sessao nº 3

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Cimmara MunicipaldeMarechalCéindule Rondon
| Catal da Purand
3° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon,realizada em 17 de fevereiro de 2025.
_Assinatira dos Edis
Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do Suco:SSarrdYNey
Cristiano Luis Metzner -
Suko: LoL...pte Da
Fernando CésarSilva do Nascimento — Fernando Négre: |
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lloir de Lima — lloir Padeiro: Lhe aul vs
Joao Eduardo dos Santos - Juca: /
Juliano Astor de Oliveira - Juliano Oliveira: thWyé (ZZ.
Luis Carlos da Silva - Carlinhos: q mH ao
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Marcos Roberto Spohr - Sargento lcsswoTh. aftRafael Cristiano Heinrich — Rafael Heinrich: L\ da
Rodrigo Marciano Pulga — Verde: iJ k
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Tania Aparecida Maion — Tania Maion: [Whousky
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Valdir Sachser — Valdirzinho Sachser: théjai.
Welyngton Alves da Rosa — Coronel Welyngtort- \f ee

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Camara Municipal de Marechal Candide Rendon
Estado de Parcanaé
ATA DA 3° SESSAO ORDINARIA, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS
METZNER, FERNANDO CESAR SILVA DO NASCIMENTO, ILOIR DE LIMA, JOAO
EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA,
MARCOS ROBERTO SPOHR, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, RODRIGO MARCIANO
PULGA, TANIA APARECIDA MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA
ROSA
ATA N° 006/2025
Aos dezessete dias do més de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, as dezoito
horas, na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon,
foi realizada a terceira sessGo ordinaria, da primeira sessdo legislativa, da décima
sexta legislatura, a qual foi realizada em formato hibrido, online e presencial. Os
trabalhos foram abertos pelo Presidente Valdir Sachser (Valdirzinho), que invocou
a prote¢do de Deus, informou a participa¢do online do Vereador lloir de Lima e
passou ao Primeiro Secretdrio, Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), o
Edital de Convocagao n° 5/2025 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou
em discussGo e votacdo a Ata n° 05/2025 da 2° sessdo ordindria, realizada em 10
de fevereiro de 2025, sendo aprovada por unanimidade. Apés, o Presidente
colocou em votagdo a inclusdo na pauta do Projeto de Lei n° 04/2025, do
Executivo Municipal, a qual foi aprovada por unanimidade. Na sequéncia, o
Presidente passou para leitura as proposicdes: Projeto de Lei n° 04/2025, do
Executivo Municipal, que dispde sobre a Politica Municipal de Saneamento
Basico, reestrutura o Conselho Municipal de Saneamento e cria o Fundo
Municipal de Saneamento e dd outras providéncias, sendo baixado ds
Comissdes de Justica e Reda¢gdo, Finangas, Orgamento e Fiscalizag¢Go e para
Educagao, Cultura, Satde, Bem Estar Social e Ecologia; Projeto de Lei
Complementar n° 01/2025, do Legislativo Municipal, que dispde sobre a criacao
das Areas de Revitalizagdo Compartilhadas (ARC) no Gmbito de Marechal
Candido Rondon, o qual foi baixado para a Procuradoria Juridica, as Comissdes
de Justi¢a e Reda¢do, Finangas, Or¢gamento e FiscalizacGo, Obras e Servicos
Publicos € para Educagdo, Cultura, Sade, Bem Estar Social € Ecologia:
Requerimentos n°s 20, 21, 34 a 36 e 39 a 45/2025, tendo a retirada pelo autor do
Requerimento n° 37/2025; Indicagées n°s 38, 66 e 73. a 91 e 93. a 1111/2025. Apds,
o Presidente passou ao intervalo regimental de cinco minutos. Posteriormente, o
Presidente deu inicio ao GRANDE EXPEDIENTE, em que se encontravam inscritos
para o uso da tribuna os seguintes Vereadores: Cristiano Luis Metzner com aparie
de Rafael Heinrich; Fernando Négre, Cleiton Rodrigo Freitag e Tania Maion. Em
seguida, passou-se G ORDEM DO DIA, na qual o Presidente colocou em discussGo
e€ votacdo as seguintes proposigdes: Projeto de Lei n° 01/2025, de autoria do
Executivo Municipal, que fixa o piso salarial dos cargos de Agente Comunitdrio
de Saude —- ACS e Agente de Combate a Endemias — ACE e altera tabela do
anexo V, da Lei n° 4.351, de 12 de agosto de 2011, sendo aprovado por
unanimidade em segunda votagao; Projeto de Lei n° 02/2025, de autoria do
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido wy a
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Estado do Parana
(Ata n° 06/2025- fils. 2)
Executivo Municipal, que altera vencimentos do funcionalismo publico
municipal, e dé outras providéncias, o qual foi aprovado por unanimidade em
segunda vota¢cdo; Projeto de Lei n° 03/2025, de autoria do Executivo Municipal,
que altera o § 1°, do artigo 2°, da Lei municipal n° 4.422, de 28 de marco de 2012,
que dispde sobre o auxilio-alimentagdo a ser pago, aos servidores do Poder
Executivo, do SAAE - Servigo Auténomo de Agua e Esgoto e da Funda¢do
Promotora de Eventos — PROEM, em efetivo exercicio nas atividades do cargo,
por meio de cartGo alimenta¢gdo, sendo aprovado por unanimidade em
segunda vota¢ao; Projeto de Lei n° 01/2025, de autoria do Legislativo Municipal,
que altera 0 §1° do artigo 2° da Lei n° 4.665, de 22 de maio de 2014, e dé outras
providéncias, 0 qual foi aprovado por unanimidade em segunda votacao:
Requerimentos n°s 20, 21, 34 a 36 e 39 a 45/2025, sendo aprovados por
unanimidade em turno Unico. Apés, o Presidente passou ds COMUNICACOES
PARLAMENTARES, que fizeram uso da palavra os Vereadores: Rafael Heinrich;
Juliano Astor de Oliveira; Tania Maion; Fernando Négre; Cristiano Luis Metzner e
Luis Carlos da Silva. Nada mais havendo, 0 Presidente agradeceu a presenca de
todos, convocou os senhores Vereadores para a 4° sessGo ordindria, a ser
realizada em 24 de fevereiro de 2025, em hordrio regimental, e encerrou a sesso
as vinte horas e dez minutos, sendo lavrada a presente ata pela Assistente
Legislativa Aletuza Regina Vicente Scherer, que apés revisada, lida e apreciada
pelos Vereadores em sessGo ordinaria, sera assinada pelos senhores Presidente e
Primeiro Secretdrio. :
VALDIR SACHSER
Presidente
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

