sessao nº 11

18
— Municipal de Marechal Cindide Rondon
11° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 23 de abril de 2025.
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco: Nisan & ® | YbNaN)
Cristiano Luis Metzner — Suko: govt. hee L
Fernando César Silva do Nasciryjento — Fernando ae
a / |
lloir de Lima — lloir Padeiro: (\ fasts /)
Jodo Eduardo dos Santos — Yuca: _ ZF I
a i
Juliano Astor de Oliveira — Juliano Oliveira: Le
f \
Luis Carlos da Silva — Carlinhos: po ; Cx
. Marcos Roberto Spohr - Sargento Marcos Spohr Myr
Rafael Cristiano Heinrich — Rafael Heinrich: Ve
Rodrigo Marciano Pulga — Verde: Og
Tania Aparecida Maion = Tania Maion:
Valdir Sachser — Valdirzinno Sachser: gue
Welyngton Alves da Rosa — Coronel Welyngton: \ ye

at
Arn
AUMBWN
Estado de Parana
ATA DA 11° SESSAO ORDINARIA, EM 23 DE ABRIL DE 2025.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
PRIMEIRO SECRETARIO: WELYNGTON ALVES DA ROSA
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS
METZNER, FERNANDO CESAR SILVA DO NASCIMENTO, ILOIR DE LIMA, JOAO
EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA,
MARCOS ROBERTO SPOHR, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, RODRIGO MARCIANO
PULGA, TANIA APARECIDA MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA
ROSA
ATA N° 016/2025
Aos vinte e trés dias do més de abril de dois mil e vinte e cinco, as dezessete
horas, na sala de sess6es da CGmara Municipal de Marechal Candido Rondon,
ocorreu a décima primeira sessGo ordindria da primeira sessdo legislativa, da
décima sexta legislatura. Os trabalhos foram abertos pelo Presidente Valdir
Sachser (Valdirinho), que invocou a protec¢Go de Deus e passou ao Primeiro
Secretdrio, Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), o Edital de
Convoca¢do n°13/2025. para leitura. Em seguida, o Presidente colocou em
discussGo e votacGo a Ata n° 015/2025 da 10° sessdo ordinaria, realizada em 14
de abril de 2025, sendo aprovada por unanimidade. Na sequéncia, o Presidente
passou para leitura as proposi¢ées: Projeto de Lej n° 19/2025, do Executivo
Municipal, que institui a comunicagdao por meio.do Domicilio Tributario Eletrénico
(DT-e) e da outras providéncias, sendo baixado para ds Comiss6es de Justica e
Redacao, e de Financas, Org¢amento e Fiscaliza¢Go; Projeto de Lei n° 20/2025,
do Executivo Municipal, que institui no Gmbito do municipio de. Marechal
Candido Rondon, o procedimento de autorréegulariza¢ao tributaria e da outras
providéncias, o qual foi baixado para ds Comissées de Justiga e Reda¢do, e de
Finan¢as, Orgamento e FiscalizagGo; Projeto de Lei n° 21/2025, do Executivo
Municipal, que dispde sobre autoriza¢Go para interferéncia financeira, abre o
crédito adicional suplementar, e dd outras providéncias, sendo baixado a
Comissdo de Financas, Orc¢amento e FiscalizagGo; Requerimentos n°s 144 e 150
a 162/2025; e, Indica¢Ges de n°s 338 e 349 a 375/2025. Em seguida, o Presidente
passou para leituras as Correspondéncias: Officio n° 039/2025, da Secretaria
Municipal de Cultura, encaminhando convite para 1° Mostra Cultural: Autismo —
Arte e Cultura; Convite, deste Poder Legislative para enirega de Men¢do
Honrosa aos servidores do SAMU; Convite, orlundo do APROVE, para o 38°
Campeonato Paranaense de Bicicross - 2° Etapa. Apés, passou-se ao intervalo
regimental de cinco minutos. Posteriormente, o Presidente deu inicio do GRANDE
EXPEDIENTE, € nao havendo vereadores inscritos para manifesta¢do na tribuna,
passou-se G ORDEM DO DIA, na qual o Presidente colocou em discussdo e
votacGo as seguintes proposicGes: Projeto de Lei n° 15/2025, de autoria do
Executivo Municipal, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
realizar a permuta de iméveis com a Ordem dos Advogados do Brasil - subse¢do
de Marechal Candido Rondon, e dd outras providéncias. Em virtude do aguardo
da resposta de informacdes solicitadas 4 Ordem dos Advogados do Brasil - .
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45).3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido ~h \ yk 5
35
36
37
38
39
40
4]
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
Camara Municipal de Marechal Candida Rondon
Estado do Paranté
(Ata n° 16/2025- fls, 2)
subsegdo de Marechal Candido Rondon, o Presidente supmeteu a vota¢gdo a
retirada do referido Projeto de Lei, sendo aprovado por unanimidade; Projeto de
Lei n° 4/2025, do Executivo Municipal, que dispde sobre a Politica Municipal de
Saneamento Basico, reestrutura o Conselho Municipal de Saneamento e cria o
Fundo Municipal de Saneamento é dd outras providéncias. Inicialmente, o
Presidente passou para leitura a Emenda apresentada em razGo do
recebimento do Oficio n° 141/2025, do Poder Executivo, que solicitou a
substitui¢ao da integra do Projeto de Lei n° 04/2025. Sequidamente, o Presidente
colocou em discussGo a referida Emenda, sendo aprovada por unanimidade.
Na sequéncia, 0 Projeto de Lei, juntamente com a Emenda, foi supmetido 4
discussGo e 4 votacdo, sendo aprovado por Unanimidade, em primeira vota¢do;
Projeto de Lei n° 16/2025, do Executivo Municipal, que altera a redacdo do art.
2° da Lei Municipal n° 4.587, de 04 de setembro de 2013, que autoriza a
concessdo de uso do Restaurante Panoranico do Parque de Lazer e Turismo
Anitta Wanderer, e dd outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade,
em primeira vota¢gdo; Projeto de Lei n° 17/2025, do Executivo Municipal, que
autoriza a formalizagGo de convénio entre o Servico Auténomo de Agua e
Esgoto — SAAE de Marechal Candido Rondon e o Grupo d Amparo e Prote¢Go
Animal — GAPA (Arca De Noé) para a arrecadacdo de valores de contribui¢des
voluntGrias, o qual foi aprovado por unanimidade, em primeira vota¢do; Projeto
de Lei n° 18/2025, do Executivo Municipal, que ratifica a terceira alteracdo e
consolida¢do do contrato de consércio, oriundo do Protocolo de Intencdes do
Consércio Intermunicipal de Saide Costa Oeste do Parana — CISCOPAR, e da
outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade, em primeira vota¢do;
Projeto de Lei n° 12/2025, do Legislative Municipal, que denomina de Estrada
Rural Ingo Knabben a via rural que permite a ligacGo entre a PRC-467 até a
Estrada do Lira, entre Curvado e as proximidades do distrito de Novo Horizonte,
€ da outras providéncias, o qual foi aprovado por unanimidade, em primeira
vota¢gao; Requerimentos n°s 144 e 150 a 162/2025 os quais foram aprovados por
unanimidade_ em turno Unico. Em seguida, o Presidente passou ds
COMUNICAGOES PARLAMENTARES, em que fizeram uso da palavra os
Vereadores: Cristiano Luis Metzner (O Suko); Juliano Astor de Oliveria; Fernando
César Silva do Nascimento (Fernando Négre); Tania Maion; Rafael Cristiano
Heinrich; lloir de Lima (lloir Padeiro); Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco);
Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton) e Valdir Sachser (Valdirzinho).
Apés, nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presenca de todos,
convocou os senhores vereadores para a préxima sessGo ordindria e encerrou a
sessdo as dezoito horas e vinte oito minutos, sendo lavrada a presente ata pela
Assistente Legislativa Aletuza Regina Vicente Scherer, que apés revisada, lida e
apreciada pe! ereadores em sessGo ordindria, serd assinada pelos senhores
Presi te iro Secretario.
VALDIR SACHSER
Presidente
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 CCEP 85960-174 Marechal q andido Rondon/PR,

