← Marechal Cândido Rondon (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-04-07 |
| native_id | 6094 |
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iE CBovrtiee Merrtospradde MuvechalCinrdide Konedi Citade do Buand 9 SessGo Ordindria da Ca Rondon,realizada em 07 d FE mara Municipal de Marechal Candido e abril de 2025. Absinatura dos Eds; Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do S00SOS Xv! Cristiano Luis Metzner — yo Suko: Fernando César Silva do Nascim to — Fernando Négre: Hloir de Lima = lloir Padeiro: | f JoGo Eduardo dos Santos — Juliano Astor de Oliveira — Juliano Oliveira: F g - 7. | fo Luis Carlos da Siva -Carlinhos:
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OCIYDARWNH WWKWWWNNNNNNNNNNE Se eee eee BONE SOSCHIADAARBHASOCHKADARHNHNH SLE Cémara Municipal deMarechal Cindide Rondon Cstado do Parané ATA DA 9° SESSAO ORDINARIA, EM 07 DE ABRIL DE 2025. PRESIDENTE: VALDIR SACHSER PRIMEIRO SECRETARIO: WELYNGTON ALVES DA ROSA VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS METZNER, FERNANDO CESAR SILVA DO NASCIMENTO, ILOIR DE LIMA, JOAO EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA, MARCOS ROBERTO SPOHR, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, RODRIGO MARCIANO PULGA, TANIA APARECIDA MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA ROSA ATA N° 014/2025 Ao sétimo dia do més de abril de dois mil e vinte e cinco, ds dezoito horas, na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, ocorreu a nona sesso ordinaria da primeira sessGo legislativa, da décima sexta legislatura. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente Valdir Sachser (Valdirzinho), que invocou a protecdo de Deus e passou ao Primeiro Secretdrio, Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), o Edital de Convocag¢Go n°11/2025 para leitura. Em QuestGo de Ordem, o vereador Rafael Cristiano Heinrich solicitou a inclusdo para a leitura dos Projetos de Lei n°s 11, 12, 13 e 14/2025, de autoria do Executivo Municipal. Em QuestGo de Ordem o vereador Jodo Eduardo dos Santos (Juca), questionou o motivo dosprojetos ndo estarem no Edital, constatando a data de chegada anterior ao fechamento da pauta. Apés, o Presidente esclareceu que estavam aguardando um posicionamento do Poder Executivo. Na sequéncia, colocou em votagao a inclusGo para a leitura dos Projetos, sendo aprovado por unanimidade a inclusGo. Em seguida, o Presidente colocou em discussGo e€ votagdo a Ata n° 013/2025 da 8° sessdo ordinaria, realizada em 31 de marco de 2025, sendo aprovada por unanimidade. Na sequéncia, o Presidente passou para leitura as proposi¢des: Projeto de Lei n° 11/2025, do Executivo Municipal, que dispde sobre a altera¢cdo de dispositivos da Lei Ordindria n° 5.302, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providéncias, sendo baixado as Comissdes de eJustiga e Reda¢do e de Finangas, Or¢amento Fiscalizacdo; Projeto de Lei n° 12/2025, do Executivo Municipal, que dispde sobre a altera¢do de dispositivos da Lei Ordindria n° 5.222, de 02 de fevereiro de 2021 e dd outras providéncias, sendo baixado ds Comissdes de Justica e Reda¢do e de Financas, Or¢amento e Fiscaliza¢Go; Projeto de Lei n° 13/2025, do Executivo Municipal, que aumenta o numero de vagas de cargos efetivos existentes, alterando o Anexo |, da Lei Municipal n° 4.351, de 12 de agosto de 2011, que trata do plano de cargos, carreira © remunera¢do dos servidores pUblicos municipais, e da outras providéncias, sendo baixado as Comissdes de Justiga e Redacao e de Financ¢as, eOrgamento Fiscaliza¢do; Projeto de Lei n° 14/2025, do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n° 5.381, de 17 de novembro de 2022, que dispde sobre as fungées gratificadas e disciplina as hipdteses que ensejam o pagamento de gratifica¢ao por encargo ou atividade especial, no Gmbito do quadro de pessoal do Poder Executivo do municipio de Marechal Candido Rondon, sendo baixado as Comissées de Justica e Reda¢do e de Financas, Orgamento e uh sg Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR. 