sessao nº 14

Cleiton Rodrigo Freitag —-Gordinho do sueo: SI sSeyn& “Ghsapy
Cristiano Luis Metzner — Suko: Le... ran /
Fernando César Silva do Nascimento - Fernando Négre: KY
lloir de Lima — lloir Padeiro: /)
Joao Eduardo dos Santos — Juca:
Rafael Cristiano Heinrich — Rafael Heinrich:
Rodrigo Marciano Pulga — Verde:
Tania Aparecida Maion — Tania Maion:
Welyngton Alves da Rosa — Coronel Welyngto

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ATA DA 14° SESSAO ORDINARIA, EM 12 DE MAIO DE 2025.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
PRIMEIRO SECRETARIO: WELYNGTON ALVES DA ROSA
METZNER,
VEREADORES PRESENTES A
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SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO L FERNANDO CESAR SILVA DO NASCIMENTO, ILOIR DE LIMA, JOA
ATA N° 020/2025
Aos doze dias do més de maio de dois mil e vinte e cinco, as dezoito horas,
sala de sessOes da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, ocorreu
décima quarta sessdo ordindria da primeira sessdo legislativa, da décima sexta
legislatura. Os trabalhos foram abertos pelo presidente, vereador Valdir Sachser
(Valdirzinho), que invocou a prote¢do de Deus e convidou o vice-prefeito Vanderlei Caetano Sauer para compor a mesa. Na sequéncia, o presidente
e
presidente colocou em discussdo e vota¢do a ata n° 19/2025 da 13° sessdo
ordindria, realizada em 05 de maio de 2025, sendo aprovada por unanimidade. Na sequéncia, 0 presidente Passou para leitura as proposigées: projeto de leiin°
Welyngton},
Passou ao primeiro secretdrio, vereador Welyngton Alves da Rosa (Coro
o edital de convocag¢ado n° 16/2025 para leitura. Em seguida,
22/2025, do Executivo Municipal, que institui o Programa de Arrecadacdo
Créditos Tributdrios e nao Tributarios REFIS 2025, e dd outras providéncias, o q
foi baixado ds comissées de Justiga e RedacGo e de Finan¢as, Or¢amentol e
Fiscalizag¢do; projeto de lei n° 07/2025, do Legislativo Municipal, que proibe!a
ideologia de género nas escolas publicas e privadas que atendem aos ensinos
fundamental e médio no 4mbito do municipio de Marechal Candido Rondon, e da outras providéncias, sendo encaminhado para a procuradoria juridica\e
baixado as comissées de Justic¢a e Redacdo; de Finangas, Orcamento |e
Fiscaliza¢gGo e de Educacao, Cultura, Saude, Bem Estar Social e Ecologia; projeto
de lei n° 16/2025, do Legislativo Municipal, que cria o Dia Municipal da Apraxia
de Fala na Infancia, definindo o dia 14 de maio como dia de realizacao dé
agoes de conscientizacdo e fortalecimento dos meios terapéuticos, e dd outras
providéncias, o qual foi encaminhado para a procuradoria juridica e baixado ds
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comiss6es de Justiga e Redacdo; de Finangas, Or¢amento e FiscalizagGo e de
Educa¢éo, Cultura, Saude, Bem Estar Social e Ecologia; requerimentos n.°s 186.4
189, 191a 197 e 199 a 202/2025 e indicagGdes n.°s 395, 432 a 438 e 440.4 455/2025|
Em seguida, o presidente passou ao primeiro secretdrio as correspondénci $
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para leitura: Officio n° 13/2025, do GAPA - Grupo de Amparo e Protegdo Anim
por meio do qual a entidade manifesta agradecimento; protocolo n° 029/20
da OAB, de Marechal C&ndido Rondon, requerendo prazo para tramita¢do di
Projeto de Lei n° 15/2025, do Executivo Municipal. Encerradas as leituras d
pequeno expediente, o presidente deu continuidade a sessGo com solenidade de entrega de honrarias: Inicialmente passou para leitura
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido we
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Estado do Parana
(Ata n° 20/2025- fils. 2)
pelos notdrios
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servicos desempenhados como delegado 4 frente da Policia Civil na 47° Delegacia de Marechal Candido Rondon. Apos a leitura,, o homenageado foi conduzido 4 mesa pelos vereadores autores da proposicao, Cristiano Luis Metzner e Juliano Astor de Oliveira; Na sequéncia, foi lida o requerimento
Municipal
n° 131/2025, que apresenta a solicitagdo para que a Camara
conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Ataliba Pires de Campos Filho, em razdo do seu historico, sua dedica¢dao e seu trabalho exemplar
prestado ao longo de décadas na Policia Civil, especialmente na delegacia de
11 de julho de 2024 no Pago Municipal Arlindo Alberto Lamb. O homenageado
foi conduzido & mesa pelo vereador autor, Valdir Sachser (Valdirzinho). Na
sequéncia, deu-se inicio ao ato de entrega das homenagens: Medalha de Honra
ao Mérito a Rodrigo Baptista Santos, seguida dos pronunciamentos do vereador Cristiano Luis Metzner (SUko) € do homenageado; Medalha de Honra ao Mérito
a Ataliba Pires de Campos Filho, com pronunciamentos do vereador Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), e do homenageado: Mengao Honrosa ao
bombeiro militar cabo Rafael Eduardo Daronch, seguida dos pronunciamentos
do vereador Valdir Sachser (Valdirzinno) e do homenageado. Em seguida, o
presidente convidou o vice-prefeito Vanderlei Caetano Sauer para realizar seu
pronunciamento. Encerrada a solenidade de entrega das homenagens, o
presidente declarou o inicio do intervalo regimental. Posteriormente, o
presidente deu inicio ao GRANDE EXPEDIENTE, em que se encontravam inscritos Os seguintes edis: Marcos Roberto Spohr (Sargento Spohr); Jodo Eduardo dos
Santos (Juca); Tania Maion, Fernando César Silva do Nascimento (Fernando Négre); Rafael Cristiano Heinrich e Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton). Em seguida, o presidente passou G ORDEM DO DIA, informando,
inicialmente, a retirada de pauta do projeto de lei n° 15/2025, do Executivo Municipal, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a
Marechal
permuta de imdéveis com a Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecdo de
Candido Rondon, e dd outras providéncias. A retirada ocorreu em virtude da leitura da correspondéncia, protocolo n° 29, encaminhada pela OAB de Marechal Candido Rondon. Em continuidade, foi dada sequéncia 4
discussGo e votacdo das seguintes proposigdes: projeto de lei n° 19/2025, do
Executivo Municipal, que institui a comunicacgdo por meio do domicilio triputario
eletronico (DT-e) e dd outras providéncias, o qual foi aprovado por unanimidade,
em segunda votacdo; projeto de lei n° 20/2025, do Executivo Municipal, que
institui, no Gmbito do Municipio de Marechal Candido Rondon, o procedimento
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de autorregulariza¢do tributdria e dé outras providéncias, sendo aprovado po as) 4
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(Ata n° 20/2025- fills. 3)
Unanimidade, em segunda vota¢gdo; projeto de lei n° 21/2025, do Executive Municipal, que dispde sobre autoriza¢do para interferéncia financeira, abre o
crédito adicional suplementar, e da outras providéncias, o qual foi aprovado por Unanimidade, em segunda vota¢do; requerimentos n°s 186 a 189, 191 a re
199 a 200 e 202/2025, os quais foram aprovados por unanimidade, em turo Unico; requerimento n° 201/2025, foi aprovado pela maioria dos vereadores, com um voto contrdrio do vereador Fernando Négre, que apresentou justificativa de
voto. Apds, o presidente deu inicio as COMUNICACOES PARLAMENTARES,
durante as quais fizeram uso da palavra os vereadores: Juliano Astor de Oliveira;
lloir de Lima (lloir Padeiro); Tania Maion. Em seguida, pela ordem, o vereador
Joao Eduardo dos Santos mencionou o artigo 83 do regimento interno,
destacando o tempo regimental da sessdo e a possibilidade de sua
prorrogacdo. Na sequéncia, o vereador Fernando César Silva do Nascimento
(Fernando Négre) também fez uso da palavra durante as ealnliedcg
Contudo, devido ao adiantado da hora, o presidente informou que os
vereadores Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco) e Welyngton Alves da
Rosa (Coronel Welyngton) ja ficariam automaticamente inscritos para as
comunicac¢ées da préxima sessdo. Por fim, nada mais havendo, o presidente
agradeceu a presen¢ca de todos, convocou os vereadores para a préxima
sessGo ordindria e encerrou a sessdo as vinte e uma horas e€ quatro minutos,
sendo lavrada a presente ata pela assistente legislativa Aletuza Regina Vicente
Scherer, que apdos revisada, lida e apreciada pelos vereadores em sessGo
ordinaria, sera gssffada pelo presidente e pelo prim Ao secretario,
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VALDIR SACHSER
Presidente
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