Cimarw Municipal de Marechat Candide Rondon
Estado do Parankt
EDITAL DE CONVOCAGAO N° 13/2025
Data: 23 de abril de 2025
Ementa: convoca os senhores vereadores para a
11° SessGo Ordindria da Camara Municipal de
Marechal Candido Rondon.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
Estado do Parand, usando das atribuicdes conferidas pelo Art. 20, pardgrafo Unico,
inciso XXII, alineas "i" e "j' do Regimento Interno, convoca os senhores vereadores do
Legislativo Municipal para a 11% SessGo Ordindria, a ser realizada em plendario com
transmissGo ao vivo, no dia 23 de abril de 2025, iniciando ds 17h00 e constituida da
seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagens e Exposigdes de Motivos de n°s 22 a
24/2025, que encaminham respectivamente os Projetos de Lei n°s 19, 20 € 21/2025,
do Executivo Municipal; Requerimentos de n°s 144 e 150 a 162/2025; e, Indicagoes
de n°s 338 e 349 a 375/2025; e, correspondéncias diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTACAO SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei n° 15/2025, do Executivo Municipal;
(VOTACAO PRIMEIRO TURNO):
b) Projeto de Lei n° 04/2025, do Executive Municipal, com Emenda;
c) Projeto de Lei n° 16/2025, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei n° 17/2025, do Executivo Municipal;
e) Projeto de Lei n° 18/2025, do Executivo Municipal; e,
f) Projeto de Lei n° 12/2025, do Legislativo Municipal.
(VOTACAO TURNO UNICO):
g) Requerimentos de n°s 144 e 150 a 162/2025.
j
Regigtre-se e blique-se.
iY) )
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente
WELYN feQ)DA ROSA (CORONEL WELYNGTON)
1° Secretdario
fR M,
(45) 99135-7143 secretaria@marechalcandidorondon.prieg.br Rua Tiradentes, 1120 (45) 3254-3096
Cep 85.960-174
162 Legislatura
2025-2028