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 2 B 74 75 16 71 78 CamaraMunicipaldeMarechal Candide Rondon Estadode Savant (Ata n° 13/2025- fls. 2) Fiscaliza¢do; Projeto de Lei n° 15/2025, do Executivo Municipal, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a permuta de iméveis com a Ordem dos Advogados do Brasil - subsegdo de Marechal Candido Rondon, e da outras providéncias, sendo baixado as Comissdes de Justica e Reda¢cdo e de Finan¢as, Org¢amento e Fiscalizagdo; Projeto de Lei n° 16/2025, do Executivo Municipal, que altera a reda¢do do Art. 2° da Lei Municipal n° 4.587, de 04 de setembro de 2013, que autoriza a concessGo de uso do restaurante panoramico do parque de lazer e turismo Anitta Wanderer e dd outras providéncias, sendo baixado a Comissdo de Justiga e Redagdo; Requerimentos n°(s) 118 a 129/2025; Indicagoes n%(s) 288 a 320/2025. Na sequéncia, foi realizada a leitura das Correspondéncias: Oficio n° 34/2025, da Secretaria Municipal de Cultura, convidando para prestigiar o evento “Auto da PaixGo de Cristo”, em 10 e 11 de abril de 2025. Nada mais havendo, passou-se ao intervalo regimental de cinco minutos. Posteriormente, o Presidente deu inicio ao GRANDE EXPEDIENTE, em que se encontravam inscritos e se manifestaram na tribuna os Vereadores: Valdir Sachser (Valdirzinho); Tania Maion; Fernando César Silva do Nascimento (Fernando Négre); Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), com aparte do Vereador Cristiano Luis Metzner (SUko); Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suko); lloir de Lima (lloir Padeiro); Rafael Cristiano Heinrich; e Marcos Roberto Spohr (Sargento Spohr). Em seguida, passou-se G ORDEM DO DIA, na qual o Presidente colocou em discussdo e votagGo as seguintes proposicdes: Projeto de Lei n° 05/2025, de autoria do Legislativo Municipal, que denomina de Rodovia Municipal Mario Kemfer a via publica rural que liga a sede do distrito de Novo Trés Passo até a Linha Esquina Bandeirantes, e dd outras providéncias, o qual foi aprovado em segunda vota¢do por unanimidade; Projeto de Lei n° 09/2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n° 5.492, de 22 de fevereiro de 2024, que cria o programa “Inova Marechal" como politica publica de incentivo 4 inovagdo, 4 pesquisa € ao desenvolvimento cientifico e tecnolégico no ambiente produtivo no ambito do municipio de Marechal C4ndido Rondon, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Ciéncia, Tecnologia e Inovagdo e da outras providéncias, o qual foi aprovado em primeira votagado por unanimidade:; Projeto de Lei n° 10/2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei n° 5.022, de 16 de mar¢o de 2018, que dispde sobre o desmembramento do Lote Rural n° 72-A e o recebimento em doagdo antecipada da drea pertencente ao mesmo imoével, localizado neste municipio e comarca de Marechal Candido Rondon, o qual foi aprovado em primeira vota¢do por unanimidade; Emenda n° 01/2025 ao Projeto de Lei n° 04/2025, de autoria do Legislativo Municipal, em discussGo pronunciou-se o vereador Rafael Cristiano Heinrich. Em votagdo, Emenda n° 01/2025, foi aprovada por unanimidade. Ja com a Emenda foi discutido e votado o que Projeto de Lei n° 04/2025, de autoria do Legislativo Municipal, que cria a Lei Municipal Selvino Herberto Huppers - “Discipulo”, concedendo isen¢Go de ingressos para portadores de necessidades especiais, psicomotoras e neurodivergentes cadastradas pelo Municipio de Marechal Candido Rondon em evento Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido a 9 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99: 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 Cimara Municipalde Marechal Candide Rondon Estadede Sarandé (Ata n° 13/2025- fls. 3) promovidos pelo poder pUblico local nas Greas artistico-culturais e esportivas, € da outras providéncias, o qual foi aprovado em primeira vota¢cdo por unanimidade. Em seguida, 0 Presidente solicitou aos vereadores interessados em concorrer ao Conselho de Efica e Decoro Parlamentar para