sessao nº 24

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24° SessGo Ordindria da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, realizada em 18 de agosto de 2025.
Cleiton Rodrigo Freitag —Gordinho do Suco: SSa40 Vine
Cristiano Luis Metzner — Suko: LAA ZL. —
Fernando César Silva do Nascimpnio - Feyapnde, hee Loaf
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lloir de Lima — lloir Padeiro:
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Jodo Eduardo dos | Santos —Jca: on rt
Juliano Astor de Oliveira —sows i
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Marcos Roberto Spohr — Sargento sence soon Neos
Rafael Cristiano Heinrich — Rafael Heinrich: A.
Rodrigo Marciano Pulga- Verde: __ L; ontint
Tania Aparecida Maion - Tania Maion: Puy
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Welyngton Alves da Rosa - Coronel Welyngt6n: w
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Ostade do Parandé
ATA DA 24° SESSAO ORDINARIA, EM 18 DE AGOSTO DE 2025.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
PRIMEIRO SECRETARIO: WELYNGTON ALVES DA ROSA
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, CRISTIANO LUIS
METZNER, FERNANDO CESAR SILVA DO NASCIMENTO, ILOIR DE LIMA, JOAO
EDUARDO DOS SANTOS, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DA SILVA,
RAFAEL CRISTIANO HEINRICH, RODRIGO MARCIANO PULGA, TANIA APARECIDA
MAION, VALDIR SACHSER E WELYNGTON ALVES DA ROSA
AUSENTE: MARCOS ROBERTO SPOHR
ATA N° 035/2025
No décimo oitavo dia do més de agosto de dois mil e vinte e cinco, as dezoito horas, na
sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal Candido Rondon, ocorreu a vigésima
quarta sessGo ordindria da segunda sessdo legislativa, da décima sexta legislatura. A
sessao foi realizada de forma hibrida, presencial e remota, tendo a participacdo virtual
dos vereadores Jodo Eduardo dos Santos (Juca) e Rodrigo Marciano Pulga (Verde).
Também foi informado que o Vereador Marcos Roberto Spohr (Sargente Spohr) estaria
ausente por motivo de saude. Os trabalhos foram abertos pelo presidente, vereador
Valdir Sachser (Valdirzinno), que invocou a protegdo de Deus e passou ao primeiro￾secretario, vereador Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton) o Edital de
Convocagao n° 29/2025 para leitura. Em seguida, o presidente colocou em discussdo e
votagdo as atas: n° 33/2025 da 23° sessGo ordinadria, realizada em 11 de agosto de 2025,
sendo aprovada pela maioria dos presentes com voto contrdrio da Vereadora Tania
Maion; n° 34/2025 da 4° Sessdo Extraordindria, realizada em 14 de agosto de 2025, a qual
foi aprovada unanimidade dos presentes. Apds, o Presidente passou ao primeiro
secretario a leitura das proposicées: Projeto de Lei n° 37/2025, do Executivo Municipal,
que autoriza a concessGo administrativa de uso de bem municipal, e dd outras
providéncias, sendo encaminhado para manifestag¢do das Comissées de Justica e
Reda¢do, e de Finangas, Or¢gamento e Fiscalizacdo; Projeto de Lei n° 38/2025, do
Executivo Municipal, que autoriza a concessdo administrativa de uso de bem municipal,
e da outras providéncias, sendo encaminhado para manifestacdo das Comissées de
Justig¢a e Reda¢ao, e de Finangas, Org¢amento e Fiscalizagdo; Projeto de Lei n° 39/2025,
do Executivo Municipal, que autoriza a concessdo administrativa de uso de bem
municipal, e dd outras providéncias, sendo encaminhado para manifestagcGo das
Comissoes de Justi¢a e Reda¢gdo, e de Finangas, Orgamento e Fiscalizacdo; Projeto de
Lei n° 40/2025, do Executivo Municipal, que autoriza a concessdo administrativa de uso
de bem municipal, e dad outras providéncias, sendo encaminhado para manifestacdo
das Comisses de Justiga e Redacdo, e de Finan¢as, Org¢amento e Fiscalizacdo; Projeto
de Lei n° 26/2025, do Legislativo Municipal, que inclui o Festival de Dan¢as do Colégio
Evangélico Martin Luther, realizado anualmente no més de julho, no Calendario Oficial
de Eventos do Municipio de Marechal Candido Rondon, e dd outras providéncias,
encaminhado para manifestag¢ao da Procuradoria Juridica e Comissdo de Justica e
Reda¢do; Requerimentos n°s 324 a 326 e 328 a 340/2025 e Indicacées n°s 692 a 700 e 702
a 708/2025. Em seguida, procedeu-se as leituras: Oficio n° 140/2025, oriundo da Policia
Penal do Paranda e Oficio n° 779/2025, solicita substituicGo do impacto financeiro ao
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025 de autoria do Executivo Municipal.
