sessao nº 6

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Coonezne Municipalde <SlmechalCiredlede Aowalows
6° SessGo Ordindria da Camara
ee
Municipal
a
de Marechal Candido
Rondon, realizada em 17 de mare¢o de 2025.
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco:Sen el Cristiano Luis Metzner — Suko:
Fernando César Silva do a
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Kg =f} jegre:
lloir de Lima — lloir Padeiro:
Jodo Eduardo dosSantos — L
Juliano Astor de Oliveira — Juliano Olvejta: apt —>lh OZ
Luis Carlos da Silva — Carlinhos: LZrm GC.a Sette
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Marcos Roberto Spohr — Sargento Marcos Spohr: VA
Rafael Cristiano Heinrich — Rafael Heinrich: fs Wi
Rodrigo Marciano Pulga —Verde: Ly “
Tania Aparecida Maion — Tania Maion: foslouson
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Valdir Sachser — Valdirzinho Sachser: Liha he
Welyngton Alves da Rosa ~
Coronel Welyngton: \ i \er .

Camara Municipal deMarechat Cindide Rondon
Exstade do Parand
ATA DA 6° SESSAO ORDINARIA, EM 17 DE MARCO DE 2025.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS
METZNER, FERNANDO CESAR SILVA DO NASCIMENTO, ILOIR DE LIMA, JOAO
EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA,
MARCOS ROBERTO SPOHR, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, RODRIGO MARCIANO
PULGA, TANIA APARECIDA MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA
ROSA
ATA N° 011/2025
1 Aosdécimo sétimo dias do més de marco de dois mil e vinte e cinco, as dezoito
2 horas, na sala de sessdes da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon,
3 foi realizada a sexta sessGo ordindria, da primeira sessdo legislativa, da décima
4 sexta legislatura. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente Valdir Sachser
5 (Valdirzinho), que invocou a protegdo de Deus e solicitou a todos que fizessem
6 umminuto de silencio em virtude do falecimento do ex-presidente deste Poder
7 Legislativo Sr. Hilmo Weiss. Apés, o Primeiro Secretario, Welyngton Alves da Rosa
8 (Coronel Welyngton), procedeu a leitura do Edital de ConvocagcGéo n° 8/2025. Em
9 seguida, o Presidente colocou em discussGo e votagao a Ata n° 010/2025 da 5°
10 sessGo ordindria, realizada em 10 de margo de 2025, sendo aprovada por
11 unanimidade. Na sequéncia, o Presidente passou para leitura as proposi¢des:
12 Projeto de Lei n° 09/2025, do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n°
13. 5,492, de 22 de fevereiro de 2024, que cria o programa “Inova Marechal” como
14 politica publica de incentivo & inova¢do, 4 pesquisa e ao desenvolvimento
15 cientifico e tecnolégico no ambiente produtivo no 4mbito do municipio de
16 Marechal Candido Rondon, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Ciéncia,
17 Tecnologia e Inovacdo e da outras providéncias, sendo baixado para ComissGo
18 de Justica e Redacdo; Projeto de Lei n° 04/2025, do Legislativo Municipal, que
19 cria a Lei Municipal Selvino Herberto Huppers - “Discipulo”, concedendo isen¢ao
20 de ingressos para portadores de necessidades especiais, psicomotoras e
21 neurodivergentes cadastradas pelo Municipio de Marechal Candido Rondon
22 em eventos promovidos pelo poder publico local nas dreas artistico-culturais e
23. esportivas, e dd outras providéncias, sendo encaminhado a Procuradoria
24 Juridica e baixado para ds Comissées de Justica e Reda¢do, e de Finangas,
25 Orcamento e Fiscalizagdo e também para Educagao, Cultura, Saude, Bem Estar
26 Social e Ecologia; Projeto de Lei n° 05/2025, do Legislativo Municipal, que
27. denomina de Rodovia Municipal Mario Kemfer a via publica rural que liga a sede
28 do distrito de Novo Trés Passo até a Linha Esquina Bandeirantes, e da outras
29 providéncias, sendo encaminhado 4 Procuradoria Juridica e baixado para
30 Comissao de Justica e Redacdo; Requerimentos n°s 73 a 87 e 90/2025 e
31 Indicagdes n°s 182 a 213/2025. Nada mais havendo, passou-se ao intervalo
32 regimental de cinco minutos. Posteriormente, o Presidente deu inicio ao GRANDE
33 EXPEDIENTE, em que se encontravam inscritos para o uso da tribuna os
34 vereadores: Cristiano Metzner; Tania Maion; Fernando Négre; Cleiton Rodrigo
35. Freitag; lloir de Lima; Coronel Welyngton e Valdir Sachser. Em seguida, passou-se es
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR, i
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Camara Municipal de Marechal Candide J
Eéstadade Farandé
(Ata n° 11/2025- fls. 2)
@& ORDEM DO DIA, na qual o Presidente colocou em discussGo e vota¢ao as
seguintes proposicdes: Projeto de Lei n° 05/2025, de autoria do Executivo
Municipal, que dispde sobre autorizagdo para abertura de crédito adicional
especial, e da outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade em
segunda votacao; Projeto de Lei n° 06/2025, de autoria do Executivo Municipal,
que Dispde sobre autorizagdo para abertura de crédito adicional especial, e da
outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade em primeira vota¢do;
Projeto de Lei n° 07/2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei n.°
4,423, de 28 de marco de 2012, que dispde sobre o Plano de Carreiras, Cargos e
vencimentos dos servidores do Servigo Auténomo de Agua e Esgoto - S.A.A.E. do
municipio de Marechal Candido Rondon e da outras providéncias, sendo
aprovado por unanimidade em primeira vota¢gao; Projeto de Lei n° 08/2025, de
autoria do Executivo Municipal, que altera o caput do artigo 2°, da Lei Municipal
n° 4.422, de 28 de marco de 2012, que dispde sobre o auxilio- alimenta¢ao. Em
discussGo se manifestaram os vereadores JoGo Eduardo dos Santos, Cristiano
Metzner e Coronel Welyngton. O vereador Cristiano Metzner, solicitou pedido de
vistas ao Projeto de Lei n° 08/2025, o qual foi rejeitado pela maioria com votos
favoraveis dos vereadores Jodo Eduardo dos Santos e Fernando Négre. Apés, o
Presidente colocou em vota¢do nominal o Projeto de Lei n° 08/2025 do Executivo
Municipal, o qual foi aprovado em primeira votagGo pela maioria com votos
contrarios dos Vereadores Cristiano Metzner, Fernando Négre e Jodo Eduardo
dos Santos. Em ato continuo o Presidente colocou as demais proposigoes em
discussdo e votacGo: Projeto de Lei n° 03/2025, de autoria do Legislativo
Municipal, que declara de Utilidade PUblica Municipal a Associa¢ao dos
Pomeranos de Marechal Candido Rondon (APOMAR), e dd outras providéncias,
sendo aprovado por unanimidade em primeira vota¢do; Requerimentos n°s 73 a
87 e 90/2025 aprovados em turno Unico. Posteriormente, o Presidente passou as
COMUNICACOES PARLAMENTARES, em que fizeram uso da palavra os
Vereadores: Tania Maion, Rafael Heinrich, Luis Carlos da Silva, Cleiton Rodrigo
Freitag e Fernando Négre. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a
presenca de todos, convocou os senhores Vereadores para a proxima sessao
ordinaria e encerrou a sessdo as vinte e uma horas e vinte minutos, sendo lavrada
a presente ata pelo Assistente Legislative Jodo Paulo M. Hansen, que apos
revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em sessdo ordindria, sera assinada
pelos senhores Presidente e Primeiro Secretdrio.
VALDIR SACHSER
Presidente
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

