sessao nº 2

7 an
Camara Munioipal de Marechal Crrelida Rorrdoo
2° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 10 de fevereiro de 2025.
Ausinatura dos Edis:
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco: Sey gay)
Cristiano Luis Metzner — Suko: a5 DAY Wey,
Fernando César Silva do Nascimento — Fernando he Oe
lloir de Lima —lloir Padeiro: pA ylLo—JL. cy | A )
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Joao Eduardo dos Santos — Juca: < - fp} +
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Juliano Astor de Oliveira — Juliano Oliveira: 2 ba: 1 Lol Lhe 5
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Marcos Roberto Spohr — Sargento Marcos Spohr: p Lh yn
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Rodrigo Marciano Pulga - Verde: / he :
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Tania Aparecida Maion - Tania Maion: IWWarov) m
Valdir Sachser — Valdirzinno Sachser: Wt; ;
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Camara Municipal de Marechal Candide Zondon
Eéstade de Farcané
ATA DA 2° SESSAO ORDINARIA, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS
METZNER, FERNANDO CESAR SILVA DO NASCIMENTO, ILOIR DE LIMA, JOAO
EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA,
MARCOS ROBERTO SPOHR, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, RODRIGO MARCIANO
PULGA, TANIA APARECIDA MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA
ROSA
ATA N° 005/2025
No décimo dia do més de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, as dezoito horas,
na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, foi
realizada a segunda sessdo ordindria, da primeira sessGo legislativa, da décima
sexta legislatura. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente Valdir Sachser
(Valdirzinno), que invocou a prote¢do de Deus e passou ao Primeiro Secretario,
Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), o Edital de Convocagdo n°
4/2025 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussGo e vota¢ao
a Ata n° 01/2025 da 1° SessGo Ordindria, realizada em 03 de fevereiro de 2025,
sendo aprovada por unanimidade. Apdés, o Presidente solicitou ao Primeiro
Secretdrio a leitura do offcio n° 13/2025 de autoria do Deputado Estadual
Soldado Adriano José. Na sequéncia, o Presidente passou ao Primeiro Secretdrio
a leitura das seguintes proposigdes: Projeto de Lei n° 01/2025 de autoria do Poder
Executivo Municipal, que fixa o Piso Salarial dos Cargos de Agente Comunitdrio
de Saude —- ACS e Agente de Combate 4 Endemias — Ace e Altera Tabela do
Anexo V, da Lei n° 4.351, de 12 de Agosto de 2011, sendo baixado para as
Comiss6es de Justica e Reda¢do, e de Finan¢as, Or¢amento e Fiscaliza¢do;
Projeto de Lei n° 02/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera
vencimentos do funcionalismo pUblico municipal, e dd outras providéncias,
sendo baixado para ComissGo de Justiga e Redagao, e de Finan¢as, Or¢amento
e Fiscalizag¢Go; Projeto de Lei n° 03/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal,
que altera o § 1°, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 4.422, de 28 de mar¢o de 2012,
que dispde sobre o auxilio-alimenta¢Go a ser pago, aos servidores do Poder
Executivo, do SAAE - Servico Auténomo de Agua e Esgoto e da Fundacdo
Promotora de Eventos - PROEM, em efetivo exercicio nas atividades do cargo,
por meio de cartdo alimenta¢do, sendo baixado para as Comissées de Justica
e Redagao, e de Finan¢as, Or¢amento e Fiscaliza¢ao; Projeto de Lei n° 01/2025
de autoria do Poder Legislativo Municipal, altera o §1° do artigo 2° da Lei n° 4.665,
de 22 de maio de 2014, e dd outras providéncias, sendo baixado para as
Comiss6es de Justiga e Reda¢gdo, e de Finan¢as, Or¢amento e Fiscaliza¢do.
