sessao nº 12

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Ciara Municipal de Marechal Ciindide Rondon
Citade da Paiand
12° SessGo Ordinaria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 28 de abril de 2025.
Absinatura dos Edis:
Cleiton Rodrigo Freitag - Gordinho do suco: SN) SSE & Ehheq ;
Cristiano Luis Metzner — Suko: Mot BOTA DH
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Fernando César Silva do Nascimehto - Fermando Négre: LY
lloir de Lima — lloir Padeiro: | |
Jodo Eduardo dos Santos ies / ie
Juliano Astor de Oliveira - Juliano Oliveira: ——-
Luis Carlos da Silva — Carlinhos: no lL ia
Marcos Roberto Spohr - Sargento sree sooth oom =,
Rafael Cristiano Heinrich — Rafael Heinrich:
Rodrigo Marciano Pulga — Verde: Uy.
Tania Aparecida Maion = Tania Maion: bain
Valdir Sachser — Valdirzinno Sachser: jet
Welyngton Alves da Rosa - Coronel Welyngt ea —~| pez

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ATA DA 12° SESSAO ORDINARIA, EM 28 DE ABRIL DE 2025.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
PRIMEIRO SECRETARIO: WELYNGTON ALVES DA ROSA
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO REITAG, CRISTIANO LUIS
METZNER, FERNANDO CESAR SILVA DO NASCIMENTO, ILOIR DE LIMA, JOAO
EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA,
MARCOS ROBERTO SPOHR, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, RODRIGO MARCIANO
PULGA, TANIA APARECIDA MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA
ROSA
ATA N° 017/2025
Aos vinte e oito dias do més de abril de dois mil e vinte e cinco, as dezessete
horas, na sala de sessdes da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon,
ocorreu a décima segunda sesso ordindria da primeira sessdo legislativa, da
décima sexta legislatura. Os trabalhos foram abertos pelo presidente Valdir
sachser (Valdirzinho}, que invocou a prote¢do de Deus e passou ao primeiro
secrefario, Welyngton Alves da Rosa (Coronel elyngton), o edital de
conveca¢do n°14/2025 para leitura. Em seguida, o presidente colocou em
discussao e votacdo a ata n° 016/2025 da 11° sessGo ordindria, realizada em 23
de abril de 2025, sendo aprovada por unanimidade. N sequéncia, o presidente
passou para leitura as proposicGes: Projeto de Lei n° 13/2025, do Legisiativo
Municipal, que inclui a “Corrida Rustica do Tr balhador”’, organizada
anualmente pela Assemar, entre os meses de abril e maio, no calendario oficic|
de evenios do municipio de Marechal Candido Rondon, e dd outras
providéncias, sendo baixado para a Comissdo de Justica e Redacao; Projeto de
Lei n° 14/2025, do Legisiativo Municipal, que denomina de “Parcdo Ronda” o
espaco pet localizado dentro da Praca Willy Barth, e dé outras providéncias, o
qual foi baixado para a Comissdo de Justica e Re acdo; Projeto de Lei n°
15/2025, do Legislativo Municipal, que denomina de Praca Distrital Angelo
Avelino Ragazzan os iméveis publicos situados nos lotes 06, 09, 10 e 2/11 da sede
distrital de Novo Trés Passos, e dd outras providéncias, sendo baixado & Comissdio
de Justica e Reda¢cdo; Requerimentos n°s 163 a 171/2025: e, indicacoes de n°s
376 a 381, 383 a 388, 390 a 394 e 396 a 4407/2025. Em seguida, o presidente passou
para leitura as correspondéncias: Offcio n° 336/2025-GAB, do Executivo
Municipal, o qual tem como assunto: resposia ao requerimento n° 119/2025;:
Oficio n.° 43/2025, da Assemar, convite para a 3° Corrida Rustica do Trabalhador;
Convite da Camara Municipal, para 0 ato de entrega de Men¢do Honrosa ao
Tenente-Coronel QOPM Divonsir de Oliveira Santos, no BPFRON, e convite para a
audiéncia publica a ser realizada no dia 29 de abril de 2025, as 19h, na sala de
sessoes do Poder Legislativo Municipal, oportunizando momento adequado
para autoridades e populacdo em geral manifestarem-se sobre o piso salarial
dos professores da rede publica municipal. Apds, passou-se ao intervalo
regimental de cinco minutos. Posteriormente, o presidente deu inicio ao GRANDE
EXPEDIENTE, em que encontravam-se inscritos os seguintes edis: Luis Carlos
(Carlinnos) com aparte do vereador Sgt. Spohr: Rafael Heinrich: Juliano de oer
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR, :
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33-2.
