sessao nº 22

Citade do Parana
22° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido
Rondon, realizada em 04 de agosto de 2025.
Absinatura dos Edis:
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Suco: Save X FON aw)
Cristiano Luis Metzner — Suko: hee = Ab S
Fernando César Silva do Nascimento — Fernghdo Neéegre:
lloir de Lima -lloir Padeiro: _/)
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Jodo Eduardo dos Santos — Juga:
Juliano Astor de Oliveira — Juliano Oliveira: , bp,
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Luis Carlos da Silva — Carlinhos: | pe La —s
Marcos Roberto Spohr — Sargento vara Ni. — = ~onbre
Rafael Cristiano Heinrich — Rafael Heinrich: ; yt
Rodrigo Marciano Pulga — Verde: g & ;
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Tania Aparecida Maion - Tania Maion: WNinovs.
Valdir Sachser — Valdirzinho Sachser: WA the
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Welyngton Alves da Rosa — Coronel Welyngton: ~

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Camara Municipal de Marechal Cindide Rondon
E&stada de Parcande
ATA DA 22° SESSAO ORDINARIA, EM 04 DE AGOSTO DE 2025.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
PRIMEIRO SECRETARIO: WELYNGTON ALVES DA ROSA
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS
METZNER, FERNANDO CESAR SILVA DO NASCIMENTO, ILOIR DE LIMA, JOAO
EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA,
MARCOS ROBERTO SPOHR, RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, RODRIGO MARCIANO
PULGA, TANIA APARECIDA MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA
ROSA
ATA N° 032/2025
Aos quatro dias do més de agosto de dois mil e vinte e cinco, as dezoito horas, na
sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, ocorreu a
vigésima segunda sessdo ordindria da segunda sessdo legislativa, da décima
sexta legislatura. A sessdo foi realizada de forma hibrida, presencial e remota,
tendo a participa¢Go virtual do vereador Marcos Roberto Spohr (Sargento Spohr).
Os trabalhos foram abertos pelo presidente, vereador Valdir Sachser (Valdirzinho),
que invocou a proteg¢do de Deus e passou ao primeiro-secretdrio, vereador
Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), o Edital de ConvocagGo n°
26/2025 para leitura. Em seguida, o presidente colocou em discussGo e votagdo
a Ata n° 30/2025 da 21° sessdo ordindria, realizada em 30 de junho de 2025, sendo
aprovada por unanimidade; Ata n° 31/2025 da 3° sessdo extraordinaria, realizada
em 02 de julho de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade. Na sequéncia, o
presidente passou para leitura as proposicdes, momento em que o vereador
Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton) solicitou a inclusao do Projeto de
Resolug¢Go n° 03/2025, que declara a perda temporaria do exercicio do mandato,
pelo prazo de 30 (trinta) dias, da vereadora Tania Aparecida Maion. O Presidente
submeteu a inclusdo em votagdo, sendo aprovada pela maioria dos vereadores,
com um voto contrdrio da vereadora Tania Maion. Em seguida, procedeu-se as
leituras: Veto parcial ao projeto de lei n° 16/2025, do Legislativo Municipal, que
cria o Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infancia, definindo 0 dia 14 de maio
como dia de realizagdo de agées de conscientizacdo e fortalecimento dos meios
terapéuticos, e da outras providéncias, o qual foi baixado a Comissdo de Justiga
e€ Redac¢ado; Projeto de Lei n° 29/2025, do Executivo Municipal, que autoriza a
renovacao da concessdo administrativa de uso de veiculo do municipio, e da
outras providéncias, sendo baixado para a ComissaGo de Justiga e RedacGo;
Projeto de Lei n° 30/2025, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder subvengao social, na forma de auxilio financeiro 4
Associa¢ao Lar Rosas Unidas e ao Centro De Integracdo Comunitaria 12 de