que fizessem suas inscricdes. Apdés, o Presidente informou que os Vereadores inscritos foram Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco), Marcos Roberto Spohr (Sargento Spohr), Tania Maion, Fernando César Silva do Nascimento (Fernando Négre) e Jodo Eduardo dos Santos (Juca). Na sequéncia, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretdario para que fizesse a chamada nominal para votagdo. Seguidamente, o Presidente anunciou que Conselho de Etica e Decoro Parlamentar tera como membros titulares Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton) com doze votos dos VereadoresCleiton, Cristiano, Fernando, lloir, Jodo Eduardo, Juliano, Luis, Marcos, Rafael, Rodrigo, Valdir e Welyngton, Marcos Roberto Spohr (Sargento Spohr) com doze votos dos vereadores Cleiton, Cristiano, Fernando, lloir, Jodo Eduardo, Juliano, Luis, Marcos, Rodrigo, Tania, Valdir e Welyngton, Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco) com oito votos dos vereadores Cleiton, Cristiano, lloir, Luis, Rodrigo, Tania, Valdir e Welyngton, e como membros suplentes Jodo Eduardo dos Santos (Juca) com cinco votos dos Vereadores JoGo Eduardo, Juliano, Marcos, Rafael e Tania, e Fernando César Silva do Nascimento (Fernando Négre) com dois votos dos vereadores Fernando e Rafael. Posteriormente, o Presidente colocou em votagdo os Requerimentos, em QuestGo de Ordem o vereador Fernando Négre registrou seu voto contrdrio ao Requerimento n° 120/2025, sendo aprovado por maioria. Os Requerimentos n°s 118, 119 e 121 a 129/2025, foram aprovados por unanimidade em turno Unico. Em seguida, o Presidente passou as COMUNICACOES PARLAMENTARES, em que fizeram uso da palavra os Vereadores: Cristiano Luis Metzner (Suko); Tania Maion; Juliano Astor de Oliveria; Fernando César Silva do Nascimento (Fernando Négre); Luis Carlos da Silva (Carlinhos) e Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton). Apds, nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presen¢a de todos, convocou os senhores Vereadores para a préxima sessdo ordindria, e encerrou a sessdo as vinte horas e cinquenta e sete minutos, sendo lavrada a presente ata pela Assistente Legislativa Claudia Andreia Dietrich de Campos, que apos revisada, lida e apreciada pelos Vereadores em sessdo ordindria, sera assinada pelos senhores Presidente e Primeiro Secretario. VALDIR SACHSER Presidente Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,
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Ostade de Pavani: EDITAL DE CONVOCAGAO N° 11/2025 Data: 07 de abril de 2025 Ementa: convoca os senhores vereadores para a 9° Sessdo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON, Estado do Parana, usando dasatribui¢des conferidas pelo Art. 20, paragrafo Unico, inciso XXII, alineas ‘ie "j" do Regimento Interno, convoca os senhores vereadores do Legislative Municipal para a 9° SessGo Ordindria, a ser realizada em plendrio com transmissdo ao vivo, no dia 07 de abril de 2025, iniciando ds 18h00 e constituida da seguinte pauta: - PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagens e Exposicdes de Motfivos de n°s 18 e 19/2025, que encaminham os Projetos de Lei n°s 15 e 16/2025, respectivamente, do Executivo Municipal; Requerimentos de n°s 118 a 129/2025; e, Indica¢des de n°s 288 a 320/2025; e, correspondéncias diversas. - GRANDE EXPEDIENTE: - ORDEM DO DIA: (VOTACAO SEGUNDO TURNO): a) Projeto de Lei n° 05/2025, do Legislativo Municipal. (VOTAGAO PRIMEIRO TURNO): b) Projeto de Lei n° 09/2025, do Executivo Municipal; c) Projeto de Lei n° 10/2025, do Executivo Municipal; d) Projeto de Lei n° 04/2025, do Legislativo Municipal, com Emenda (VOTAGAO TURNO UNICO): e) Eleic¢do dos integrantes do Conselho de Etica e Decoro Parlamentar da Camara Municipal; f) Requerimentos de n°s 118 a 129/2025. ws © puk lidue-se. VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO) Presidente SA (CORONEL WELYNGTON) 1° Secretdrio gy Rus Tiradentes, 1120 (45) 3254-3096 (45) 99135-7143 secretaria@marechaleandidorondon.priegbr Cep 85.960-174