Posteriormente, o presidente deu inicio ao GRANDE EXPEDIENTE, em que se encontravam
inscritos para a tribuna os vereadores: Valdir Sachser, Tania Maion, Cleiton Rodrigo Freitag,
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,
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Ostade do Parana
(Ata n° 36/2025- fils. 2)
Juliano Oliveira, Luis Carlos da Silva, Cristiano Metzner, Rafael Heinrich, Fernando Négre e
Welyngton Alves da Rosa. Em seguida, o presidente passou & ORDEM DO DIA, sendo
colocado em discussdo e votagdo as seguintes proposi¢ées: Projeto de Lei
Complementar n° 4/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, que aumenta o
numero de cargos e Professor e de Professor de Educac¢ao Infantil, alterando o anexo Il,
da Lei Complementar Municipal n° 154, de 04 de abril de 2024, e dé outras providéncias.
Em discussGo se manifestou o Vereador Fernando Négre, e em ato continuo o projeto foi
aprovado por unanimidade dos presentes em primeira votacao; Projeto de Lei n° 33/2025,
do Executivo Municipal, que aumenta o nUmero de cargos de Subcontrolador Interno,
alterando o anexo |, da Lei Municipal n° 5.134, de 16 de agosto de 2019, e dd outras
providéncias, sendo aprovado por unanimidade dos presentes em primeira votacdo;
Projeto de Lei n° 34/2025, do Executivo Municipal, que cria cargos efetivos, alterando o
anexo |, da Lei municipal n° 4.351, de 12 de agosto de 2011, que trata do plano de cargos,
carreira e remunera¢do dos servidores pUblicos municipais, e da outras providéncias. Em
discussGo se manifestaram os Vereadores Fernando Négre, Cristiano Metzner e Rafael
Heinrich, € em ato continuo o projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes em
primeira vota¢do; Projeto de Lei n° 35/2025, do Executivo Municipal, que disode sobre
autoriza¢ao para interferéncia financeira, abre o crédito adicional suplementar, e da
outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade dos presentes em primeira
vota¢ao; Projeto de Lei n° 36/2025, do Executivo Municipal, que prorroga o Plano
Municipal de Educa¢déo aprovado pela Lei Municipal n° 4.629 de dezembro de 2013, e
reestruturado pela Lei Municipal n° 4.762 de 23 de junho de 2015, e dd outras
providéncias. Em discussGo se manifestou o Vereador Fernando Négre, e em ato continuo
9 projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes em primeira votacao; Projeto de
Lei n° 21/2025, do Legislativo Municipal, que dispde sobre a obrigatoriedade de incluir no
portal da administrag¢do publica direta e indireta, em Ambito municipal, canais que
possam facilitar denuncias de violéncia contra a mulher, e dé outras providéncias, sendo
aprovado por unanimidade dos presentes em primeira vota¢do; Projeto de Lei n° 23/2025,
do Legislativo Municipal, que inclui no Calendario Oficial de Eventos do Municipio de
Marechal Candido Rondon o evento denominado “Agita Rondon", realizado
anualmente no més de setembro pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dd
outras providéncias. Em discussGo se manifestou o Vereador Fernando Négre, e em ato
continuo © projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes em primeira vota¢do;
Projeto de Lei n° 24/2025, do Legislativo Municipal, que denomina de “Academia e sala
de fisioterapia José Balduino Kist (Max)" o espa¢go publico em fase de construcdo