Ap6os isso, 0 Primeiro Secretdrio indagou o Presidente sobre a possibilidade de as
Comiss6es Permanentes emitirem seus pareceres durante o intervalo regimental
referente aos Projetos de Lei n°s 01, 02 e 03/2025 do Executivo Municipal e ao i
Projeto de Lei n° 01/2025 de autoria do Legislativo Municipal. De imediato, o »
Presidente consultou os demais vereadores quanto 4 viabilidade da
manifestag¢Go das comissdes nesse periodo, obtendo a anuéncia undnime
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR, X
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(Ata n° 04/2025- fls. 2)
edis. Em seguida, o Presidente passou ao Primeiro Secretdrio a leitura dos
Requerimentos n°s 19 e 22 a 33/2025 e das Indicacées n°s 36, 37, 39 a 56, 58 a 65
e 67 a 72/2025. No transcorrer da leitura das Indica¢gées o Vereador lloir de Lima,
solicitou a retirada da Indica¢do n° 57/2025. Nada mais havendo para o
Pequeno Expediente o Presidente passou o intervalo regimental de cinco
minutos. Na sequéncia, o Presidente deu inicio ao GRANDE EXPEDIENTE. Em
seguida, o Primeiro Secretdrio solicitou questGo de ordem, requerendo a inclusGo
na ordem do dia dos Projetos de Lei n°s 01 a 03/2025 do Executivo Municipal e
do Projeto de Lei n° 01/2025 do Legislativo Municipal, considerando que jd
haviam recebido os pareceres das comissdes. Logo apés, o Presidente consultou
os demais vereadores sobre a inclusdo dos referidos projetos na ordem do dia,
obtendo aprovagao unGnime. Em seguida, o Presidente passou 0 espaco de uso
da Tribuna, o qual teve a manifestag¢do dos Vereadores: Fernando Négre, Tania
Maion, Welyngton Alves da Rosa, Cleiton Rodrigo Freitag e Valdir Sachser.
Posteriormente, deu-se inicio G ORDEM DO DIA, na qual o Presidente colocou em
discussGo e votagdo as seguintes proposi¢des: Projeto de Lei n° 01/2025, de
autoria do Executivo Municipal, em discussGo fez uso da padlavra o Vereador
Rafael Heinrich, e em ato continuo aprovado por unanimidade em primeira
vota¢do; Projeto de Lei n° 02/2025, de autoria do Executivo Municipal, em
vota¢dao aprovado por unanimidade em primeira delibera¢do; Projeto de Lei n°
03/2025, de autoria do Executivo Municipal, em votagcGo aprovado por
unanimidade em primeira deliberacdo; Projeto de Lei n° 01/2025, de autoria do
Legislativo Municipal, em vota¢do aprovado por unanimidade em primeira
deliberagdo; Requerimentos n°s 19 e 22 a 33/2025, sendo aprovado por
unanimidade em turno Unico. Apdés, passou-se ds COMUNICACOES
PARLAMENTARES, sendo feito o uso da palavra pelos Vereadores: Rafael Heinrich,
lloir de Lima, Juliano de Oliveira, Luis Carlos da Silva, Cristiano Metzner, Fernando
Négre e Cleiton Rodrigo Freitag. Por fim, agradeceu a presenca de todos e
convocou os senhores vereadores para 3° SessGo Ordindria, a ser realizada em
17 de fevereiro de 2025, em hordrio regimental. Nda mais havendo, o Presidente
encerrou a sessGo as vinte horas e vinte minutos, sendo lavrada a presente ata
pelo Assistente Legislativo Jodo Paulo M. Hansen, que apés revisada, lida e
apreciada pelos Vereadores em sesso ordindria, sera assinada pelos sill a
Presidente e Primeiro Secretario.
A
VALDIR SACHSER
Presidente
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

Estado de Parvand
EDITAL DE CONVOCAGAO N° 04/2025
Data: 10 de fevereiro de 2025
Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a
2° SessGo Ordindria da Camara Municipal de
Marechal Candido Rondon.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
Estado do Paranda, usando das atribui¢des conferidas pelo Art. 20, pardgrafo Unico,
inciso XXIl, alineas ‘i e 'j' do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do
Legislativo Municipal para a 2° SessGo Ordindria, a ser realizada em Plendrio, com
transmissGo ao vivo, no dia 10 de fevereiro de 2025, iniciando as 18h00 e constituida
da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Projetos de Leis de n°s 01, 02 e 03/2024, do Executivo
Municipal; Projeto de Lei n° 01/2025, do Legislativo Municipal; Requerimentos de n°s
19 e 22 a 33/2024; e, Indicagdes de n°s 36, 37, 39 a 65 e 67 a 72/2024: e,
correspondéncias diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAGAO TURNO UNICO):
a) Requerimentos de n°s 19 e€ 22 a 33/2024,
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente
ES DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
1° Secretario
Rua Tiradentes, &,
1120 (45) 3254-3096 —
fe = (&) pax (45) 99135-7143 secretaria@marechalcandidorondon.prileg.br
Cep 85,960-174 rae