A de Marechal Cindide Rondon
Estado de Parandé
Céimara Mani
EDITAL DE CONVOCACAO N° 05/2025
Data: 17 de fevereiro de 2025
Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a
3° SessGo Ordindria da Camara Municipal de
Marechal Candido Rondon.
© PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
Estado do Paranda, usando das atribuigdes conferidas pelo Art. 20, paragrafo Unico,
inciso XXII, alineas 'i" e "j' do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do
Legislativo Municipal para a 3° SessGo Ordindria, a ser realizada em Plendrio, com
transmissGo ao vivo, no dia 17 de fevereiro de 2025, iniciando ds 18h00 € constituida
da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Projeto de Lei Complementar n° 01/2025, do
Legislative Municipal; Requerimentos de n°s 20, 21, 34 a 37 e 39 a 45/2025; e,
IndicagGes de n°s 38, 66 € 73. a 91 € 93.4 111/2025; e, correspondéncias diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTACAO SEGUNDO TURNO:
a) Projeto de Lei n° 01/2025, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei n° 02/2025, do Executivo Municipal;
cc) Projeto de Lei n° 03/2025, do Executive Municipal;
d) Projeto de Lei n° 01/2025, do Legislativo Municipal;
(VOTACAO TURNO UNICO):
e) Requerimentos de n°s 20, 21, 34. a 37 © 39 a 45/2025.
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VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente
A ROSA (CORONEL WELYNGTON),
1° Secretario
162 Legislcura
2025-2028 adentes, 1120 7143 secretariag@marechaleanddoronden preg
Cep 85:950-174