Cémara Municipat de Marechal Cindide Rondon
Estado do Parand
EDITAL DE CONVOCACAO N° 08/2025
Data: 17 de margo de 2025
Ementa: convoca os senhores vereadores para a
6° SessGo Ordindria da Camara Municipal de
Marechal CGndido Rondon.
© PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
Estado do Parana, usando das atribuigdes conferidas pelo Art. 20, pardgrafo Unico,
inciso XXII, alineas ‘i" e "j" do Regimento Interno, convoca os senhores vereadores do
Legislativo Municipal para a 6° SessGo Ordinaria, a ser realizada em plendrio, com
transmissGo ao vivo, no dia 17 de margo de 2025, iniciando ds 18h00 e constituida da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem e Exposigdo de Motives de n° 12/2025,
que encaminha o Projeto de Lei n° 09/2025, do Executivo Municipal; Projetos de Lei
de n°s 04 e 05/2025, do Legislativo Municipal; Requerimentos de n°s 73 a 90/2025: e,
Indicag6es de n°s 182 a 213/2025; e, correspondéncias diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTACAO SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei n° 05/2025, do Executivo Municipal;
(VOTACAO PRIMEIRO TURNO):
b) Projeto de Lei n° 06/2025, do Executivo Municipal;
¢) Projeto de Lei n° 07/2025, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei n° 08/2025, do Executive Municipal;
e) Projeto de Lei n° 03/2025, do Legislative Municipal;
(VOTACAO TURNO UNICO):
f) Requerimentos de n°s 73 a 90/2025.
WELYNG’ ei ROSA (CORONEL WELYNGTON)
(45) 99135-7143 secretaria@marech