Outubro — Guarda Mirim De Marechal Candido Rondon — Pr, o qual foi baixado
para as Comissdes de Justiga e Reda¢cao e de Financas, Orcamento e
Fiscaliza¢do; Projeto de Lei n° 31/2025, do Executivo Municipal, que dispde sobre
autoriza¢do para abertura de crédito adicional especial e dé outras providéncias,
© qual foi baixado 4 ComissGo de Finan¢as, Orcamento e Fiscaliza¢ Go; Projeto de
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,
Lei n° 32/2025, do Executivo Municipal, que dispde sobre autorizag¢ao oy
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Camara Municipal de Marechat Candide Rondon
Estado de Parcank
(Ata n° 32/2025- fils. 2)
dabertura de crédito adicional suplementar, e dd outras providéncias, sendo
baixado para a Comissdo de Finangas, Orgamento e Fiscaliza¢ao; Projeto de Lei
n° 21/2025, do Legislativo Municipal, que dispde sobre a obrigatoriedade de incluir
no portal da administra¢Go publica direta e indireta, em Gmbito municipal, canais
que possam facilitar denUncias de violéncia contra a mulher, e dda outras
providéncias, o qual foi baixado para a Procuradoria Juridica e as Comissdes de
Justica e Reda¢do e de Educagao, Cultura, Satde, Bem Estar Social e Ecologia;
Projeto de Lei n° 23/2025, do Legislativo Municipal, que inclui no Calendario Oficial
de Eventos do Municipio de Marechal Candido Rondon o evento denominado
“Agita Rondon", realizado anualmente no més de setembro pela Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, e dd outras providéncias, sendo baixado 4
Procuradoria Juridica e a ComissGo de Justiga e Reda¢ao; Projeto de Lei n°
24/2025, do Legislativo Municipal, que denomina de “Academia e sala de
fisioterapia José Balduino Kist (Max)" 0 espago publico em fase de constru¢ao
localizado dentro da Praca Alberto Carlos Lemke, no distrito de Porto Mendes, e
dd outras providéncias, sendo baixado para a Procuradoria Juridica e 4ComissGo
de Justica e Redagdo; Requerimentos n%(s) 282 a 284 e 299 a 311/2025; e
IndicagGdes ns) 619, 623, 629 e 639 a 650, 652 a 661, 664 a 668/2025, tendo as
indicagdes n°s 651, 662 e 663/2025 retiradas pelos autores. Na sequéncia, o
presidente encaminhou para leitura as seguintes correspondéncias: Oficio n°
520/2025, do Deputado Federal Dilceu Sperafico, informando pagamento de
emenda parlamentar; Correspondéncia da Ordem dos Advogados do Brasil
Se¢gdo do Paranda, referente violagées de prerrogativas da advocacia publica;
Demanda do Tribunal de Contas referente a RecomendagGo Administrativa n°
01/2025, do Ministério PUblico de Contas do Estado do Parand. Apés, passou-se
ao intervalo regimental de cinco minutos. Posteriormente, o presidente deu inicio
ao GRANDE EXPEDIENTE, em que se encontravam inscritos os seguintes edis: lloir
de Lima (Padeiro); Tania Maion; Cristiano Luis Metzner (O Suko); Fernando César
Silva do Nascimento (Fernando Négre); Rafael Cristiano Heinrich; Welyngton Alves
da Rosa (Coronel Welyngton) declinou; Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do
Suco); Luis Carlos da Silva (Carlinhos). Em seguida, o presidente passou 4 ORDEM
DO DIA, na qual colocou em discussGo e votagdo as seguintes proposi¢coes:
Projeto de Lei Complementar n° 02/2025, do Executivo Municipal, que dispde
sobre alteragGo do anexo | da Lei Complementar Municipal n° 134/2021, de 09 de
dezembro de 2021. Em primeira discussdo se manifestaram os vereadores:
Fernando César Silva do Nascimento (Fernando Négre), que apresentou
requerimento verbal solicitando que fosse feito um convite ao Secretdrio de
Planejamento para comparecer 4 Camara Municipal, a fim de discutir o referido
projeto com mais detalhes; Cristiano Luis Metzner (O Suko); Cleiton Rodrigo Freitag
(Gordinho do Suco); Jodo Eduardo dos Santos (Juca); lloir de Lima (Padeiro);
Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton); Valdir Sachser (Valdirzinho); Rafael
