sessao nº 5

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5° Sessao Extraordindria da Camara Municipal de Marechal
Candido Rondon, realizada em 20 de agosto de 2025.
Assinatura dos Edis:
Cleiton Rodrigo Freitag — Gordinho do Sycn, SS Mites Bs By bt oes
Cristiano Luis Metzner -Suko: Awww a
Fernando César Silva do Nasciménto — Fdnando Negre: [Due]
lloir de Lima — lloir Padeiro: ~J aff ke
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Joao Eduardo dos Santos reo AworLKu
Juliano Astor de Oliveira — Juliano Oliveira:
Luis Carlos da Silva — Carlinhos: KL ey \ uy hive
Marcos Roberto Spohr — Sargento Margos Spohr: AKTESTADO
Ratael Cristiano Heinrich — Rafael Heinrich: ae he
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Rodrigo Marciano Pulga — Verde: | iy.
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Tania Aparecida Maion — Tania Maion: MW yosov,,
Valdir Sachser — Valdirzinno Sachser: With She,
Welyngton Alves da Rosa — Coronel Welyngton: ; ‘ \

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Estade do Farvandé
ATA DA 5° SESSAO EXTRAORDINARIA, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
PRESIDENTE: VALDIR SACHSER
PRIMEIRO SECRETARIO: WELYNGTON ALVES DA ROSA
VEREADORES PRESENTES A SESSAO: CLEITON RODRIGO FREITAG, FERNANDO
CESAR SILVA DO NASCIMENTO, ILOIR DE LIMA, JULIANO ASTOR DE OLIVEIRA, LUIS
CARLOS DA SILVA, RODRIGO MARCIANO PULGA, VALDIR SACHSER E WELYNGTON
ALVES DA ROSA.
AUSENTES: CRISTIANO LUIS METZNER, JOAO EDUARDO DOS SANTOS E MARCOS
ROBERTO SPOHR.
ATA N° 36/2025
No vigésimo dia do més de agosto de dois mil e vinte e cinco, as onze horas e
quarenta e cinco minutos, na sala de sess6es da Camara Municipal de Marechal
Candido Rondon, ocorreu a quinta sessdo extraordindria da segunda sessgo
legislativa, da décima sexta legislatura. A sessGo foi realizada de forma hibrida,
presencial e remota, tendo a participacdo virtual dos vereadores Cleiton Rodrigo
Freitag, lloir de Lima, Juliano Astor de Oliveira e Luis Carlos da Silva. Os trabalhos
foram abertos pelo presidente, vereador Valdir Sachser (Valdirzinho), que invocou
a protegdo de Deus e passou ao primeiro-secretdrio, vereador Welyngton Alves
da Rosa (Coronel Welyngton) o Edital de Convocagcdo n° 30/2025 para leitura. Em
seguida, o presidente passou Gd ORDEM DO DIA. Colocou em discussGo e votacao
as seguintes proposi¢des: Projeto de Lei Complementar n° 4/2025 de autoria do Poder
Executivo Municipal, que aumenta o nUmero de cargos e Professor e de Professor de
Educac¢ao Infantil, alterando o anexo Il, da Lei Complementar Municipal n° 154, de 04 de
abril de 2024, e dé outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade dos presentes
em segunda vota¢ao; Projeto de Lei n° 33/2025, do Executivo Municipal, que aumenta o
numero de cargos de Subcontrolador Interno, alterando o anexo |, da Lei Municipal n°
9.134, de 16 de agosto de 2019, e dd outras providéncias, sendo aprovado por
Unanimidade dos presentes em segunda votacdo; Projeto de Lei n° 34/2025, do Executivo
Municipal, que cria cargos efetivos, alterando o anexo |, da Lei municipal n° 4.351, de 12
de agosto de 2011, que trata do plano de cargos, carreira e remuneragdo dos servidores
publicos municipais, e da outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade dos
presentes em segunda votagdo; Projeto de Lei n° 35/2025, do Executivo Municipal, que
dispde sobre autorizagdo para interferéncia financeira, abre o crédito adicional
suplementar, e dd outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade dos presentes
em segunda vota¢ado; Projeto de Lei n° 36/2025, do Executivo Municipal, que prorroga o
Plano Municipal de Educa¢do aprovado pela Lei Municipal n° 4.429 de dezembro de
2013, € reestruturado pela Lei Municipal n° 4.762 de 23 de junho de 2015, e dd outras
providéncias, sendo aprovado por unanimidade dos presentes em segunda votacdo;
Projeto de Lei n° 21/2025, do Legislativo Municipal, que disode sobre a obrigatoriedade
de incluir no portal da administragdo publica direta e indireta, em Ambito municipal,
canais que possam facilitar denUncias de viol@ncia contra a mulher, e dd outras
providéncias, sendo aprovado por unanimidade dos presentes em segunda votacdo;
Projeto de Lei n° 23/2025, do Legislativo Municipal, que inclui no Calendario Oficial de
Eventos do Municipio de Marechal Candido Rondon o evento denominado “Agita
Rondon", realizado anualmente no més de setembro pela Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer, e dd outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade dos
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR, call 7
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Estado de Parané
(Ata n° 34/2025-~ fils. 2)
presentes em segunda votagao; Projeto de Lei n° 24/2025, do Legislativo Municipal, que
denomina de “Academia e sala de fisioterapia José Balduino Kist (Max)” © espaco
publico em fase de constru¢do localizado dentro da Praca Alberto Carlos Lemke, no
distrito de Porto Mendes, e dd outras providéncias, sendo aprovado por unanimidade dos
presentes em primeira vota¢gdo. Por fim, nado havendo mais nada a tratar, o
presidente Convocou os vereadores para a préxima sessdo ordindria e encerrou
os frabalhos das onze horas e cinquenta e dois minutos. A presente ata foi
devidamente lavrada pelo assistente legislativo Jodo Paulo M. Hansen, que apds
ser revisada, lida e apreciada pelos vereadores em sessdo ordindria, sera assinada
pelo presidente e pelo primeiro-secretdrio.
VALDIR SACHSER DA ROSA
Presidente
Rua Tiradentes, 1120 - Centro - Fone (45) 3254-3096 - CEP 85960-174 Marechal Candido Rondon/PR,

Estado doe Parandé
EDITAL DE CONVOCAGAO N° 30/2025
Data: 18 de agosto de 2025
Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a
5° Sessdo Extraordindria da Camara Municipal de
Marechal CaGndido Rondon.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
Estado do Parand, usando das atribuicdes conferidas pelo Art. 20, § Unico, inciso XXIl,
alineas “i e “j” do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores do
Legislative Municipal para a 5° Sessdo Extraordindria, a ser realizada em formato
hibrido, tanto em plendrio quanto de forma virtual, com transmissGo ao vivo, no dia
20 de agosto de 2025, as 11h45, constituida da seguinte pauta:
(SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei Complementar n° 04/2025, do Executivo Municipal;
lb) Projeto de Lei n° 33/2025, do Executivo Municipal;
c) Projeto de Lei n° 34/2025, do Executivo Municipal:
d) Projeto de Lei n° 35/2025, do Executivo Municipal:
e) Projeto de Lei n° 36/2025, do Executivo Municipal:
f) Projeto de Lei n° 21/2025, do Legislativo Municipal;
g) Projeto de Lei n° 23/2025, do Legislativo Municipal;
h) Projeto de Lei n° 24/2025, do Legislativo Municipal;
Registre-se e publique-se.
V LDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente
ACA ft ©
Rua Tiradentes, 1120 (45) 3254-3096 rt (45) 99135-7143 _secretaria@marechaleandidorondon.prieg.br
Cep 85.960-174 2025-202
Municipio de Marechal Candido Rondon-PR
RUA ESPIRITO SANTO, N°777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mer.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL
EDITAL DE CONVOCACAO N° 30/2025
Data: 18 de agosto de 2025
Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a
5° Sessdo Extraordinaria da Camara Municipal de
Marechal Candido Rondon.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CANDIDO RONDON,
Estado do Parana, usando das atribuicées conferidas pelo Art. 20, § Unico, inciso XXII,
dlineas “i" € “j" do Regimento interno, convoca os Senhores Vereadores do
Legislative Municipal para a 5° Sessdo Extraordindria, a ser realizada em formato
hibrido, tanto em plendrio quanto de forma virtual, com transmissGo ao vivo, no dia
20 de agosto de 2025, ds 11h45, constituida da seguinte pauta:
(SEGUNDO TURNO)}:
a} Projeto de Lei Complementar n° 04/2025, do Executive Municipal;
b} Projeto de Lei n° 33/2025, do Executive Municipal;
C} Projeto de Lei n° 34/2025, do Executive Municipal;
a) Projeto de Lei n° 35/2025, do Executive Municipal:
e} Projeto de Lei n° 36/2025, do Executivo Municipal;
f} Projeto de Lei n° 21/2025, do Legislativo Municipal;
g} Projeto de Lei n° 23/2025, do Legislative Municipal:
h} Projeto de Lei n° 24/2025, do Legislativo Municipal;
Regisire-se e publique-se.
VALDIR SACHSER (VALDIRZINHO)
Presidente
19/08/2025 Ano Ill | Edig&o n°3382 | Certificado por Municipio de Marechal Candido Rondon - PR
Diario Oficial assinado cigitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade juridica e integridade.
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