Camara Municipat de Marechat Candide Rondon
Estado do Parant
DE CONVOCAGAO N° 16/2025
Data: 12 de maio de 2025
Ementa: convoca os senhores vereadores para a
14° SessGo Ordindria da Camara Municipal de
Marechal CGndido Rondon.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
Estado do Parana, usando das atribuicdes conferidas pelo Art. 20, pardagrafo Unico,
inciso XXII, alineas "i" e "j' do Regimento Interno, convoca os senhores vereadores do
Legislativo Municipal para a 14° SessGo Ordinaria, a ser realizada em plendrio com
transmissGo ao vivo, no dia 12 de maio de 2025, iniciando ds 18h00 e constituida da
seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n° 22/2025, do Executivo Municipal;
Projetos de Lei de n°s 07 e 16/2025, do Legislativo Municipal: Requerimentos de n°s
186 a 189, 191 a 197 © 199 a 202/2025; e, Indicacées de n°s 395, 432 a 438 e 440 q
455/2025; e, corresoondéncias diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTACAO SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei n° 15/2025, do Executivo Municipal:
b) Projeto de Lei n° 19/2025, do Executivo Municipal:
c) Projeto de Lei n° 20/2025, do Executivo Municipal:
d) Projeto de Lei n° 21/2025, do Executivo Municipal;
(VOTACAO TURNO UNICO):
e) Requerimentos de n°s 186 a 189, 191 a 197 € 199 a 202/2025.
Registre-se € poblique-se.
VA IR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente
WELYNG ROSA (CORONEL WELYNGTON)
1° Secretdario
S afffia (®)
Rua Tivadentes, 1126 {45} 3254-2096 16? Legislatura (45) 99138-7143 — secretaria@marechalcandidorondon.prieg.br
Cep 85.960-174 2025-2028