localizado dentro da Praga Alberto Carlos Lemke, no distrito de Porto Mendes, e dd outras
providéncias, sendo aprovado por unanimidade dos presentes em primeira votacdo;
Requerimentos n°s 324 a 326 e 328 a 340/2025, em turo Unico aprovados por
Unanimidades dos presentes. Em questdo de ordem, o Vereador Jodo Eduardo dos
Santos apresentou requerimento verbal, solicitando autorizagdo e dispensa de sua
participagao na 25° SessGo Ordindria, a realizar-se em 25 de agosto de 2025, em razdo
de coincidéncia de data e hordrio com evento sobre marketing politico, no qual
representara este Poder Legislativo. O requerimento foi submetido a deliberacdo do
plenario, sendo aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida, o presidente
PassoU AO espaco das COMUNICAGOES PARLAMENTARES, onde se manifestaram os
vereadores: Tania Maion, Cleiton Rodrigo Freitag e Fernando Négre. Por fim, nao havendo
mais nada a tratar, o presidente convocou os vereadores para a préxima sessdo ordindria
€ encerrou os trabalhos as vinte horas e cinquenta e dois minutos. A presente ata foi
devidamente lavrada pelo assistente legislativo Jodo Paulo M Hansen, que apos ser
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR, si Da
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Estado de Parané
(Ata n° 36/2025- fils. 3)
revisada, lida e apreciada pelos vereadores em sesso ordindria, sera assinada pelo
presidente e pelo primeiro-secretdrio.
VALDIR SACHSER
Presidente
ELYNGTON &
Primeiro-seetetdario
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

Camara Municipat de Marechat Candido Rondon
Estado do Parvané
EDITAL DE CONVOCAGAO N° 29/2025
Data: 18 de agosto de 2025
Ementa: convoca os senhores vereadores para a
24° SessGo Ordindria da Camara Municipal de
Marechal Candido Rondon.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
Estado do Paranda, usando das atribui¢gdes conferidas pelo Art. 20, pardgrafo Unico,
inciso XXII, alineas "i" e 'j' do Regimento Interno, convoca os senhores vereadores do
Legislative Municipal para a 24° Sessaio Ordinaria, a ser realizada em formato hibrido,
tanto em plendrio quanto virtual e com transmissaGo ao vivo, no dia 18 de agosto de
2025, iniciando as 18h00 e constituida da seguinte pauta:
- PEQUENO EXPEDIENTE: Projetos de Lei de n°s 37 a 40/2025, do Executivo
Municipal; Projeto de Lei de n° 26/2025, do Legislativo Municipal; Requerimentos de
n°s 324 a 340/2025; Indica¢gées de n°s 692 a 700 e 702 a 708/2025; e, correspondéncias
diversas.
- GRANDE EXPEDIENTE:
- ORDEM DO DIA:
(VOTAGAO PRIMEIRO TURNO):
a) Projeto de Lei Complementar n° 04/2025, do Executivo Municipal;
b) Projeto de Lei n° 33/2025, do Executivo Municipal;
c} Projeto de Lei n° 34/2025, do Executivo Municipal;
d) Projeto de Lei n° 35/2025, do Executivo Municipal;
e) Projeto de Lei n° 36/2025, do Executive Municipal;
f) Projeto de Lei n° 21/2025, do Legislativo Municipal;
g) Projeto de Lei n° 23/2025, do Legislativo Municipal;
h) Projeto de Lei n° 24/2025, do Legislativo Municipal;
(VOTAGAO TURNO UNICO):
i) Requerimentos de n°s 324 a 340/2025;
Registre-se € lique-se.
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente
ROSA (CORONEL WELYNGTON)
1° Secretdrio
AGA BITE ie
Rua Tiradentes, 1120 (45) 3254-3096 is (45) 9913517148 _secretaria@marechalcandidorondon.priegbr
2025-2028
Cep 85,960-174
WELYNGTOD