(Ata n° 17/2025-~ fis. 2)
Oliveira; Tania Maion; Fernando Négre: Valdir Sachser (Valdirzinho) e Cleifon R. Freitag (Gordinho do Suco). Em seguida, o presidente passou Gd ORDEM DO DIA,
na qual colocou em discussGo e votacdo as seguintes proposicées: Projeto de Lei n° 4/2025, do Executivo Municipal, que dispde sobre a Politica Municipal de
Saneamento Basico, reestrutura o Conselho Municipal de Saneamento e cria o
Fundo Municipal de Saneamento e dé outras eraiSnbias, sendo aprovado por unanimidade, em segunda votacdo; Projeto de Lei n° 16/2025, do Executivo
Municipal, que alfera a redacdo do art. 2° da Lei Mu icipal n° 4.587, de 04 de seiembro de 2013, que autoriza a concessdo de uso i tastaurents panoradmico do Parque de Lazer e Turismo Annita Wanderer, e dé outras providéncias, sendo
aprovado por unanimidade, em segunda votacdo; Projeto de Lei n° 17/2025, do
Executivo Municipal, que autoriza a formaliza¢do de convénio entre o Servico
Auténomo de Agua e Esgoto — SAAE de Marechal Candido Rondon eo Grupo
de Amparo e Protecdo Animal —-GAPA (Arca De Noé) para a arrecadacdo de
valores de contribuicées voluntarias, o qual foi aprovado por unanimidade, em
segunda voiagdo; Projeto de Lei n° 18/2025, do Executivo Municipal, que ratifica
a ferceira alteracdo e consolidagao do contrato de consércio, oriundo do protocolo de intencdes do Consércio Intermunicipal de Satde Costa Oeste do
Parana -— CISCOPAR, e dd _ outras providéncias, sendo aprovado por
unanimidade, em segunda votacdo; Projeto de Lei n° 12/2025, do Legislative
Municipal, que denomina de Estrada Rural Ingo Knabben a via rural que faz a
ligagdo entre a PRC-467 até a Estrada do Lira, entre Curvado e as proximidades
do distrito de Novo Horizonte, e dé outras providéncias, o qual foi aprovado por
unanimidade, em segunda votacdao: Projeto de Lei n° 11/2025, do Executivo
Municipal, que dispde sobre a altera¢do de dispositivos da lei ordindria n° 5.302,
de 14 de dezembro de 2021 e d& outras providencias, em primeira discussdo
manifestaram-se os vereadores: Fernando Negre; Cristiano (Suko) € Coronel!
Welyngton, 0 qual foi aprovado por unanimidade, em primeira votacdo; Projeto
de Lei n° 12/2025, do Executivo Municipal, que vere sobre a alteracdo de
dispositivos da lei ordindria n° 5.222, de 2 de fevereiro de 2021 e dd outras
providéncias, em cuja primeira discussdo manifestara
Edvuardo(Juca); Fernando Négre; Cristiano (Suko}; Tania Maion e Valdir
Sachser(Valdirzinho}, o qual foi aprovado por unanimidade, em primeira
vota¢do; Projeto de Lei n° 13/2025, do Executivo Mu icipal, que aumenta o
numero de vagas de cargos efetivos existentes, alterando o anexo |, da lei
municipal n° 4.351, de 12 de agosto de 2011, que trata do plano de cargos, carreira € remuneracdo dos servidores publicos municipais, e dd outras providéncias, em cuja primeira discussGo manifestaram-se Os vereadores:
Fernando Négre; Cristiano (Suko) e Valdir Sachser(Valdirzinho), o qual foi
aprovado por unanimidade, em primeira vota¢do; Emehda n.° 1/2025 ao Projeto
de Lei n.° 14/2025, o qual foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n°
14/2025, do Executivo Municipal, j4 com a emenda n. 1/2025, que altera a lei
municipal n° 5.381, de 17 de novembro de 2022, que dispde sobre as funcdes gratificadas e disciplina as hiodteses que ensejam o pagamento de gratificacdo
-se OS vereadores: Jodo
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 ‘een Candido Rondon/PR,
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(Ata n° 17/2025- fis. 3)
por encargo ou atividade especial, no Gmbito do quadro de pessoal do poder
