discussGo e votagdo o Projeto de Lei n° 41/2024 juntamente com a Emenda n°
01, sendo aprovado por unanimidade em primeira vota¢gdo; Projeto de Lei n°
42/2024, de autoria do Executivo Municipal, que altera o §1°, do art. 2°, da lei n°
5.122, de 15 de maio de 2019, que dispde sobre a implanta¢do de assisténcia
psicopedagédgica e social em toda a rede municipal de ensino, com o objetivo
de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como
enfoque o educando e as instituig6es de educagdo infantil e ensino
fundamental, e dda outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade em
primeira vota¢gdo; Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria do Legislativo Municipal,
que define o periodo de elimina¢gdo de plantas vivas/verdes de milho nas dreas
urbanas, entre 15 de julho a 15 de setembro de cada ano, como medida
sanitdria para combater a popula¢do de cigarrinhas e reduzir a ocorréncia de
enfezamentos no cultivo comercial de milho, e da outras providéncias. Em 1°
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR, - Qo ? Z {,
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CamaraMunicipaldeMarechal Ciindide Rondon
Estadodo Parané
(Ata n° 54/2024- fls. 2)
discussGo se manifestaram os vereadores JoGo Eduardo dos Santos (Juca),
Rafael Cristiano Heinrich, Arion Augusto Nardello Nasihgil e Cristiano Luis Metzner
(Suco), em 2° discussdo se manifestaram os vereadores Jodo Eduardo dos Santos
(Juca), Rafael Cristiano Heinrich e Cristiano Luis Metzner (SUco), sendo apés, o
Projeto de Lei aprovado por maioria em primeira votagdo, com votos contrarios
dos vereadores, Arion Augusto Nardello Nasihgil e Jodo Eduardo dos Santos
(Juca); Projeto de Lei n° 19/2024, de autoria do Legislativo Municipal, que declara
de Utilidade PUblica Municipal
o
Instituto Sismetro, e da outras providéncias. Em
discussGo se manifestou o vereador Valdir Port (Portinno), sendo apos, o Projeto
de Lei aprovado por unanimidade. Na sequéncia, o Presidente solicitou ao
Secretdrio que fizesse a leitura da Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 20/2024, de
autoria do Legislativo Municipal, que altera a ementa e artigos da Lei Municipal
n° 5.054, de 04 de junho de 2018, e dd outras providéncias. Apdés, o Presidente
colocou a Emenda n° 01 em discussGdo e votagdo, sendo aprovada por
unanimidade. Posteriormente, o Presidente colocou em discussdo e votagdo o
Projeto de Lei n° 20/2024 juntamente com a Emenda n° 01, com manifestagcao
dos vereadores Cristinao Luis Metzner (Suko), Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho
do Suco) e Rafael Cristiano Heinrich, sendo apés, o Projeto de Lei juntamente
com a Emenda aprovado por unanimidade em primeira votagdo;
Requerimentos n°s 264 a 267/2024, aprovados por unanimidade. Apés, passou￾se Gs COMUNICAGOES PARLAMENTARES, em que fez o uso da palavra o vereador
Moacir Luiz Froehlich, Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco) e Cristiano Luis
Metzner (Suko). Apds, o Presidente convidou os vereadores e a comunidade
para participar da 9° sessGo extraordindria, com inicio previsto ao término desta
sessGo ordindria. Por fim, o Presidente agradeceu a presenga de todos e
encerrou a sessdo ds dezenove horas e trinta e quadro minutos, sendo lavrada a
presente ata pela Assistente Legislativa Claudia Andreia Dietrich de Campos,
que apés revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em sessdo ordindria, sera
assinada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretario.
Kighhbcna -— LZO~
lei Caetano Saver Cristiano Luis Metzn,
Presidente Primeiro Secretar}
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 MarechalCandido Rondon/PR,

Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-174 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 48/2024
Data: 11 de novembro de 2024
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 36ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 36ª Sessão Ordinária, a ser 
realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 11 de novembro de 2024, 
iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimentos de nºs 264 a 267/2024; Indicações
de nºs 427 a 433/2024; e, correspondências diversas. 
- ENTREGA DE CERTIFICADOS aos integrantes da Câmara Jovem 2024.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 41/2024, do Executivo Municipal, c/ Emenda nº 01;
b) Projeto de Lei nº 42/2024, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei nº 12/2024, do Legislativo Municipal;
d) Projeto de Lei nº 19/2024, do Legislativo Municipal; e,
e) Projeto de Lei nº 20/2024, do Legislativo Municipal, c/ Emenda nº 01
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
f) Requerimentos de nºs 264 a 267/2024.
- COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES