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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2025-04-07
native_id6094

Documents (3)

anexo #

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iE CBovrtiee Merrtospradde MuvechalCinrdide Konedi
Citade do Buand
9 SessGo Ordindria da Ca
Rondon,realizada em 07 d
FE
mara Municipal de Marechal Candido
e abril de 2025.
Absinatura dos Eds;
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do S00SOS Xv!
Cristiano Luis Metzner — yo Suko:
Fernando César Silva do Nascim to — Fernando Négre:
Hloir de Lima = lloir Padeiro: | f
JoGo Eduardo dos Santos —
Juliano Astor de Oliveira — Juliano Oliveira: F g -
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Luis Carlos da Siva -Carlinhos:

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Cémara Municipal deMarechal Cindide Rondon
Cstado do Parané
ATA DA 9° SESSAO ORDINARIA, EM 07 DE ABRIL DE 2025.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
PRIMEIRO SECRETARIO: WELYNGTON ALVES DA ROSA
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS
METZNER, FERNANDO CESAR SILVA DO NASCIMENTO, ILOIR DE LIMA, JOAO
EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA,
MARCOS ROBERTO SPOHR, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, RODRIGO MARCIANO
PULGA, TANIA APARECIDA MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA
ROSA
ATA N° 014/2025
Ao sétimo dia do més de abril de dois mil e vinte e cinco, ds dezoito horas, na
sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, ocorreu a
nona sesso ordinaria da primeira sessGo legislativa, da décima sexta legislatura.
Os trabalhos foram abertos pelo Presidente Valdir Sachser (Valdirzinho), que
invocou a protecdo de Deus e passou ao Primeiro Secretdrio, Welyngton Alves
da Rosa (Coronel Welyngton), o Edital de Convocag¢Go n°11/2025 para leitura.
Em QuestGo de Ordem, o vereador Rafael Cristiano Heinrich solicitou a inclusdo
para a leitura dos Projetos de Lei n°s 11, 12, 13 e 14/2025, de autoria do Executivo
Municipal. Em QuestGo de Ordem o vereador Jodo Eduardo dos Santos (Juca),
questionou o motivo dosprojetos ndo estarem no Edital, constatando a data de
chegada anterior ao fechamento da pauta. Apés, o Presidente esclareceu que
estavam aguardando um posicionamento do Poder Executivo. Na sequéncia,
colocou em votagao a
inclusGo para a leitura dos Projetos, sendo aprovado por
unanimidade a inclusGo. Em seguida, o Presidente colocou em discussGo e€
votagdo a Ata n° 013/2025 da 8° sessdo ordinaria, realizada em 31 de marco de
2025, sendo aprovada por unanimidade. Na sequéncia, o Presidente passou
para leitura as proposi¢des: Projeto de Lei n° 11/2025, do Executivo Municipal,
que dispde sobre a altera¢cdo de dispositivos da Lei Ordindria n° 5.302, de 14 de
dezembro de 2021 e da outras providéncias, sendo baixado as Comissdes de eJustiga e Reda¢do e de Finangas, Or¢amento Fiscalizacdo; Projeto de Lei n°
12/2025, do Executivo Municipal, que dispde sobre a altera¢do de dispositivos
da Lei Ordindria n° 5.222, de 02 de fevereiro de 2021 e dd outras providéncias,
sendo baixado ds Comissdes de Justica e Reda¢do e de Financas, Or¢amento
e Fiscaliza¢Go; Projeto de Lei n° 13/2025, do Executivo Municipal, que aumenta
o numero de vagas de cargos efetivos existentes, alterando o Anexo |, da Lei
Municipal n° 4.351, de 12 de agosto de 2011, que trata do plano de cargos,
carreira © remunera¢do dos servidores pUblicos municipais, e da outras
providéncias, sendo baixado as Comissdes de Justiga e Redacao e de Financ¢as, eOrgamento Fiscaliza¢do; Projeto de Lei n° 14/2025, do Executivo Municipal, que
altera a Lei Municipal n° 5.381, de 17 de novembro de 2022, que dispde sobre as
fungées gratificadas e disciplina as hipdteses que ensejam o pagamento de
gratifica¢ao por encargo ou atividade especial, no Gmbito do quadro de
pessoal do Poder Executivo do municipio de Marechal Candido Rondon, sendo
baixado as Comissées de Justica e Reda¢do e de Financas, Orgamento e
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CamaraMunicipaldeMarechal Candide Rondon
Estadode Savant
(Ata n° 13/2025- fls. 2)
Fiscaliza¢do; Projeto de Lei n° 15/2025, do Executivo Municipal, que autoriza o
Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a permuta de iméveis com a
Ordem dos Advogados do Brasil - subsegdo de Marechal Candido Rondon, e da
outras providéncias, sendo baixado as Comissdes de Justica e Reda¢cdo e de
Finan¢as, Org¢amento e Fiscalizagdo; Projeto de Lei n° 16/2025, do Executivo
Municipal, que altera a reda¢do do Art. 2° da Lei Municipal n° 4.587, de 04 de
setembro de 2013, que autoriza a concessGo de uso do restaurante panoramico
do parque de lazer e turismo Anitta Wanderer e dd outras providéncias, sendo
baixado a Comissdo de Justiga e Redagdo; Requerimentos n°(s) 118 a 129/2025;
Indicagoes n%(s) 288 a 320/2025. Na sequéncia, foi realizada a leitura das
Correspondéncias: Oficio n° 34/2025, da Secretaria Municipal de Cultura,
convidando para prestigiar o evento “Auto da PaixGo de Cristo”, em 10 e
11 de
abril de 2025. Nada mais havendo, passou-se ao intervalo regimental de cinco
minutos. Posteriormente, o Presidente deu inicio ao GRANDE EXPEDIENTE, em que
se encontravam inscritos e se manifestaram na tribuna os Vereadores: Valdir
Sachser (Valdirzinho); Tania Maion; Fernando César Silva do Nascimento
(Fernando Négre); Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), com aparte
do Vereador Cristiano Luis Metzner (SUko); Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do
Suko); lloir de Lima (lloir Padeiro); Rafael Cristiano Heinrich; e Marcos Roberto
Spohr (Sargento Spohr). Em seguida, passou-se G ORDEM DO DIA, na qual o
Presidente colocou em discussdo e votagGo as seguintes proposicdes: Projeto de
Lei n° 05/2025, de autoria do Legislativo Municipal, que denomina de Rodovia
Municipal Mario Kemfer a via publica rural que liga a sede do distrito de Novo
Trés Passo até a Linha Esquina Bandeirantes, e dd outras providéncias, o qual foi
aprovado em segunda vota¢do por unanimidade; Projeto de Lei n° 09/2025, de
autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n° 5.492, de 22 de
fevereiro de 2024, que cria o programa “Inova Marechal" como politica publica
de incentivo 4 inovagdo, 4 pesquisa € ao desenvolvimento cientifico e
tecnolégico no ambiente produtivo no ambito do municipio de Marechal
C4ndido Rondon, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Ciéncia, Tecnologia
e Inovagdo e da outras providéncias, o qual foi aprovado em primeira votagado
por unanimidade:; Projeto de Lei n° 10/2025, de autoria do Executivo Municipal,
que altera dispositivos da Lei n° 5.022, de 16 de mar¢o de 2018, que dispde sobre
o desmembramento do Lote Rural n° 72-A e o recebimento em doagdo
antecipada da drea pertencente ao mesmo imoével, localizado neste municipio
e comarca de Marechal Candido Rondon, o qual foi aprovado em primeira
vota¢do por unanimidade; Emenda n° 01/2025 ao Projeto de Lei n° 04/2025, de
autoria do Legislativo Municipal, em discussGo pronunciou-se o vereador Rafael
Cristiano Heinrich. Em votagdo, Emenda n° 01/2025, foi aprovada por
unanimidade. Ja com a Emenda foi discutido e votado o que Projeto de Lei n°
04/2025, de autoria do Legislativo Municipal, que cria a Lei Municipal Selvino
Herberto Huppers - “Discipulo”, concedendo isen¢Go de ingressos para
portadores de necessidades especiais, psicomotoras e neurodivergentes
cadastradas pelo Municipio de Marechal Candido Rondon em evento
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Cimara Municipalde Marechal Candide Rondon
Estadede Sarandé
(Ata n° 13/2025- fls. 3)
promovidos pelo poder pUblico local nas Greas artistico-culturais e esportivas, €
da outras providéncias, o qual foi aprovado em primeira vota¢cdo por
unanimidade. Em seguida, 0 Presidente solicitou aos vereadores interessados em
concorrer ao Conselho de Efica e Decoro Parlamentar para que fizessem suas
inscricdes. Apdés, o Presidente informou que os Vereadores inscritos foram
Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), Cleiton Rodrigo Freitag
(Gordinho do Suco), Marcos Roberto Spohr (Sargento Spohr), Tania Maion,
Fernando César Silva do Nascimento (Fernando Négre) e Jodo Eduardo dos
Santos (Juca). Na sequéncia, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretdario para
que fizesse a chamada nominal para votagdo. Seguidamente, o Presidente
anunciou que Conselho de Etica e Decoro Parlamentar tera como membros
titulares Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton) com doze votos dos
VereadoresCleiton, Cristiano, Fernando, lloir, Jodo Eduardo, Juliano, Luis, Marcos,
Rafael, Rodrigo, Valdir e Welyngton, Marcos Roberto Spohr (Sargento Spohr) com
doze votos dos vereadores Cleiton, Cristiano, Fernando, lloir, Jodo Eduardo,
Juliano, Luis, Marcos, Rodrigo, Tania, Valdir e Welyngton, Cleiton Rodrigo Freitag
(Gordinho do Suco) com oito votos dos vereadores Cleiton, Cristiano, lloir, Luis,
Rodrigo, Tania, Valdir e Welyngton, e como membros suplentes Jodo Eduardo
dos Santos (Juca) com cinco votos dos Vereadores JoGo Eduardo, Juliano,
Marcos, Rafael e Tania, e Fernando César Silva do Nascimento (Fernando Négre)
com dois votos dos vereadores Fernando e
Rafael. Posteriormente, o Presidente
colocou em votagdo os Requerimentos, em QuestGo de Ordem o vereador
Fernando Négre registrou seu voto contrdrio ao Requerimento n° 120/2025, sendo
aprovado por maioria. Os Requerimentos n°s 118, 119 e 121 a 129/2025, foram
aprovados por unanimidade em turno Unico. Em seguida, o Presidente passou as
COMUNICACOES PARLAMENTARES, em que fizeram uso da palavra os
Vereadores: Cristiano Luis Metzner (Suko); Tania Maion; Juliano Astor de Oliveria;
Fernando César Silva do Nascimento (Fernando Négre); Luis Carlos da Silva
(Carlinhos) e Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton). Apds, nada mais
havendo, o Presidente agradeceu a presen¢a de todos, convocou os senhores
Vereadores para a préxima sessdo ordindria, e encerrou a sessdo as vinte horas
e cinquenta e sete minutos, sendo lavrada a presente ata pela Assistente
Legislativa Claudia Andreia Dietrich de Campos, que apos revisada, lida e
apreciada pelos Vereadores em sessdo ordindria, sera assinada pelos senhores
Presidente e Primeiro Secretario.
VALDIR SACHSER
Presidente
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pauta #

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Ostade de Pavani:
EDITAL DE CONVOCAGAO N° 11/2025
Data: 07 de abril de 2025
Ementa: convoca os senhores vereadores para a
9° Sessdo Ordindria da Camara Municipal de
Marechal Candido Rondon.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
Estado do Parana, usando dasatribui¢des conferidas pelo Art. 20, paragrafo Unico,
inciso XXII, alineas ‘ie "j" do Regimento Interno, convoca os senhores vereadores do
Legislative Municipal para a 9° SessGo Ordindria, a ser realizada em plendrio com
transmissdo ao vivo, no dia 07 de abril de 2025, iniciando ds 18h00 e constituida da
seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagens e Exposicdes de Motfivos de n°s 18 e
19/2025, que encaminham os Projetos de Lei n°s 15 e 16/2025, respectivamente, do
Executivo Municipal; Requerimentos de n°s 118 a 129/2025; e, Indica¢des de n°s 288
a 320/2025; e, correspondéncias diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTACAO SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei n° 05/2025, do Legislativo Municipal.
(VOTAGAO PRIMEIRO TURNO):
b) Projeto de Lei n° 09/2025, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei n° 10/2025, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei n° 04/2025, do Legislativo Municipal, com Emenda
(VOTAGAO TURNO UNICO):
e) Eleic¢do dos integrantes do Conselho de Etica e Decoro Parlamentar da
Camara Municipal;
f) Requerimentos de n°s 118 a 129/2025.
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puk lidue-se.
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente
SA (CORONEL WELYNGTON)
1° Secretdrio
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Rus Tiradentes, 1120 (45) 3254-3096 (45) 99135-7143 secretaria@marechaleandidorondon.priegbr
Cep 85.960-174

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