Cristiano Heinrich. Durante a segunda discussGo, se manifestaram: Cristiano Luis
Metzner (O Suko); Fernando César Silva do Nascimento (Fernando Négre); Jodo
Eduardo dos Santos (Juca); Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco); Valdir
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Cam Municipal deMarechat Candide Rondon
Estade de Parand
(Ata n° 32/2025- fls. 3)
Sachser (Valdirzinho). Em seguida, 0 projeto foi aprovado pela maioria dos
vereadores, registrando-se uma abstencdo por parte do vereador Fernando
Négre; Projeto de Lei Complementar n° 03/2025, do Executivo Municipal, que
dispde sobre alterag¢do do anexo |, anexo Il, anexo Ill e anexo IV da lei
complementar n° 133/2021; inclui o artigo 7-A na Lei Complementar n° 134/2021;
altera o anexo | e anexo IV da Lei Complementar n° 135/2021 e altera o anexo ||
da Lei Complementar n° 137/2021, 0 qual foi aprovado pela maioria dos
vereadores, com uma abstengdo por parte do vereador Fernando Négre;
Requerimentos n°(s) 282 a 284 e 299 a 311/2025, os quais foram aprovados por
unanimidade em turno Unico. Em seguida, o presidente deu inicio as
COMUNICACOES PARLAMENTARES, ¢ informou que, em virtude do hordrio, embora
estivessem inscritos para se manifestar os vereadores Juliano Astor de Oliveira,
Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco), Tania Maion, Fernando César Silva do
Nascimento (Fernando Négre), Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton) e
Valdir Sachser (Valdirzinho), apenas os dois primeiros fariam uso da palavra,
ficando os demais automaticamente inscritos para a préxima sessdo. No entanto,
todos os vereadores inscritos declinaram da manifestacdo. Por fim, nado havendo
mais nada a tratar, o presidente convocou os vereadores para a prdéxima sessGo
ordinaria e encerrou os trabalhos as vinte horas e cinquenta e cinco minutos. A
presente ata foi lavrada pela assistente legislativa Aletuza Regina Vicente Scherer,
que apos ser sevisada, lida e apreciada pelos vereadores \
sergssin — presidente e pelo primeiro-secretario.
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VALDIR SACHSER
Presidente
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

Estade de Parani
EDITAL DE CONVOCAGAO N° 26/2025
Data: 04 de agosto de 2025
Ementa: convoca os senhores vereadores para a
22° SessGo Ordindria da Camara Municipal de
Marechal CGndido Rondon.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
Estado do Parana, usando das atribui¢des conferidas pelo Art. 20, pardgrafo Unico,
inciso XXII, alineas "i" e "j" do Regimento Interno, convoca os senhores vereadores do
Legislativo Municipal para a 22° SessGo Ordinaria, a ser realizada em formato hibrido,
tanto em plendrio quanto virtual e com transmissGo ao vivo, no dia 04 de agosto de
2025, iniciando as 18h00 e constituida da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Veto parcial ao Projeto de Lei n° 16/2025, do
Legislativo Municipal; Projetos de Lei de n°s 29, 30, 31 e 32/2025, do Executivo
Municipal; Projetos de Lei de n°s 21, 23 e 24/2025, do Legislativo Municipal;
Requerimentos de n°s 282 a 284 e 299 a 311/2025; Indica¢gdes de n°s 619, 623, 629 e
639 a 668//2025; e, corresoondéncias diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTACAO PRIMEIRO TURNC):
a) Projeto de Lei Complementar n° 02/2025, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei Complementar n° 03/2025, do Executivo Municipal;
(VOTAGAO TURNO UNICO):
c) Requerimentos de n°s 282 a 284 e 299 a 311/2025;
Registre-se e publique-se.
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VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente
\ SA (CORONEL WELYNGTON)
1° Secretdrio
MY axe
Rua Tiradentes, 1120 (45) 3254-3096 162 Legislatura (45) 99135-7148 : br
Cep 85,960-174 2025-2028 prleg,
WELYNGTON A