sessao nº 38

38° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 25 de novembro de 2024.
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Camara Municipalde Marechal Cindido Rondon
Estado do Parané
ATA DA 38° SESSAO ORDINARIA, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024,
PRESIDENTE: VANDERLEI CAETANO SAUER
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: ADRIANO BACKES, ARION AUGUSTO
NARDELLO NASIHGIL, CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER,
DIONIR LUIZ BRIESCH, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, LUISCARLOS DA SILVA, MOACIR LUIZ FROEHLICH, PEDRO RAUBER, RAFAEL CRISTIANO
HEINRICH, VALDIR PORT E VANDERLE] CAETANO SAUER
ATA N° 058/2024
Aos vinte cinco dias do més de novembro de dois mil e vinte e quatro, as dezoito horas, na sala de sessdes da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, foi realizada a trigésima oitava sessao ordinaria, da quarta sessao legislativa, do
décima quinta legislatura. Os trabathos foram abertos pelo Presidente Vanderlei Caetano Saver, que invocou a protecao de Deus e passou ao Primeiro
Secretario, Cristiano Luis Metzner, o Edital de Convocagao n° §1/2024 para leitura,
Em seguida, 0 Presidente colocou em discussdo € votacdo a Ata n° 57/2024, referente a 37° Sessdio Ordinatia, realizada em 18 de novembro de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Apés, o Presidente passou para leitura as
proposi¢des: Requerimentos n*(s) 275 a 279/2024 e Indicagdes n°(s) 440 a 445,
447 a 450/2024, sendo retirada pelo autor, Vereador lloir de Lima, a Indicagao n° 46/2024, Em seguida, o Presidente passou para o intervalo regimental. Na
sequéncia, o Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE, em que nao tiveram
inscritos para 0 uso da Tribuna. Posteriormente, deu-se inicio ¢ ORDEM DO DIA,
na qual o Presidente colocou em discussdo © volacdo as seguintes preposices:
Projeto de Lei n° 46/2024, de avtoria do Executivo Municipal, que institui o
Programa de Aquisicaio de Alimentos (PAA), na modalidade de compra
institucional, no Gmbito do municipio de Marechal Candido Rondon/PR, e da
outras providéncias. Em discussGo se manifestou 0 Vereador Rafael Heinrich,
sendo em seguida aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n° 47/2024, de
autoria do Executivo Municipal, que dispde sobre doa¢do com encargo de bem
imével ao servico aulénomo de dgua e esgoto - SAAE, e da outras providéncias,
© qual foi aprovado por unanimidade; Requerimentos n° (s) 275 & 279/2024, aprovados por unanimidade. Apds, passou-se ds COMUNICACOES
PARLAMENTARES, em que fizeram 0 uso da palavra os vereadores: Moacit Luiz
Froehlich, Rafael Cristiano Heinrich, Cleiton Rodrigo Freitag e Vanderlei Caetano
Saver. Por fim, 0 Presidente agradeceu a presenga de todos, fez o convite para
a Sessdo Solene de Entrega de Titulo de Cidadéo Honorario ao historiador Harto
Viteck, a ser realizada em seguida e encerrou a sessGo as dezoito horas e trinta
€ trés minutos, sendo lavrada a presente ala pela Assistente Legislativa Aletuza
Regina Vicente Scherer, que apés revisada, lida e apreciada pelos Vereadores
em sesso ordindria, seré assinada pelos Senhores Presidente € Primeiro Sect ie 2
Varideriei Caétand-Saver Cristiano Luis
Presidente Primeiro Secrétario
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

Rua Tiradentes, 1120 – Centro – Fone (45) 3254-3096 – CEP 85960-174 – Marechal Cândido Rondon/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 51/2024
Data: 25 de novembro de 2024
Ementa: convoca os Senhores Vereadores 
para a 38ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Marechal Cândido Rondon.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO 
RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, 
parágrafo único, inciso XXII, alíneas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os 
Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a 38ª Sessão Ordinária, a ser 
realizada em Plenário, com transmissão ao vivo, no dia 25 de novembro de 2024, 
iniciando às 18h00 e constituída da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimentos de nºs 275 a 278/2024; Indicações
de nºs 440 a 450/2024; e, correspondências diversas. 
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 46/2024, do Executivo Municipal;
(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO):
b) Projeto de Lei nº 47/2024, do Executivo Municipal; 
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
c) Requerimentos de nºs 275 a 278/2024.
- COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES