sessao nº 10

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10° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 14 de abril de 2025.
Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do Suco:sso, RQtaka
Cristiano Luis Metzner — Suko: Lt Zp ho
Fernando César Silva do Nascimento —
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Camara Municipalde Marechal C€indide Rondon
Estado do Parank’
ATA DA 10° SESSAO ORDINARIA, EM 14 DE ABRIL DE 2025.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
PRIMEIRO SECRETARIO: WELYNGTON ALVES DA ROSA
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS
METZNER, FERNANDO CESAR SILVA DO NASCIMENTO, ILOIR DE LIMA, JOAO
EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA,
MARCOS ROBERTO SPOHR, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, RODRIGO MARCIANO
PULGA, TANIA APARECIDA MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA
ROSA
ATA N° 015/2025
No décimo quarto dia do més de abril de dois mil e vinte e cinco, as dezoito
horas, na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon,
ocoreu a décima sessGo ordindria da primeira sesso legislativa, da décima
sexta legislatura. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente Valdir Sachser
(Valdirzinho), que invocou a proteg¢ado de Deus € passou ao Primeiro Secretario,
Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), o Edital de Convoca¢do
n°12/2025 para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em discussdo e
votagao a Ata n° 014/2025 da 9° sessGo ordinadria, realizada em 07 de abril de
2025, sendo aprovada por unanimidade. Na sequéncia, o Presidente passou
para leitura as proposicées: Projeto de Lei n° 17/2025, do Executivo Municipal,
que autoriza a formalizacdo de convénio entre o Servigo Auténomo de Agua e
Esgoto — SAAE de Marechal Caéndido Rondon e o Grupo de Amparo e Prote¢ao
Animal—Gapa (Arca de Noé) para a Arrecada¢ao de Valores de Contribuigées
Voluntdrias, este Projeto foi baixado para ds Comissdes de Justi¢a e Reda¢ao, e
de Finangas, Orgamento e Fiscaliza¢gGo; Projeto de Lei n° 18/2025, do Executivo
Municipal, que ratifica a terceira alterag¢do e consolida¢ao do conitrato de
consércio, oriundo do protocolo de inten¢des do Consércio Intermunicipal de
Satde Costa Oeste do Parand — CISCOPAR, e dd outras providéncias, este
projeto foi baixado para Comissdo de Justica e Redacdo;: Projeto de Lei n°
9/2025, do Legislativo Municipal, que declara de Utilidade Publica Municipal o
Grupo Escoteiro Luterano Harpia, e dd outras providéncias, este projeto foi
baixado para ComissdGo de Justiga e Redag¢do; Projeto de Lei n° 10/2025, do
Legislativo Municipal, que inclui a "Copa Sul de HCR - Handebol em Cadeira de
Rodas" no Calendario Oficial de Eventos do Municipio de Marechal Candido
Rondon, e da outras providéncias, este projeto foi baixada para ComissGo de
Justiga e Redagdo; Projeto de Lei n° 12/2025, do Legislativo Municipal, que
denomina de Estrada Rural Ingo Knabben a via rural que permite a liga¢gdo entre
a PRC-467 até a Estrada do Lira, entre Curvado e as proximidades do distrito de
Novo Horizonte, 6 dd outras providéncias, sendo baixado para CamissGo de
Justiga e Redag¢Go; Requerimentos n°s 130 a 138, 140 a 143 e 145 a 149/2025; e,
Indicagdes de n°s 321 a 337 e 339 a 348/2025. Em seguida, o Presidente passou
para a leituras das correspondéncias: Officio n° 42/2025, da A.P.A.E, que
encaminha 0 relatério das atividades e prestacdo de contas do ano de 4?
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Camara Municipal de Marechal Candido Rondon
Estado do Parana
(Ata n° 15/2025- fils. 2)
Oficio n° 303/2025 do Poder Executivo Municipal, que convida os vereadores
para o ato de entrega de materiais esportivos; Convite de cerimonia de
Fundacao do Rotary Club de Marechal Candido Rondon - Gralha Azul. Nada
mais havendo, passou-se ao intervalo regimental de cinco minutos.
Posteriormente, o Presidente deu inicio ao GRANDE EXPEDIENTE, em que se
encontravam inscritos e se manifestaram na tribuna os Vereadores: Valdir
Sachser (Valdirzinho); Tania Maion; Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suko);
lloir de Lima (lloir Padeiro); Fernando César Silva do Nascimento (Fernando
Négre); Rafael Heinrich e Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton). Em
seguida, passou-se G ORDEM DO DIA, na qual o Presidente colocou em discussGo
e votacdo as seguintes proposi¢des: Projeto de Lei n° 09/2025, de autoria do
Executive Municipal, que altera a Lei Municipal n° 5.492, de 22 de fevereiro de
2024, que cria o programa “Inova Marechal” como politica publica de incentivo
a inovacdo, 4 pesquisa e ao desenvolvimento cientifico e tecnolégico no
ambiente produtivo no Gmbito do municipio de Marechal Candido Rondon, cria
o Conselho e o Fundo Municipal de Ciéncia, Tecnologia e Inova¢gdo e da outras
providéncias, o qual foi aprovado em segunda vota¢Go por unanimidade;
Projeto de Lei n° 10/2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera
dispositivos da Lei n° 5.022, de 16 de marco de 2018, que dispde sobre o
desmembramento do Lote Rural n° 72-A e o recebimento em doagdo
antecipada da area pertencente ao mesmo imével, localizado neste municipio
e comarca de Marechal Candido Rondon, o qual foi aprovado em segunda
vota¢do por unanimidade; Projeto de Lei n° 04/2025, de autoria do Legislativo
Municipal, que cria a Lei Municipal Selvino Herberto Huppers - “Discipulo”,
concedendo isengGo de ingressos para portadores de necessidades especiais,
psicomotoras € neurodivergentes cadastradas pelo Municipio de Marechal
Candido Rondon em eventos promovidos pelo poder publico local nas dreas
artistico-culturais € esportivas, e dé outras providéncias, o qual foi aprovado em
segunda votagdo por unanimidade; Projeto de Lei n° 15/2025, de autoria do
Executivo Municipal, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
realizar a permuta de iméveis com a Ordem dos Advogados do Brasil - subse¢ao
de Marechal CGndido Rondon, e dé outras providéncias. Se manifestou sobre a
proposicGo o Vereador JoGo Eduardo dos Santos, o qual solicitou a Mesa
Diretiva, que encaminha-se officio a OAB de Marechal Candido Rondon,
requerendo informacées sobre os recursos disponiveis para constru¢Go da nova
sede da OAB nesta cidade, vez que o réferido projeto estipula prazo para inicio
das obras. Porfim, o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votacao;
Requerimentos n°s 130 a 138, 140 a 143 e 145 a 149/2025, os quais foram
aprovados por unanimidade em turno Unico. Em seguida, o Presidente passou as
COMUNICAGOES PARLAMENTARES, em que fizeram uso da palavra os
Vereadores: Marcos Spohr; Luis Carlos da Silva (Carlinhos); Juliano Astor de
Oliveria; Cristiano Luis Metzner (Suko); Fernando César Silva do Nascimento
(Fernando Négre); Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton) e Cleiton
Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco). Apdés, nada mais havendo, o Presidente
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Camara Municipal de Marechal Candide Rondon
Estado de Farané
(Ata n° 15/2025- fis. 3)
agradeceu a presenca de todos, convocou os senhores Vereadores para a
préxima sessdo ordindria, a ser realizada em 23 de abril de 2025 ds 17h. Por fim,
encerrou a sesso as vinte horas e cinquenta e sete minutos, sendo lavrada a
presente ata pelo Assistente Legislativo JoGo Paulo Muzika Hansen, que apds
revisada, lida e apréciada pelos Vereadores em sessGo ordindria, sera assinada
pelos senhores Presidente e Primeiro Secretario.
VALDIR SACHSER
Presidente
Rua Tiradentes, 1120- Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

Céimara Alunéctf al de Marechal Candide Rondon
O}:tado de Farrand
EDITAL DE CONVOCACGAON° 12/2025
Data: 14 de abril de 2025
Ementa: convoca os senhores vereadores para a
10° SessGo Ordindria da Camara Municipal de
Marechal Candido Rondon.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
Estado do Parana, usando das atribuigdes conferidas pelo Art. 20, paragrafo Unico,
inciso XXII, alineas ‘i’ e "j' do Regimento Interno, convoca os senhores vereadores do
Legislativo Municipal para a 10° SessGo Ordindria, a ser realizada em plendrio com
transmissGo ao vivo, no dia 14 de abril de 2025, iniciando ds 18h00 e constituida da
seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagens e Exposi¢des de Motivos de n°s 20 €
21/2025, que encaminham os Projetos de Lei n°s 17 e 18/2025, respectivamente, do
Executivo Municipal; Projetos de Lei de n°s 09, 10 e 12/2025, do Legislative Municipal:
Requerimentos de n°s 130 a 138, 140 a 143 e 145 a 1149/2025; e, Indicacdes de n°s 321
a 337 e 339 a 348/2025; e, correspondéncias diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTACAO SEGUNDO TURNC):
a) Projeto de Lei n° 09/2025, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei n° 10/2025, do Executivo Municipal:
c) Projeto de Lei n° 04/2025, do Legislative Municipal:
(VOTACAO PRIMEIRO TURNO):
d) Projeto de Lei n° 15/2025, do Executivo Municipal:
(VOTAGAO TURNO UNICO):
e) Requerimentos de n°s 130 a 138, 140 a 143 € 145 a 149/2025/2025.
Registre-se e publique-se. x
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VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente
‘A ROSA (CORONEL WELYNGTON)
1° Secretdario
Cep $5.960-174