executivo do municipio de Marechal Candido Rondon, o qual foi aprovado por
unanimidade, em primeira votacGo; Projeto de Lei n° 8/2025, do Legislativo
Municipal, que declara de utilidade publica municipal o Instituto H & H Bier para
a Agroecologia € o Desenvolvimento Sustentavel, e dé outras providéncias, em cuja primeira discussdo manifestaram-se os vereadores: Fernando Négre; Rafael
Heinrich; Cristiano (Suko) e Coronel Welyngion, © qual foi aprovado por
unanimidade, em primeira votacdo; Projeto de Lei n° 9/2025, do Legislative
Municipal, que declara de utilidade publica municipal o Grupo Escoteiro
Luterano Harpia, e dd outras providéncias, em cuja primeira discussGo
manifestaram-se os vereadores: Luis Carlos(Carlinhos); Rafael Heinrich e Cristiano
(Suko), 0 qual foi aprovado por unanimidade, em primeira votacao; O presidente
colocou em votacGo os Requerimentos n°s 163 a 171/2025, os quais foram
aprovados por unanimidade em turno Unico. Em seguida, o presidente passou
as COMUNICACOES PARLAMENTARES, em que fez uso da palavra o vereador
Marcos Spohr (Sgt. Spohr). Apds, nada mais havendo, o presidente agradeceu
a presenga de todos, convocou os vereadores para a prdéxima sessdo ordindria
© encelrou a sessGo as 20h52, sendo lavrada a presente ata pelo assistente
legislativo Cleiton Ezequiel Jagnow, que apos revisada, lida e apreciada pelos vereadores em sessdo ordindria, seré assinada pelo pyesidente e pelo primeiro
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VALDIR SACHSER WELYNGTONJALVES DA ROSA
Presidente Primeiro Ecketario
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

Camarw Municipal de Marechat Candide Rondon
Estado do Sarand
DE CONVOCAGAO N° 14/2025
Data: 28 de abril de 2025
Ementa: convoca os senhores vereadores para a
12° SessGo Ordindria da Camara Municipal de
Marechal Candido Rondon.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
Estado do Paranda, usando das atribui¢des conferidas pelo Art. 20, paragrafo Unico,
inciso XXI||, alineas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os senhores vereadores do
Legislative Municipal para a 12° SessGo Ordindria, a ser realizada em plendrio com
transmissGo ao vivo, no dia 28 de abril de 2025, iniciando ds 18h00 e constituida da
seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Projetos de Lei n°s 13, 14 e 15/2025, do Legislativo
Municipal; Requerimentos de n°s 163 a 171/2025; e, Indicagdes de n°s 376 a 381, 383
a 388, 390 a 394 e 396 a 407 /2025; e, correspondéncias diversas.
Rua Tiradentes, 1120
Cep 85.960-174
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTACAO SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei n° 04/2025, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei n° 16/2025, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei n° 17/2025, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei n° 18/2025, do Executivo Municipal; e,
e) Projeto de Lei n° 12/2025, do Legislativo Municipal.
(VOTACAO PRIMEIRO TURNO):
f) Projeto de Lei n° 11/2025, do Executivo Municipal;
g) Projeto de Lei n° 12/2025, do Executivo Municipal;
h) Projeto de Lei n° 13/2025, do Executivo Municipal:
i) Projeto de Lei n° 14/2025, do Executivo Municipal, com Emenda n° 01;
j) Projeto de Lei n° 08/2025, do Legislativo Municipal;
k) Projeto de Lei n° 09/2025, do Legislativo Municipal
(VOTACAO TURNO UNICO):
|) Requerimentos de n°s 163 a 171/2025.
Registre-se e publi
WI, fal
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente
WELYNGTON; LVE OSA (CORONEL WELYNGTON)
1° Secretdario
(45) 3254-3096 etn in (45) 99135-7143 secretaria@marechaleandidorondon.prleg. br
025-202